Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 16:35
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/03/2026
Requerimento 93/2026 - Ricardo Bannak

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Walter Schlatter, solicitando as seguintes informações referentes à Feira do Produtor do município: Qual o consumo médio mensal de energia elétrica da Feira do Produtor nos últimos 12 (doze) meses; Qual o valor mensal pago pelo município referente ao consumo de energia elétrica do local; Qual o consumo médio mensal de água da Feira do Produtor no mesmo período; Qual o valor mensal pago pelo município referente ao consumo de água; Se existe...


Aprovado
Não possui
27/03/2026
Requerimento 94/2026 - Raul

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, requerer informações acerca da Associação Hospitalar de Chapadão do Sul, conforme detalhado a seguir: 1.      Situação atual da Associação Hospitalar: qual é o funcionamento e estrutura vigente? 2.      Processo de criação e regulamentação: quando foi criada, sob qual legislação, estatuto ou registro? 3.      Atuação e serviços prestados: quais são as principais atividades...


Aprovado
Não possui
23/03/2026
Requerimento 91/2026 - Raul

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, para que sejam prestadas as seguintes informações: Considerando a Emenda Impositiva nº 11/2023, de autoria do então Vereador Senhor Alírio Bacca, destinada ao fechamento da quadra poliesportiva da Comunidade Aroeira; Considerando que a quadra poliesportiva é um espaço de lazer, prática esportiva e eventos comunitários de grande importância para a população local; Considerando a necessidade de ga...


Aprovado
Não possui
23/03/2026
Requerimento 92/2026 - Junior Teixeira

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Walter Schlatter, solicitando o envio dos balancetes financeiros e orçamentários, bem como o boletim financeiro que devem ser encaminhados a Câmara Municipal até todo dia 20 de cada mês, conforme Lei Orgânica do Município. Que seja encaminhado os balancetes de agosto de 2025, até o presente momento. Porque não está sendo encaminhado mensalmente conforme disposto no art. 67, XI, b da Lei Orgânica?  Peço o envio regular dos balancetes, caso a resposta...


Aprovado
Não possui
13/03/2026
Requerimento 89/2026 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, para que sejam prestadas as seguintes informações: 1.      Qual o cronograma estabelecido pelo Poder Executivo para a instalação das câmeras de monitoramento nas salas de aula e áreas de vivência das escolas e creches municipais? 2.      Se houve processo licitatório já concluído ou em andamento para aquisição e instalação dos equipamentos? 3.      Qual a previsão para que todas as unidades escolares estejam devidamente atendidas con...


Aprovado
Não possui
13/03/2026
Requerimento 90/2026 - Leonardo Henrique

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Walter Schlatter, para que sejam prestadas as seguintes informações: 1.      Foi realizado levantamento das faixas de pedestres que necessitam de adequação de acessibilidade pela Secretaria de Obras, conforme indicação nº 367/2025, deste vereador? 2.      Qual o cronograma previsto pelo Poder Executivo para a adequação das faixas de pedestres, priorizando áreas de maior fluxo de pedestres? 3.      Caso haja projetos ou recursos já...


Aprovado
Não possui
27/02/2026
Requerimento 87/2026 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Walter Schlatter, solicitando as seguintes informações acerca da paralisação da obra de construção da Quadra Poliesportiva da Escola Manoel de Barros: Qual o motivo da paralisação da referida obra? Desde quando a obra se encontra paralisada? Quais providências foram adotadas pelo Poder Executivo até o momento para a retomada dos serviços? Existe previsão ou prazo estimado para o reinício e conclusão da obra?  


Aprovado
Não possui
27/02/2026
Requerimento 88/2026 - Junior Teixeira

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Walter Schlatter, solicitando informações sobre quando será anunciado o reajuste salarial dos servidores públicos, visto que a lei 1036 prevê o reajuste já implantando até dia 1 º de abril de todos os anos. Bem como, o cumprimento do piso nacional do magistério que deve ser reajustado sempre em janeiro de cada ano segundo a lei 11.738. - Há data prevista para a efetivação? - ⁠Qual a porcentagem prevista para ambos os casos? - ⁠No caso do magisté...


Aprovado
Não possui
20/02/2026
Requerimento 86/2026 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Walter Schlatter, solicitando as seguintes informações a respeito da Piscina do Centro de Convivência dos Idosos: Qual o motivo da piscina do Centro de Convivência dos Idosos não estar em funcionamento, uma vez que foi construída com recursos públicos e destinada especificamente às atividades dos idosos, em especial à hidroginástica? Existe laudo técnico, parecer da Vigilância Sanitária, da Engenharia ou de outro órgão competente que justifique...


Aprovado
Não possui
30/01/2026
Requerimento 82/2026 - Andréia Lourenço

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que o Executivo Municipal informe e encaminhe a esta Casa Legislativa: 1.      O motivo das trocas das placas de identificação das vias públicas do município; 2.      O custo total do serviço, especificando valores unitários e globais; 3.      Se a substituição das placas está prevista para ocorrer em toda a cidade e, em caso positivo, o cronograma de execução.  


Aprovado
Não possui
30/01/2026
Requerimento 85/2026 - Junior Teixeira

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente à empresa Energisa, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município, solicitando esclarecimentos sobre:             1. As faltas de energia elétrica frequentes registradas no município;             2. A recorrente queda diária de energia, especialmente em determinados bairros ou regiões;             3. As causas técnicas identificadas para tais interrupções;             4. As medidas adotadas ou previstas para solucionar o problema; ...


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Indicação 733/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de uma Creche no Bairro Greenville.  


Aprovado
Não possui
01/12/2025
Requerimento 79/2025 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações referentes à prestação de serviços de saúde no município. Especificamente, requer-se: 1.      A quantidade diária de atendimentos médicos realizados em cada ESF do Município; 2.      A quantidade diária de atendimentos odontológicos realizados em cada ESF; 3.      A quantidade diária de atendimentos médicos realizados no Hospital Municipal.  


Aprovado
Não possui
28/11/2025
Indicação 702/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de força-tarefa para a limpeza e desobstrução dos bueiros e galerias pluviais em diversos pontos da cidade.  


Aprovado
Não possui
28/11/2025
Indicação 705/2025 - Mika

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um trevo de acesso na Rua Trinta e Cinco, na entrada do Anel Viário.  


Aprovado
Não possui
14/11/2025
Requerimento 77/2025 - Junior Teixeira

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando as seguintes informações: 1.      Relação nominal completa de todos os professores concursados atualmente em atividade na rede municipal de ensino; 2.      Relação nominal completa de professores contratados por processo seletivo, com indicação das unidades escolares em que estão lotados e suas respectivas cargas horárias; 3.      Relação detalhada dos servidores da educação que se encontram inativos temporar...


Aprovado
Não possui
10/11/2025
Requerimento 75/2025 - Raul

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando informações sobre onde são realizadas as manutenções e reparos nos veículos pertencentes ao Departamento de Transporte Escolar do município.  


Aprovado
Não possui
10/11/2025
Requerimento 76/2025 - Raul

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando informações sobre onde são realizadas as manutenções e reparos nos veículos pertencentes ao Departamento de Saúde do município.  


Aprovado
Não possui
03/11/2025
Requerimento 74/2025 - Marcelo Costa

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam prestadas informações sobre quando será implantada a rede de esgoto no Bairro Esplanada I, no Município de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Requerimento 70/2025 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre o andamento da construção do novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), bem como a situação atual dos recursos financeiros destinados para a execução da referida obra.  


Aprovado
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