Superlegis

Data	Descrição	Situação
26/05/2025	Indicação 326/2025 - Mika Justificativa: O objetivo desta iniciativa é fortalecer e ampliar a rede de proteção social do município, garantindo apoio contínuo às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, promovendo segurança alimentar, dignidade e qualidade de vida. A criação de um programa estruturado permitirá a organização e sistematização das ações assistenciais, integrando benefícios já existentes e incluindo novas medidas, como a distribuição regular de cestas de alimentação, que atendam de forma mais efetiva às necessidades da população, especialmente daqueles que...	Aprovado
30/04/2025	Indicação 268/2025 - Mika A ASPUMCS é uma instituição importante para os servidores do município e recebe constantemente associados e visitantes. No entanto, a falta de infraestrutura adequada no entorno do prédio, como calçadas e condições de acesso seguras, compromete o conforto e a segurança dos usuários, principalmente nos dias chuvosos ou de maior movimento. Essa melhoria valoriza o local, promove acessibilidade e demonstra o cuidado do poder público com os espaços frequentados pela comunidade e pelos servidores municipais.	Aprovado
30/04/2025	Indicação 270/2025 - Mika A área verde mencionada é um importante espaço de convivência e lazer para os moradores da região, mas atualmente não conta com calçamento adequado ao seu redor, o que dificulta o acesso, especialmente em dias de chuva, e compromete a mobilidade de pedestres, idosos, crianças e pessoas com deficiência. Diante disso, solicita-se que o Executivo determine a elaboração e execução do projeto de calçamento no entorno da área indicada, garantindo mais conforto, acessibilidade e bem-estar para os moradores da região.	Aprovado
30/04/2025	Indicação 271/2025 - Mika A área verde em questão já conta com calçamento ao longo da Rua P3, proporcionando melhor acesso e mobilidade aos moradores e frequentadores do local. No entanto, o trecho da Avenida P13, que também margeia essa área verde, ainda não conta com calçamento, o que compromete a continuidade da infraestrutura urbana e dificulta o uso pleno do espaço, especialmente durante períodos chuvosos. Diante disso, solicita-se que o Executivo avalie a viabilidade técnica e orçamentária para a execução do calçamento na Avenida P13, em frente à área verde próxima à Rua P3, garantindo...	Aprovado
30/04/2025	Indicação 275/2025 - Mika A ausência de calçamento adequado nas vias que circundam a Escola Manoel de Barros tem gerado dificuldades para o deslocamento seguro de alunos, pais, professores e demais frequentadores da unidade, especialmente em dias de chuva, quando o acúmulo de lama e a irregularidade do solo dificultam a circulação e aumentam os riscos de acidentes. Diante disso, solicita-se que o Executivo providencie a execução das calçadas nas ruas mencionadas, garantindo melhor infraestrutura e mais dignidade no acesso à educação para a comunidade escolar da Escola Municipal Manoel de...	Aprovado
07/03/2025	Indicação 144/2025 - Mika Justificativa: O direito à folga no dia de seu aniversário é uma medida de valorização e reconhecimento dos servidores públicos municipais, que desempenham suas funções com dedicação e compromisso ao longo do ano. Conceder uma folga nesta data especial representa um gesto de respeito e cuidado com o servidor, incentivando o bem-estar e a motivação no ambiente de trabalho. Além disso, essa prática tem sido adotada por diversos municípios como uma forma de promover a satisfação e o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal dos servidores públicos, reconhecendo o...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 124/2025 - Mika Justificativa A falta de pavimentação nesses trechos tem gerado transtornos para os usuários das vias, especialmente em períodos de chuva, quando a poeira e o barro dificultam o tráfego de veículos e pedestres. Além disso, a ausência de asfalto impacta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. A pavimentação dessas ruas trará melhorias na mobilidade urbana, valorização dos imóveis da região e melhores condições de trafegabilidade, beneficiando diretamente a população. Sendo assim, solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para a execução dessa...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 125/2025 - Mika Justificativa O Brasil tem registrado um crescimento significativo na frota de veículos elétricos, impulsionado pela busca por alternativas mais sustentáveis e econômicas no setor de transportes. No entanto, a infraestrutura de carregamento ainda é um desafio em muitas cidades, dificultando a expansão desse modelo de mobilidade. A instalação de pontos de carregamento para veículos elétricos incentivará o uso dessa tecnologia no município, proporcionando benefícios ambientais, como a redução da emissão de poluentes e da dependência de combustíveis fósseis. Além disso,...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 68/2025 - Mika Justificativa O Hospital Municipal de Chapadão do Sul desempenha um papel fundamental na prestação de serviços de saúde para a população local e regional. Contudo, enfrenta custos elevados com energia elétrica, que atualmente ultrapassam R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) anuais. A implementação de um sistema de geração de energia solar contribuiria significativamente para a redução desses custos, permitindo a destinação de recursos para outras necessidades essenciais da unidade hospitalar. A adesão ao Programa de Eficiência Energética da Energisa...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 69/2025 - Mika Justificativa Em várias localidades, as calçadas encontram-se obstruídas por entulhos, caçambas, materiais de construção e outros itens, dificultando a passagem de pedestres e prejudicando significativamente a acessibilidade, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. A intensificação da fiscalização contribuirá para garantir que as calçadas permaneçam desobstruídas, proporcionando mais segurança e acessibilidade a todos os cidadãos. Assim, solicitamos que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias para coibir essas práticas e assegurar o direito de ir e...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 35/2025 - Mika Justificativa O Complexo Esportivo, inaugurado no ano passado, não contemplou em seu projeto a construção de banheiros e vestiários, equipamentos essenciais para os alunos, atletas e demais usuários do espaço. A ausência dessa estrutura compromete a comodidade e a higiene dos frequentadores, dificultando a prática esportiva e eventos no local. A construção de banheiros e vestiários proporcionará mais conforto e melhores condições de uso do espaço, incentivando ainda mais a prática esportiva e garantindo que o complexo atenda plenamente às necessidades da...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 18/2025 - Mika Justificativa A retomada do cascalhamento da MS-229 é uma demanda da comunidade local, especialmente dos produtores rurais que dependem da via para o escoamento da safra. A interrupção dos serviços tem causado transtornos, impactando diretamente o transporte de grãos, insumos agrícolas e a mobilidade dos moradores da região. A conclusão desse trabalho trará benefícios como: Melhor conservação da estrada, garantindo melhores condições de tráfego; Maior segurança para motoristas, reduzindo riscos de acidentes e atoleiros, especialmente em períodos...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 19/2025 - Mika Justificativa A manutenção dessas vias é fundamental para o escoamento da produção agropecuária, o transporte escolar e a circulação dos moradores. A interrupção do serviço tem causado transtornos, dificultando o acesso e aumentando os riscos para motoristas e pedestres. A conclusão do cascalhamento trará mais segurança, fluidez no tráfego e fortalecerá o desenvolvimento econômico da região.	Aprovado
29/11/2024	Indicação 1331/2024 - Mika JUSTIFICATIVA A presente indicação visa atender uma necessidade identificada entre os motoristas de transporte escolar que prestam serviços à Escola Pedra Branca. Esses profissionais desempenham um papel essencial para a comunidade escolar, assegurando o transporte seguro e pontual de alunos. Contudo, durante os intervalos das suas atividades, carecem de um espaço adequado para descanso e recuperação. A proposta de utilizar o espaço onde atualmente se encontra uma mesa de ping-pong de concreto, anexa à quadra de esportes, justifica-se pela otimização de um local já...	Aprovado
14/06/2024	Indicação 1248/2024 - Mika JUSTIFICATIVA A Fundação Chapadão desempenha um papel essencial no desenvolvimento do agronegócio local, através de suas atividades de pesquisa e extensão, beneficiando a economia do município. A isenção fiscal ou a devolução dos tributos municipais recolhidos pela Fundação permitiria o aumento dos investimentos em projetos agrícolas, promovendo o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da produtividade. Essa medida incentivaria a continuidade e ampliação das atividades da Fundação, reconhecendo e valorizando seu trabalho em prol do avanço...	Aprovado
14/05/2024	Indicação /2024 - Mika teste pp	Aprovado
10/05/2024	Indicação 1206/2024 - Mika JUSTIFICATIVA É notório o crescente problema relacionado ao acúmulo de materiais de construção nas calçadas de nossa cidade. Tal situação compromete não apenas a estética urbana, mas também a segurança e mobilidade dos pedestres, que muitas vezes são obrigados a caminhar pela via pública devido à obstrução das calçadas. O excesso de materiais de construção nas calçadas configura uma infração às normas de postura do município, podendo gerar riscos como tropeços e quedas para os transeuntes, além de dificultar o acesso de pessoas com mobilidade reduzida. Diante...	Aprovado
19/04/2024	Indicação 1189/2024 - Mika JUSTIFICATIVA O acesso à saúde bucal de qualidade é fundamental para a promoção do bem-estar e da qualidade de vida da população. No entanto, em muitas regiões, especialmente em áreas mais distantes ou de difícil acesso, a oferta de serviços odontológicos pode ser limitada. A aquisição de uma Van equipada com equipamentos odontológicos permitirá a ampliação do acesso aos serviços de saúde bucal em nosso município, especialmente para aquelas pessoas que enfrentam dificuldades de deslocamento até unidades de saúde fixas. Com essa estrutura móvel, será possível...	Aprovado
19/04/2024	Indicação 1190/2024 - Mika JUSTIFICATIVA A saúde pública é uma área prioritária que demanda constantes investimentos para garantir o acesso da população a serviços de qualidade e ações de prevenção, promoção e tratamento da saúde. Nesse contexto, a destinação de uma emenda parlamentar significativa como a mencionada seria de grande importância para fortalecer o sistema de saúde de nosso município, possibilitando a aquisição de equipamentos modernos, insumos, medicamentos, realização de reformas e ampliação de unidades de saúde, além do custeio de programas e ações voltadas para...	Aprovado
02/02/2024	Indicação 1097/2024 - Mika JUSTIFICATIVA Gostaria de chamar a atenção de Vossa Excelência para uma questão de grande relevância para a comunidade do bairro Esplanada. Trata-se da Rua das Gralhas, a qual, considerando o crescimento do tráfego local, julgamos ser benéfico torná-la de sentido único.	Aprovado

26/05/2025

Indicação 326/2025 - Mika
Justificativa: O objetivo desta iniciativa é fortalecer e ampliar a rede de proteção social do município, garantindo apoio contínuo às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, promovendo segurança alimentar, dignidade e qualidade de vida. A criação de um programa estruturado permitirá a organização e sistematização das ações assistenciais, integrando benefícios já existentes e incluindo novas medidas, como a distribuição regular de cestas de alimentação, que atendam de forma mais efetiva às necessidades da população, especialmente daqueles que...

Aprovado

30/04/2025

Indicação 268/2025 - Mika
A ASPUMCS é uma instituição importante para os servidores do município e recebe constantemente associados e visitantes. No entanto, a falta de infraestrutura adequada no entorno do prédio, como calçadas e condições de acesso seguras, compromete o conforto e a segurança dos usuários, principalmente nos dias chuvosos ou de maior movimento. Essa melhoria valoriza o local, promove acessibilidade e demonstra o cuidado do poder público com os espaços frequentados pela comunidade e pelos servidores municipais.

Aprovado

30/04/2025

Indicação 270/2025 - Mika
A área verde mencionada é um importante espaço de convivência e lazer para os moradores da região, mas atualmente não conta com calçamento adequado ao seu redor, o que dificulta o acesso, especialmente em dias de chuva, e compromete a mobilidade de pedestres, idosos, crianças e pessoas com deficiência. Diante disso, solicita-se que o Executivo determine a elaboração e execução do projeto de calçamento no entorno da área indicada, garantindo mais conforto, acessibilidade e bem-estar para os moradores da região.

Aprovado

30/04/2025

Indicação 271/2025 - Mika
A área verde em questão já conta com calçamento ao longo da Rua P3, proporcionando melhor acesso e mobilidade aos moradores e frequentadores do local. No entanto, o trecho da Avenida P13, que também margeia essa área verde, ainda não conta com calçamento, o que compromete a continuidade da infraestrutura urbana e dificulta o uso pleno do espaço, especialmente durante períodos chuvosos. Diante disso, solicita-se que o Executivo avalie a viabilidade técnica e orçamentária para a execução do calçamento na Avenida P13, em frente à área verde próxima à Rua P3, garantindo...

Aprovado

30/04/2025

Indicação 275/2025 - Mika
A ausência de calçamento adequado nas vias que circundam a Escola Manoel de Barros tem gerado dificuldades para o deslocamento seguro de alunos, pais, professores e demais frequentadores da unidade, especialmente em dias de chuva, quando o acúmulo de lama e a irregularidade do solo dificultam a circulação e aumentam os riscos de acidentes. Diante disso, solicita-se que o Executivo providencie a execução das calçadas nas ruas mencionadas, garantindo melhor infraestrutura e mais dignidade no acesso à educação para a comunidade escolar da Escola Municipal Manoel de...

Aprovado

07/03/2025

Indicação 144/2025 - Mika
Justificativa: O direito à folga no dia de seu aniversário é uma medida de valorização e reconhecimento dos servidores públicos municipais, que desempenham suas funções com dedicação e compromisso ao longo do ano. Conceder uma folga nesta data especial representa um gesto de respeito e cuidado com o servidor, incentivando o bem-estar e a motivação no ambiente de trabalho. Além disso, essa prática tem sido adotada por diversos municípios como uma forma de promover a satisfação e o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal dos servidores públicos, reconhecendo o...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 124/2025 - Mika
Justificativa A falta de pavimentação nesses trechos tem gerado transtornos para os usuários das vias, especialmente em períodos de chuva, quando a poeira e o barro dificultam o tráfego de veículos e pedestres. Além disso, a ausência de asfalto impacta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. A pavimentação dessas ruas trará melhorias na mobilidade urbana, valorização dos imóveis da região e melhores condições de trafegabilidade, beneficiando diretamente a população. Sendo assim, solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para a execução dessa...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 125/2025 - Mika
Justificativa O Brasil tem registrado um crescimento significativo na frota de veículos elétricos, impulsionado pela busca por alternativas mais sustentáveis e econômicas no setor de transportes. No entanto, a infraestrutura de carregamento ainda é um desafio em muitas cidades, dificultando a expansão desse modelo de mobilidade. A instalação de pontos de carregamento para veículos elétricos incentivará o uso dessa tecnologia no município, proporcionando benefícios ambientais, como a redução da emissão de poluentes e da dependência de combustíveis fósseis. Além disso,...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 68/2025 - Mika
Justificativa O Hospital Municipal de Chapadão do Sul desempenha um papel fundamental na prestação de serviços de saúde para a população local e regional. Contudo, enfrenta custos elevados com energia elétrica, que atualmente ultrapassam R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) anuais. A implementação de um sistema de geração de energia solar contribuiria significativamente para a redução desses custos, permitindo a destinação de recursos para outras necessidades essenciais da unidade hospitalar. A adesão ao Programa de Eficiência Energética da Energisa...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 69/2025 - Mika
Justificativa Em várias localidades, as calçadas encontram-se obstruídas por entulhos, caçambas, materiais de construção e outros itens, dificultando a passagem de pedestres e prejudicando significativamente a acessibilidade, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. A intensificação da fiscalização contribuirá para garantir que as calçadas permaneçam desobstruídas, proporcionando mais segurança e acessibilidade a todos os cidadãos. Assim, solicitamos que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias para coibir essas práticas e assegurar o direito de ir e...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 35/2025 - Mika
Justificativa O Complexo Esportivo, inaugurado no ano passado, não contemplou em seu projeto a construção de banheiros e vestiários, equipamentos essenciais para os alunos, atletas e demais usuários do espaço. A ausência dessa estrutura compromete a comodidade e a higiene dos frequentadores, dificultando a prática esportiva e eventos no local. A construção de banheiros e vestiários proporcionará mais conforto e melhores condições de uso do espaço, incentivando ainda mais a prática esportiva e garantindo que o complexo atenda plenamente às necessidades da...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 18/2025 - Mika
Justificativa A retomada do cascalhamento da MS-229 é uma demanda da comunidade local, especialmente dos produtores rurais que dependem da via para o escoamento da safra. A interrupção dos serviços tem causado transtornos, impactando diretamente o transporte de grãos, insumos agrícolas e a mobilidade dos moradores da região. A conclusão desse trabalho trará benefícios como: Melhor conservação da estrada, garantindo melhores condições de tráfego; Maior segurança para motoristas, reduzindo riscos de acidentes e atoleiros, especialmente em períodos...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 19/2025 - Mika
Justificativa A manutenção dessas vias é fundamental para o escoamento da produção agropecuária, o transporte escolar e a circulação dos moradores. A interrupção do serviço tem causado transtornos, dificultando o acesso e aumentando os riscos para motoristas e pedestres. A conclusão do cascalhamento trará mais segurança, fluidez no tráfego e fortalecerá o desenvolvimento econômico da região.

Aprovado

29/11/2024

Indicação 1331/2024 - Mika
JUSTIFICATIVA A presente indicação visa atender uma necessidade identificada entre os motoristas de transporte escolar que prestam serviços à Escola Pedra Branca. Esses profissionais desempenham um papel essencial para a comunidade escolar, assegurando o transporte seguro e pontual de alunos. Contudo, durante os intervalos das suas atividades, carecem de um espaço adequado para descanso e recuperação. A proposta de utilizar o espaço onde atualmente se encontra uma mesa de ping-pong de concreto, anexa à quadra de esportes, justifica-se pela otimização de um local já...

Aprovado

14/06/2024

Indicação 1248/2024 - Mika
JUSTIFICATIVA A Fundação Chapadão desempenha um papel essencial no desenvolvimento do agronegócio local, através de suas atividades de pesquisa e extensão, beneficiando a economia do município. A isenção fiscal ou a devolução dos tributos municipais recolhidos pela Fundação permitiria o aumento dos investimentos em projetos agrícolas, promovendo o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da produtividade. Essa medida incentivaria a continuidade e ampliação das atividades da Fundação, reconhecendo e valorizando seu trabalho em prol do avanço...

Aprovado

14/05/2024

Indicação /2024 - Mika
teste pp

Aprovado

10/05/2024

Indicação 1206/2024 - Mika
JUSTIFICATIVA É notório o crescente problema relacionado ao acúmulo de materiais de construção nas calçadas de nossa cidade. Tal situação compromete não apenas a estética urbana, mas também a segurança e mobilidade dos pedestres, que muitas vezes são obrigados a caminhar pela via pública devido à obstrução das calçadas. O excesso de materiais de construção nas calçadas configura uma infração às normas de postura do município, podendo gerar riscos como tropeços e quedas para os transeuntes, além de dificultar o acesso de pessoas com mobilidade reduzida. Diante...

Aprovado

19/04/2024

Indicação 1189/2024 - Mika
JUSTIFICATIVA O acesso à saúde bucal de qualidade é fundamental para a promoção do bem-estar e da qualidade de vida da população. No entanto, em muitas regiões, especialmente em áreas mais distantes ou de difícil acesso, a oferta de serviços odontológicos pode ser limitada. A aquisição de uma Van equipada com equipamentos odontológicos permitirá a ampliação do acesso aos serviços de saúde bucal em nosso município, especialmente para aquelas pessoas que enfrentam dificuldades de deslocamento até unidades de saúde fixas. Com essa estrutura móvel, será possível...

Aprovado

19/04/2024

Indicação 1190/2024 - Mika
JUSTIFICATIVA A saúde pública é uma área prioritária que demanda constantes investimentos para garantir o acesso da população a serviços de qualidade e ações de prevenção, promoção e tratamento da saúde. Nesse contexto, a destinação de uma emenda parlamentar significativa como a mencionada seria de grande importância para fortalecer o sistema de saúde de nosso município, possibilitando a aquisição de equipamentos modernos, insumos, medicamentos, realização de reformas e ampliação de unidades de saúde, além do custeio de programas e ações voltadas para...

Aprovado

02/02/2024

Indicação 1097/2024 - Mika
JUSTIFICATIVA Gostaria de chamar a atenção de Vossa Excelência para uma questão de grande relevância para a comunidade do bairro Esplanada. Trata-se da Rua das Gralhas, a qual, considerando o crescimento do tráfego local, julgamos ser benéfico torná-la de sentido único.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros