Superlegis
Documentos:
8054
Projetos de Lei:
1100
Sessões:
257
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/12/2025 21:50
Último documento: 12/02/2025 07:13
Último projeto de lei: 01/12/2025 05:02
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
28/11/2025 Indicação 705/2025 - Mika
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um trevo de acesso na Rua Trinta e Cinco, na entrada do Anel Viário.  
Aprovado
Não possui
26/05/2025 Indicação 326/2025 - Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um Programa Municipal de Transferência de Renda, com aporte financeiro para fortalecer as ações já existentes — como os programas de distribuição de verdura, leite e gás —, bem como a implantação de uma cesta de alimentação destinada a famílias em situação de insegurança alimentar, garantindo o atendimento continuado e, futuramente, a inclusão de outros benefícios que venham a atender às necessidade...
Aprovado
Não possui
30/04/2025 Indicação 268/2025 - Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizadas melhorias no entorno da ASPUMCS (Associação dos Servidores Públicos Municipais de Chapadão do Sul), incluindo a construção de calçadas, melhorias na acessibilidade, iluminação e limpeza da área externa.  
Aprovado
Não possui
30/04/2025 Indicação 270/2025 - Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de calçamento em todo o entorno da área verde localizada na Rua I, entre as Ruas P9 e P8.  
Aprovado
Não possui
30/04/2025 Indicação 271/2025 - Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de calçamento na Avenida P13, em frente à área verde localizada nas proximidades da Rua P3.  
Aprovado
Não possui
30/04/2025 Indicação 275/2025 - Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de calçadas no entorno da Escola Municipal Manoel de Barros, abrangendo a Rua dos Mutuns, Rua Urutu e Rua Pinguim Rei.  
Aprovado
Não possui
07/03/2025 Indicação 144/2025 - Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a elaboração e envio de Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de uma folga anual para os servidores públicos municipais do Município de Chapadão do Sul – MS, no dia de seu aniversário.  
Aprovado
Não possui
05/03/2025 Indicação 124/2025 - Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua 5, no trecho entre a Rua 22 e a Rua 28, e da Rua 3, no trecho entre a Rua 22 e a Rua 28.  
Aprovado
Não possui
05/03/2025 Indicação 125/2025 - Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam buscadas parcerias com empresas nacionais para a implantação de pontos de carregamento para veículos elétricos no município.  
Aprovado
Não possui
14/02/2025 Indicação 68/2025 - Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energisa MS, Sr. Paulo Roberto dos Santos, solicitando a inclusão do Hospital Municipal de Chapadão do Sul no Programa de Eficiência Energética (PEE), com vistas à instalação de uma usina fotovoltaica com placas solares para atender à demanda de consumo de energia da unidade hospitalar.    
Aprovado
Não possui
14/02/2025 Indicação 69/2025 - Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja intensificada a fiscalização, por meio dos fiscais de posturas, com relação à obstrução das calçadas no município.  
Aprovado
Não possui
06/02/2025 Indicação 35/2025 - Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de banheiros e vestiários no Complexo Esportivo de Chapadão do Sul, localizado na Avenida Goiás, esquina com a Avenida Mato Grosso do Sul.  
Aprovado
Não possui
29/01/2025 Indicação 18/2025 - Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da AGESUL, Mauro Azambuja, com cópia ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, para conhecimento, solicitando a continuidade do serviço de cascalhamento da MS-229, nas proximidades da Pedra Branca e região, considerando que as obras foram interrompidas em dezembro do ano passado.  
Aprovado
Não possui
29/01/2025 Indicação 19/2025 - Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a continuidade do cascalhamento das estradas vicinais da região da Pedra Branca, garantindo melhores condições de tráfego e mobilidade para a população local.  
Aprovado
Não possui
29/11/2024 Indicação 1331/2024 - Mika
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a implantação de um espaço de descanso para os motoristas do transporte escolar na Escola Pedra Branca. Sugerimos que o local seja instalado no espaço atualmente ocupado por uma mesa de ping-pong de concreto, anexo à quadra de esportes. Propomos que o ambiente seja fechado e equipado com ar-condicionado, garantindo conforto e melhores condições de descanso para os profissionais durante os intervalos.    
Aprovado
Não possui
14/06/2024 Indicação 1248/2024 - Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças, Itamar Mariani, solicitando que seja vista a possibilidade de criação de um Projeto de Lei que conceda isenção fiscal dos tributos municipais para a Fundação Chapadão, ou que garanta a devolução dos tributos recolhidos pela entidade.    
Aprovado
Não possui
14/05/2024 Indicação /2024 - Mika
teste pp
Aprovado
Não possui
10/05/2024 Indicação 1206/2024 - Mika
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que o setor de fiscalização de posturas intensifique a fiscalização quanto ao elevado número de materiais de construção depositados nas calçadas.  
Aprovado
Não possui
19/04/2024 Indicação 1189/2024 - Mika
Indica-se, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente à Excelentíssima Senadora Tereza Cristina, solicitando a destinação de uma Emenda Parlamentar para aquisição de uma Van equipada com materiais odontológicos, visando a ampliação do acesso aos serviços de saúde bucal em nosso município.  
Aprovado
Não possui
19/04/2024 Indicação 1190/2024 - Mika
Indica-se, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senador Nelsinho Trad, solicitando a destinação de uma Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para atender as demandas da saúde em nosso município.  
Aprovado
Não possui

Mostrando 1 a 20 de 235 resultados.