Superlegis

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Última atualização geral: 16/03/2026 15:28
Último documento: 13/03/2026 10:46
Último projeto de lei: 13/03/2026 10:22
Superlegis

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/03/2025
Requerimento 19/2025 - Mika

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o recolhimento de entulhos no município. Especificamente, solicita-se: 1.      Encaminhamento do cronograma de recolhimento de entulhos por bairro, caso este exista; 2.      Caso não haja cronograma estabelecido, informar os motivos e quais critérios estão sendo utilizados para a realização do serviço nos bairros; 3.      Informar se há previsão de implantação de um cronograma oficial de r...


Aprovado
Não possui
31/01/2025
Requerimento 3/2025 - Mika

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, bem como a todas as Secretarias Municipais, solicitando informações atualizadas acerca da execução das emendas impositivas do exercício de 2024. Especificamente, solicita-se o detalhamento sobre: 1.    Emendas Impositivas Cumpridas: Relação das emendas que foram integralmente executadas, informando os valores aplicados, as ações realizadas e os beneficiários contemplados. 2.    Emendas em Fase de Licitação/Contratação: Listagem das emendas que se encontram em andamento,...


Aprovado
Não possui
21/11/2024
Requerimento 241/2024 - Mika

REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, João Antonio Silva Pereira, com o objetivo de obter informações detalhadas sobre os equipamentos e implementos destinados à agricultura familiar do município. Desta forma, solicito as seguintes informações:   Relação completa dos equipamentos e implementos agrícolas destinados ao atendimento de pequenos e médios produtores, incluindo assentados, no município;   1. Quantidade e especificação dos equipamentos que compÃ...


Aprovado
Não possui
20/05/2024
Requerimento 211/2024 - Mika

Requeiro, nos termos regimentais, à Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica Federal de Chapadão do Sul, Sra. Márcia Mieko Iguchi, informações sobre a demora no atendimento da população nesta agência. Fui procurado por diversos munícipes que relataram preocupações e insatisfação com a demora excessiva no atendimento da Caixa Econômica Federal em Chapadão do Sul. Essa situação tem causado transtornos significativos, especialmente para aqueles que dependem dos serviços bancários para realizar suas atividades cotidianas. Diante disso, solicito que sejam fornecidas as seg...


Aprovado
Não possui
10/10/2023
Requerimento 166/2023 - Mika

REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug informações detalhadas sobre os apartamentos no Residencial Planalto, com especial atenção ao número de apartamentos ocupados e às medidas adotadas pela Prefeitura para fiscalizar o uso dessas unidades habitacionais.   Gostaríamos de obter as seguintes informações:   Quantos apartamentos no Residencial Planalto estão atualmente ocupados? Quais são as dir...


Aprovado
Não possui
29/09/2023
Requerimento 164/2023 - Mika

REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais vigentes, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando informações detalhadas sobre o paradeiro e o motivo da remoção da imagem de Nossa Senhora que anteriormente estava em exposição no Hospital Municipal. Gostaríamos de conhecer os seguintes detalhes: Onde se encontra atualmente a imagem de Nossa Senhora que estava em exibição no Hospital Municipal? Se a imagem foi movida para outro local, qual é esse local? Qual foi o motivo ou raz...


Aprovado
Não possui
22/09/2023
Requerimento 163/2023 - Mika

REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, com o objetivo de obter informações detalhadas sobre a Emenda Parlamentar de 1 milhão de reais enviada pelo Senador Nelsinho Trad para Custeio de Saúde em nosso município. Desta forma, solicito informações detalhadas sobre como os recursos da Emenda Parlamentar foram utilizados. Especifique os gastos realizados, os serviços ou ações que foram financiados e quais unidades de saúde ou setores do...


Aprovado
Não possui
13/09/2023
Requerimento 161/2023 - Mika

REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando informações transparentes e esclarecimentos sobre a aplicação de recursos destinados ao Município/Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social, com data de setembro de 2023. Peço que seja informado detalhadamente como os recursos serão aplicados. Quais programas, m...


Aprovado
Não possui
04/08/2023
Requerimento 149/2023 - Mika

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando informações sobre os médicos credenciados em Chapadão do Sul, suas especialidades, carga horária e escala de trabalho. Diante da relevância do atendimento médico para o bem-estar da população, é de suma importância que tenhamos conhecimento sobre os profissionais que prestam serviços na área de saúde em nosso município. Portanto, solicito as seguintes informações:   Relação de...


Aprovado
Não possui
10/07/2023
Requerimento 141/2023 - Mika

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, om cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, a seguinte solicitação: Encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos dez maiores contribuintes do município, com relação ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).


Aprovado
Não possui
10/07/2023
Requerimento 143/2023 - Mika

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Diretor Presidente da SANESUL, Renato Marcílio da Silva, solicitando as seguintes informações: Informe os valores totais investidos no município de Chapadão do Sul nos últimos dois anos, de acordo com o contrato firmado entre a SANESUL e a prefeitura.


Aprovado
Não possui
03/10/2022
Requerimento 93/2022 - Mika

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador o motivo pelo qual não estão sendo disponibilizadas va...


Aprovado
Não possui
03/10/2022
Requerimento 94/2022 - Mika

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando esclarecimentos acerca da suspensão do serviço de ultrassom oferecido na no Hospital Muni...


Aprovado
Não possui
03/10/2022
Requerimento 95/2022 - Mika

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando esclarecimentos acerca do processo de encaminhamentos de pacientes em modalidade “v...


Aprovado
Não possui
15/08/2022
Requerimento 89/2022 - Mika

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador quando serão adquiridas as Bombas para poço artesianos, tanto do Assentamento Aroeira quanto do Boa Vista e Três...


Aprovado
Não possui
30/05/2022
Requerimento 76/2022 - Mika

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhada a este Vereador, cópia completa do Processo Licitatório, inclusive dos aditivos, cujo objetivo e finalidade foi a execução da obra...


Aprovado
Não possui
04/04/2022
Requerimento 61/2022 - Mika

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja informado a este...


Aprovado
Não possui
28/03/2022
Requerimento 60/2022 - Mika

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que por meio do setor competente informe a este Vereador, quantos apartamentos do Condomínio Residen...


Aprovado
Não possui
07/03/2022
Requerimento 55/2022 - Mika

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que se...


Aprovado
Não possui
07/02/2022
Requerimento 50/2022 - Mika

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicit...


Aprovado
Não possui

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