Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
21/11/2024	Requerimento 241/2024 - Mika Justificativa A presente solicitação tem por objetivo promover a transparência na gestão dos recursos públicos destinados à agricultura familiar e assegurar que os equipamentos e implementos agrícolas sejam utilizados de forma eficiente e em benefício dos pequenos e médios produtores, incluindo assentados, que desempenham papel fundamental no fortalecimento da economia local. A disponibilização destas informações permitirá compreender melhor a distribuição e utilização dos recursos, garantindo que as patrulhas mecanizadas estejam acessíveis e adequadamente...	Aprovado	PDF
20/05/2024	Requerimento 211/2024 - Mika JUSTIFICATIVA: a referida solicitação tem por objetivo, esclarecer as causas da demora no atendimento e informar a comunidade sobre as ações que estão sendo implementadas para resolver essa situação.	Aprovado	PDF
10/10/2023	Requerimento 166/2023 - Mika Justificativa O Residencial Planalto foi projetado para fornecer moradia digna a pessoas que não possuem residência própria. É de interesse público assegurar que essas unidades habitacionais sejam utilizadas de acordo com os critérios estabelecidos, de forma a atender às necessidades daqueles que realmente precisam de moradia. Além disso, a fiscalização efetiva e a adoção de medidas para coibir o uso indevido dos apartamentos são fundamentais para garantir que o programa de habitação popular cumpra seus objetivos e proporcione a oportunidade de moradia apropriada para...	Aprovado	PDF
29/09/2023	Requerimento 164/2023 - Mika Justificativa A presença da imagem de Nossa Senhora no Hospital Municipal era de grande importância para a comunidade local, proporcionando um ambiente de devoção e conforto espiritual para os fiéis católicos que buscavam cuidados de saúde ou visitavam seus entes queridos. Portanto, é de interesse público e relevância conhecer os motivos por trás da retirada da imagem e seu destino atual, bem como as considerações feitas em relação a essa decisão.	Aprovado	PDF
22/09/2023	Requerimento 163/2023 - Mika Justificativa O acompanhamento transparente da destinação e aplicação de recursos públicos é fundamental para assegurar que tais recursos estejam sendo utilizados de maneira eficaz e em benefício da nossa comunidade. Dessa forma, buscamos promover a prestação de contas e garantir que os investimentos em saúde contribuam para a melhoria das condições de vida e bem-estar dos nossos munícipes. Ressaltamos que o interesse público e a transparência na gestão dos recursos são valores essenciais em uma administração eficaz e...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Requerimento 161/2023 - Mika JUSTIFICATIVA Esta solicitação visa a assegurar que os recursos do Fundo Nacional de Assistência Social sejam utilizados de forma eficaz e transparente, beneficiando a nossa comunidade de maneira significativa. Ressalto que essa informação é de grande importância para que eu possa prestar contas aos meus eleitores e exercer a minha função de representante do povo. Agradeço antecipadamente pela atenção dada a esta solicitação e pela colaboração na promoção da transparência e responsabilidade na gestão dos recursos... Anexos	Aprovado	PDF
04/08/2023	Requerimento 149/2023 - Mika JUSTIFICATIVA Essas informações são fundamentais para que a população possa ter acesso adequado aos serviços de saúde, bem como planejar suas consultas e atendimentos médicos de acordo com a disponibilidade e especialidades dos profissionais. Além disso, a transparência na divulgação das informações contribui para o fortalecimento da relação entre o poder público e a comunidade, promovendo uma gestão mais participativa e eficiente. Anexos	Aprovado	PDF
10/07/2023	Requerimento 141/2023 - Mika A presente solicitação tem como objetivo obter informações importantes para a transparência fiscal e o acompanhamento da arrecadação municipal. Conhecer os principais contribuintes do município em relação ao ISSQN permitirá uma análise mais precisa da situação tributária e uma melhor compreensão da distribuição de responsabilidades fiscais em nosso município. Anexos	Aprovado	PDF
10/07/2023	Requerimento 143/2023 - Mika A presente solicitação tem como objetivo obter informações atualizadas sobre os investimentos realizados no município pela Sanesul, de acordo com o contrato vigente. É de interesse da comunidade local e de todos os munícipes acompanhar de perto os recursos destinados ao saneamento básico e à melhoria dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Solicito, portanto, que as informações sejam fornecidas de maneira clara e objetiva, abrangendo os valores totais investidos no município de acordo com o contrato estabelecido entre a Sanesul e a prefeitura. Esses...	Aprovado	PDF
03/10/2022	Requerimento 93/2022 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador o motivo pelo qual não estão sendo disponibilizadas vagas no ônibus da saúde, até Campo Grande, para munícipes, usuários de plano de saúde e tabela social. JUSTIFICATIVA Considerando que atualmente muitas pessoas possuem plano de saúde em nossa cidade, muitos destes, funcionários públicos municipais, porém muitas vezes, não possuem...	Aprovado	PDF
03/10/2022	Requerimento 94/2022 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando esclarecimentos acerca da suspensão do serviço de ultrassom oferecido na no Hospital Municipal aos finais de semana. Sendo assim solicito informações sobre o que segue: 1. O Serviço de Ultrassom oferecido no Hospital Municipal está suspenso aos finais de semana? Se sim, desde quando? 2. No caso do serviço estar suspenso, quais medidas que a Secretaria de Saúde tem tomado para...	Aprovado	PDF
03/10/2022	Requerimento 95/2022 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando esclarecimentos acerca do processo de encaminhamentos de pacientes em modalidade “vaga zero” para Campo Grande. É de conhecimento deste vereador que é recorrente o fato de vários pacientes encaminhados em “vaga zero” para a capital, não serem atendidos imediatamente, inclusive há casos de pacientes que permanecem por horas nos corredores de hospitais aguardando por...	Aprovado	PDF
15/08/2022	Requerimento 89/2022 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador quando serão adquiridas as Bombas para poço artesianos, tanto do Assentamento Aroeira quanto do Boa Vista e Três Irmãos. Poços estes, existente desde 2018 e que até o momento não estão em pleno funcionamento. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função...	Aprovado	PDF
30/05/2022	Requerimento 76/2022 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhada a este Vereador, cópia completa do Processo Licitatório, inclusive dos aditivos, cujo objetivo e finalidade foi a execução da obra de construção do Paço Municipal. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função fiscalizadora dos atos do Poder...	Aprovado	PDF
04/04/2022	Requerimento 61/2022 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja informado a estes Vereadores qual foi o valor repassado pelo Estado ao Município de Chapadão do Sul de arrecadação de IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, no ano de 2021, e, que seja informado quais os investimentos foram feitos pelo Executivo com esse valor. JUSTIFICATIVA Considerando que o Artigo 158, Inciso III, da Constituição... Anexos	Aprovado	PDF
28/03/2022	Requerimento 60/2022 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que por meio do setor competente informe a este Vereador, quantos apartamentos do Condomínio Residencial Planalto estão ocupados, e se já existe uma lista de espera para ocupação dos apartamentos vagos. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela Administração Municipal. Visa ainda, sanar questionamentos da população que procurou este... Anexos	Aprovado	PDF
07/03/2022	Requerimento 55/2022 - Mika REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador, o motivo da falta de soro e remédios básicos no Hospital Municipal. Considerando que este Vereador foi procurado por munícipes que alegaram essa carência no hospital. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela... Anexos	Aprovado	PDF
07/02/2022	Requerimento 50/2022 - Mika REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando que seja enviado a estes Vereadores, uma relação contendo as Ruas do Bairro Esperança que já receberam a instalação de rede de esgoto sanitário, a data que as obras foram executadas e o valor gasto. Solicitamos ainda, que seja informada qual a previsão para a completa instalação da rede no mencionado bairro. JUSTIFICATIVA Considerando...	Aprovado	PDF
07/02/2022	Requerimento 51/2022 - Mika REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Diretor Presidente, Walter Carneiro Júnior, da EMPRESADE SANEAMENTO DE MS S/A- SANESUL, solicitando que seja enviado a estes Vereadores, uma relação contendo as Ruas do Bairro Esperança, em Chapadão do Sul – MS, que já receberam a instalação de Rede de Esgoto Sanitário. Solicitamos ainda, que seja informada qual a previsão para a completa instalação da rede no mencionado bairro. JUSTIFICATIVA Considerando que, estes Vereadores são procurados pela...	Aprovado	PDF
06/12/2021	Requerimento 47/2021 - Mika REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja informado a este Vereador quais são os tributos que a Empresa RUMO Logística, paga ao Município de Chapadão do Sul – MS. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população Sul-Chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste...	Aprovado	PDF

21/11/2024

Requerimento 241/2024 - Mika
Justificativa A presente solicitação tem por objetivo promover a transparência na gestão dos recursos públicos destinados à agricultura familiar e assegurar que os equipamentos e implementos agrícolas sejam utilizados de forma eficiente e em benefício dos pequenos e médios produtores, incluindo assentados, que desempenham papel fundamental no fortalecimento da economia local. A disponibilização destas informações permitirá compreender melhor a distribuição e utilização dos recursos, garantindo que as patrulhas mecanizadas estejam acessíveis e adequadamente...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros