Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
20/05/2024	Requerimento 213/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA As referidas informações têm como objetivo garantir a transparência e manter a comunidade e os envolvidos informados sobre o andamento da implantação do Consórcio Intermunicipal de Saúde.	Aprovado	PDF
10/05/2024	Requerimento 207/2024 - André dos Anjos Ressalto a importância dessas informações para que esta Casa de Leis possa acompanhar de perto o andamento desse projeto e garantir que a comunidade escolar seja atendida de maneira satisfatória.	Aprovado	PDF
22/03/2024	Requerimento 200/2024 - André dos Anjos Dentre as informações requeridas, gostaria de esclarecimentos sobre os seguintes pontos: 1. Qual é o plano emergencial elaborado para abrigar os alunos da Creche Esplanada até que a situação seja regularizada e as obras de reparo concluídas? 2. Quais são os locais alternativos identificados para a realocação temporária dos alunos e como será feita essa transição? 4. Como será assegurada a continuidade das atividades educacionais e a qualidade do ensino durante esse período de transição? 5. Qual é o cronograma previsto para a implementação do plano emergencial e para o...	Aprovado	PDF
23/02/2024	Requerimento 192/2024 - André dos Anjos Considerando a importância do Canil Municipal para o bem-estar e a proteção dos animais em nossa comunidade, e levando em conta a destinação de recursos de emendas impositivas dos Vereadores para essa finalidade, é fundamental obter esclarecimentos sobre o andamento do projeto de reforma e melhorias do referido local. A transparência no uso dos recursos públicos e o cumprimento dos compromissos estabelecidos são essenciais para garantir a eficácia e a legitimidade das ações do Poder Público.	Aprovado	PDF
16/02/2024	Requerimento 190/2024 - André dos Anjos Gostaria de conhecer as ações que estão sendo realizadas ou estão planejadas para garantir a adequada conservação e trafegabilidade das estradas rurais. Diante disso, solicito que o senhor e sua equipe forneçam esclarecimentos sobre os seguintes pontos: Qual é o plano de manutenção das estradas rurais para o atual período, considerando a retomada das aulas e o fluxo de produção agrícola? Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a segurança e o bom estado das estradas rurais, especialmente em áreas de maior movimento? Como está sendo realizada a priorização das...	Aprovado	PDF
29/09/2023	Requerimento 165/2023 - André dos Anjos Justificativa A comunidade da Escola Manuel de Barros tem grande interesse e expectativas em relação à construção da Quadra Poliesportiva, que representará um importante espaço de lazer e atividades físicas para os alunos e a população local. Portanto, é de extrema relevância manter a comunidade informada sobre o andamento do projeto, seus prazos e a utilização dos recursos públicos destinados a essa finalidade. A transparência na gestão pública é fundamental para o fortalecimento da confiança da população nas ações do governo municipal. Por meio deste...	Aprovado	PDF
11/08/2023	Requerimento 153/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA Considerando a importância da educação infantil como um pilar fundamental no desenvolvimento educacional e social das crianças, entendemos que é de extrema relevância garantir que todas as crianças tenham acesso a vagas adequadas e suficientes nos centros de educação infantil da nossa cidade. Essas informações são cruciais para que possamos monitorar e garantir que todas as crianças de Chapadão do Sul tenham acesso a uma educação de qualidade desde a mais tenra idade. Além disso, a transparência na disponibilidade de vagas e na gestão das listas de espera... Anexos	Aprovado	PDF
26/06/2023	Requerimento 135/2023 - André dos Anjos Em comum acordo entre o Legislativo, representado pelo então Presidente André Ricardo dos Anjos no exercício de 2022, e o Prefeito Municipal, ficou acordado que seria construído um novo plenário que abrangeria o espaço ao lado e o terreno adquirido em 2022 para esse fim. Tal projeto tem como objetivo atender às necessidades do Legislativo e proporcionar um espaço adequado para a realização das atividades parlamentares, além de servir como atrativo cultural e para eventos de grande porte na cidade. O valor econômico referente ao Duodécimo, que foi devolvido em acordo entre a... Anexos	Aprovado	PDF
20/03/2023	Requerimento 113/2023 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações referentes à aquisição de um Raio-X e Ultrassom para o Canil Municipal, provenientes de emenda impositiva da Câmara Municipal. De acordo com as informações recebidas, a licitação para a aquisição desses equipamentos já ocorreu, mas até o momento não houve a entrega dos mesmos ao Canil. JUSTIFICATIVA: Conforme estipulado, a entrega deveria ter sido realizada... Anexos	Aprovado	PDF
21/11/2022	Requerimento 100/2022 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja informado a esta Vereador o que segue: Considerando que na Emenda Impositiva de nº 04/2021, de autoria dos Vereadores André dos Anjos e Marcelo da Costa, foi destinado ao Canil Municipal 1 Ultrassom Veterinário Sonoscape E1V e 1 Aparelho de Raio-X Digital Veterinário, num valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Assim, requeiro que seja esclarecido se o item já foi...	Aprovado	PDF
21/11/2022	Requerimento 101/2022 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador, quantas APMs (Áreas Públicas Municipais) em desuso existem no município e qual a área total (em hectares) destas áreas, especificando ainda o quantitativo de áreas verdes existentes. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela Administração... Anexos	Aprovado	PDF
29/08/2022	Requerimento 91/2022 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, uma relação contendo os nomes dos pacientes que fazem tratamento Oncológico no Hospital do Amor em Jales e quantos destes encontram-se em situação de internação. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função fiscalizadora dos atos do Poder...	Aprovado	PDF
04/04/2022	Requerimento 63/2022 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja informado a este Vereador quais critérios, qual legislação, é levada em consideração, para fazer a lotação dos professores nas escolas rurais. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela Administração Municipal. Visa ainda, sanar questionamentos da população que...	Aprovado	PDF
07/02/2022	Requerimento 52/2022 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que seja informado e encaminhado a estes Vereadores uma Relação contendo os maquinários, implementos, patrulha rural, e veículos, pertencentes a Secretaria SEDEMA, e, ainda, informe o local onde cada um está. Justificativa É imperioso a apresentação das informações acima solicitadas, para que esta Casa Legislativa possa desempenhar seu papel de... Anexos	Aprovado	PDF
13/12/2021	Requerimento 49/2021 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que seja informado a este Vereador, quais foram as ações/campanhas realizadas pela municipalidade em cumprimento ao que determina a Lei Ordinária n° 1237/2019, que institui a Criação da Campanha Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul. Solicito que sejam encaminhados panfletos, fotos, matérias...	Aprovado	PDF
15/02/2021	Requerimento 2/2021 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando algumas informações acerca do projeto de reforma da estrutura da Feira do Produtor, são elas: - Há um planejamento para execução de reforma da estrutura da Feira do Produtor, ainda este ano? - O projeto arquitetônico vai seguir o apresentado no ano de 2019 ao Chefe do Executivo? Demais informações que julgarem pertinentes. Justificativa Tem este à... Anexos	Aprovado	PDF
15/02/2021	Requerimento 3/2021 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Quais são as especialidades médicas oferecidas pela Rede de Saúde Pública Municipal? - Como funciona os encaminhamentos, em caso de especialidades médicas que não são oferecidas em nosso Município? - E, por fim, encaminhar a relação das Clínicas Médicas conveniadas com o Município, contendo as... Anexos	Aprovado	PDF

20/05/2024

Requerimento 213/2024 - André dos Anjos
JUSTIFICATIVA As referidas informações têm como objetivo garantir a transparência e manter a comunidade e os envolvidos informados sobre o andamento da implantação do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros