Superlegis

Data	Descrição	Situação
15/06/2025	Indicação 376/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa: Com o envelhecimento da população, torna-se cada vez mais necessária a implantação de políticas públicas voltadas ao cuidado e à valorização da pessoa idosa. A criação de uma creche para idosos — espaço de convivência com assistência adequada durante o dia — permitirá que famílias tenham maior segurança e tranquilidade ao deixar seus entes queridos sob cuidados especializados, enquanto cumprem suas atividades profissionais. Paralelamente, a oferta de cursos de formação para cuidadores de idosos qualificará profissionais locais, gerando oportunidades...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 339/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa: Muitos munícipes realizam a limpeza de seus quintais, terrenos e jardins durante os finais de semana, por ser o único período disponível. Entretanto, a falta de um local apropriado para o descarte de entulhos, restos de poda, grama e resíduos similares acaba resultando no descarte irregular em terrenos baldios, calçadas e áreas públicas, prejudicando o meio ambiente e a estética urbana. A disponibilização de caçambas específicas, sinalizadas e separadas para entulho e resíduos de jardinagem (como podas, grama e galhos) na frente da unidade de tratamento de...	Aprovado
30/04/2025	Indicação 257/2025 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA A "Carreta Onça Pintada" oferece atendimento gratuito e especializado na prevenção do câncer de mama, levando serviços de saúde a mulheres de diversas comunidades do Estado de Mato Grosso do Sul. A iniciativa facilita o acesso ao diagnóstico precoce do câncer de mama, etapa fundamental para aumentar as chances de cura da doença, especialmente em municípios do interior. A presença dessa unidade móvel em nosso município possibilitará que muitas mulheres tenham acesso a exames de qualidade, fortalecendo as ações de prevenção e promovendo a saúde da mulher...	Aprovado
30/04/2025	Indicação 258/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa A implantação das faixas elevadas nas rotatórias visa aumentar a segurança viária, especialmente para pedestres e ciclistas que transitam nesses locais, além de reduzir a velocidade dos veículos, evitando acidentes e promovendo a organização do tráfego. Dessa forma, solicitamos que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, providencie a instalação de faixas elevadas em todas as rotatórias do perímetro urbano, garantindo mais segurança e qualidade de vida para a nossa população.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 230/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa: Atualmente, o Pátio de Obras encontra-se localizado em área central, o que compromete a organização urbana, causa incômodos aos moradores vizinhos e contribui para o trânsito intenso de caminhões e máquinas pesadas em vias movimentadas, o que representa riscos à segurança e prejuízo à mobilidade urbana. A transferência para uma região mais afastada ou destinada a atividades operacionais, como as proximidades do Polo Empresarial ou outro local de menor impacto urbano, traria benefícios como: Redução do tráfego pesado no centro da cidade; Maior...	Aprovado
11/04/2025	Indicação 231/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa A presente indicação visa atender a uma necessidade crucial de conforto e dignidade para as famílias enlutadas durante os momentos de despedida, além de proporcionar melhor acessibilidade e segurança no cemitério. A Emenda Impositiva destinada especificamente para este fim demonstra o compromisso com a melhoria das condições estruturais e humanitárias em nosso município.	Aprovado
28/03/2025	Indicação 196/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa A presente indicação visa atender a uma necessidade crucial de conforto espiritual e apoio emocional aos pacientes, familiares e equipe hospitalar. A capela ecumênica proporcionará um espaço de reflexão, paz e conforto espiritual, independentemente da crença religiosa dos usuários do hospital. É fundamental ressaltar que a Emenda Impositiva já aprovada destinava recursos específicos para esse fim.	Aprovado
28/03/2025	Indicação 197/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa A Avenida Pantanal encontra-se em condições precárias, com buracos, desgastes no asfalto e irregularidades que dificultam a trafegabilidade e colocam em risco a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. Além dos danos aos veículos, a situação compromete o acesso ao campus da UFMS e prejudica a mobilidade da população, especialmente de estudantes e servidores da universidade. Solicita-se que a Prefeitura realize os serviços de recapeamento asfáltico necessários, garantindo uma infraestrutura viária de qualidade e mais segurança para todos que utilizam essa...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 168/2025 - Alline Krug Tontini O acesso à internet de qualidade é essencial para o desenvolvimento da educação, especialmente em atividades pedagógicas que envolvem tecnologia, pesquisa e inovação. Em algumas unidades escolares, a conexão atual é instável ou insuficiente, prejudicando alunos e professores. A tecnologia Starlink, com internet via satélite de alta velocidade, proporciona cobertura eficiente inclusive em áreas mais afastadas, garantindo igualdade no acesso à informação e ensino digital. Essa medida moderniza a infraestrutura escolar e fortalece a qualidade do ensino público...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 169/2025 - Alline Krug Tontini A região possui grande fluxo de pedestres e veículos, especialmente em horários de pico. Motoristas trafegam em alta velocidade, oferecendo risco iminente de acidentes com pedestres. A faixa elevada funcionará como redutor de velocidade e garantirá maior segurança à população, especialmente idosos e crianças que transitam pelo local.	Aprovado
13/03/2025	Indicação 159/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa: O crescimento urbano e o aumento do número de veículos em Chapadão do Sul têm gerado dificuldades na circulação e estacionamento, especialmente nas avenidas de maior fluxo comercial e administrativo. Atualmente, a falta de um sistema de estacionamento regulamentado resulta em ocupação prolongada das vagas, prejudicando a rotatividade e dificultando o acesso de motoristas a estabelecimentos comerciais e serviços essenciais. A implantação da Área Azul, seja por meio de parquímetros eletrônicos ou estacionamento rotativo, trará diversos benefícios à cidade, tais...	Aprovado
13/03/2025	Indicação 160/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa: O Centro Aquático Municipal é um espaço fundamental para o esporte, lazer e promoção da saúde na cidade, sendo utilizado por crianças, jovens, adultos e idosos para práticas esportivas e terapêuticas. No entanto, sua estrutura necessita de reformas e melhorias para garantir segurança e melhor aproveitamento da população, além de uma possível ampliação. A emenda parlamentar permitirá a revitalização da piscina, construção de novos vestiários, manutenção de sistemas hidráulicos e elétricos, além da adequação do espaço para atender melhor os...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 106/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa O sistema de drenagem urbana enfrenta desafios constantes devido ao acúmulo de resíduos sólidos nos bueiros convencionais, o que compromete a eficiência no escoamento da água da chuva e pode resultar em enchentes e danos à infraestrutura municipal. Os bueiros inteligentes surgem como uma solução inovadora para mitigar esses problemas, pois possuem cestos coletores removíveis que filtram e retêm os resíduos antes que alcancem a rede de esgoto, permitindo uma manutenção mais eficiente e reduzindo a obstrução das galerias pluviais. Seu funcionamento ocorre da...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 107/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa A segurança nas escolas é uma preocupação constante para pais, educadores e autoridades municipais. O fluxo intenso de alunos nos horários de entrada e saída, bem como a vulnerabilidade do ambiente escolar a situações de risco, torna essencial a adoção de medidas preventivas para garantir a integridade da comunidade escolar. A instalação de câmeras de segurança nas saídas das escolas trará diversos benefícios, como ✔ Monitoramento em tempo real, permitindo a identificação de movimentações suspeitas e ações preventivas por parte das...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 98/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa: As praças são locais de lazer, convivência e prática de atividades físicas para os munícipes. No entanto, relatos de vandalismo, furtos e depredação do patrimônio público vêm aumentando, gerando insegurança para a população. A instalação de câmeras de monitoramento contribuirá para a inibição de atos criminosos, além de possibilitar a identificação de eventuais infratores. Da mesma forma, a presença de guardas noturnos atuando na vigilância desses espaços ajudará a garantir a preservação do patrimônio público e a segurança da população que...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 75/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa Recentemente, foi instalado um playground na referida praça, tornando o local atrativo para as famílias e crianças do bairro. No entanto, a presença de mato alto e a falta de manutenção adequada, especialmente no parquinho, têm prejudicado o uso do espaço pela população. A revitalização e limpeza da praça garantirão um ambiente seguro, agradável e apropriado para o lazer dos moradores.	Aprovado
06/02/2025	Indicação 40/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa É essencial investirmos na infraestrutura esportiva, garantindo à população um espaço adequado, moderno e seguro para a realização de eventos e atividades físicas. Diante disso, solicito a realização de estudos de viabilidade para a construção de um novo Ginásio de Esportes, visando atender à crescente demanda da comunidade, incentivar a prática esportiva e promover a inclusão social por meio do esporte.	Aprovado
06/02/2025	Indicação 43/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa A criação de um estacionamento público municipal para veículos pesados é uma medida essencial para a organização do trânsito urbano e para garantir maior segurança nas vias do município. A presença de caminhões e máquinas de grande porte estacionados em ruas e avenidas pode causar transtornos ao fluxo de veículos leves, além de oferecer riscos aos pedestres e demais condutores. A Lei nº 720/2009 já estabelece a necessidade desse espaço e autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área, inclusive por meio de desapropriação, preferencialmente próxima à MS...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 44/2025 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA A segurança no trânsito é uma preocupação constante, especialmente em áreas de grande circulação de crianças, pais, professores e demais munícipes. A instalação das faixas elevadas se faz necessária para: Reduzir a velocidade dos veículos nesses locais, prevenindo acidentes; Garantir maior segurança aos pedestres, especialmente às crianças, que são mais vulneráveis no trânsito; Facilitar a travessia, proporcionando um ambiente mais acessível e seguro; Promover a conscientização no trânsito, reforçando a importância do respeito às regras de...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 2/2025 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA A criação de uma Creche para Idosos atende a uma importante necessidade social e não deve ser confundida com Casas de Repouso ou Asilos. Embora compartilhem algumas semelhanças, a creche se diferencia por acolher o idoso durante um ou dois turnos do dia, geralmente em horários em que a família não pode oferecer o suporte necessário. Esse modelo permite que o idoso receba cuidados e participe de atividades durante o dia, enquanto mantém o contato diário com seus familiares, o que muitas vezes não é possível em instituições como asilos. Esse espaço trará...	Aprovado

15/06/2025

Indicação 376/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa: Com o envelhecimento da população, torna-se cada vez mais necessária a implantação de políticas públicas voltadas ao cuidado e à valorização da pessoa idosa. A criação de uma creche para idosos — espaço de convivência com assistência adequada durante o dia — permitirá que famílias tenham maior segurança e tranquilidade ao deixar seus entes queridos sob cuidados especializados, enquanto cumprem suas atividades profissionais. Paralelamente, a oferta de cursos de formação para cuidadores de idosos qualificará profissionais locais, gerando oportunidades...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 339/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa: Muitos munícipes realizam a limpeza de seus quintais, terrenos e jardins durante os finais de semana, por ser o único período disponível. Entretanto, a falta de um local apropriado para o descarte de entulhos, restos de poda, grama e resíduos similares acaba resultando no descarte irregular em terrenos baldios, calçadas e áreas públicas, prejudicando o meio ambiente e a estética urbana. A disponibilização de caçambas específicas, sinalizadas e separadas para entulho e resíduos de jardinagem (como podas, grama e galhos) na frente da unidade de tratamento de...

Aprovado

30/04/2025

Indicação 257/2025 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA A "Carreta Onça Pintada" oferece atendimento gratuito e especializado na prevenção do câncer de mama, levando serviços de saúde a mulheres de diversas comunidades do Estado de Mato Grosso do Sul. A iniciativa facilita o acesso ao diagnóstico precoce do câncer de mama, etapa fundamental para aumentar as chances de cura da doença, especialmente em municípios do interior. A presença dessa unidade móvel em nosso município possibilitará que muitas mulheres tenham acesso a exames de qualidade, fortalecendo as ações de prevenção e promovendo a saúde da mulher...

Aprovado

30/04/2025

Indicação 258/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa A implantação das faixas elevadas nas rotatórias visa aumentar a segurança viária, especialmente para pedestres e ciclistas que transitam nesses locais, além de reduzir a velocidade dos veículos, evitando acidentes e promovendo a organização do tráfego. Dessa forma, solicitamos que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, providencie a instalação de faixas elevadas em todas as rotatórias do perímetro urbano, garantindo mais segurança e qualidade de vida para a nossa população.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 230/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa: Atualmente, o Pátio de Obras encontra-se localizado em área central, o que compromete a organização urbana, causa incômodos aos moradores vizinhos e contribui para o trânsito intenso de caminhões e máquinas pesadas em vias movimentadas, o que representa riscos à segurança e prejuízo à mobilidade urbana. A transferência para uma região mais afastada ou destinada a atividades operacionais, como as proximidades do Polo Empresarial ou outro local de menor impacto urbano, traria benefícios como: Redução do tráfego pesado no centro da cidade; Maior...

Aprovado

11/04/2025

Indicação 231/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa A presente indicação visa atender a uma necessidade crucial de conforto e dignidade para as famílias enlutadas durante os momentos de despedida, além de proporcionar melhor acessibilidade e segurança no cemitério. A Emenda Impositiva destinada especificamente para este fim demonstra o compromisso com a melhoria das condições estruturais e humanitárias em nosso município.

Aprovado

28/03/2025

Indicação 196/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa A presente indicação visa atender a uma necessidade crucial de conforto espiritual e apoio emocional aos pacientes, familiares e equipe hospitalar. A capela ecumênica proporcionará um espaço de reflexão, paz e conforto espiritual, independentemente da crença religiosa dos usuários do hospital. É fundamental ressaltar que a Emenda Impositiva já aprovada destinava recursos específicos para esse fim.

Aprovado

28/03/2025

Indicação 197/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa A Avenida Pantanal encontra-se em condições precárias, com buracos, desgastes no asfalto e irregularidades que dificultam a trafegabilidade e colocam em risco a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. Além dos danos aos veículos, a situação compromete o acesso ao campus da UFMS e prejudica a mobilidade da população, especialmente de estudantes e servidores da universidade. Solicita-se que a Prefeitura realize os serviços de recapeamento asfáltico necessários, garantindo uma infraestrutura viária de qualidade e mais segurança para todos que utilizam essa...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 168/2025 - Alline Krug Tontini
O acesso à internet de qualidade é essencial para o desenvolvimento da educação, especialmente em atividades pedagógicas que envolvem tecnologia, pesquisa e inovação. Em algumas unidades escolares, a conexão atual é instável ou insuficiente, prejudicando alunos e professores. A tecnologia Starlink, com internet via satélite de alta velocidade, proporciona cobertura eficiente inclusive em áreas mais afastadas, garantindo igualdade no acesso à informação e ensino digital. Essa medida moderniza a infraestrutura escolar e fortalece a qualidade do ensino público...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 169/2025 - Alline Krug Tontini
A região possui grande fluxo de pedestres e veículos, especialmente em horários de pico. Motoristas trafegam em alta velocidade, oferecendo risco iminente de acidentes com pedestres. A faixa elevada funcionará como redutor de velocidade e garantirá maior segurança à população, especialmente idosos e crianças que transitam pelo local.

Aprovado

13/03/2025

Indicação 159/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa: O crescimento urbano e o aumento do número de veículos em Chapadão do Sul têm gerado dificuldades na circulação e estacionamento, especialmente nas avenidas de maior fluxo comercial e administrativo. Atualmente, a falta de um sistema de estacionamento regulamentado resulta em ocupação prolongada das vagas, prejudicando a rotatividade e dificultando o acesso de motoristas a estabelecimentos comerciais e serviços essenciais. A implantação da Área Azul, seja por meio de parquímetros eletrônicos ou estacionamento rotativo, trará diversos benefícios à cidade, tais...

Aprovado

13/03/2025

Indicação 160/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa: O Centro Aquático Municipal é um espaço fundamental para o esporte, lazer e promoção da saúde na cidade, sendo utilizado por crianças, jovens, adultos e idosos para práticas esportivas e terapêuticas. No entanto, sua estrutura necessita de reformas e melhorias para garantir segurança e melhor aproveitamento da população, além de uma possível ampliação. A emenda parlamentar permitirá a revitalização da piscina, construção de novos vestiários, manutenção de sistemas hidráulicos e elétricos, além da adequação do espaço para atender melhor os...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 106/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa O sistema de drenagem urbana enfrenta desafios constantes devido ao acúmulo de resíduos sólidos nos bueiros convencionais, o que compromete a eficiência no escoamento da água da chuva e pode resultar em enchentes e danos à infraestrutura municipal. Os bueiros inteligentes surgem como uma solução inovadora para mitigar esses problemas, pois possuem cestos coletores removíveis que filtram e retêm os resíduos antes que alcancem a rede de esgoto, permitindo uma manutenção mais eficiente e reduzindo a obstrução das galerias pluviais. Seu funcionamento ocorre da...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 107/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa A segurança nas escolas é uma preocupação constante para pais, educadores e autoridades municipais. O fluxo intenso de alunos nos horários de entrada e saída, bem como a vulnerabilidade do ambiente escolar a situações de risco, torna essencial a adoção de medidas preventivas para garantir a integridade da comunidade escolar. A instalação de câmeras de segurança nas saídas das escolas trará diversos benefícios, como ✔ Monitoramento em tempo real, permitindo a identificação de movimentações suspeitas e ações preventivas por parte das...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 98/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa: As praças são locais de lazer, convivência e prática de atividades físicas para os munícipes. No entanto, relatos de vandalismo, furtos e depredação do patrimônio público vêm aumentando, gerando insegurança para a população. A instalação de câmeras de monitoramento contribuirá para a inibição de atos criminosos, além de possibilitar a identificação de eventuais infratores. Da mesma forma, a presença de guardas noturnos atuando na vigilância desses espaços ajudará a garantir a preservação do patrimônio público e a segurança da população que...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 75/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa Recentemente, foi instalado um playground na referida praça, tornando o local atrativo para as famílias e crianças do bairro. No entanto, a presença de mato alto e a falta de manutenção adequada, especialmente no parquinho, têm prejudicado o uso do espaço pela população. A revitalização e limpeza da praça garantirão um ambiente seguro, agradável e apropriado para o lazer dos moradores.

Aprovado

06/02/2025

Indicação 40/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa É essencial investirmos na infraestrutura esportiva, garantindo à população um espaço adequado, moderno e seguro para a realização de eventos e atividades físicas. Diante disso, solicito a realização de estudos de viabilidade para a construção de um novo Ginásio de Esportes, visando atender à crescente demanda da comunidade, incentivar a prática esportiva e promover a inclusão social por meio do esporte.

Aprovado

06/02/2025

Indicação 43/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa A criação de um estacionamento público municipal para veículos pesados é uma medida essencial para a organização do trânsito urbano e para garantir maior segurança nas vias do município. A presença de caminhões e máquinas de grande porte estacionados em ruas e avenidas pode causar transtornos ao fluxo de veículos leves, além de oferecer riscos aos pedestres e demais condutores. A Lei nº 720/2009 já estabelece a necessidade desse espaço e autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área, inclusive por meio de desapropriação, preferencialmente próxima à MS...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 44/2025 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA A segurança no trânsito é uma preocupação constante, especialmente em áreas de grande circulação de crianças, pais, professores e demais munícipes. A instalação das faixas elevadas se faz necessária para: Reduzir a velocidade dos veículos nesses locais, prevenindo acidentes; Garantir maior segurança aos pedestres, especialmente às crianças, que são mais vulneráveis no trânsito; Facilitar a travessia, proporcionando um ambiente mais acessível e seguro; Promover a conscientização no trânsito, reforçando a importância do respeito às regras de...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 2/2025 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA A criação de uma Creche para Idosos atende a uma importante necessidade social e não deve ser confundida com Casas de Repouso ou Asilos. Embora compartilhem algumas semelhanças, a creche se diferencia por acolher o idoso durante um ou dois turnos do dia, geralmente em horários em que a família não pode oferecer o suporte necessário. Esse modelo permite que o idoso receba cuidados e participe de atividades durante o dia, enquanto mantém o contato diário com seus familiares, o que muitas vezes não é possível em instituições como asilos. Esse espaço trará...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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