Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
01/11/2024	Indicação 1319/2024 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA A revisão proposta busca aprimorar a segurança e a clareza da sinalização, garantindo maior tranquilidade aos motoristas e prevenindo possíveis acidentes. A melhoria na sinalização dos trevos contribuiria para a organização e segurança no trânsito, beneficiando tanto os moradores quanto os visitantes do município que utilizam essa rota.	Aprovado	PDF
06/09/2024	Indicação 1294/2024 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA Considerando a recente proibição do plantio, comércio, transporte e produção da planta exótica Murta, por ser hospedeira do psilídeo, inseto vetor da bactéria Candidatus Liberibacter spp., causadora da doença do Greening ou Huanglongbing (HLB) - a mais severa doença da citricultura atual, torna-se imprescindível que a administração municipal promova a conscientização da população e a gestão eficaz das medidas de erradicação. Para tanto, é necessário firmar convênios com órgãos públicos e privados, a fim de somar esforços no combate a essa praga que...	Aprovado	PDF
14/06/2024	Indicação 1245/2024 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA A abertura de uma agência dos Correios no Parque União trará diversos benefícios, tais como: Facilitação de Acesso: Proporcionar um acesso mais fácil e conveniente aos serviços postais para os moradores dos bairros da região, reduzindo a necessidade de deslocamentos longos e dispendiosos até outras partes da cidade. Melhoria dos Serviços: Agilizar o envio e recebimento de correspondências e encomendas, melhorando a qualidade dos serviços postais oferecidos à população. Desenvolvimento Local: Contribuir para o desenvolvimento econômico e social da...	Aprovado	PDF
14/06/2024	Indicação 1246/2024 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA A criação de um novo CEP é essencial por diversos motivos: Facilitação de Logística: Um novo CEP permitirá uma melhor organização e distribuição das correspondências e encomendas, agilizando o processo de entrega e beneficiando diretamente os moradores e empresas locais. Precisão nos Endereços: A demarcação de um novo CEP trará maior precisão nos endereços, reduzindo a incidência de erros e extravios de correspondências. Desenvolvimento Urbano: Com o crescimento urbano, novas áreas da cidade demandam serviços postais adequados. A criação de um...	Aprovado	PDF
19/04/2024	Indicação 1194/2024 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA As escolas rurais enfrentam desafios logísticos significativos devido à distância e às condições das estradas. Atualmente, as equipes têm dificuldades para chegar até essas escolas, seja para levar os professores, realizar visitas técnicas ou transportar suprimentos e mantimentos. A falta de um veículo exclusivo para o uso das escolas rurais agrava ainda mais essas dificuldades. Uma camionete seria a escolha mais adequada devido à sua capacidade de enfrentar terrenos irregulares e condições adversas das estradas...	Aprovado	PDF
15/03/2024	Indicação 1156/2024 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA Durante visitas realizadas às escolas do município, observamos que muitos alunos utilizam a bicicleta como meio de transporte para ir à escola. No entanto, constatamos que várias escolas não dispõem de locais adequados para estacionamento das bicicletas, o que pode resultar em inconvenientes como danos às bicicletas ou até mesmo roubos. Diante dessa situação, torna-se imprescindível a instalação de suportes para bicicletas nas escolas do município. Esses suportes proporcionarão um local seguro e apropriado para os alunos estacionarem suas bicicletas durante o...	Aprovado	PDF
15/03/2024	Indicação 1157/2024 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA As Comunidades Terapêuticas COTENEC e Gileade desempenham um papel fundamental no cuidado e recuperação de indivíduos em situação de dependência alcoólica e química em Chapadão do Sul. No entanto, a incerteza em relação à sua contratação devido à limitação de recursos coloca em risco a continuidade dos serviços essenciais que oferecem. Assim, solicitamos apoio junto ao Governo Federal, para que sejam formalizadas as contratações das Comunidades Terapêuticas do município.	Aprovado	PDF
08/03/2024	Indicação 1138/2024 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA A área da saúde é de vital importância para o bem-estar da população e, infelizmente, enfrenta constantes desafios financeiros. Com este recurso adicional, o município poderá fortalecer seus serviços de saúde, garantindo melhor atendimento à população, aquisição de medicamentos, materiais médicos e demais necessidades prioritárias. Sabemos do seu comprometimento com o desenvolvimento regional e confiamos que, com sua intervenção, poderemos melhorar significativamente a qualidade de vida dos cidadãos de Chapadão do Sul. Sua ajuda será fundamental para...	Aprovado	PDF
08/03/2024	Indicação 1142/2024 - Alirio Bacca Justificativa O trecho da Rodovia MS-306 próximo ao Agrobolsão é um local de de intenso tráfego de veículos, tanto de passeio quanto veículos pesados, devido à entrada e saída constante nas instalações. Tal movimentação intensa representa um risco significativo para a segurança viária, especialmente considerando a velocidade habitual dos veículos nessa região. A instalação de placas de sinalização indicando a redução de velocidade é crucial para alertar os condutores sobre a necessidade de diminuir a velocidade ao se aproximarem do Agrobolsão. Essa medida...	Em andamento	PDF
06/10/2023	Indicação 1027/2023 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA Esta alteração no sentido de tráfego contribuirá para o bem-estar dos cidadãos, aumentará a eficiência do trânsito em geral e reduzirá o tempo de deslocamento. Além disso, proporcionaria maior comodidade aos moradores e empresas localizadas ao longo da Rua 15, tornando mais eficiente o acesso ao Centro da cidade e promovendo a mobilidade urbana.	Aprovado	PDF
22/09/2023	Indicação 1003/2023 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA A destinação dessa Emenda Parlamentar para o custeio da saúde em nosso município será de grande importância para fortalecer os serviços de atendimento médico, aquisição de medicamentos, manutenção de equipamentos e demais necessidades emergenciais que possam surgir. Com esse aporte financeiro, poderemos melhorar a qualidade do atendimento à saúde da nossa população, assegurando o acesso a serviços médicos eficazes e dignos. Além disso, a alocação desses recursos contribuirá para reduzir as demandas reprimidas na área da saúde e proporcionar um...	Aprovado	PDF
15/05/2023	Indicação 851/2023 - Alirio Bacca Atualmente, uma grande parcela das residências no Bairro Esperança ainda não possui acesso ao sistema de esgoto, o que acarreta em sérios problemas de saúde pública e ambientais, por conta das fossas sépticas. Além disso, a falta de infraestrutura adequada também prejudica o desenvolvimento econômico da região. Sendo assim, solicitamos que sejam tomadas as devidas providências para a implantação da rede de esgoto em todo o Bairro Esperança, bem como para a liberação das ligações nos locais onde a rede já foi implantada. Isso irá garantir que os moradores tenham...	Aprovado	PDF
13/03/2023	Indicação 768/2023 - Alirio Bacca INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que notifique a empresa responsável pelo parque de torres de comunicação, localizado na Rua 15, entre as ruas 12 e 14, para que faça a revitalização das calçadas no entorno, roçadura da grama do local, poda das árvores e até remoção das árvores que oferecem risco à população. JUSTIFICATIVA As calçadas nessa região estão em condições precárias, dificultando a mobilidade dos pedestres e oferecendo risco de acidentes. Além disso, algumas...	Aprovado	PDF
06/03/2023	Indicação 751/2023 - Alirio Bacca INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energisa MS, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando que sejam realizados de forma emergencial, os devidos reparos nos Postes de Energia de Chapadão do Sul que foram danificados por conta das últimas chuvas ocorridas no município. JUSTIFICATIVA Solicito reparos nos postes de energia que foram danificados com o vento recente. Esses postes são fundamentais para o fornecimento de energia elétrica na região e os danos podem inclusive ocasionar falta de energia futura. Além disso, a...	Aprovado	PDF
06/03/2023	Indicação 752/2023 - Alirio Bacca INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando que seja analisada a possibilidade de nominar as ruas do loteamento que está em implantação nas proximidades do polo empresarial com nomes de ex-vereadores de Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Ao nomear as ruas deste novo empreendimento, considerem homenagear ex-vereadores de nosso município. Esses homens e mulheres desempenharam um papel fundamental na construção e...	Aprovado	PDF
06/03/2023	Indicação 753/2023 - Alirio Bacca INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo solicitando a revitalização das calçadas no entorno do Centro Aquático Municipal, bem como a poda das árvores e substituição de algumas delas, visando garantir a segurança e o bem-estar dos pedestres que circulam na região. JUSTIFICATIVA As calçadas em questão encontram-se em condições precárias, com diversos buracos, desníveis e obstáculos que dificultam o...	Aprovado	PDF
22/08/2022	Indicação 604/2022 - Alirio Bacca INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado SEINFRA, Renato Marcílio, com cópia ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que sejam feitos reparos na Rodovia MS 320, nas proximidades do Assentamento Aroeira, de forma que o cascalho colocado no local seja removido ou compactado. Reforçando a Indicação de nº 122 / 2021 de autoria deste Vereador JUSTIFICATIVA É de conhecimento deste vereador que...	Aprovado	PDF
27/06/2022	Indicação 545/2022 - Alirio Bacca INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug e ao Presidente do Sindicato Rural, Roberto Gonçalves de Andrade Filho, solicitando que seja efetuada uma parceria entre o Sindicato Rural e a Prefeitura Municipal, para que o Show do cantor Amado Batista, que foi cancelado na 28 EXPOSUL, devido às fortes chuvas e será realizado de portões abertos, seja feito na Praça de Eventos, aproveitando localização centralizada e estrutura. JUSTIFICATIVA Já que o evento será de portões abertos, peço que seja vista a...	Aprovado	PDF
11/04/2022	Indicação 456/2022 - Alirio Bacca INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja disponibilizado um curso de informática básica, manipulação de computadores e celulares para o grupo da Terceira Idade do Município de Chapadão do Sul - MS. JUSTIFICATIVA A Tecnologia, Informática e a Internet fazem parte da vida moderna, e usada de maneira correta podem proporcionar uma melhor relação com familiares, amigos e a sociedade. Este Curso de...	Aprovado	PDF
04/04/2022	Indicação 448/2022 - Alirio Bacca INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando estudos quanto a viabilidade de oferecer um financiamento junto à Caixa Econômica Federal, para os Policiais que ocupam as casas cedidas pelo Município, para que estes tenham em mãos o Termo de Posse das casas. E, com o pagamento do financiamento, o Executivo adquiri novas casas, para novos Policiais. Reforçando a Indicação de nº 188/21, de autoria de autoria dos Vereadores Mika e Emerson Sapo e Ex-Vereadora Ká Nogueira. JUSTIFICATIVA Esta seria...	Aprovado	PDF

01/11/2024

Indicação 1319/2024 - Alirio Bacca
JUSTIFICATIVA A revisão proposta busca aprimorar a segurança e a clareza da sinalização, garantindo maior tranquilidade aos motoristas e prevenindo possíveis acidentes. A melhoria na sinalização dos trevos contribuiria para a organização e segurança no trânsito, beneficiando tanto os moradores quanto os visitantes do município que utilizam essa rota.

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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