CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 28/06/2024 |
Requerimento
226/2024
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Alirio Bacca
Considerando a importância de manter a transparência e a clareza sobre os recursos destinados ao município, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Relação das Emendas Parlamentares anunciadas no dia 25 de junho. Detalhamento dos valores destinados em cada emenda. Identificação de qual parlamentar destinou cada emenda. Finalidade de cada emenda, (se houver). Identificação do município que receberá cada emenda. |
Aprovado | |
| 08/03/2024 |
Requerimento
195/2024
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Alirio Bacca
JUSTIFICATIVA: Esclareço que estas informações são de interesse público e têm o objetivo de garantir a adequada aplicação dos recursos municipais em prol da saúde e bem-estar dos servidores. Solicito que as informações sejam fornecidas no prazo legal estabelecido pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa. |
Aprovado | |
| 04/08/2023 |
Requerimento
151/2023
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Alirio Bacca
JUSTIFICATIVA Inúmeros pedidos já foram feitos por esta Casa de Leis para que medidas sejam tomadas no sentido de que sejam realizados reparos nos postes e rede elétrica que necessitem de manutenção no município, mas pouco foi solucionado até o momento, neste respeito, solicitamos que sejam encaminhados esclarecimentos sobre os motivos pelos quais ainda não foram realizados os reparos, uma vez que, a situação hoje oferece risco iminente aos moradores e transeuntes daquela localidade. |
Aprovado | |
| 10/07/2023 |
Requerimento
144/2023
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Alirio Bacca
A presente solicitação tem como objetivo obter esclarecimentos acerca da situação da área adquirida pela prefeitura para a implantação da Usina Bio Urja no município. É de interesse da comunidade e desta Casa de Leis acompanhar o destino e a utilização correta de áreas públicas, garantindo sua destinação adequada e em conformidade com a legislação vigente. A constatação de que a área está sendo utilizada para fins de lavoura configura um uso indevido do local. É imprescindível que o Executivo adote as medidas cabíveis para evitar tais situações e para regularizar... |
Aprovado | |
| 10/05/2021 |
Requerimento
13/2021
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Alirio Bacca
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando informações sobre a regulamentação e execução do previsto na Lei Ordinária Lei nº 1027, de 08 de abril de 2015, que "DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, AUTUAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL". JUSTIFICATIVA Sancionada em 08 de abril de 2015 a Lei Municipal n.º 1027, versa sobre a... |
Aprovado |