Superlegis

Data	Descrição	Situação
11/04/2025	Indicação 236/2025 - Marcelo Costa Justificativa Diversos usuários do sistema público de saúde têm relatado dificuldades quanto à estrutura física e aos equipamentos disponíveis nos postos de atendimento, especialmente no que diz respeito à aplicação de soros e ao conforto dos pacientes. A ausência de suportes braçais específicos, cadeiras adequadas e assentos nas salas de espera compromete não apenas o conforto, mas também a segurança e a dignidade dos pacientes em tratamento.	Aprovado
04/04/2025	Indicação 209/2025 - Marcelo Costa Justificativa: O trânsito no centro de Chapadão do Sul tem se tornado cada vez mais intenso, especialmente nos horários de pico, o que aumenta o risco de congestionamentos e acidentes. A presença de fiscais de trânsito nesses períodos críticos contribuirá para a organização do fluxo de veículos e pedestres, garantindo mais segurança e fluidez no trânsito. Além disso, a fiscalização in loco ajudará a coibir infrações, como avanço de sinal, estacionamento irregular e excesso de velocidade, promovendo um trânsito mais seguro e disciplinado. A frase “TRÂNSITO...	Aprovado
04/04/2025	Indicação 224/2025 - Marcelo Costa Justificativa: As árvores das avenidas, em especial as palmeiras, fazem parte do paisagismo urbano e contribuem para a beleza e o bem-estar ambiental do município. No entanto, a falta de manutenção adequada tem resultado no acúmulo de galhos secos e soltos, que podem cair a qualquer momento, oferecendo perigo a pedestres, ciclistas e motoristas. A criação de uma equipe técnica especializada em paisagismo e arborização urbana permitirá que a Prefeitura realize de forma contínua e eficiente a manutenção preventiva das árvores, evitando acidentes e promovendo a preservação e...	Aprovado
04/04/2025	Indicação 225/2025 - Marcelo Costa Justificativa: Chapadão do Sul tem passado por um crescimento populacional significativo nos últimos anos, o que naturalmente demanda uma ampliação nos serviços públicos, especialmente na área da segurança. O aumento no número de moradores exige uma presença policial mais efetiva e constante, a fim de garantir a tranquilidade e a proteção da comunidade. No entanto, o atual efetivo policial e a quantidade de viaturas disponíveis não têm sido suficientes para cobrir de maneira adequada todas as regiões do município, especialmente os bairros mais afastados. A ampliação do...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 205/2025 - Marcelo Costa Justificativa: Muitas pessoas que procuram o atendimento no Hospital Municipal, especialmente idosos e cidadãos em situação de vulnerabilidade social, não possuem meios próprios ou familiares que possam buscá-los, tampouco recursos para arcar com uma corrida de táxi ou transporte particular. Essa dificuldade se agrava principalmente no período noturno, quando a disponibilidade de transporte público ou solidário é ainda menor. A implementação desse serviço garantiria mais dignidade e segurança a esses pacientes, evitando que fiquem desamparados após o atendimento médico....	Aprovado
24/03/2025	Indicação 170/2025 - Marcelo Costa A manutenção da higiene e das boas práticas sanitárias nos estabelecimentos que comercializam alimentos de origem animal é fundamental para a proteção da saúde pública. Tem sido relatada a existência de moscas nos balcões de carnes, falta de limpeza adequada em câmaras frias e uso de caixas plásticas em condições inadequadas, o que pode comprometer a qualidade dos produtos e representar risco sanitário aos consumidores. Solicita-se que o setor responsável realize vistorias técnicas e, se necessário, oriente e notifique os estabelecimentos, garantindo que todos cumpram as...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 171/2025 - Marcelo Costa É recorrente o estacionamento irregular de veículos sobre as calçadas nas referidas avenidas, especialmente próximo às oficinas mecânicas. Essa prática obriga os pedestres a caminhar pela rua, expondo-os a riscos de acidentes, além de infringir as normas de trânsito que garantem acessibilidade e livre circulação nas calçadas. Solicita-se que o DEMUTRAN intensifique a fiscalização no local, notifique os infratores e, se necessário, aplique penalidades previstas em lei, visando garantir a segurança dos pedestres e o respeito ao espaço público. Também pode ser avaliada a...	Aprovado
13/03/2025	Indicação 156/2025 - Marcelo Costa Justificativa: As fortes chuvas que atingiram Chapadão do Sul nos últimos tempos causaram diversos transtornos para a população, resultando em prejuízos materiais significativos. Muitas famílias perderam móveis, roupas, eletrodomésticos e outros bens essenciais, além de sofrerem danos estruturais em suas residências. Diante dessa situação, é fundamental que o poder público adote medidas emergenciais para minimizar os impactos enfrentados por essas famílias. A concessão de um benefício financeiro emergencial permitiria que os atingidos pudessem realizar reparos em suas...	Aprovado
13/03/2025	Indicação 157/2025 - Marcelo Costa Justificativa: Eventos climáticos extremos, como temporais e vendavais, podem causar grandes danos à infraestrutura urbana e às moradias da população, deixando diversas famílias em situação de vulnerabilidade. Atualmente, o município carece de um sistema estruturado de resposta rápida para atender as vítimas dessas ocorrências, o que torna essencial a criação de um setor específico dentro da Defesa Civil para esse fim. Esse setor poderia contar com: Materiais de construção disponíveis para doação a famílias atingidas, possibilitando reparos emergenciais em casos de...	Aprovado
13/03/2025	Indicação 158/2025 - Marcelo Costa Justificativa: Em dias de chuvas intensas e temporais, tem ficado evidente que a atual rede de drenagem de Chapadão do Sul não comporta o grande volume de água que escoa pelas ruas, resultando em alagamentos e transtornos para a população. Esse problema pode causar diversos impactos negativos, como: Danos à infraestrutura urbana, incluindo erosões, afundamento de vias e danos ao asfalto. Prejuízos para moradores e comerciantes, com o alagamento de residências e estabelecimentos. Aumento do risco de acidentes e dificuldades na mobilidade urbana, tanto para pedestres quanto...	Aprovado
07/03/2025	Indicação 128/2025 - Marcelo Costa Justificativa: A comunidade da Pedra Branca tem enfrentado sérias dificuldades devido à constante falta de energia elétrica nos últimos dias. Essa situação tem gerado grandes transtornos aos moradores, que estão perdendo alimentos devido à impossibilidade de armazená-los em refrigeradores, além de não poderem utilizar seus eletrodomésticos e viverem em condições precárias, no escuro. Embora haja conhecimento de pendências a serem resolvidas na área de fornecimento de energia, é imprescindível que se busque uma solução imediata para que a população não continue...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 126/2025 - Marcelo Costa Justificativa A praça linear da Avenida das Nações é um espaço de lazer amplamente utilizado pela comunidade para práticas esportivas, recreação e convívio social. No entanto, a ausência de lixeiras adequadas tem contribuído para o acúmulo de resíduos no local, prejudicando a limpeza e a conservação da área. Além disso, a instalação de bebedouros com água refrigerada beneficiaria diretamente os frequentadores, especialmente nos períodos de maior calor, garantindo mais conforto para quem utiliza o espaço para caminhadas, exercícios físicos e lazer. Diante...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 127/2025 - Marcelo Costa Justificativa Os banheiros da praça linear da Avenida das Nações encontram-se em estado de degradação devido a constantes atos de vandalismo, que resultaram na destruição de pias, vasos sanitários e vidros. Atualmente, os banheiros não estão disponíveis para uso da população, o que prejudica a experiência dos frequentadores do espaço público. Diante disso, a reforma e revitalização dos banheiros são essenciais para garantir maior conforto e higiene aos usuários da praça, além de contribuir para a preservação e valorização do local. Sugere-se ainda a adoção de...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 100/2025 - Marcelo Costa Justificativa Atualmente, o local já conta com um espaço utilizado para estacionamento, porém, por não ser pavimentado, apresenta dificuldades para os motoristas, especialmente em períodos de chuva, quando o solo fica instável e dificulta a utilização adequada do espaço. Essa é uma demanda da comunidade escolar, que frequentemente necessita de um local adequado para estacionamento, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. A pavimentação e organização desse estacionamento trarão mais segurança e comodidade para pais, responsáveis, estudantes e...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 101/2025 - Marcelo Costa Justificativa A praça situada no Bairro Esperança é um espaço de convivência e lazer para os moradores da região. No entanto, a falta de iluminação adequada compromete a segurança e dificulta a utilização do local no período noturno, afastando a população e favorecendo situações de insegurança. A instalação de iluminação de LED trará inúmeros benefícios, como maior eficiência energética, redução de custos com manutenção e, principalmente, a melhoria na segurança e no conforto dos cidadãos que frequentam o espaço. Além disso, uma praça bem iluminada...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 78/2025 - Marcelo Costa Justificativa O objetivo é concentrar em um único local a destinação desses materiais, facilitando a logística de coleta pelas empresas responsáveis e garantindo um descarte ambientalmente correto, contribuindo para a limpeza urbana e a preservação do meio ambiente.	Aprovado
14/02/2025	Indicação 79/2025 - Marcelo Costa Justificativa A melhoria da estrutura dos postos de saúde, especialmente nas áreas de espera, proporcionará mais conforto aos pacientes que aguardam atendimento, muitos dos quais enfrentam longos períodos de espera. A poda de árvores e a revitalização dos espaços garantirão ambientes mais agradáveis, limpos e seguros para a população, atendendo a um pedido recorrente dos munícipes e contribuindo para um melhor serviço de saúde pública.	Aprovado
14/02/2025	Indicação 80/2025 - Marcelo Costa Justificativa A instalação de faixas elevadas contribuirá para a redução da velocidade dos veículos que circulam pela Avenida Curitiba, proporcionando mais segurança aos pedestres, sobretudo às crianças e adolescentes que transitam frequentemente pelo local. Tal medida visa prevenir acidentes e atender às demandas da população por um trânsito mais seguro.	Aprovado
14/02/2025	Indicação 81/2025 - Marcelo Costa Justificativa: A oferta regular de cirurgias de laqueadura contribui diretamente para o direito ao planejamento familiar, beneficiando inúmeras mulheres que enfrentam dificuldades para realizar o procedimento. A realização periódica de diversas cirurgias garantirá suporte às famílias do município, promovendo o bem-estar e a autonomia das mulheres que desejam optar por esse método contraceptivo, além de fortalecer a política pública de saúde voltada à saúde da mulher.	Aprovado
06/02/2025	Indicação 36/2025 - Marcelo Costa Justificativa A limpeza e manutenção das bocas de lobo são essenciais para o bom funcionamento do sistema de drenagem urbana, evitando alagamentos e garantindo a fluidez das águas pluviais. Atualmente, muitas dessas estruturas encontram-se obstruídas pelo acúmulo de folhas, terra e resíduos sólidos, comprometendo sua eficiência e aumentando os riscos de enchentes e danos às vias públicas. Além de prevenir transtornos à população, a realização periódica da varrição e limpeza das bocas de lobo contribui para a preservação ambiental, evitando que o lixo seja levado para...	Aprovado

11/04/2025

Indicação 236/2025 - Marcelo Costa
Justificativa Diversos usuários do sistema público de saúde têm relatado dificuldades quanto à estrutura física e aos equipamentos disponíveis nos postos de atendimento, especialmente no que diz respeito à aplicação de soros e ao conforto dos pacientes. A ausência de suportes braçais específicos, cadeiras adequadas e assentos nas salas de espera compromete não apenas o conforto, mas também a segurança e a dignidade dos pacientes em tratamento.

Aprovado

04/04/2025

Indicação 209/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: O trânsito no centro de Chapadão do Sul tem se tornado cada vez mais intenso, especialmente nos horários de pico, o que aumenta o risco de congestionamentos e acidentes. A presença de fiscais de trânsito nesses períodos críticos contribuirá para a organização do fluxo de veículos e pedestres, garantindo mais segurança e fluidez no trânsito. Além disso, a fiscalização in loco ajudará a coibir infrações, como avanço de sinal, estacionamento irregular e excesso de velocidade, promovendo um trânsito mais seguro e disciplinado. A frase “TRÂNSITO...

Aprovado

04/04/2025

Indicação 224/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: As árvores das avenidas, em especial as palmeiras, fazem parte do paisagismo urbano e contribuem para a beleza e o bem-estar ambiental do município. No entanto, a falta de manutenção adequada tem resultado no acúmulo de galhos secos e soltos, que podem cair a qualquer momento, oferecendo perigo a pedestres, ciclistas e motoristas. A criação de uma equipe técnica especializada em paisagismo e arborização urbana permitirá que a Prefeitura realize de forma contínua e eficiente a manutenção preventiva das árvores, evitando acidentes e promovendo a preservação e...

Aprovado

04/04/2025

Indicação 225/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: Chapadão do Sul tem passado por um crescimento populacional significativo nos últimos anos, o que naturalmente demanda uma ampliação nos serviços públicos, especialmente na área da segurança. O aumento no número de moradores exige uma presença policial mais efetiva e constante, a fim de garantir a tranquilidade e a proteção da comunidade. No entanto, o atual efetivo policial e a quantidade de viaturas disponíveis não têm sido suficientes para cobrir de maneira adequada todas as regiões do município, especialmente os bairros mais afastados. A ampliação do...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 205/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: Muitas pessoas que procuram o atendimento no Hospital Municipal, especialmente idosos e cidadãos em situação de vulnerabilidade social, não possuem meios próprios ou familiares que possam buscá-los, tampouco recursos para arcar com uma corrida de táxi ou transporte particular. Essa dificuldade se agrava principalmente no período noturno, quando a disponibilidade de transporte público ou solidário é ainda menor. A implementação desse serviço garantiria mais dignidade e segurança a esses pacientes, evitando que fiquem desamparados após o atendimento médico....

Aprovado

24/03/2025

Indicação 170/2025 - Marcelo Costa
A manutenção da higiene e das boas práticas sanitárias nos estabelecimentos que comercializam alimentos de origem animal é fundamental para a proteção da saúde pública. Tem sido relatada a existência de moscas nos balcões de carnes, falta de limpeza adequada em câmaras frias e uso de caixas plásticas em condições inadequadas, o que pode comprometer a qualidade dos produtos e representar risco sanitário aos consumidores. Solicita-se que o setor responsável realize vistorias técnicas e, se necessário, oriente e notifique os estabelecimentos, garantindo que todos cumpram as...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 171/2025 - Marcelo Costa
É recorrente o estacionamento irregular de veículos sobre as calçadas nas referidas avenidas, especialmente próximo às oficinas mecânicas. Essa prática obriga os pedestres a caminhar pela rua, expondo-os a riscos de acidentes, além de infringir as normas de trânsito que garantem acessibilidade e livre circulação nas calçadas. Solicita-se que o DEMUTRAN intensifique a fiscalização no local, notifique os infratores e, se necessário, aplique penalidades previstas em lei, visando garantir a segurança dos pedestres e o respeito ao espaço público. Também pode ser avaliada a...

Aprovado

13/03/2025

Indicação 156/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: As fortes chuvas que atingiram Chapadão do Sul nos últimos tempos causaram diversos transtornos para a população, resultando em prejuízos materiais significativos. Muitas famílias perderam móveis, roupas, eletrodomésticos e outros bens essenciais, além de sofrerem danos estruturais em suas residências. Diante dessa situação, é fundamental que o poder público adote medidas emergenciais para minimizar os impactos enfrentados por essas famílias. A concessão de um benefício financeiro emergencial permitiria que os atingidos pudessem realizar reparos em suas...

Aprovado

13/03/2025

Indicação 157/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: Eventos climáticos extremos, como temporais e vendavais, podem causar grandes danos à infraestrutura urbana e às moradias da população, deixando diversas famílias em situação de vulnerabilidade. Atualmente, o município carece de um sistema estruturado de resposta rápida para atender as vítimas dessas ocorrências, o que torna essencial a criação de um setor específico dentro da Defesa Civil para esse fim. Esse setor poderia contar com: Materiais de construção disponíveis para doação a famílias atingidas, possibilitando reparos emergenciais em casos de...

Aprovado

13/03/2025

Indicação 158/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: Em dias de chuvas intensas e temporais, tem ficado evidente que a atual rede de drenagem de Chapadão do Sul não comporta o grande volume de água que escoa pelas ruas, resultando em alagamentos e transtornos para a população. Esse problema pode causar diversos impactos negativos, como: Danos à infraestrutura urbana, incluindo erosões, afundamento de vias e danos ao asfalto. Prejuízos para moradores e comerciantes, com o alagamento de residências e estabelecimentos. Aumento do risco de acidentes e dificuldades na mobilidade urbana, tanto para pedestres quanto...

Aprovado

07/03/2025

Indicação 128/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: A comunidade da Pedra Branca tem enfrentado sérias dificuldades devido à constante falta de energia elétrica nos últimos dias. Essa situação tem gerado grandes transtornos aos moradores, que estão perdendo alimentos devido à impossibilidade de armazená-los em refrigeradores, além de não poderem utilizar seus eletrodomésticos e viverem em condições precárias, no escuro. Embora haja conhecimento de pendências a serem resolvidas na área de fornecimento de energia, é imprescindível que se busque uma solução imediata para que a população não continue...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 126/2025 - Marcelo Costa
Justificativa A praça linear da Avenida das Nações é um espaço de lazer amplamente utilizado pela comunidade para práticas esportivas, recreação e convívio social. No entanto, a ausência de lixeiras adequadas tem contribuído para o acúmulo de resíduos no local, prejudicando a limpeza e a conservação da área. Além disso, a instalação de bebedouros com água refrigerada beneficiaria diretamente os frequentadores, especialmente nos períodos de maior calor, garantindo mais conforto para quem utiliza o espaço para caminhadas, exercícios físicos e lazer. Diante...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 127/2025 - Marcelo Costa
Justificativa Os banheiros da praça linear da Avenida das Nações encontram-se em estado de degradação devido a constantes atos de vandalismo, que resultaram na destruição de pias, vasos sanitários e vidros. Atualmente, os banheiros não estão disponíveis para uso da população, o que prejudica a experiência dos frequentadores do espaço público. Diante disso, a reforma e revitalização dos banheiros são essenciais para garantir maior conforto e higiene aos usuários da praça, além de contribuir para a preservação e valorização do local. Sugere-se ainda a adoção de...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 100/2025 - Marcelo Costa
Justificativa Atualmente, o local já conta com um espaço utilizado para estacionamento, porém, por não ser pavimentado, apresenta dificuldades para os motoristas, especialmente em períodos de chuva, quando o solo fica instável e dificulta a utilização adequada do espaço. Essa é uma demanda da comunidade escolar, que frequentemente necessita de um local adequado para estacionamento, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. A pavimentação e organização desse estacionamento trarão mais segurança e comodidade para pais, responsáveis, estudantes e...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 101/2025 - Marcelo Costa
Justificativa A praça situada no Bairro Esperança é um espaço de convivência e lazer para os moradores da região. No entanto, a falta de iluminação adequada compromete a segurança e dificulta a utilização do local no período noturno, afastando a população e favorecendo situações de insegurança. A instalação de iluminação de LED trará inúmeros benefícios, como maior eficiência energética, redução de custos com manutenção e, principalmente, a melhoria na segurança e no conforto dos cidadãos que frequentam o espaço. Além disso, uma praça bem iluminada...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 78/2025 - Marcelo Costa
Justificativa O objetivo é concentrar em um único local a destinação desses materiais, facilitando a logística de coleta pelas empresas responsáveis e garantindo um descarte ambientalmente correto, contribuindo para a limpeza urbana e a preservação do meio ambiente.

Aprovado

14/02/2025

Indicação 79/2025 - Marcelo Costa
Justificativa A melhoria da estrutura dos postos de saúde, especialmente nas áreas de espera, proporcionará mais conforto aos pacientes que aguardam atendimento, muitos dos quais enfrentam longos períodos de espera. A poda de árvores e a revitalização dos espaços garantirão ambientes mais agradáveis, limpos e seguros para a população, atendendo a um pedido recorrente dos munícipes e contribuindo para um melhor serviço de saúde pública.

Aprovado

14/02/2025

Indicação 80/2025 - Marcelo Costa
Justificativa A instalação de faixas elevadas contribuirá para a redução da velocidade dos veículos que circulam pela Avenida Curitiba, proporcionando mais segurança aos pedestres, sobretudo às crianças e adolescentes que transitam frequentemente pelo local. Tal medida visa prevenir acidentes e atender às demandas da população por um trânsito mais seguro.

Aprovado

14/02/2025

Indicação 81/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: A oferta regular de cirurgias de laqueadura contribui diretamente para o direito ao planejamento familiar, beneficiando inúmeras mulheres que enfrentam dificuldades para realizar o procedimento. A realização periódica de diversas cirurgias garantirá suporte às famílias do município, promovendo o bem-estar e a autonomia das mulheres que desejam optar por esse método contraceptivo, além de fortalecer a política pública de saúde voltada à saúde da mulher.

Aprovado

06/02/2025

Indicação 36/2025 - Marcelo Costa
Justificativa A limpeza e manutenção das bocas de lobo são essenciais para o bom funcionamento do sistema de drenagem urbana, evitando alagamentos e garantindo a fluidez das águas pluviais. Atualmente, muitas dessas estruturas encontram-se obstruídas pelo acúmulo de folhas, terra e resíduos sólidos, comprometendo sua eficiência e aumentando os riscos de enchentes e danos às vias públicas. Além de prevenir transtornos à população, a realização periódica da varrição e limpeza das bocas de lobo contribui para a preservação ambiental, evitando que o lixo seja levado para...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros