Superlegis

Data	Descrição	Situação
02/06/2025	Indicação 340/2025 - Marcelo Costa Justificativa: A região em frente à Escola Cecília Meirelles possui grande fluxo de veículos nos horários de entrada e saída dos alunos, o que gera dificuldades de estacionamento, tráfego intenso e riscos à segurança de pedestres, pais, estudantes e profissionais da educação. Diante disso, solicita-se que esta proposta seja analisada com urgência e que as providências necessárias sejam tomadas para a implantação do estacionamento oblíquo no local indicado, visando atender às necessidades da comunidade escolar e da população em...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 341/2025 - Marcelo Costa Justificativa: A Escola Cecília Meireles enfrenta atualmente dificuldades relacionadas à falta de vagas adequadas de estacionamento para seus professores e demais servidores. Muitos profissionais têm estacionado seus veículos em ruas próximas, o que, além de causar transtornos ao tráfego local, coloca em risco a segurança dos veículos e dos próprios servidores. Diante da relevância da demanda, solicita-se a análise técnica e, se viável, a execução da obra, visando melhor infraestrutura para os profissionais da educação e um ambiente mais seguro e organizado para toda a...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 321/2025 - Marcelo Costa Justificativa: O objetivo desta iniciativa é garantir que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos disponha de equipamentos adequados para atender com mais eficiência às demandas da população, especialmente no que se refere ao transporte e movimentação de materiais pesados, instalação de estruturas, manutenção de equipamentos públicos e realização de obras diversas.	Aprovado
26/05/2025	Indicação 322/2025 - Marcelo Costa Justificativa: O objetivo desta iniciativa é garantir condições adequadas e humanizadas para os animais que se encontram sob os cuidados do Canil Municipal, promovendo maior bem-estar, saúde e qualidade de vida, especialmente para os felinos, que necessitam de espaço adequado e seguro para seu manejo. A instalação de um gatil permitirá a separação apropriada dos gatos, evitando estresse, doenças e conflitos com outras espécies. Já o cercadinho solário proporcionará aos animais um espaço para atividades ao ar livre, exposição ao sol e socialização, fatores essenciais para...	Aprovado
16/05/2025	Indicação 299/2025 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA O Bairro Esplanada I ainda não conta com rede de esgoto sanitário, o que acarreta diversos problemas para os moradores, como riscos à saúde pública, contaminação do solo, proliferação de insetos e degradação ambiental. Além disso, a ausência desse serviço essencial compromete a qualidade de vida e o desenvolvimento urbano da região. Diante disso, solicita-se que o Executivo municipal busque, junto à Sanesul, a viabilização do projeto e a execução das obras necessárias para a implantação do sistema de esgoto sanitário no Bairro Esplanada I,...	Aprovado
16/05/2025	Indicação 300/2025 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A Avenida Mato Grosso do Sul é uma via de grande circulação, e o trecho próximo à loja Lagoa Motos tem apresentado trânsito em alta velocidade, o que representa risco constante de acidentes envolvendo motoristas, pedestres e ciclistas, além de prejudicar o acesso seguro ao comércio local. Diante disso, solicita-se que o Executivo realize avaliação técnica e providencie a implantação do redutor de velocidade nas proximidades da Lagoa Motos, promovendo mais segurança e tranquilidade no trânsito urbano.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 236/2025 - Marcelo Costa Justificativa Diversos usuários do sistema público de saúde têm relatado dificuldades quanto à estrutura física e aos equipamentos disponíveis nos postos de atendimento, especialmente no que diz respeito à aplicação de soros e ao conforto dos pacientes. A ausência de suportes braçais específicos, cadeiras adequadas e assentos nas salas de espera compromete não apenas o conforto, mas também a segurança e a dignidade dos pacientes em tratamento.	Aprovado
04/04/2025	Indicação 209/2025 - Marcelo Costa Justificativa: O trânsito no centro de Chapadão do Sul tem se tornado cada vez mais intenso, especialmente nos horários de pico, o que aumenta o risco de congestionamentos e acidentes. A presença de fiscais de trânsito nesses períodos críticos contribuirá para a organização do fluxo de veículos e pedestres, garantindo mais segurança e fluidez no trânsito. Além disso, a fiscalização in loco ajudará a coibir infrações, como avanço de sinal, estacionamento irregular e excesso de velocidade, promovendo um trânsito mais seguro e disciplinado. A frase “TRÂNSITO...	Aprovado
04/04/2025	Indicação 224/2025 - Marcelo Costa Justificativa: As árvores das avenidas, em especial as palmeiras, fazem parte do paisagismo urbano e contribuem para a beleza e o bem-estar ambiental do município. No entanto, a falta de manutenção adequada tem resultado no acúmulo de galhos secos e soltos, que podem cair a qualquer momento, oferecendo perigo a pedestres, ciclistas e motoristas. A criação de uma equipe técnica especializada em paisagismo e arborização urbana permitirá que a Prefeitura realize de forma contínua e eficiente a manutenção preventiva das árvores, evitando acidentes e promovendo a preservação e...	Aprovado
04/04/2025	Indicação 225/2025 - Marcelo Costa Justificativa: Chapadão do Sul tem passado por um crescimento populacional significativo nos últimos anos, o que naturalmente demanda uma ampliação nos serviços públicos, especialmente na área da segurança. O aumento no número de moradores exige uma presença policial mais efetiva e constante, a fim de garantir a tranquilidade e a proteção da comunidade. No entanto, o atual efetivo policial e a quantidade de viaturas disponíveis não têm sido suficientes para cobrir de maneira adequada todas as regiões do município, especialmente os bairros mais afastados. A ampliação do...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 205/2025 - Marcelo Costa Justificativa: Muitas pessoas que procuram o atendimento no Hospital Municipal, especialmente idosos e cidadãos em situação de vulnerabilidade social, não possuem meios próprios ou familiares que possam buscá-los, tampouco recursos para arcar com uma corrida de táxi ou transporte particular. Essa dificuldade se agrava principalmente no período noturno, quando a disponibilidade de transporte público ou solidário é ainda menor. A implementação desse serviço garantiria mais dignidade e segurança a esses pacientes, evitando que fiquem desamparados após o atendimento médico....	Aprovado
24/03/2025	Indicação 170/2025 - Marcelo Costa A manutenção da higiene e das boas práticas sanitárias nos estabelecimentos que comercializam alimentos de origem animal é fundamental para a proteção da saúde pública. Tem sido relatada a existência de moscas nos balcões de carnes, falta de limpeza adequada em câmaras frias e uso de caixas plásticas em condições inadequadas, o que pode comprometer a qualidade dos produtos e representar risco sanitário aos consumidores. Solicita-se que o setor responsável realize vistorias técnicas e, se necessário, oriente e notifique os estabelecimentos, garantindo que todos cumpram as...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 171/2025 - Marcelo Costa É recorrente o estacionamento irregular de veículos sobre as calçadas nas referidas avenidas, especialmente próximo às oficinas mecânicas. Essa prática obriga os pedestres a caminhar pela rua, expondo-os a riscos de acidentes, além de infringir as normas de trânsito que garantem acessibilidade e livre circulação nas calçadas. Solicita-se que o DEMUTRAN intensifique a fiscalização no local, notifique os infratores e, se necessário, aplique penalidades previstas em lei, visando garantir a segurança dos pedestres e o respeito ao espaço público. Também pode ser avaliada a...	Aprovado
13/03/2025	Indicação 156/2025 - Marcelo Costa Justificativa: As fortes chuvas que atingiram Chapadão do Sul nos últimos tempos causaram diversos transtornos para a população, resultando em prejuízos materiais significativos. Muitas famílias perderam móveis, roupas, eletrodomésticos e outros bens essenciais, além de sofrerem danos estruturais em suas residências. Diante dessa situação, é fundamental que o poder público adote medidas emergenciais para minimizar os impactos enfrentados por essas famílias. A concessão de um benefício financeiro emergencial permitiria que os atingidos pudessem realizar reparos em suas...	Aprovado
13/03/2025	Indicação 157/2025 - Marcelo Costa Justificativa: Eventos climáticos extremos, como temporais e vendavais, podem causar grandes danos à infraestrutura urbana e às moradias da população, deixando diversas famílias em situação de vulnerabilidade. Atualmente, o município carece de um sistema estruturado de resposta rápida para atender as vítimas dessas ocorrências, o que torna essencial a criação de um setor específico dentro da Defesa Civil para esse fim. Esse setor poderia contar com: Materiais de construção disponíveis para doação a famílias atingidas, possibilitando reparos emergenciais em casos de...	Aprovado
13/03/2025	Indicação 158/2025 - Marcelo Costa Justificativa: Em dias de chuvas intensas e temporais, tem ficado evidente que a atual rede de drenagem de Chapadão do Sul não comporta o grande volume de água que escoa pelas ruas, resultando em alagamentos e transtornos para a população. Esse problema pode causar diversos impactos negativos, como: Danos à infraestrutura urbana, incluindo erosões, afundamento de vias e danos ao asfalto. Prejuízos para moradores e comerciantes, com o alagamento de residências e estabelecimentos. Aumento do risco de acidentes e dificuldades na mobilidade urbana, tanto para pedestres quanto...	Aprovado
07/03/2025	Indicação 128/2025 - Marcelo Costa Justificativa: A comunidade da Pedra Branca tem enfrentado sérias dificuldades devido à constante falta de energia elétrica nos últimos dias. Essa situação tem gerado grandes transtornos aos moradores, que estão perdendo alimentos devido à impossibilidade de armazená-los em refrigeradores, além de não poderem utilizar seus eletrodomésticos e viverem em condições precárias, no escuro. Embora haja conhecimento de pendências a serem resolvidas na área de fornecimento de energia, é imprescindível que se busque uma solução imediata para que a população não continue...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 126/2025 - Marcelo Costa Justificativa A praça linear da Avenida das Nações é um espaço de lazer amplamente utilizado pela comunidade para práticas esportivas, recreação e convívio social. No entanto, a ausência de lixeiras adequadas tem contribuído para o acúmulo de resíduos no local, prejudicando a limpeza e a conservação da área. Além disso, a instalação de bebedouros com água refrigerada beneficiaria diretamente os frequentadores, especialmente nos períodos de maior calor, garantindo mais conforto para quem utiliza o espaço para caminhadas, exercícios físicos e lazer. Diante...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 127/2025 - Marcelo Costa Justificativa Os banheiros da praça linear da Avenida das Nações encontram-se em estado de degradação devido a constantes atos de vandalismo, que resultaram na destruição de pias, vasos sanitários e vidros. Atualmente, os banheiros não estão disponíveis para uso da população, o que prejudica a experiência dos frequentadores do espaço público. Diante disso, a reforma e revitalização dos banheiros são essenciais para garantir maior conforto e higiene aos usuários da praça, além de contribuir para a preservação e valorização do local. Sugere-se ainda a adoção de...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 100/2025 - Marcelo Costa Justificativa Atualmente, o local já conta com um espaço utilizado para estacionamento, porém, por não ser pavimentado, apresenta dificuldades para os motoristas, especialmente em períodos de chuva, quando o solo fica instável e dificulta a utilização adequada do espaço. Essa é uma demanda da comunidade escolar, que frequentemente necessita de um local adequado para estacionamento, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. A pavimentação e organização desse estacionamento trarão mais segurança e comodidade para pais, responsáveis, estudantes e...	Aprovado

02/06/2025

Indicação 340/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: A região em frente à Escola Cecília Meirelles possui grande fluxo de veículos nos horários de entrada e saída dos alunos, o que gera dificuldades de estacionamento, tráfego intenso e riscos à segurança de pedestres, pais, estudantes e profissionais da educação. Diante disso, solicita-se que esta proposta seja analisada com urgência e que as providências necessárias sejam tomadas para a implantação do estacionamento oblíquo no local indicado, visando atender às necessidades da comunidade escolar e da população em...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 341/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: A Escola Cecília Meireles enfrenta atualmente dificuldades relacionadas à falta de vagas adequadas de estacionamento para seus professores e demais servidores. Muitos profissionais têm estacionado seus veículos em ruas próximas, o que, além de causar transtornos ao tráfego local, coloca em risco a segurança dos veículos e dos próprios servidores. Diante da relevância da demanda, solicita-se a análise técnica e, se viável, a execução da obra, visando melhor infraestrutura para os profissionais da educação e um ambiente mais seguro e organizado para toda a...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 321/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: O objetivo desta iniciativa é garantir que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos disponha de equipamentos adequados para atender com mais eficiência às demandas da população, especialmente no que se refere ao transporte e movimentação de materiais pesados, instalação de estruturas, manutenção de equipamentos públicos e realização de obras diversas.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 322/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: O objetivo desta iniciativa é garantir condições adequadas e humanizadas para os animais que se encontram sob os cuidados do Canil Municipal, promovendo maior bem-estar, saúde e qualidade de vida, especialmente para os felinos, que necessitam de espaço adequado e seguro para seu manejo. A instalação de um gatil permitirá a separação apropriada dos gatos, evitando estresse, doenças e conflitos com outras espécies. Já o cercadinho solário proporcionará aos animais um espaço para atividades ao ar livre, exposição ao sol e socialização, fatores essenciais para...

Aprovado

16/05/2025

Indicação 299/2025 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA O Bairro Esplanada I ainda não conta com rede de esgoto sanitário, o que acarreta diversos problemas para os moradores, como riscos à saúde pública, contaminação do solo, proliferação de insetos e degradação ambiental. Além disso, a ausência desse serviço essencial compromete a qualidade de vida e o desenvolvimento urbano da região. Diante disso, solicita-se que o Executivo municipal busque, junto à Sanesul, a viabilização do projeto e a execução das obras necessárias para a implantação do sistema de esgoto sanitário no Bairro Esplanada I,...

Aprovado

16/05/2025

Indicação 300/2025 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A Avenida Mato Grosso do Sul é uma via de grande circulação, e o trecho próximo à loja Lagoa Motos tem apresentado trânsito em alta velocidade, o que representa risco constante de acidentes envolvendo motoristas, pedestres e ciclistas, além de prejudicar o acesso seguro ao comércio local. Diante disso, solicita-se que o Executivo realize avaliação técnica e providencie a implantação do redutor de velocidade nas proximidades da Lagoa Motos, promovendo mais segurança e tranquilidade no trânsito urbano.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 236/2025 - Marcelo Costa
Justificativa Diversos usuários do sistema público de saúde têm relatado dificuldades quanto à estrutura física e aos equipamentos disponíveis nos postos de atendimento, especialmente no que diz respeito à aplicação de soros e ao conforto dos pacientes. A ausência de suportes braçais específicos, cadeiras adequadas e assentos nas salas de espera compromete não apenas o conforto, mas também a segurança e a dignidade dos pacientes em tratamento.

Aprovado

04/04/2025

Indicação 209/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: O trânsito no centro de Chapadão do Sul tem se tornado cada vez mais intenso, especialmente nos horários de pico, o que aumenta o risco de congestionamentos e acidentes. A presença de fiscais de trânsito nesses períodos críticos contribuirá para a organização do fluxo de veículos e pedestres, garantindo mais segurança e fluidez no trânsito. Além disso, a fiscalização in loco ajudará a coibir infrações, como avanço de sinal, estacionamento irregular e excesso de velocidade, promovendo um trânsito mais seguro e disciplinado. A frase “TRÂNSITO...

Aprovado

04/04/2025

Indicação 224/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: As árvores das avenidas, em especial as palmeiras, fazem parte do paisagismo urbano e contribuem para a beleza e o bem-estar ambiental do município. No entanto, a falta de manutenção adequada tem resultado no acúmulo de galhos secos e soltos, que podem cair a qualquer momento, oferecendo perigo a pedestres, ciclistas e motoristas. A criação de uma equipe técnica especializada em paisagismo e arborização urbana permitirá que a Prefeitura realize de forma contínua e eficiente a manutenção preventiva das árvores, evitando acidentes e promovendo a preservação e...

Aprovado

04/04/2025

Indicação 225/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: Chapadão do Sul tem passado por um crescimento populacional significativo nos últimos anos, o que naturalmente demanda uma ampliação nos serviços públicos, especialmente na área da segurança. O aumento no número de moradores exige uma presença policial mais efetiva e constante, a fim de garantir a tranquilidade e a proteção da comunidade. No entanto, o atual efetivo policial e a quantidade de viaturas disponíveis não têm sido suficientes para cobrir de maneira adequada todas as regiões do município, especialmente os bairros mais afastados. A ampliação do...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 205/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: Muitas pessoas que procuram o atendimento no Hospital Municipal, especialmente idosos e cidadãos em situação de vulnerabilidade social, não possuem meios próprios ou familiares que possam buscá-los, tampouco recursos para arcar com uma corrida de táxi ou transporte particular. Essa dificuldade se agrava principalmente no período noturno, quando a disponibilidade de transporte público ou solidário é ainda menor. A implementação desse serviço garantiria mais dignidade e segurança a esses pacientes, evitando que fiquem desamparados após o atendimento médico....

Aprovado

24/03/2025

Indicação 170/2025 - Marcelo Costa
A manutenção da higiene e das boas práticas sanitárias nos estabelecimentos que comercializam alimentos de origem animal é fundamental para a proteção da saúde pública. Tem sido relatada a existência de moscas nos balcões de carnes, falta de limpeza adequada em câmaras frias e uso de caixas plásticas em condições inadequadas, o que pode comprometer a qualidade dos produtos e representar risco sanitário aos consumidores. Solicita-se que o setor responsável realize vistorias técnicas e, se necessário, oriente e notifique os estabelecimentos, garantindo que todos cumpram as...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 171/2025 - Marcelo Costa
É recorrente o estacionamento irregular de veículos sobre as calçadas nas referidas avenidas, especialmente próximo às oficinas mecânicas. Essa prática obriga os pedestres a caminhar pela rua, expondo-os a riscos de acidentes, além de infringir as normas de trânsito que garantem acessibilidade e livre circulação nas calçadas. Solicita-se que o DEMUTRAN intensifique a fiscalização no local, notifique os infratores e, se necessário, aplique penalidades previstas em lei, visando garantir a segurança dos pedestres e o respeito ao espaço público. Também pode ser avaliada a...

Aprovado

13/03/2025

Indicação 156/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: As fortes chuvas que atingiram Chapadão do Sul nos últimos tempos causaram diversos transtornos para a população, resultando em prejuízos materiais significativos. Muitas famílias perderam móveis, roupas, eletrodomésticos e outros bens essenciais, além de sofrerem danos estruturais em suas residências. Diante dessa situação, é fundamental que o poder público adote medidas emergenciais para minimizar os impactos enfrentados por essas famílias. A concessão de um benefício financeiro emergencial permitiria que os atingidos pudessem realizar reparos em suas...

Aprovado

13/03/2025

Indicação 157/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: Eventos climáticos extremos, como temporais e vendavais, podem causar grandes danos à infraestrutura urbana e às moradias da população, deixando diversas famílias em situação de vulnerabilidade. Atualmente, o município carece de um sistema estruturado de resposta rápida para atender as vítimas dessas ocorrências, o que torna essencial a criação de um setor específico dentro da Defesa Civil para esse fim. Esse setor poderia contar com: Materiais de construção disponíveis para doação a famílias atingidas, possibilitando reparos emergenciais em casos de...

Aprovado

13/03/2025

Indicação 158/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: Em dias de chuvas intensas e temporais, tem ficado evidente que a atual rede de drenagem de Chapadão do Sul não comporta o grande volume de água que escoa pelas ruas, resultando em alagamentos e transtornos para a população. Esse problema pode causar diversos impactos negativos, como: Danos à infraestrutura urbana, incluindo erosões, afundamento de vias e danos ao asfalto. Prejuízos para moradores e comerciantes, com o alagamento de residências e estabelecimentos. Aumento do risco de acidentes e dificuldades na mobilidade urbana, tanto para pedestres quanto...

Aprovado

07/03/2025

Indicação 128/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: A comunidade da Pedra Branca tem enfrentado sérias dificuldades devido à constante falta de energia elétrica nos últimos dias. Essa situação tem gerado grandes transtornos aos moradores, que estão perdendo alimentos devido à impossibilidade de armazená-los em refrigeradores, além de não poderem utilizar seus eletrodomésticos e viverem em condições precárias, no escuro. Embora haja conhecimento de pendências a serem resolvidas na área de fornecimento de energia, é imprescindível que se busque uma solução imediata para que a população não continue...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 126/2025 - Marcelo Costa
Justificativa A praça linear da Avenida das Nações é um espaço de lazer amplamente utilizado pela comunidade para práticas esportivas, recreação e convívio social. No entanto, a ausência de lixeiras adequadas tem contribuído para o acúmulo de resíduos no local, prejudicando a limpeza e a conservação da área. Além disso, a instalação de bebedouros com água refrigerada beneficiaria diretamente os frequentadores, especialmente nos períodos de maior calor, garantindo mais conforto para quem utiliza o espaço para caminhadas, exercícios físicos e lazer. Diante...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 127/2025 - Marcelo Costa
Justificativa Os banheiros da praça linear da Avenida das Nações encontram-se em estado de degradação devido a constantes atos de vandalismo, que resultaram na destruição de pias, vasos sanitários e vidros. Atualmente, os banheiros não estão disponíveis para uso da população, o que prejudica a experiência dos frequentadores do espaço público. Diante disso, a reforma e revitalização dos banheiros são essenciais para garantir maior conforto e higiene aos usuários da praça, além de contribuir para a preservação e valorização do local. Sugere-se ainda a adoção de...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 100/2025 - Marcelo Costa
Justificativa Atualmente, o local já conta com um espaço utilizado para estacionamento, porém, por não ser pavimentado, apresenta dificuldades para os motoristas, especialmente em períodos de chuva, quando o solo fica instável e dificulta a utilização adequada do espaço. Essa é uma demanda da comunidade escolar, que frequentemente necessita de um local adequado para estacionamento, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. A pavimentação e organização desse estacionamento trarão mais segurança e comodidade para pais, responsáveis, estudantes e...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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