Superlegis

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Última atualização geral: 16/03/2026 15:35
Último documento: 13/03/2026 10:46
Último projeto de lei: 13/03/2026 10:22
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
02/06/2025
Indicação 340/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de estacionamento oblíquo na Avenida Goiás, em frente à Escola Municipal Cecília Meireles.  


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Indicação 341/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a viabilização de um estacionamento interno para os professores da Escola Municipal Cecília Meireles, utilizando, se possível, a área livre localizada ao lado da quadra, na Rua Cassilândia.  


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 321/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a aquisição de um caminhão munck para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com o objetivo de melhorar a execução dos serviços de infraestrutura e manutenção realizados no município.  


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 322/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um gatil e de um cercadinho solário no Canil Municipal, com o objetivo de melhorar a infraestrutura destinada ao acolhimento, bem-estar e manejo dos animais abrigados.  


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 299/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Sanesul, solicitando que sejam tomadas as devidas providências, junto à empresa Sanesul, para a implantação da rede de esgoto sanitário no Bairro Esplanada I.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 300/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Mato Grosso do Sul, nas proximidades da loja Lagoa Motos.


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 236/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando, com urgência, o fornecimento de equipamentos adequados para atendimento nos postos de saúde do município, especialmente suportes braçais para aplicação de soros, cadeiras apropriadas para pacientes em tratamento e a adequação das salas de espera com assentos suficientes para a população.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 209/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a permanência de fiscais de trânsito nos horários de pico nas principais vias da cidade.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 224/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma equipe de paisagismo no município, com foco na manutenção, poda e cuidados das árvores das avenidas, especialmente das palmeiras, que atualmente apresentam muitos galhos secos pendurados, representando riscos à segurança dos usuários das vias.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 225/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sr. Antônio Carlos Videira, solicitando o aumento do efetivo policial e a disponibilização de viaturas ou motocicletas para intensificar o patrulhamento ostensivo nos bairros do município de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Indicação 205/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando um transporte permanente no Hospital Municipal para atender pacientes, principalmente idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, que, após o atendimento médico, não têm condições de retornar às suas residências.  


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 170/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada vistoria em todos os açougues de supermercados do município, a fim de verificar as condições de manuseio das carnes, limpeza das câmaras frias, estado de conservação das caixas plásticas utilizadas para acondicionamento das carnes e a presença de moscas e outros agentes contaminantes nos balcões de venda.  


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 171/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando fiscalização e aplicação de penalidades aos motoristas que estacionam veículos sobre as calçadas nas avenidas, especialmente na Avenida Rio Grande do Norte, em frente às oficinas mecânicas, impedindo a circulação segura de pedestres.


Aprovado
Não possui
13/03/2025
Indicação 156/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo a criação de um benefício financeiro emergencial para as famílias que sofreram prejuízos devido aos temporais recentes, a fim de auxiliá-las na recuperação dos danos causados pela chuva.  


Aprovado
Não possui
13/03/2025
Indicação 157/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação, por meio da Defesa Civil, de um setor de monitoramento e atendimento à população em casos de emergências causadas por eventos da natureza, como temporais e outras adversidades climáticas, com disponibilização de materiais de construção para reparos emergenciais, leitos provisórios em hotéis para famílias desabrigadas e monitoramento preventivo das condições climáticas.  


Aprovado
Não possui
13/03/2025
Indicação 158/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de um estudo técnico detalhado sobre a rede de drenagem do município, que contemple a quantidade de bueiros necessários, a dimensão das tubulações e a localização dos lagos de contenção, visando identificar possíveis melhorias no sistema de escoamento pluvial.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 128/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas providências urgentes para solucionar a falta de energia elétrica que vem afetando a comunidade da Pedra Branca, no município de Chapadão do Sul – MS.  


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 126/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de lixeiras nos locais de lazer da praça linear, localizada na Avenida das Nações, no Bairro Viv Reserva das Nações, bem como a instalação de bebedouros com água refrigerada.  


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 127/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a completa revitalização e reforma dos banheiros localizados na praça linear da Avenida das Nações, no Bairro Viiv Reserva das Nações.  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 100/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um estacionamento horizontal na área pública localizada na Avenida 22, entre as Ruas F e 13, nas proximidades do Colégio MAPER.  


Aprovado
Não possui

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