Superlegis

Data	Descrição	Situação
11/04/2025	Requerimento 33/2025 - Marcelo Costa Justificativa: A população tem manifestado insatisfação com o abandono da praça, que deveria ser um espaço de lazer, convivência e valorização urbana. A interrupção da obra, sem informações oficiais ou medidas paliativas, representa descaso com os recursos públicos e com os moradores da região. Assim, solicita-se resposta clara e fundamentada da administração municipal, com o objetivo de dar transparência ao processo e garantir o pleno exercício da função fiscalizadora deste Poder Legislativo.	Aprovado
11/04/2025	Requerimento 36/2025 - Marcelo Costa Justificativa: Este requerimento tem como objetivo acompanhar a aplicação correta da técnica de Tratamento Superficial Duplo (TSD) nas vias públicas do município, especialmente nas avenidas que desempenham papel estruturante na mobilidade urbana. A transparência e o controle técnico são fundamentais para garantir que os investimentos públicos sejam bem aplicados, resultando em obras duráveis, seguras e que atendam aos padrões de qualidade exigidos. A apresentação desses documentos permitirá a fiscalização eficaz por parte desta Casa de Leis, assegurando o interesse público...	Aprovado
04/04/2025	Requerimento 32/2025 - Marcelo Costa Justificativa: Chegaram a este vereador reclamações de diversos munícipes quanto à ineficiência das operações de tapa-buracos, uma vez que, segundo relatos, “faz um dia e no outro já cede”. Essa situação tem gerado transtornos ao tráfego urbano, insegurança para motoristas e pedestres, e desperdício de recursos públicos. Diante disso, é fundamental obter informações claras sobre a quantidade de material aplicado, bem como a forma de execução e fiscalização dos serviços, a fim de identificar possíveis falhas e garantir a adoção de medidas para aprimorar a...	Aprovado
28/03/2025	Requerimento 22/2025 - Marcelo Costa Justificativa: A entrega regular de cestas básicas é fundamental para garantir segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade social, principalmente aquelas que estão desempregadas e sem condições mínimas de subsistência. O atraso na distribuição gera preocupação, pois muitas dessas pessoas dependem desse suporte para garantir alimentação básica. Dessa forma, solicito que as informações sejam prestadas de maneira clara e objetiva, permitindo a devida transparência e fiscalização por parte desta Casa Legislativa e da comunidade.	Aprovado
28/03/2025	Requerimento 24/2025 - Marcelo Costa Justificativa: O transporte circular era fundamental para a mobilidade urbana, especialmente para idosos, pessoas carentes e moradores de bairros mais afastados, que utilizavam os ônibus para deslocamento até hospitais, laboratórios, bancos e consultas médicas. Com a suspensão do serviço, muitas dessas pessoas estão enfrentando dificuldades para se locomover, comprometendo seu acesso a serviços essenciais. Diante disso, solicito que as informações sejam prestadas de forma clara e objetiva, permitindo que esta Casa Legislativa e a população tenham conhecimento dos motivos dessa...	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 14/2025 - Marcelo Costa A obra dos banheiros públicos da Praça da Avenida Goiás encontra-se paralisada, o que tem gerado transtornos aos frequentadores da praça. Conforme relatos, pessoas estão utilizando a parte interna do tanque para urinar, situação que causa desconforto, insalubridade e desvalorização do espaço público. Diante da urgência e do impacto social causado pela falta de banheiros adequados, é fundamental que a Prefeitura informe sobre a situação da obra e as providências que serão adotadas para a sua rápida conclusão, garantindo dignidade aos usuários e conservação do espaço...	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 15/2025 - Marcelo Costa A obra do lago de escoamento d’água é fundamental para o controle e drenagem das águas pluviais da região, especialmente para atender as necessidades do entorno do Residencial das Palmeiras. A conclusão desse projeto é importante tanto para o meio ambiente quanto para a segurança dos moradores, evitando alagamentos e outros transtornos. Diante da relevância da obra, solicita-se informações detalhadas sobre o andamento e a previsão de conclusão, garantindo a devida transparência e o acompanhamento por parte do Legislativo e da população. Aguardo o envio das informações...	Aprovado
01/11/2024	Requerimento 239/2024 - Marcelo Costa Justificativa Essa solicitação é de grande importância para mim e para a comunidade, que acompanha de perto o uso adequado dos recursos públicos destinados a essa iniciativa. A revitalização da Praça do Bairro Esperança representa um espaço essencial para lazer, convivência e bem-estar dos moradores. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo uma resposta dentro dos prazos estabelecidos.	Aprovado
27/06/2024	Requerimento 225/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Informações necessárias: Solicito o status de cada processo de aquisição e entrega dos itens relacionados às emendas acima mencionadas, acompanhado dos respectivos documentos de comprovação. Seguem anexo, as referidas Emendas Impositivas.	Aprovado
19/04/2024	Requerimento 205/2024 - Marcelo Costa Diante disso, gostaria de solicitar as seguintes informações: Como é estruturado o sistema de atendimento nos ESFs de nossa cidade? Existe um padrão de funcionamento ou há variações entre as unidades de saúde? Quais são os critérios utilizados para a distribuição de consultas médicas e de enfermagem nos ESFs? Existe algum sistema de triagem ou priorização de casos? Como é realizado o agendamento de consultas e exames nos ESFs? Existe algum sistema informatizado para gerenciamento de filas de espera? Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a equidade no...	Aprovado
10/11/2023	Requerimento 179/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Considerando a importância do acesso à assistência médica de qualidade para todos os munícipes, venho por meio desta solicitar a gentileza de providenciar o relatório com a escala de plantão dos médicos referente ao mês de dezembro. Entendo que a administração da saúde municipal enfrenta desafios constantes, e a disponibilidade de profissionais médicos pode ser uma questão complexa de gerenciar. No entanto, é fundamental garantir que o Hospital Municipal funcione de maneira adequada e que a população tenha acesso aos cuidados de saúde...	Aprovado
27/10/2023	Requerimento 174/2023 - Marcelo Costa Justificativa Considerando a importância do acesso à assistência médica de qualidade para todos os munícipes, venho por meio desta solicitar a gentileza de providenciar o relatório com a escala de plantão dos médicos referente ao mês de novembro. Entendo que a administração da saúde municipal enfrenta desafios constantes, e a disponibilidade de profissionais médicos pode ser uma questão complexa de gerenciar. No entanto, é fundamental garantir que o Hospital Municipal funcione de maneira adequada e que a população tenha acesso aos cuidados de saúde...	Aprovado
10/10/2023	Requerimento 169/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A segurança e o bem-estar dos pacientes durante o transporte médico são de suma importância. É crucial garantir que os veículos utilizados, especialmente as ambulâncias, estejam operando de acordo com as normas de trânsito e em conformidade com as políticas de segurança, a fim de proporcionar o melhor atendimento possível e minimizar riscos durante o transporte. A transparência na gestão pública é essencial para manter a confiança da comunidade e garantir a qualidade dos serviços de saúde prestados.	Aprovado
10/10/2023	Requerimento 170/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Ressaltamos que a transparência na gestão pública é um princípio essencial para a confiança da comunidade e para a melhoria contínua das políticas de trânsito e segurança viária em nosso município. A prestação de informações claras e o esclarecimento de dúvidas contribuirão para um relacionamento mais eficiente entre o poder público e a população.	Aprovado
10/10/2023	Requerimento 171/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Ressaltamos que a preocupação com o bem-estar dos animais e a transparência nas políticas de gestão são fundamentais para uma convivência harmoniosa em nossa comunidade. Portanto, a prestação de informações claras sobre as ações adotadas em relação ao recolhimento e cuidado de animais abandonados é de grande interesse público.	Aprovado
31/08/2023	Requerimento 159/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A instalação de placas indicativas com horários nos pontos de ônibus é uma medida de extrema importância para o bem-estar e a comodidade dos usuários do transporte público. A falta dessas informações causa inconveniência e confusão, afetando negativamente a experiência dos passageiros. O tema já foi abordado nesta Casa Legislativa, e até o momento não foram observadas ações práticas para solucionar essa deficiência. Por isso, é necessário que sejam prestadas informações sobre o status atual desta questão, para que esta Casa e a população possam...	Aprovado
25/08/2023	Requerimento 157/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA O trânsito em nosso município é uma questão de extrema relevância e que afeta diretamente a qualidade de vida da população. Agentes de trânsito bem formados e constantemente atualizados são fundamentais para o bom funcionamento do sistema de mobilidade urbana. Entendemos que a segurança no trânsito é um conjunto de medidas e ações coordenadas que dependem da qualificação dos profissionais envolvidos. Portanto, obter informações sobre a formação e a capacitação desses profissionais é de grande importância para entendermos o atual cenário e, se...	Aprovado
11/08/2023	Requerimento 154/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Até a presente data, constatei que a referida ciclovia ainda não foi concluída, o que tem suscitado questionamentos e incertezas entre os moradores da nossa cidade. A ciclovia na Avenida Goiás é uma iniciativa importante para promover a mobilidade sustentável, a segurança dos ciclistas e o bem-estar de todos os munícipes. Entretanto, a demora na sua conclusão tem gerado inconvenientes, além de criar um ambiente propício para acidentes e desordem no tráfego local.	Aprovado
11/08/2023	Requerimento 155/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A referida praça é um espaço público frequentado por moradores e visitantes, e a falta de instalações sanitárias tem gerado desconforto e inquietação entre os usuários. Entendo que o cuidado e a manutenção dos espaços públicos são essenciais para proporcionar uma melhor qualidade de vida à população. A presença de banheiros na Praça da Avenida Goiás não só contribuiria para o bem-estar dos frequentadores, mas também para a preservação do local, evitando possíveis problemas de higiene e poluição ambiental. Acredito que a inclusão de banheiros na...	Aprovado
04/08/2023	Requerimento 150/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela Administração Municipal. Visa ainda, sanar questionamentos da população que procurou este Edil.	Aprovado

11/04/2025

Requerimento 33/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: A população tem manifestado insatisfação com o abandono da praça, que deveria ser um espaço de lazer, convivência e valorização urbana. A interrupção da obra, sem informações oficiais ou medidas paliativas, representa descaso com os recursos públicos e com os moradores da região. Assim, solicita-se resposta clara e fundamentada da administração municipal, com o objetivo de dar transparência ao processo e garantir o pleno exercício da função fiscalizadora deste Poder Legislativo.

Aprovado

11/04/2025

Requerimento 36/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: Este requerimento tem como objetivo acompanhar a aplicação correta da técnica de Tratamento Superficial Duplo (TSD) nas vias públicas do município, especialmente nas avenidas que desempenham papel estruturante na mobilidade urbana. A transparência e o controle técnico são fundamentais para garantir que os investimentos públicos sejam bem aplicados, resultando em obras duráveis, seguras e que atendam aos padrões de qualidade exigidos. A apresentação desses documentos permitirá a fiscalização eficaz por parte desta Casa de Leis, assegurando o interesse público...

Aprovado

04/04/2025

Requerimento 32/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: Chegaram a este vereador reclamações de diversos munícipes quanto à ineficiência das operações de tapa-buracos, uma vez que, segundo relatos, “faz um dia e no outro já cede”. Essa situação tem gerado transtornos ao tráfego urbano, insegurança para motoristas e pedestres, e desperdício de recursos públicos. Diante disso, é fundamental obter informações claras sobre a quantidade de material aplicado, bem como a forma de execução e fiscalização dos serviços, a fim de identificar possíveis falhas e garantir a adoção de medidas para aprimorar a...

Aprovado

28/03/2025

Requerimento 22/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: A entrega regular de cestas básicas é fundamental para garantir segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade social, principalmente aquelas que estão desempregadas e sem condições mínimas de subsistência. O atraso na distribuição gera preocupação, pois muitas dessas pessoas dependem desse suporte para garantir alimentação básica. Dessa forma, solicito que as informações sejam prestadas de maneira clara e objetiva, permitindo a devida transparência e fiscalização por parte desta Casa Legislativa e da comunidade.

Aprovado

28/03/2025

Requerimento 24/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: O transporte circular era fundamental para a mobilidade urbana, especialmente para idosos, pessoas carentes e moradores de bairros mais afastados, que utilizavam os ônibus para deslocamento até hospitais, laboratórios, bancos e consultas médicas. Com a suspensão do serviço, muitas dessas pessoas estão enfrentando dificuldades para se locomover, comprometendo seu acesso a serviços essenciais. Diante disso, solicito que as informações sejam prestadas de forma clara e objetiva, permitindo que esta Casa Legislativa e a população tenham conhecimento dos motivos dessa...

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 14/2025 - Marcelo Costa
A obra dos banheiros públicos da Praça da Avenida Goiás encontra-se paralisada, o que tem gerado transtornos aos frequentadores da praça. Conforme relatos, pessoas estão utilizando a parte interna do tanque para urinar, situação que causa desconforto, insalubridade e desvalorização do espaço público. Diante da urgência e do impacto social causado pela falta de banheiros adequados, é fundamental que a Prefeitura informe sobre a situação da obra e as providências que serão adotadas para a sua rápida conclusão, garantindo dignidade aos usuários e conservação do espaço...

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 15/2025 - Marcelo Costa
A obra do lago de escoamento d’água é fundamental para o controle e drenagem das águas pluviais da região, especialmente para atender as necessidades do entorno do Residencial das Palmeiras. A conclusão desse projeto é importante tanto para o meio ambiente quanto para a segurança dos moradores, evitando alagamentos e outros transtornos. Diante da relevância da obra, solicita-se informações detalhadas sobre o andamento e a previsão de conclusão, garantindo a devida transparência e o acompanhamento por parte do Legislativo e da população. Aguardo o envio das informações...

Aprovado

01/11/2024

Requerimento 239/2024 - Marcelo Costa
Justificativa Essa solicitação é de grande importância para mim e para a comunidade, que acompanha de perto o uso adequado dos recursos públicos destinados a essa iniciativa. A revitalização da Praça do Bairro Esperança representa um espaço essencial para lazer, convivência e bem-estar dos moradores. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo uma resposta dentro dos prazos estabelecidos.

Aprovado

27/06/2024

Requerimento 225/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Informações necessárias: Solicito o status de cada processo de aquisição e entrega dos itens relacionados às emendas acima mencionadas, acompanhado dos respectivos documentos de comprovação. Seguem anexo, as referidas Emendas Impositivas.

Aprovado

19/04/2024

Requerimento 205/2024 - Marcelo Costa
Diante disso, gostaria de solicitar as seguintes informações: Como é estruturado o sistema de atendimento nos ESFs de nossa cidade? Existe um padrão de funcionamento ou há variações entre as unidades de saúde? Quais são os critérios utilizados para a distribuição de consultas médicas e de enfermagem nos ESFs? Existe algum sistema de triagem ou priorização de casos? Como é realizado o agendamento de consultas e exames nos ESFs? Existe algum sistema informatizado para gerenciamento de filas de espera? Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a equidade no...

Aprovado

10/11/2023

Requerimento 179/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Considerando a importância do acesso à assistência médica de qualidade para todos os munícipes, venho por meio desta solicitar a gentileza de providenciar o relatório com a escala de plantão dos médicos referente ao mês de dezembro. Entendo que a administração da saúde municipal enfrenta desafios constantes, e a disponibilidade de profissionais médicos pode ser uma questão complexa de gerenciar. No entanto, é fundamental garantir que o Hospital Municipal funcione de maneira adequada e que a população tenha acesso aos cuidados de saúde...

Aprovado

27/10/2023

Requerimento 174/2023 - Marcelo Costa
Justificativa Considerando a importância do acesso à assistência médica de qualidade para todos os munícipes, venho por meio desta solicitar a gentileza de providenciar o relatório com a escala de plantão dos médicos referente ao mês de novembro. Entendo que a administração da saúde municipal enfrenta desafios constantes, e a disponibilidade de profissionais médicos pode ser uma questão complexa de gerenciar. No entanto, é fundamental garantir que o Hospital Municipal funcione de maneira adequada e que a população tenha acesso aos cuidados de saúde...

Aprovado

10/10/2023

Requerimento 169/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A segurança e o bem-estar dos pacientes durante o transporte médico são de suma importância. É crucial garantir que os veículos utilizados, especialmente as ambulâncias, estejam operando de acordo com as normas de trânsito e em conformidade com as políticas de segurança, a fim de proporcionar o melhor atendimento possível e minimizar riscos durante o transporte. A transparência na gestão pública é essencial para manter a confiança da comunidade e garantir a qualidade dos serviços de saúde prestados.

Aprovado

10/10/2023

Requerimento 170/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Ressaltamos que a transparência na gestão pública é um princípio essencial para a confiança da comunidade e para a melhoria contínua das políticas de trânsito e segurança viária em nosso município. A prestação de informações claras e o esclarecimento de dúvidas contribuirão para um relacionamento mais eficiente entre o poder público e a população.

Aprovado

10/10/2023

Requerimento 171/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Ressaltamos que a preocupação com o bem-estar dos animais e a transparência nas políticas de gestão são fundamentais para uma convivência harmoniosa em nossa comunidade. Portanto, a prestação de informações claras sobre as ações adotadas em relação ao recolhimento e cuidado de animais abandonados é de grande interesse público.

Aprovado

31/08/2023

Requerimento 159/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A instalação de placas indicativas com horários nos pontos de ônibus é uma medida de extrema importância para o bem-estar e a comodidade dos usuários do transporte público. A falta dessas informações causa inconveniência e confusão, afetando negativamente a experiência dos passageiros. O tema já foi abordado nesta Casa Legislativa, e até o momento não foram observadas ações práticas para solucionar essa deficiência. Por isso, é necessário que sejam prestadas informações sobre o status atual desta questão, para que esta Casa e a população possam...

Aprovado

25/08/2023

Requerimento 157/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA O trânsito em nosso município é uma questão de extrema relevância e que afeta diretamente a qualidade de vida da população. Agentes de trânsito bem formados e constantemente atualizados são fundamentais para o bom funcionamento do sistema de mobilidade urbana. Entendemos que a segurança no trânsito é um conjunto de medidas e ações coordenadas que dependem da qualificação dos profissionais envolvidos. Portanto, obter informações sobre a formação e a capacitação desses profissionais é de grande importância para entendermos o atual cenário e, se...

Aprovado

11/08/2023

Requerimento 154/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Até a presente data, constatei que a referida ciclovia ainda não foi concluída, o que tem suscitado questionamentos e incertezas entre os moradores da nossa cidade. A ciclovia na Avenida Goiás é uma iniciativa importante para promover a mobilidade sustentável, a segurança dos ciclistas e o bem-estar de todos os munícipes. Entretanto, a demora na sua conclusão tem gerado inconvenientes, além de criar um ambiente propício para acidentes e desordem no tráfego local.

Aprovado

11/08/2023

Requerimento 155/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A referida praça é um espaço público frequentado por moradores e visitantes, e a falta de instalações sanitárias tem gerado desconforto e inquietação entre os usuários. Entendo que o cuidado e a manutenção dos espaços públicos são essenciais para proporcionar uma melhor qualidade de vida à população. A presença de banheiros na Praça da Avenida Goiás não só contribuiria para o bem-estar dos frequentadores, mas também para a preservação do local, evitando possíveis problemas de higiene e poluição ambiental. Acredito que a inclusão de banheiros na...

Aprovado

04/08/2023

Requerimento 150/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela Administração Municipal. Visa ainda, sanar questionamentos da população que procurou este Edil.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros