Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
03/11/2025	Requerimento 74/2025 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam prestadas informações sobre quando será implantada a rede de esgoto no Bairro Esplanada I, no Município de Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
11/04/2025	Requerimento 33/2025 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando resposta plausível quanto à paralisação e ao estado de abandono da obra na Praça localizada na Avenida Goiás, neste município. Considerando que a referida praça encontra-se em total abandono, com estruturas inacabadas, entulho acumulado e ausência de sinalização ou equipe de trabalho, a situação tem gerado inúmeras reclamações por parte da população local, que cobra providências imediatas do Poder Público. Diante disso, requeremos: Quais os motivos que...	Aprovado	Não possui
11/04/2025	Requerimento 36/2025 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando o envio de laudos de controle de qualidade referentes às obras em que será aplicada a tecnologia de Tratamento Superficial Duplo (TSD) nas avenidas do município, bem como os relatórios de ensaio laboratorial sobre a compactação do solo executada nas respectivas vias. Considerando que a correta preparação da base e sub-base é essencial para a durabilidade do pavimento, e que o TSD, por suas características técnicas, exige padrões rigorosos de execução e controle, ...	Aprovado	Não possui
04/04/2025	Requerimento 32/2025 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre as operações de tapa-buracos realizadas no município no ano de 2025. Especificamente, solicita-se: A quantidade total de massa asfáltica utilizada nas operações de tapa-buracos realizadas no município desde o início do ano de 2025 até a presente data; A quantidade de litros de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) que foi aplicada nas vias públicas no mesmo período.	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Requerimento 22/2025 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre o motivo do atraso na compra das cestas básicas destinadas ao abastecimento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade no município. Solicitação: Qual a justificativa para o atraso na aquisição e distribuição das cestas básicas? Existe algum entrave administrativo, licitatório ou financeiro que esteja impedindo a compra? ...	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Requerimento 24/2025 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre os motivos pelos quais os ônibus circulares, que transportavam moradores de diversos bairros da cidade, deixaram de operar. Solicitação: Qual o motivo da suspensão do serviço de transporte circular no município? Existe previsão para a retomada desse serviço essencial? Caso a suspensão seja definitiva, quais alternativas estão sendo estudadas para atender a população que depende do transporte pú...	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento 14/2025 - Marcelo Costa Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a conclusão da obra dos banheiros públicos da Praça da Avenida Goiás. Especificamente, solicita-se: 1. Situação atual da obra e motivos da paralisação; 2. Previsão para a retomada dos serviços e conclusão da obra; 3. Se há algum impedimento técnico, contratual ou orçamentário que esteja atrasando a entrega; Quais medidas a Prefeitura pretende adotar para garantir a finalização e a disponibilização dos ban...	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento 15/2025 - Marcelo Costa Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a obra do lago de escoamento de águas pluviais localizado às margens do Residencial das Palmeiras. Especificamente, solicita-se: 1. Situação atual da obra e percentual concluído; 2. Previsão para a conclusão e entrega do lago de escoamento; 3. Se há algum impedimento ou atraso que esteja impactando a conclusão do serviço;	Aprovado	Não possui
01/11/2024	Requerimento 239/2024 - Marcelo Costa Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações referentes ao processo de revitalização da Praça do Bairro Esperança, o qual está sendo financiado com recurso proveniente de Emenda Impositiva, no valor de R$ 270.000,00, destinado à SESOP, de autoria deste Vereador. Requeiro que seja informado o andamento atual da obra, incluindo a fase em que se encontra, os prazos previstos para sua conclusão e quaisquer outros detalhes relevantes sobre o projeto de revitalização.	Aprovado	Não possui
27/06/2024	Requerimento 225/2024 - Marcelo Costa Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca das Emendas Impositivas, conforme relacionado abaixo: EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021. Vereadores Alline Tontini, Alirio Bacca, Tucano, Prof.ª Almira, André dos Anjos, Emerson Sapo, Marcelo da Costa e Vanderson Cardoso. EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2021. Vereadores Alline Tontini, Alirio Bacca, Tucano, Prof.ª Almira, André dos Anjos, Emerson Sapo, Marcelo da Costa, Vanderson Cardoso e Mika. EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2021. Vereadores André dos Anjos e Ma...	Aprovado	Não possui
19/04/2024	Requerimento 205/2024 - Marcelo Costa Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre como funciona o sistema de atendimento nos ESFs (Estratégia Saúde da Família) de nossa cidade e os critérios utilizados para a distribuição e agendamento de consultas e procedimentos.	Aprovado	Não possui
10/11/2023	Requerimento 179/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, obedecendo às disposições regimentais vigentes, o encaminhamento de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado a este Vereador, relatório contendo qual será a escala de plantão dos médicos do Hospital Municipal, no mês de dezembro/2023.	Aprovado	Não possui
27/10/2023	Requerimento 174/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, obedecendo às disposições regimentais vigentes, o encaminhamento de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado a este Vereador, relatório contendo qual será a escala de plantão dos médicos do Hospital Municipal, no mês de novembro/2023.	Aprovado	Não possui
10/10/2023	Requerimento 169/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais vigentes, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com o Departamento de Transporte responsável pela administração das Ambulâncias e dos veículos da pasta, com a finalidade de solicitar informações referentes à velocidade das ambulâncias durante o período de retorno a Chapadão do Sul, no mês de abril até a data atual, conforme os registros nos rastreadores dos veículos. Gostaríamos de conhecer as seguintes informações: ...	Aprovado	Não possui
10/10/2023	Requerimento 170/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais vigentes, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando informações sobre os montantes de multas aplicadas no município, as ações de orientação de trânsito nas escolas e o motivo pelo qual as viaturas estão frequentemente estacionadas no centro da cidade com o giroflex acionado. Desejamos obter os seguintes esclarecimentos: Montantes de Multas Aplicadas: Solicitamos que a Prefeitura Municipal apresente os montantes arrecadados com multas de trânsito no município, bem como informa...	Aprovado	Não possui
10/10/2023	Requerimento 171/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais vigentes, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, bem como demais responsáveis do Canil Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a política adotada para o recolhimento de cachorros e outros animais abandonados nas vias públicas do nosso município. Gostaríamos de conhecer os seguintes aspectos dessa política: Quais são os procedimentos adotados para o recolhimento de cachorros e out...	Aprovado	Não possui
31/08/2023	Requerimento 159/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as disposições regimentais, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações sobre a ausência de placas indicativas com horários nos pontos de ônibus do município. Neste sentido, este vereador questiona: Por que ainda não foram instaladas placas indicativas com horários nos pontos de ônibus, mesmo após tal melhoria ter sido indicada na Câmara Municipal? Existem planos ou cronogramas para a instalação dessa...	Aprovado	Não possui
25/08/2023	Requerimento 157/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações referentes à formação e cursos de capacitação dos Agentes de Trânsito que atuam no município. Deste modo, este vereador solicita esclarecimentos quanto: Qual é a formação mínima exigida para o cargo de Agente de Trânsito no município? Quais cursos de capacitação foram oferecidos aos Agentes de Trânsito nos últimos três anos? Existe um plano de atualização e treinamento contínuo para esses profissionais? Em...	Aprovado	Não possui
11/08/2023	Requerimento 154/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações sobre a não conclusão da Ciclovia na Avenida Goiás. Gostaria de entender se houve entraves burocráticos, limitações orçamentárias ou outros obstáculos que tenham impedido o avanço das obras. Adicionalmente, gostaria de saber se há um cronograma estimado para a retomada e conclusão do projeto, de modo a proporcionar maior clareza aos munícipes....	Aprovado	Não possui
11/08/2023	Requerimento 155/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações detalhadas sobre os motivos que levaram à decisão de não construir banheiros na Praça da Avenida Goiás. Será que houve limitações orçamentárias, questões técnicas ou outros obstáculos que justificassem essa escolha? Além disso, peço que seja fornecido um esclarecimento sobre se há planos futuros para a instalação de banheiros públicos na...	Aprovado	Não possui

03/11/2025

Requerimento 74/2025 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam prestadas informações sobre quando será implantada a rede de esgoto no Bairro Esplanada I, no Município de Chapadão do Sul.

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11/04/2025

Requerimento 33/2025 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando resposta plausível quanto à paralisação e ao estado de abandono da obra na Praça localizada na Avenida Goiás, neste município. Considerando que a referida praça encontra-se em total abandono, com estruturas inacabadas, entulho acumulado e ausência de sinalização ou equipe de trabalho, a situação tem gerado inúmeras reclamações por parte da população local, que cobra providências imediatas do Poder Público. Diante disso, requeremos: Quais os motivos que...

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11/04/2025

Requerimento 36/2025 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando o envio de laudos de controle de qualidade referentes às obras em que será aplicada a tecnologia de Tratamento Superficial Duplo (TSD) nas avenidas do município, bem como os relatórios de ensaio laboratorial sobre a compactação do solo executada nas respectivas vias. Considerando que a correta preparação da base e sub-base é essencial para a durabilidade do pavimento, e que o TSD, por suas características técnicas, exige padrões rigorosos de execução e controle, ...

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04/04/2025

Requerimento 32/2025 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre as operações de tapa-buracos realizadas no município no ano de 2025. Especificamente, solicita-se: A quantidade total de massa asfáltica utilizada nas operações de tapa-buracos realizadas no município desde o início do ano de 2025 até a presente data; A quantidade de litros de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) que foi aplicada nas vias públicas no mesmo período.

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28/03/2025

Requerimento 22/2025 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre o motivo do atraso na compra das cestas básicas destinadas ao abastecimento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade no município. Solicitação: Qual a justificativa para o atraso na aquisição e distribuição das cestas básicas? Existe algum entrave administrativo, licitatório ou financeiro que esteja impedindo a compra? ...

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28/03/2025

Requerimento 24/2025 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre os motivos pelos quais os ônibus circulares, que transportavam moradores de diversos bairros da cidade, deixaram de operar. Solicitação: Qual o motivo da suspensão do serviço de transporte circular no município? Existe previsão para a retomada desse serviço essencial? Caso a suspensão seja definitiva, quais alternativas estão sendo estudadas para atender a população que depende do transporte pú...

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24/03/2025

Requerimento 14/2025 - Marcelo Costa
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a conclusão da obra dos banheiros públicos da Praça da Avenida Goiás. Especificamente, solicita-se: 1. Situação atual da obra e motivos da paralisação; 2. Previsão para a retomada dos serviços e conclusão da obra; 3. Se há algum impedimento técnico, contratual ou orçamentário que esteja atrasando a entrega; Quais medidas a Prefeitura pretende adotar para garantir a finalização e a disponibilização dos ban...

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24/03/2025

Requerimento 15/2025 - Marcelo Costa
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a obra do lago de escoamento de águas pluviais localizado às margens do Residencial das Palmeiras. Especificamente, solicita-se: 1. Situação atual da obra e percentual concluído; 2. Previsão para a conclusão e entrega do lago de escoamento; 3. Se há algum impedimento ou atraso que esteja impactando a conclusão do serviço;

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01/11/2024

Requerimento 239/2024 - Marcelo Costa
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações referentes ao processo de revitalização da Praça do Bairro Esperança, o qual está sendo financiado com recurso proveniente de Emenda Impositiva, no valor de R$ 270.000,00, destinado à SESOP, de autoria deste Vereador. Requeiro que seja informado o andamento atual da obra, incluindo a fase em que se encontra, os prazos previstos para sua conclusão e quaisquer outros detalhes relevantes sobre o projeto de revitalização.

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27/06/2024

Requerimento 225/2024 - Marcelo Costa
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca das Emendas Impositivas, conforme relacionado abaixo: EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021. Vereadores Alline Tontini, Alirio Bacca, Tucano, Prof.ª Almira, André dos Anjos, Emerson Sapo, Marcelo da Costa e Vanderson Cardoso. EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2021. Vereadores Alline Tontini, Alirio Bacca, Tucano, Prof.ª Almira, André dos Anjos, Emerson Sapo, Marcelo da Costa, Vanderson Cardoso e Mika. EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2021. Vereadores André dos Anjos e Ma...

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19/04/2024

Requerimento 205/2024 - Marcelo Costa
Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre como funciona o sistema de atendimento nos ESFs (Estratégia Saúde da Família) de nossa cidade e os critérios utilizados para a distribuição e agendamento de consultas e procedimentos.

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10/11/2023

Requerimento 179/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, obedecendo às disposições regimentais vigentes, o encaminhamento de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado a este Vereador, relatório contendo qual será a escala de plantão dos médicos do Hospital Municipal, no mês de dezembro/2023.

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27/10/2023

Requerimento 174/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, obedecendo às disposições regimentais vigentes, o encaminhamento de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado a este Vereador, relatório contendo qual será a escala de plantão dos médicos do Hospital Municipal, no mês de novembro/2023.

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10/10/2023

Requerimento 169/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais vigentes, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com o Departamento de Transporte responsável pela administração das Ambulâncias e dos veículos da pasta, com a finalidade de solicitar informações referentes à velocidade das ambulâncias durante o período de retorno a Chapadão do Sul, no mês de abril até a data atual, conforme os registros nos rastreadores dos veículos. Gostaríamos de conhecer as seguintes informações: ...

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10/10/2023

Requerimento 170/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais vigentes, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando informações sobre os montantes de multas aplicadas no município, as ações de orientação de trânsito nas escolas e o motivo pelo qual as viaturas estão frequentemente estacionadas no centro da cidade com o giroflex acionado. Desejamos obter os seguintes esclarecimentos: Montantes de Multas Aplicadas: Solicitamos que a Prefeitura Municipal apresente os montantes arrecadados com multas de trânsito no município, bem como informa...

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10/10/2023

Requerimento 171/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais vigentes, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, bem como demais responsáveis do Canil Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a política adotada para o recolhimento de cachorros e outros animais abandonados nas vias públicas do nosso município. Gostaríamos de conhecer os seguintes aspectos dessa política: Quais são os procedimentos adotados para o recolhimento de cachorros e out...

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31/08/2023

Requerimento 159/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as disposições regimentais, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações sobre a ausência de placas indicativas com horários nos pontos de ônibus do município. Neste sentido, este vereador questiona: Por que ainda não foram instaladas placas indicativas com horários nos pontos de ônibus, mesmo após tal melhoria ter sido indicada na Câmara Municipal? Existem planos ou cronogramas para a instalação dessa...

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25/08/2023

Requerimento 157/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações referentes à formação e cursos de capacitação dos Agentes de Trânsito que atuam no município. Deste modo, este vereador solicita esclarecimentos quanto: Qual é a formação mínima exigida para o cargo de Agente de Trânsito no município? Quais cursos de capacitação foram oferecidos aos Agentes de Trânsito nos últimos três anos? Existe um plano de atualização e treinamento contínuo para esses profissionais? Em...

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11/08/2023

Requerimento 154/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações sobre a não conclusão da Ciclovia na Avenida Goiás. Gostaria de entender se houve entraves burocráticos, limitações orçamentárias ou outros obstáculos que tenham impedido o avanço das obras. Adicionalmente, gostaria de saber se há um cronograma estimado para a retomada e conclusão do projeto, de modo a proporcionar maior clareza aos munícipes....

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11/08/2023

Requerimento 155/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações detalhadas sobre os motivos que levaram à decisão de não construir banheiros na Praça da Avenida Goiás. Será que houve limitações orçamentárias, questões técnicas ou outros obstáculos que justificassem essa escolha? Além disso, peço que seja fornecido um esclarecimento sobre se há planos futuros para a instalação de banheiros públicos na...

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