Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
01/11/2024	Requerimento 239/2024 - Marcelo Costa Justificativa Essa solicitação é de grande importância para mim e para a comunidade, que acompanha de perto o uso adequado dos recursos públicos destinados a essa iniciativa. A revitalização da Praça do Bairro Esperança representa um espaço essencial para lazer, convivência e bem-estar dos moradores. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo uma resposta dentro dos prazos estabelecidos.	Aprovado	PDF
27/06/2024	Requerimento 225/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Informações necessárias: Solicito o status de cada processo de aquisição e entrega dos itens relacionados às emendas acima mencionadas, acompanhado dos respectivos documentos de comprovação. Seguem anexo, as referidas Emendas Impositivas.	Aprovado	PDF
19/04/2024	Requerimento 205/2024 - Marcelo Costa Diante disso, gostaria de solicitar as seguintes informações: Como é estruturado o sistema de atendimento nos ESFs de nossa cidade? Existe um padrão de funcionamento ou há variações entre as unidades de saúde? Quais são os critérios utilizados para a distribuição de consultas médicas e de enfermagem nos ESFs? Existe algum sistema de triagem ou priorização de casos? Como é realizado o agendamento de consultas e exames nos ESFs? Existe algum sistema informatizado para gerenciamento de filas de espera? Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a equidade no...	Aprovado	PDF
10/11/2023	Requerimento 179/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Considerando a importância do acesso à assistência médica de qualidade para todos os munícipes, venho por meio desta solicitar a gentileza de providenciar o relatório com a escala de plantão dos médicos referente ao mês de dezembro. Entendo que a administração da saúde municipal enfrenta desafios constantes, e a disponibilidade de profissionais médicos pode ser uma questão complexa de gerenciar. No entanto, é fundamental garantir que o Hospital Municipal funcione de maneira adequada e que a população tenha acesso aos cuidados de saúde...	Aprovado	PDF
27/10/2023	Requerimento 174/2023 - Marcelo Costa Justificativa Considerando a importância do acesso à assistência médica de qualidade para todos os munícipes, venho por meio desta solicitar a gentileza de providenciar o relatório com a escala de plantão dos médicos referente ao mês de novembro. Entendo que a administração da saúde municipal enfrenta desafios constantes, e a disponibilidade de profissionais médicos pode ser uma questão complexa de gerenciar. No entanto, é fundamental garantir que o Hospital Municipal funcione de maneira adequada e que a população tenha acesso aos cuidados de saúde...	Aprovado	PDF
10/10/2023	Requerimento 169/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A segurança e o bem-estar dos pacientes durante o transporte médico são de suma importância. É crucial garantir que os veículos utilizados, especialmente as ambulâncias, estejam operando de acordo com as normas de trânsito e em conformidade com as políticas de segurança, a fim de proporcionar o melhor atendimento possível e minimizar riscos durante o transporte. A transparência na gestão pública é essencial para manter a confiança da comunidade e garantir a qualidade dos serviços de saúde prestados.	Aprovado	PDF
10/10/2023	Requerimento 170/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Ressaltamos que a transparência na gestão pública é um princípio essencial para a confiança da comunidade e para a melhoria contínua das políticas de trânsito e segurança viária em nosso município. A prestação de informações claras e o esclarecimento de dúvidas contribuirão para um relacionamento mais eficiente entre o poder público e a população.	Aprovado	PDF
10/10/2023	Requerimento 171/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Ressaltamos que a preocupação com o bem-estar dos animais e a transparência nas políticas de gestão são fundamentais para uma convivência harmoniosa em nossa comunidade. Portanto, a prestação de informações claras sobre as ações adotadas em relação ao recolhimento e cuidado de animais abandonados é de grande interesse público.	Aprovado	PDF
31/08/2023	Requerimento 159/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A instalação de placas indicativas com horários nos pontos de ônibus é uma medida de extrema importância para o bem-estar e a comodidade dos usuários do transporte público. A falta dessas informações causa inconveniência e confusão, afetando negativamente a experiência dos passageiros. O tema já foi abordado nesta Casa Legislativa, e até o momento não foram observadas ações práticas para solucionar essa deficiência. Por isso, é necessário que sejam prestadas informações sobre o status atual desta questão, para que esta Casa e a população possam...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Requerimento 157/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA O trânsito em nosso município é uma questão de extrema relevância e que afeta diretamente a qualidade de vida da população. Agentes de trânsito bem formados e constantemente atualizados são fundamentais para o bom funcionamento do sistema de mobilidade urbana. Entendemos que a segurança no trânsito é um conjunto de medidas e ações coordenadas que dependem da qualificação dos profissionais envolvidos. Portanto, obter informações sobre a formação e a capacitação desses profissionais é de grande importância para entendermos o atual cenário e, se... Anexos	Aprovado	PDF
11/08/2023	Requerimento 154/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Até a presente data, constatei que a referida ciclovia ainda não foi concluída, o que tem suscitado questionamentos e incertezas entre os moradores da nossa cidade. A ciclovia na Avenida Goiás é uma iniciativa importante para promover a mobilidade sustentável, a segurança dos ciclistas e o bem-estar de todos os munícipes. Entretanto, a demora na sua conclusão tem gerado inconvenientes, além de criar um ambiente propício para acidentes e desordem no tráfego local. Anexos	Aprovado	PDF
11/08/2023	Requerimento 155/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A referida praça é um espaço público frequentado por moradores e visitantes, e a falta de instalações sanitárias tem gerado desconforto e inquietação entre os usuários. Entendo que o cuidado e a manutenção dos espaços públicos são essenciais para proporcionar uma melhor qualidade de vida à população. A presença de banheiros na Praça da Avenida Goiás não só contribuiria para o bem-estar dos frequentadores, mas também para a preservação do local, evitando possíveis problemas de higiene e poluição ambiental. Acredito que a inclusão de banheiros na... Anexos	Aprovado	PDF
04/08/2023	Requerimento 150/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela Administração Municipal. Visa ainda, sanar questionamentos da população que procurou este Edil. Anexos	Aprovado	PDF
03/07/2023	Requerimento 137/2023 - Marcelo Costa A presente solicitação visa obter informações claras e precisas sobre a chegada do novo ônibus da Saúde, bem como esclarecer a situação dos ônibus em uso atualmente. É de extrema importância que os veículos destinados ao transporte de pacientes estejam em boas condições, garantindo o conforto e a dignidade dos usuários. Também é fundamental que sejam observadas as normas legais e regulamentares referentes ao transporte de passageiros em percursos longos, visando garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes durante o trajeto. Anexos	Aprovado	PDF
03/07/2023	Requerimento 138/2023 - Marcelo Costa A presente solicitação tem como objetivo obter informações claras e precisas sobre a conclusão da feira do produtor em nossa comunidade. É importante que a população esteja devidamente informada sobre a data de entrega desse importante espaço, que contribuirá para o desenvolvimento e o fortalecimento da agricultura local. Além disso, é fundamental conhecer os recursos financeiros empregados na obra, bem como a existência de eventuais recursos adicionais e sua origem. Essas informações possibilitarão um melhor acompanhamento e fiscalização do processo de construção da... Anexos	Aprovado	PDF
03/07/2023	Requerimento 139/2023 - Marcelo Costa Este vereador vem sendo cobrado de forma recorrente pela população para que busque informações sobre o transporte coletivo no município, assim, com base em suas atribuições fiscalizatórias, este parlamentar busca os referidos esclarecimentos de forma que possa dar uma devolutiva à população, quando questionado Anexos	Aprovado	PDF
05/06/2023	Requerimento 130/2023 - Marcelo Costa Reforço que essas informações são de suma importância para a transparência e o entendimento da situação, além de permitirem que a população afetada esteja devidamente informada sobre os desdobramentos da obra e possa planejar-se adequadamente. Anexos	Aprovado	PDF
08/05/2023	Requerimento 123/2023 - Marcelo Costa Acredito que essa informação é de interesse público e fundamental para promover a transparência na gestão pública e garantir a devida fiscalização dos recursos públicos. Ter acesso a essa informação possibilitará uma compreensão mais clara sobre a posição do executivo quanto à implantação dos referidos redutores de velocidade, e assim, ter poder dar uma resposta à população.	Aprovado	PDF
16/02/2023	Requerimento 109/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Torteli, solicitando informações acerca do processo de aquisição dos veículos para transporte coletivo no município, esclarecendo quando serão entregues os veículos, se houve, quando e quais pagamentos foram efetuados para a empresa vencedora do certame e qual a justificativa para o atraso na entrega. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a necessária implantação do Transporte Coletivo no município e... Anexos	Aprovado	PDF
08/08/2022	Requerimento 84/2022 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, relatório contendo gastos com abastecimento (diesel, álcool e gasolina) de veículos da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, referente ao mês de Julho de 2022. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição...	Aprovado	PDF

01/11/2024

Requerimento 239/2024 - Marcelo Costa
Justificativa Essa solicitação é de grande importância para mim e para a comunidade, que acompanha de perto o uso adequado dos recursos públicos destinados a essa iniciativa. A revitalização da Praça do Bairro Esperança representa um espaço essencial para lazer, convivência e bem-estar dos moradores. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo uma resposta dentro dos prazos estabelecidos.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros