Superlegis

Data	Descrição	Situação
15/06/2025	Indicação 368/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A presente solicitação decorre do alto índice de acidentes registrados na Rua Tuiuiú, ocasionados, em grande parte, pelo excesso de velocidade de veículos que trafegam pela via. Trata-se de uma rua com significativo fluxo de pedestres e veículos, inclusive em horários de pico, o que aumenta os riscos de acidentes. A implantação de redutores de velocidade é uma medida eficaz para a redução da velocidade dos veículos, promovendo maior segurança viária e protegendo a integridade física dos moradores e transeuntes da região.	Aprovado
02/06/2025	Indicação 349/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A instalação de câmeras de monitoramento no Terminal Rodoviário é medida urgente e necessária para reforçar a segurança dos usuários, trabalhadores e demais frequentadores do local. Trata-se de um espaço de grande circulação de pessoas, inclusive durante horários noturnos, sendo vulnerável a furtos, depredações e situações de risco. Além disso, a medida contribui diretamente para a modernização da infraestrutura pública, promovendo um ambiente mais seguro, organizado e acolhedor para quem transita pelo local.	Aprovado
02/06/2025	Indicação 350/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A presente solicitação visa incentivar a prática esportiva e a socialização das crianças e adolescentes atendidos pelo Centro Socioeducativo Nossa Senhora das Graças, por meio da introdução do tênis de mesa em suas atividades regulares. A aquisição de duas mesas padronizadas conforme normas da ITTF garantirá que o esporte seja praticado com qualidade, segurança e dentro dos parâmetros oficiais, permitindo inclusive a realização de oficinas e pequenos torneios que estimulem a competitividade saudável, o respeito às regras e o trabalho em equipe. O tênis de...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 323/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: O objetivo desta iniciativa é assegurar condições adequadas para a coleta, o armazenamento e a distribuição de leite materno, fundamental para a nutrição, o desenvolvimento saudável e a redução da mortalidade infantil, especialmente entre os recém-nascidos prematuros ou de baixo peso. A instalação de um Banco de Leite Materno permitirá oferecer suporte especializado às mães que enfrentam dificuldades na amamentação, além de incentivar a doação de leite, ampliando a rede de solidariedade e cuidado com os bebês que, por diversos motivos, não podem ser...	Aprovado
16/05/2025	Indicação 301/2025 - Andréia Lourenço JUSTIFICATIVA Com a chegada do inverno, muitas pessoas enfrentam dificuldades por não possuírem roupas adequadas para se proteger do frio. A proposta do “Cabide Solidário” consiste em disponibilizar cabides ou estruturas em locais públicos estratégicos, onde a população possa colocar e retirar gratuitamente agasalhos, cobertores e calçados, de forma acessível e respeitosa. Diante disso, solicita-se que o Executivo implemente o “Cabide Solidário” no município, como uma ação concreta de acolhimento, cidadania e combate às consequências do frio para os mais...	Aprovado
16/05/2025	Indicação 302/2025 - Andréia Lourenço JUSTIFICATIVA O Assentamento Aroeira conta com uma comunidade ativa e com grande potencial para o desenvolvimento de ações esportivas e de integração social. No entanto, há carência de eventos regulares que promovam o esporte, o lazer e a convivência comunitária na localidade. Diante disso, solicita-se que a Secretaria de Esportes inclua o Assentamento Aroeira no seu calendário de ações, garantindo que a população da zona rural também seja contemplada com eventos esportivos e recreativos promovidos pelo município.	Aprovado
16/05/2025	Indicação 303/2025 - Andréia Lourenço JUSTIFICATIVA A Avenida Mato Grosso do Sul é uma das principais vias de circulação do município, com grande fluxo de veículos, ciclistas e pedestres. No entanto, não há estrutura adequada para o trânsito seguro de quem se desloca a pé ou de bicicleta, o que obriga muitos a circularem no meio dos carros, aumentando significativamente o risco de acidentes. Diante da importância dessa obra para a segurança viária e a qualidade de vida da população, solicita-se que o Executivo priorize a execução de calçadas e ciclovias ao longo da Avenida Mato Grosso do Sul, promovendo um...	Aprovado
16/05/2025	Indicação 304/2025 - Andréia Lourenço JUSTIFICATIVA O ambiente escolar deve ser um espaço de respeito, acolhimento e formação de valores, onde toda forma de discriminação e violência deve ser combatida com firmeza. No entanto, situações de racismo e bullying ainda são recorrentes e precisam ser enfrentadas por meio da educação, conscientização e diálogo com os alunos. As campanhas podem incluir palestras, rodas de conversa, teatro, produções de cartazes, atividades interativas e o envolvimento de professores, pais e toda a comunidade escolar. Diante disso, solicita-se que a Secretaria Municipal de...	Aprovado
30/04/2025	Indicação 280/2025 - Andréia Lourenço A ausência de armários adequados nas salas de aula da Escola Manoel de Barros tem gerado dificuldades na organização do material escolar e didático, tanto para os professores quanto para os alunos. A presença de armários nas salas contribui para melhor conservação dos materiais, otimização do espaço e apoio à rotina pedagógica.	Aprovado
30/04/2025	Indicação 281/2025 - Andréia Lourenço O pátio escolar é um espaço de convivência, descanso e socialização dos alunos durante os intervalos e atividades extracurriculares. No entanto, a falta de bancos adequados compromete o conforto e o uso pleno desse ambiente, especialmente por crianças, adolescentes e profissionais da educação. Diante disso, solicita-se que o Executivo, providencie a instalação de bancos no pátio da Escola Manoel de Barros, garantindo um ambiente escolar mais funcional, agradável e humanizado para todos.	Aprovado
30/04/2025	Indicação 282/2025 - Andréia Lourenço A presença de vigilantes nos portões das escolas nos momentos de maior movimentação — entrada e saída de alunos — é uma medida essencial para reforçar a segurança da comunidade escolar, prevenindo situações de risco e garantindo maior tranquilidade para pais, alunos e profissionais da educação. Essa ação visa: Aumentar a segurança no ambiente escolar e seu entorno; Coibir possíveis situações de violência, abordagem indevida ou tráfico nas imediações; Organizar o fluxo de entrada e saída, especialmente em escolas com grande número de alunos; Oferecer...	Aprovado
30/04/2025	Indicação 283/2025 - Andréia Lourenço A falta ou deficiência na sinalização de trânsito no Bairro Esplanada tem gerado insegurança para motoristas, pedestres e ciclistas, além de dificultar a organização do tráfego e aumentar o risco de acidentes. Vias sem placas indicativas, faixas de pedestres e sinalização horizontal comprometem a mobilidade urbana e a segurança viária. Diante disso, solicita-se que o Executivo, por meio do setor competente, realize um levantamento técnico e providencie a implantação ou reforço da sinalização vertical e horizontal no Bairro Esplanada, promovendo mais segurança e...	Aprovado
11/04/2025	Indicação 234/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: O referido cruzamento é uma via de grande fluxo, localizada em área central e de acesso constante por parte da população. A ausência de uma estrutura física adequada para organização do tráfego compromete a segurança de motoristas e pedestres, além de não transmitir a devida sinalização e orientação viária. A manutenção de cones como solução provisória tem se estendido por um longo período, demonstrando a necessidade de uma medida definitiva.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 235/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: O referido cruzamento apresenta grande fluxo de veículos e pedestres, principalmente nos horários de entrada e saída das instituições mencionadas, o que tem gerado transtornos no trânsito e riscos de acidentes. A construção de uma rotatória no local proporcionará melhor organização do tráfego, fluidez e segurança, tanto para condutores quanto para a comunidade escolar e os frequentadores da área.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 248/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A Escola Érico Veríssimo tem enfrentado alta demanda por vagas e turmas mais adequadas à realidade dos estudantes, ao passo que há salas de aula estruturadas, mas atualmente desativadas ou sem uso pedagógico. A abertura dessas salas possibilitará a melhor distribuição dos alunos, redução da superlotação e ampliação do acesso ao ensino público de qualidade. Diante disso, solicita-se que o Executivo, por meio da Secretaria competente, realize vistoria e viabilize a abertura das salas de aula atualmente fechadas, contribuindo com o fortalecimento da educação...	Aprovado
11/04/2025	Indicação 249/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A presença de um arquiteto na equipe técnica da administração pública é fundamental para o planejamento urbano, elaboração de projetos arquitetônicos, acompanhamento de obras públicas e avaliação de construções e reformas em espaços públicos. Atualmente, a carência desse profissional no quadro do município tem impactado a agilidade e a qualidade dos projetos e demandas que exigem conhecimento técnico específico.	Aprovado
04/04/2025	Indicação 214/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A proposta visa garantir maior previsibilidade e segurança financeira aos servidores municipais, permitindo que estes possam organizar seus compromissos com base em datas definidas por lei.	Aprovado
04/04/2025	Indicação 215/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A Feira Municipal é um espaço de grande circulação de pessoas, incluindo feirantes, consumidores e trabalhadores de diversos setores. Além disso, muitos trabalhadores da limpeza urbana utilizam o local para descansar e buscar água para se hidratar, mas atualmente a feira não conta com um bebedouro de uso público. A instalação de um bebedouro garantirá conforto, bem-estar e melhores condições de trabalho para esses profissionais e para todos que frequentam o local.	Aprovado
04/04/2025	Indicação 216/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A Rodoviária Municipal é um dos principais pontos de entrada e saída da cidade, sendo um verdadeiro cartão postal para visitantes e moradores. No entanto, a estrutura atual encontra-se desgastada, necessitando de reparos e modernizações que garantam conforto e segurança aos usuários. Entre os problemas mais relatados, destacam-se: Banheiros em más condições, necessitando de reforma completa para melhor higiene e acessibilidade; Falta de bancos adequados para que passageiros aguardem os ônibus com mais conforto; Revitalização da estrutura geral, com...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 195/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A presente indicação tem como objetivo melhorar o fornecimento de água na escola do assentamento Aroeira, garantindo que os alunos e profissionais da educação tenham acesso a um recurso essencial para o bom funcionamento das atividades escolares. Atualmente, o fornecimento de água tem sido intermitente, causando transtornos e dificuldades para a realização de aulas e outras atividades. A construção de um poço artesiano proporcionará um abastecimento mais estável e independente, reduzindo a dependência de fontes externas e assegurando a continuidade das...	Aprovado

15/06/2025

Indicação 368/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A presente solicitação decorre do alto índice de acidentes registrados na Rua Tuiuiú, ocasionados, em grande parte, pelo excesso de velocidade de veículos que trafegam pela via. Trata-se de uma rua com significativo fluxo de pedestres e veículos, inclusive em horários de pico, o que aumenta os riscos de acidentes. A implantação de redutores de velocidade é uma medida eficaz para a redução da velocidade dos veículos, promovendo maior segurança viária e protegendo a integridade física dos moradores e transeuntes da região.

Aprovado

02/06/2025

Indicação 349/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A instalação de câmeras de monitoramento no Terminal Rodoviário é medida urgente e necessária para reforçar a segurança dos usuários, trabalhadores e demais frequentadores do local. Trata-se de um espaço de grande circulação de pessoas, inclusive durante horários noturnos, sendo vulnerável a furtos, depredações e situações de risco. Além disso, a medida contribui diretamente para a modernização da infraestrutura pública, promovendo um ambiente mais seguro, organizado e acolhedor para quem transita pelo local.

Aprovado

02/06/2025

Indicação 350/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A presente solicitação visa incentivar a prática esportiva e a socialização das crianças e adolescentes atendidos pelo Centro Socioeducativo Nossa Senhora das Graças, por meio da introdução do tênis de mesa em suas atividades regulares. A aquisição de duas mesas padronizadas conforme normas da ITTF garantirá que o esporte seja praticado com qualidade, segurança e dentro dos parâmetros oficiais, permitindo inclusive a realização de oficinas e pequenos torneios que estimulem a competitividade saudável, o respeito às regras e o trabalho em equipe. O tênis de...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 323/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: O objetivo desta iniciativa é assegurar condições adequadas para a coleta, o armazenamento e a distribuição de leite materno, fundamental para a nutrição, o desenvolvimento saudável e a redução da mortalidade infantil, especialmente entre os recém-nascidos prematuros ou de baixo peso. A instalação de um Banco de Leite Materno permitirá oferecer suporte especializado às mães que enfrentam dificuldades na amamentação, além de incentivar a doação de leite, ampliando a rede de solidariedade e cuidado com os bebês que, por diversos motivos, não podem ser...

Aprovado

16/05/2025

Indicação 301/2025 - Andréia Lourenço
JUSTIFICATIVA Com a chegada do inverno, muitas pessoas enfrentam dificuldades por não possuírem roupas adequadas para se proteger do frio. A proposta do “Cabide Solidário” consiste em disponibilizar cabides ou estruturas em locais públicos estratégicos, onde a população possa colocar e retirar gratuitamente agasalhos, cobertores e calçados, de forma acessível e respeitosa. Diante disso, solicita-se que o Executivo implemente o “Cabide Solidário” no município, como uma ação concreta de acolhimento, cidadania e combate às consequências do frio para os mais...

Aprovado

16/05/2025

Indicação 302/2025 - Andréia Lourenço
JUSTIFICATIVA O Assentamento Aroeira conta com uma comunidade ativa e com grande potencial para o desenvolvimento de ações esportivas e de integração social. No entanto, há carência de eventos regulares que promovam o esporte, o lazer e a convivência comunitária na localidade. Diante disso, solicita-se que a Secretaria de Esportes inclua o Assentamento Aroeira no seu calendário de ações, garantindo que a população da zona rural também seja contemplada com eventos esportivos e recreativos promovidos pelo município.

Aprovado

16/05/2025

Indicação 303/2025 - Andréia Lourenço
JUSTIFICATIVA A Avenida Mato Grosso do Sul é uma das principais vias de circulação do município, com grande fluxo de veículos, ciclistas e pedestres. No entanto, não há estrutura adequada para o trânsito seguro de quem se desloca a pé ou de bicicleta, o que obriga muitos a circularem no meio dos carros, aumentando significativamente o risco de acidentes. Diante da importância dessa obra para a segurança viária e a qualidade de vida da população, solicita-se que o Executivo priorize a execução de calçadas e ciclovias ao longo da Avenida Mato Grosso do Sul, promovendo um...

Aprovado

16/05/2025

Indicação 304/2025 - Andréia Lourenço
JUSTIFICATIVA O ambiente escolar deve ser um espaço de respeito, acolhimento e formação de valores, onde toda forma de discriminação e violência deve ser combatida com firmeza. No entanto, situações de racismo e bullying ainda são recorrentes e precisam ser enfrentadas por meio da educação, conscientização e diálogo com os alunos. As campanhas podem incluir palestras, rodas de conversa, teatro, produções de cartazes, atividades interativas e o envolvimento de professores, pais e toda a comunidade escolar. Diante disso, solicita-se que a Secretaria Municipal de...

Aprovado

30/04/2025

Indicação 280/2025 - Andréia Lourenço
A ausência de armários adequados nas salas de aula da Escola Manoel de Barros tem gerado dificuldades na organização do material escolar e didático, tanto para os professores quanto para os alunos. A presença de armários nas salas contribui para melhor conservação dos materiais, otimização do espaço e apoio à rotina pedagógica.

Aprovado

30/04/2025

Indicação 281/2025 - Andréia Lourenço
O pátio escolar é um espaço de convivência, descanso e socialização dos alunos durante os intervalos e atividades extracurriculares. No entanto, a falta de bancos adequados compromete o conforto e o uso pleno desse ambiente, especialmente por crianças, adolescentes e profissionais da educação. Diante disso, solicita-se que o Executivo, providencie a instalação de bancos no pátio da Escola Manoel de Barros, garantindo um ambiente escolar mais funcional, agradável e humanizado para todos.

Aprovado

30/04/2025

Indicação 282/2025 - Andréia Lourenço
A presença de vigilantes nos portões das escolas nos momentos de maior movimentação — entrada e saída de alunos — é uma medida essencial para reforçar a segurança da comunidade escolar, prevenindo situações de risco e garantindo maior tranquilidade para pais, alunos e profissionais da educação. Essa ação visa: Aumentar a segurança no ambiente escolar e seu entorno; Coibir possíveis situações de violência, abordagem indevida ou tráfico nas imediações; Organizar o fluxo de entrada e saída, especialmente em escolas com grande número de alunos; Oferecer...

Aprovado

30/04/2025

Indicação 283/2025 - Andréia Lourenço
A falta ou deficiência na sinalização de trânsito no Bairro Esplanada tem gerado insegurança para motoristas, pedestres e ciclistas, além de dificultar a organização do tráfego e aumentar o risco de acidentes. Vias sem placas indicativas, faixas de pedestres e sinalização horizontal comprometem a mobilidade urbana e a segurança viária. Diante disso, solicita-se que o Executivo, por meio do setor competente, realize um levantamento técnico e providencie a implantação ou reforço da sinalização vertical e horizontal no Bairro Esplanada, promovendo mais segurança e...

Aprovado

11/04/2025

Indicação 234/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: O referido cruzamento é uma via de grande fluxo, localizada em área central e de acesso constante por parte da população. A ausência de uma estrutura física adequada para organização do tráfego compromete a segurança de motoristas e pedestres, além de não transmitir a devida sinalização e orientação viária. A manutenção de cones como solução provisória tem se estendido por um longo período, demonstrando a necessidade de uma medida definitiva.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 235/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: O referido cruzamento apresenta grande fluxo de veículos e pedestres, principalmente nos horários de entrada e saída das instituições mencionadas, o que tem gerado transtornos no trânsito e riscos de acidentes. A construção de uma rotatória no local proporcionará melhor organização do tráfego, fluidez e segurança, tanto para condutores quanto para a comunidade escolar e os frequentadores da área.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 248/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A Escola Érico Veríssimo tem enfrentado alta demanda por vagas e turmas mais adequadas à realidade dos estudantes, ao passo que há salas de aula estruturadas, mas atualmente desativadas ou sem uso pedagógico. A abertura dessas salas possibilitará a melhor distribuição dos alunos, redução da superlotação e ampliação do acesso ao ensino público de qualidade. Diante disso, solicita-se que o Executivo, por meio da Secretaria competente, realize vistoria e viabilize a abertura das salas de aula atualmente fechadas, contribuindo com o fortalecimento da educação...

Aprovado

11/04/2025

Indicação 249/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A presença de um arquiteto na equipe técnica da administração pública é fundamental para o planejamento urbano, elaboração de projetos arquitetônicos, acompanhamento de obras públicas e avaliação de construções e reformas em espaços públicos. Atualmente, a carência desse profissional no quadro do município tem impactado a agilidade e a qualidade dos projetos e demandas que exigem conhecimento técnico específico.

Aprovado

04/04/2025

Indicação 214/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A proposta visa garantir maior previsibilidade e segurança financeira aos servidores municipais, permitindo que estes possam organizar seus compromissos com base em datas definidas por lei.

Aprovado

04/04/2025

Indicação 215/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A Feira Municipal é um espaço de grande circulação de pessoas, incluindo feirantes, consumidores e trabalhadores de diversos setores. Além disso, muitos trabalhadores da limpeza urbana utilizam o local para descansar e buscar água para se hidratar, mas atualmente a feira não conta com um bebedouro de uso público. A instalação de um bebedouro garantirá conforto, bem-estar e melhores condições de trabalho para esses profissionais e para todos que frequentam o local.

Aprovado

04/04/2025

Indicação 216/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A Rodoviária Municipal é um dos principais pontos de entrada e saída da cidade, sendo um verdadeiro cartão postal para visitantes e moradores. No entanto, a estrutura atual encontra-se desgastada, necessitando de reparos e modernizações que garantam conforto e segurança aos usuários. Entre os problemas mais relatados, destacam-se: Banheiros em más condições, necessitando de reforma completa para melhor higiene e acessibilidade; Falta de bancos adequados para que passageiros aguardem os ônibus com mais conforto; Revitalização da estrutura geral, com...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 195/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo melhorar o fornecimento de água na escola do assentamento Aroeira, garantindo que os alunos e profissionais da educação tenham acesso a um recurso essencial para o bom funcionamento das atividades escolares. Atualmente, o fornecimento de água tem sido intermitente, causando transtornos e dificuldades para a realização de aulas e outras atividades. A construção de um poço artesiano proporcionará um abastecimento mais estável e independente, reduzindo a dependência de fontes externas e assegurando a continuidade das...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros