Superlegis

Data	Descrição	Situação
11/04/2025	Indicação 234/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: O referido cruzamento é uma via de grande fluxo, localizada em área central e de acesso constante por parte da população. A ausência de uma estrutura física adequada para organização do tráfego compromete a segurança de motoristas e pedestres, além de não transmitir a devida sinalização e orientação viária. A manutenção de cones como solução provisória tem se estendido por um longo período, demonstrando a necessidade de uma medida definitiva.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 235/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: O referido cruzamento apresenta grande fluxo de veículos e pedestres, principalmente nos horários de entrada e saída das instituições mencionadas, o que tem gerado transtornos no trânsito e riscos de acidentes. A construção de uma rotatória no local proporcionará melhor organização do tráfego, fluidez e segurança, tanto para condutores quanto para a comunidade escolar e os frequentadores da área.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 248/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A Escola Érico Veríssimo tem enfrentado alta demanda por vagas e turmas mais adequadas à realidade dos estudantes, ao passo que há salas de aula estruturadas, mas atualmente desativadas ou sem uso pedagógico. A abertura dessas salas possibilitará a melhor distribuição dos alunos, redução da superlotação e ampliação do acesso ao ensino público de qualidade. Diante disso, solicita-se que o Executivo, por meio da Secretaria competente, realize vistoria e viabilize a abertura das salas de aula atualmente fechadas, contribuindo com o fortalecimento da educação...	Aprovado
11/04/2025	Indicação 249/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A presença de um arquiteto na equipe técnica da administração pública é fundamental para o planejamento urbano, elaboração de projetos arquitetônicos, acompanhamento de obras públicas e avaliação de construções e reformas em espaços públicos. Atualmente, a carência desse profissional no quadro do município tem impactado a agilidade e a qualidade dos projetos e demandas que exigem conhecimento técnico específico.	Aprovado
04/04/2025	Indicação 214/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A proposta visa garantir maior previsibilidade e segurança financeira aos servidores municipais, permitindo que estes possam organizar seus compromissos com base em datas definidas por lei.	Aprovado
04/04/2025	Indicação 215/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A Feira Municipal é um espaço de grande circulação de pessoas, incluindo feirantes, consumidores e trabalhadores de diversos setores. Além disso, muitos trabalhadores da limpeza urbana utilizam o local para descansar e buscar água para se hidratar, mas atualmente a feira não conta com um bebedouro de uso público. A instalação de um bebedouro garantirá conforto, bem-estar e melhores condições de trabalho para esses profissionais e para todos que frequentam o local.	Aprovado
04/04/2025	Indicação 216/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A Rodoviária Municipal é um dos principais pontos de entrada e saída da cidade, sendo um verdadeiro cartão postal para visitantes e moradores. No entanto, a estrutura atual encontra-se desgastada, necessitando de reparos e modernizações que garantam conforto e segurança aos usuários. Entre os problemas mais relatados, destacam-se: Banheiros em más condições, necessitando de reforma completa para melhor higiene e acessibilidade; Falta de bancos adequados para que passageiros aguardem os ônibus com mais conforto; Revitalização da estrutura geral, com...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 195/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A presente indicação tem como objetivo melhorar o fornecimento de água na escola do assentamento Aroeira, garantindo que os alunos e profissionais da educação tenham acesso a um recurso essencial para o bom funcionamento das atividades escolares. Atualmente, o fornecimento de água tem sido intermitente, causando transtornos e dificuldades para a realização de aulas e outras atividades. A construção de um poço artesiano proporcionará um abastecimento mais estável e independente, reduzindo a dependência de fontes externas e assegurando a continuidade das...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 173/2025 - Andréia Lourenço A praça em questão é um importante espaço de lazer e convivência para os moradores do Bairro Esperança, mas atualmente encontra-se sem infraestrutura adequada, o que limita seu uso pela comunidade, especialmente por crianças e famílias. A instalação de iluminação garantirá mais segurança no período noturno, a reforma do parquinho proporcionará espaço de recreação para as crianças, e o plantio de grama contribuirá para a valorização do ambiente e conforto dos usuários, promovendo qualidade de vida e bem-estar para os frequentadores da...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 175/2025 - Andréia Lourenço O veículo em questão está sendo utilizado pela equipe da Cruz Vermelha como ferramenta de deslocamento para ações sociais e humanitárias no município, prestando serviços relevantes à população, especialmente em situações de apoio emergencial e atendimento a famílias em vulnerabilidade. Para garantir a continuidade e eficiência dessas ações, é fundamental que o município apoie a entidade com o fornecimento de combustível, por meio do cadastro oficial do veículo na frota municipal, o que permitirá controle e viabilidade legal do abastecimento. A medida não gera grande...	Aprovado
13/03/2025	Indicação 154/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A inclusão de pessoas com deficiências é um imperativo moral e legal que fortalece os valores de equidade e acessibilidade na gestão pública. A implementação deste programa não apenas atende aos princípios da inclusão social e dos direitos humanos, mas também enriquece a diversidade de talentos e perspectivas nos serviços municipais. Entre os principais benefícios do programa de inclusão, destacam-se: Promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho local. Aproveitamento máximo do potencial e das habilidades das pessoas com...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 145/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A Feira do Produtor é um espaço de grande importância para a economia local, permitindo que feirantes comercializem seus produtos diretamente à população. No entanto, apesar da presença de árvores no local, a falta de cobertura na área de frente para a Rua Chumbo tem causado dificuldades para os feirantes, especialmente em períodos de chuva. Quando chove, essa parte da feira fica praticamente inutilizável, pois os consumidores não conseguem circular ou consumir os produtos oferecidos, prejudicando as vendas e impactando diretamente a renda dos trabalhadores que...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 146/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A Avenida Rio de Janeiro é uma via de grande circulação no município, sendo utilizada diariamente por pedestres, ciclistas e motoristas. No entanto, a falta de infraestrutura adequada para pedestres e ciclistas coloca em risco a segurança daqueles que necessitam utilizar essa via para deslocamento. Atualmente, a ausência de calçadas apropriadas obriga os pedestres a caminharem pelo acostamento ou até mesmo pela pista, expondo-os a situações de perigo. Da mesma forma, os ciclistas enfrentam dificuldades devido à falta de ciclovias, o que os obriga a dividir espaço...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 102/2025 - Andréia Lourenço Justificativa Os servidores que atuam no CTR e no Canil Municipal desempenham funções essenciais para a higiene, saúde pública e bem-estar animal do nosso município. No entanto, esses trabalhadores frequentemente enfrentam condições adversas, lidando com resíduos, materiais recicláveis e o cuidado de animais em situação de vulnerabilidade. Além disso, os uniformes serão também para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, proporcionando identificação profissional e uniformidade. O fornecimento de uniformes padronizados e adequados trará benefícios...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 103/2025 - Andréia Lourenço Justificativa Os garis desempenham um papel fundamental na limpeza urbana e na manutenção da saúde pública, sendo responsáveis pela coleta de resíduos em todo o município. No entanto, esses profissionais realizam seu trabalho em condições desafiadoras, percorrendo longos trajetos correndo atrás dos caminhões de coleta, muitas vezes utilizando botas e calçados duros e inadequados para essa atividade. A disponibilização de tênis apropriados contribuirá para: Maior conforto e proteção durante a jornada de trabalho, reduzindo o impacto nas articulações e prevenindo...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 92/2025 - Andréia Lourenço Justificativa A ausência de abrigos nos pontos de ônibus expõe diariamente estudantes, trabalhadores e demais usuários do transporte coletivo às intempéries, como sol intenso e chuvas, causando desconforto e dificultando a espera pelo transporte. A instalação de estruturas cobertas proporcionará mais segurança e comodidade, garantindo proteção contra as condições climáticas e incentivando o uso do transporte público. A medida beneficiará diretamente a população, especialmente os alunos que utilizam o transporte escolar, proporcionando um ambiente mais adequado para a...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 63/2025 - Andréia Lourenço Justificativa A ausência de vagas de estacionamento adequadas na Avenida Oito tem impactado negativamente o comércio local, dificultando o acesso dos clientes e, consequentemente, prejudicando o movimento e as vendas dos estabelecimentos. A reconstrução do estacionamento diagonal contribuirá para a revitalização econômica da área, facilitando o fluxo de consumidores e oferecendo maior comodidade aos munícipes e visitantes. Dessa forma, solicitamos que o Executivo Municipal avalie a viabilidade deste pleito, proporcionando um ambiente mais favorável ao comércio e à mobilidade...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 64/2025 - Andréia Lourenço Justificativa A quadra do CEI Professora Nice é um espaço amplamente utilizado por alunos, atletas e moradores do município para práticas esportivas e outras atividades. No entanto, devido ao calor intenso, a circulação de ar dentro do espaço se torna insuficiente, causando desconforto aos usuários e impactando negativamente o desempenho das atividades realizadas. A instalação de exaustores contribuirá para: - Melhor ventilação e circulação de ar dentro da quadra; - Maior conforto térmico para os frequentadores; - Incentivo à prática esportiva em um ambiente mais...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 45/2025 - Andréia Lourenço Justificativa O Assentamento Aroeira está localizado a quase 100 km da sede do município, dificultando o acesso da população local a serviços básicos de saúde. Atualmente, os moradores precisam se deslocar grandes distâncias para receber atendimento médico, o que compromete o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade. A implantação de um ESF na localidade garantiria um atendimento mais ágil e eficaz, reduzindo o tempo de espera e proporcionando cuidados de saúde contínuos e preventivos. Além disso, possibilitaria o acompanhamento regular de gestantes, crianças e idosos,...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 46/2025 - Andréia Lourenço Justificativa O número de diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem crescido significativamente, exigindo um suporte especializado para garantir o desenvolvimento adequado dessas pessoas. No entanto, o município não dispõe atualmente de um centro especializado que ofereça atendimento multidisciplinar para essa população. A criação de um Centro Especializado para Atendimento de Pessoas com TEA permitiria o acesso a terapias específicas, acompanhamento médico e psicológico, além de orientação para familiares. Esse suporte é fundamental para promover a inclusão...	Aprovado

11/04/2025

Indicação 234/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: O referido cruzamento é uma via de grande fluxo, localizada em área central e de acesso constante por parte da população. A ausência de uma estrutura física adequada para organização do tráfego compromete a segurança de motoristas e pedestres, além de não transmitir a devida sinalização e orientação viária. A manutenção de cones como solução provisória tem se estendido por um longo período, demonstrando a necessidade de uma medida definitiva.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 235/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: O referido cruzamento apresenta grande fluxo de veículos e pedestres, principalmente nos horários de entrada e saída das instituições mencionadas, o que tem gerado transtornos no trânsito e riscos de acidentes. A construção de uma rotatória no local proporcionará melhor organização do tráfego, fluidez e segurança, tanto para condutores quanto para a comunidade escolar e os frequentadores da área.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 248/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A Escola Érico Veríssimo tem enfrentado alta demanda por vagas e turmas mais adequadas à realidade dos estudantes, ao passo que há salas de aula estruturadas, mas atualmente desativadas ou sem uso pedagógico. A abertura dessas salas possibilitará a melhor distribuição dos alunos, redução da superlotação e ampliação do acesso ao ensino público de qualidade. Diante disso, solicita-se que o Executivo, por meio da Secretaria competente, realize vistoria e viabilize a abertura das salas de aula atualmente fechadas, contribuindo com o fortalecimento da educação...

Aprovado

11/04/2025

Indicação 249/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A presença de um arquiteto na equipe técnica da administração pública é fundamental para o planejamento urbano, elaboração de projetos arquitetônicos, acompanhamento de obras públicas e avaliação de construções e reformas em espaços públicos. Atualmente, a carência desse profissional no quadro do município tem impactado a agilidade e a qualidade dos projetos e demandas que exigem conhecimento técnico específico.

Aprovado

04/04/2025

Indicação 214/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A proposta visa garantir maior previsibilidade e segurança financeira aos servidores municipais, permitindo que estes possam organizar seus compromissos com base em datas definidas por lei.

Aprovado

04/04/2025

Indicação 215/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A Feira Municipal é um espaço de grande circulação de pessoas, incluindo feirantes, consumidores e trabalhadores de diversos setores. Além disso, muitos trabalhadores da limpeza urbana utilizam o local para descansar e buscar água para se hidratar, mas atualmente a feira não conta com um bebedouro de uso público. A instalação de um bebedouro garantirá conforto, bem-estar e melhores condições de trabalho para esses profissionais e para todos que frequentam o local.

Aprovado

04/04/2025

Indicação 216/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A Rodoviária Municipal é um dos principais pontos de entrada e saída da cidade, sendo um verdadeiro cartão postal para visitantes e moradores. No entanto, a estrutura atual encontra-se desgastada, necessitando de reparos e modernizações que garantam conforto e segurança aos usuários. Entre os problemas mais relatados, destacam-se: Banheiros em más condições, necessitando de reforma completa para melhor higiene e acessibilidade; Falta de bancos adequados para que passageiros aguardem os ônibus com mais conforto; Revitalização da estrutura geral, com...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 195/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo melhorar o fornecimento de água na escola do assentamento Aroeira, garantindo que os alunos e profissionais da educação tenham acesso a um recurso essencial para o bom funcionamento das atividades escolares. Atualmente, o fornecimento de água tem sido intermitente, causando transtornos e dificuldades para a realização de aulas e outras atividades. A construção de um poço artesiano proporcionará um abastecimento mais estável e independente, reduzindo a dependência de fontes externas e assegurando a continuidade das...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 173/2025 - Andréia Lourenço
A praça em questão é um importante espaço de lazer e convivência para os moradores do Bairro Esperança, mas atualmente encontra-se sem infraestrutura adequada, o que limita seu uso pela comunidade, especialmente por crianças e famílias. A instalação de iluminação garantirá mais segurança no período noturno, a reforma do parquinho proporcionará espaço de recreação para as crianças, e o plantio de grama contribuirá para a valorização do ambiente e conforto dos usuários, promovendo qualidade de vida e bem-estar para os frequentadores da...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 175/2025 - Andréia Lourenço
O veículo em questão está sendo utilizado pela equipe da Cruz Vermelha como ferramenta de deslocamento para ações sociais e humanitárias no município, prestando serviços relevantes à população, especialmente em situações de apoio emergencial e atendimento a famílias em vulnerabilidade. Para garantir a continuidade e eficiência dessas ações, é fundamental que o município apoie a entidade com o fornecimento de combustível, por meio do cadastro oficial do veículo na frota municipal, o que permitirá controle e viabilidade legal do abastecimento. A medida não gera grande...

Aprovado

13/03/2025

Indicação 154/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A inclusão de pessoas com deficiências é um imperativo moral e legal que fortalece os valores de equidade e acessibilidade na gestão pública. A implementação deste programa não apenas atende aos princípios da inclusão social e dos direitos humanos, mas também enriquece a diversidade de talentos e perspectivas nos serviços municipais. Entre os principais benefícios do programa de inclusão, destacam-se: Promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho local. Aproveitamento máximo do potencial e das habilidades das pessoas com...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 145/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A Feira do Produtor é um espaço de grande importância para a economia local, permitindo que feirantes comercializem seus produtos diretamente à população. No entanto, apesar da presença de árvores no local, a falta de cobertura na área de frente para a Rua Chumbo tem causado dificuldades para os feirantes, especialmente em períodos de chuva. Quando chove, essa parte da feira fica praticamente inutilizável, pois os consumidores não conseguem circular ou consumir os produtos oferecidos, prejudicando as vendas e impactando diretamente a renda dos trabalhadores que...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 146/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A Avenida Rio de Janeiro é uma via de grande circulação no município, sendo utilizada diariamente por pedestres, ciclistas e motoristas. No entanto, a falta de infraestrutura adequada para pedestres e ciclistas coloca em risco a segurança daqueles que necessitam utilizar essa via para deslocamento. Atualmente, a ausência de calçadas apropriadas obriga os pedestres a caminharem pelo acostamento ou até mesmo pela pista, expondo-os a situações de perigo. Da mesma forma, os ciclistas enfrentam dificuldades devido à falta de ciclovias, o que os obriga a dividir espaço...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 102/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa Os servidores que atuam no CTR e no Canil Municipal desempenham funções essenciais para a higiene, saúde pública e bem-estar animal do nosso município. No entanto, esses trabalhadores frequentemente enfrentam condições adversas, lidando com resíduos, materiais recicláveis e o cuidado de animais em situação de vulnerabilidade. Além disso, os uniformes serão também para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, proporcionando identificação profissional e uniformidade. O fornecimento de uniformes padronizados e adequados trará benefícios...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 103/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa Os garis desempenham um papel fundamental na limpeza urbana e na manutenção da saúde pública, sendo responsáveis pela coleta de resíduos em todo o município. No entanto, esses profissionais realizam seu trabalho em condições desafiadoras, percorrendo longos trajetos correndo atrás dos caminhões de coleta, muitas vezes utilizando botas e calçados duros e inadequados para essa atividade. A disponibilização de tênis apropriados contribuirá para: Maior conforto e proteção durante a jornada de trabalho, reduzindo o impacto nas articulações e prevenindo...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 92/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa A ausência de abrigos nos pontos de ônibus expõe diariamente estudantes, trabalhadores e demais usuários do transporte coletivo às intempéries, como sol intenso e chuvas, causando desconforto e dificultando a espera pelo transporte. A instalação de estruturas cobertas proporcionará mais segurança e comodidade, garantindo proteção contra as condições climáticas e incentivando o uso do transporte público. A medida beneficiará diretamente a população, especialmente os alunos que utilizam o transporte escolar, proporcionando um ambiente mais adequado para a...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 63/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa A ausência de vagas de estacionamento adequadas na Avenida Oito tem impactado negativamente o comércio local, dificultando o acesso dos clientes e, consequentemente, prejudicando o movimento e as vendas dos estabelecimentos. A reconstrução do estacionamento diagonal contribuirá para a revitalização econômica da área, facilitando o fluxo de consumidores e oferecendo maior comodidade aos munícipes e visitantes. Dessa forma, solicitamos que o Executivo Municipal avalie a viabilidade deste pleito, proporcionando um ambiente mais favorável ao comércio e à mobilidade...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 64/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa A quadra do CEI Professora Nice é um espaço amplamente utilizado por alunos, atletas e moradores do município para práticas esportivas e outras atividades. No entanto, devido ao calor intenso, a circulação de ar dentro do espaço se torna insuficiente, causando desconforto aos usuários e impactando negativamente o desempenho das atividades realizadas. A instalação de exaustores contribuirá para: - Melhor ventilação e circulação de ar dentro da quadra; - Maior conforto térmico para os frequentadores; - Incentivo à prática esportiva em um ambiente mais...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 45/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa O Assentamento Aroeira está localizado a quase 100 km da sede do município, dificultando o acesso da população local a serviços básicos de saúde. Atualmente, os moradores precisam se deslocar grandes distâncias para receber atendimento médico, o que compromete o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade. A implantação de um ESF na localidade garantiria um atendimento mais ágil e eficaz, reduzindo o tempo de espera e proporcionando cuidados de saúde contínuos e preventivos. Além disso, possibilitaria o acompanhamento regular de gestantes, crianças e idosos,...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 46/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa O número de diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem crescido significativamente, exigindo um suporte especializado para garantir o desenvolvimento adequado dessas pessoas. No entanto, o município não dispõe atualmente de um centro especializado que ofereça atendimento multidisciplinar para essa população. A criação de um Centro Especializado para Atendimento de Pessoas com TEA permitiria o acesso a terapias específicas, acompanhamento médico e psicológico, além de orientação para familiares. Esse suporte é fundamental para promover a inclusão...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros