CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 04/04/2025 |
Requerimento
28/2025
-
Andréia Lourenço
Justificativa: Este requerimento visa assegurar a efetiva implementação da Lei nº 1.046/2015, garantindo que a esterilização gratuita de cães e gatos seja realizada de forma transparente e eficiente, conforme determina a legislação vigente. O cumprimento desta lei é essencial para o controle da população de animais e para a promoção da saúde pública, além de contribuir para o bem-estar animal e para a redução de zoonoses no município. |
Aprovado | |
| 28/03/2025 |
Requerimento
20/2025
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Andréia Lourenço
Justificativa A construção da piscina do Conviver é uma demanda importante para a melhoria das atividades e do bem-estar da comunidade. Contudo, têm chegado questionamentos de moradores sobre o andamento da obra, o que gera incertezas sobre sua conclusão e utilização. Diante disso, torna-se necessária a divulgação clara e atualizada do cronograma da obra, ou, na ausência deste, esclarecimentos sobre a execução do projeto, a fim de garantir transparência e eficiência na gestão pública. |
Aprovado | |
| 21/02/2025 |
Requerimento
10/2025
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Andréia Lourenço
Justificativa A UBS Esplanada é um equipamento público essencial para o atendimento da população, garantindo o acesso a serviços de saúde preventiva e básica. Diante da importância dessa unidade, é necessário acompanhar de perto a execução da obra e assegurar que sua conclusão ocorra de forma eficiente e dentro dos prazos previstos. Além disso, eventuais atrasos podem impactar diretamente o atendimento à comunidade, tornando-se indispensável que o Executivo informe o estágio atual da construção e as medidas adotadas para sua finalização. Aguardo o envio das... |
Aprovado |