Superlegis

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Última atualização geral: 16/03/2026 15:33
Último documento: 13/03/2026 10:46
Último projeto de lei: 13/03/2026 10:22
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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
30/01/2026
Requerimento 82/2026 - Andréia Lourenço

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que o Executivo Municipal informe e encaminhe a esta Casa Legislativa: 1.      O motivo das trocas das placas de identificação das vias públicas do município; 2.      O custo total do serviço, especificando valores unitários e globais; 3.      Se a substituição das placas está prevista para ocorrer em toda a cidade e, em caso positivo, o cronograma de execução.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Requerimento 28/2025 - Andréia Lourenço

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1.046/2015, que caracteriza a esterilização gratuita de cães e gatos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e zoonoses, e dá outras providências. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: A esterilização gratuita de cães e gatos está sendo realizada conforme estabelecido na legislação? Em caso negativo, quais os mot...


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Requerimento 20/2025 - Andréia Lourenço

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o andamento da construção da piscina do Conviver. Especificamente, solicita-se: Encaminhamento do cronograma de execução das obras da piscina do Conviver, caso este exista; Caso não haja cronograma estabelecido, informar os motivos e quais critérios estão sendo utilizados para a realização da obra; Informar a previsão de conclusão da construção da piscina e se há algum atraso no processo; Quais os cana...


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Requerimento 10/2025 - Andréia Lourenço

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre o andamento da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) Esplanada. Especificamente, solicita-se: ·         Situação atual da obra (percentual concluído e etapas em andamento); ·         Previsão de conclusão e entrega da UBS à população; ·         Medidas que estão sendo adotadas para garantir a conclusão da obra  


Aprovado
Não possui