Superlegis
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7514
Projetos de Lei:
991
Sessões:
228
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15
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
11/04/2025 Requerimento 34/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A valorização dos profissionais da educação e dos servidores públicos em geral é um compromisso fundamental para a construção de uma gestão pública eficiente, justa e transparente. O recente anúncio de reajuste de 6,27% aos professores da rede municipal gerou expectativas legítimas entre os profissionais da área, que aguardam informações oficiais quanto à tramitação e implementação da proposta. Da mesma forma, os demais servidores públicos municipais também aguardam esclarecimentos sobre o percentual de reajuste que lhes será aplicado, bem como sobre os...

Aprovado
11/04/2025 Requerimento 39/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A realização de concurso público é fundamental para garantir a eficiência e a legalidade na prestação dos serviços públicos, além de assegurar estabilidade e qualificação técnica no serviço municipal. Com a crescente demanda em diversas áreas, é essencial que o Poder Legislativo acompanhe as ações da administração relacionadas à recomposição e planejamento da força de trabalho. Esse requerimento busca obter informações objetivas e atualizadas para que esta Casa de Leis possa exercer seu papel fiscalizador e atender aos questionamentos da população...

Aprovado
28/03/2025 Requerimento 23/2025 - Junior Teixeira
Justificativa Este requerimento visa garantir que o recurso destinado à construção do Centro de Distribuição de Alimentos seja utilizado de maneira eficiente e dentro dos prazos estabelecidos, evitando o desperdício do recurso público. Solicito uma resposta detalhada e tempestiva para que possamos acompanhar o andamento do processo.  
Aprovado
28/03/2025 Requerimento 25/2025 - Junior Teixeira
Justificativa Este requerimento visa garantir a transparência no andamento desses processos, assegurando que a aquisição dos equipamentos seja realizada de maneira eficiente e dentro dos prazos estabelecidos, para beneficiar a população com a melhoria do atendimento médico.  
Aprovado
14/02/2025 Requerimento 6/2025 - Junior Teixeira
Justificativa A destinação da área do Balneário Municipal é uma questão de grande interesse público, uma vez que pode impactar diretamente o lazer, turismo e desenvolvimento econômico do município. Dessa forma, é fundamental obter informações detalhadas sobre a situação do imóvel, garantindo transparência na gestão pública e permitindo o acompanhamento das ações do Executivo. Diante do exposto, aguardo o envio das informações solicitadas no prazo regimental para os devidos esclarecimentos e acompanhamento das medidas...

Aprovado
31/01/2025 Requerimento 4/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A presente solicitação se faz necessária para garantir a transparência na gestão dos recursos públicos e permitir o acompanhamento da situação financeira do município. O conhecimento desses dados é essencial para avaliar a capacidade orçamentária da administração municipal, bem como para subsidiar a fiscalização e o planejamento das políticas públicas em benefício da população. Diante do exposto, aguardo o envio das informações solicitadas no prazo regimental para os devidos esclarecimentos e acompanhamento das ações...

Aprovado