Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
08/08/2025	Requerimento 58/2025 - Junior Teixeira Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que informe e encaminhe os seguintes dados sobre Empresas de Assessoria Contratadas pela Prefeitura: 1. Relação de todas as empresas contratadas pela Prefeitura Municipal, direta ou indiretamente, que prestam assessoria administrativa, independentemente da área ou setor. 2. Especificação de quais áreas essas empresas atuam. 3. Desc...	Aprovado	Não possui
08/08/2025	Requerimento 57/2025 - Junior Teixeira Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que que informe: 1. Qual é o papel desempenhado pela empresa Vital Agência de Marketing na administração municipal? 2. Qual o valor mensal da remuneração destinada à referida empresa? 3. A contratação da empresa se deu de forma direta pela Prefeitura Municipal ou por meio de subcontratação? Em caso de subcontratação, solicito o envio de cópias dos documentos comprobatór...	Aprovado	Não possui
01/08/2025	Requerimento 56/2025 - Junior Teixeira Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre o número de médicos que deixaram o município desde janeiro de 2025 até a presente data, assim como o número de novos médicos contratados no mesmo período. Solicito que seja anexada a este requerimento a comprovação documental desses fatos, incluindo registros de admissão e desligamento.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento 48/2025 - Junior Teixeira Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: Solicitação: 1. Que seja informado quantos médicos estão atualmente contratados pela Prefeitura Municipal, incluindo todas as unidades de atendimento de saúde. 2. Que seja encaminhada a relação contendo os nomes dos médicos e/ou empresas prestadoras de serviço, bem como as respectivas especialidades. 3. Que seja indicado quantos médicos estão atualmente atuando ...	Aprovado	Não possui
16/05/2025	Requerimento 47/2025 - Junior Teixeira Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre os serviços odontológicos oferecidos à população pelo Município de Chapadão do Sul/MS. Especificamente, solicita-se: 1. Quais são os procedimentos odontológicos atualmente disponibilizados à população, por meio da rede pública municipal de saúde? 2. Há atendimento odontológico disponível para quais faixas etárias? Existem serviços específicos voltados ao público infantil, adu...	Aprovado	Não possui
11/04/2025	Requerimento 39/2025 - Junior Teixeira REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre a previsão de realização de concurso público no município de Chapadão do Sul-MS, considerando a demanda crescente por servidores efetivos nas diversas áreas da administração pública. Diante disso, solicitam-se os seguintes esclarecimentos: Considerando a necessidade de reposição e ampliação do quadro funcional, qual a data prevista para a realização do próximo concurso público no município? Já foi re...	Aprovado	Não possui
11/04/2025	Requerimento 34/2025 - Junior Teixeira Requer-se à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações detalhadas a respeito do reajuste salarial de 6,27% anunciado para os professores da rede municipal de ensino, bem como sobre o reajuste previsto aos demais servidores públicos municipais. Diante disso, solicitam-se os seguintes esclarecimentos: Quando será enviado o projeto à Câmara Municipal para votação? Qual o prazo estimado para a efetivação da proposta anunciada, caso aprovada? Qual a data prevista de envio do referido projeto à Casa de Le...	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Requerimento 25/2025 - Junior Teixeira REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o processo de compra dos equipamentos de tomógrafo, ressonância e mamografia, iniciado na gestão anterior, com processo licitatório avançado e recurso já disponível para aquisição: O processo de aquisição foi finalizado? Qual é a data prevista para a entrega dos equipamentos? Em que fase está o processo de compra e entrega dos equipamentos? Como está o andamento? Qual o valor total do investimento para a aqui...	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Requerimento 23/2025 - Junior Teixeira REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações sobre o andamento do processo de construção do Centro de Distribuição de Alimentos de Aroeira, cuja verba no valor de R$ 400.000,00 foi destinada pela Senadora Tereza Cristina: Quando será realizada a licitação para a execução da obra? Houve alguma alteração no projeto inicial da obra? A documentação que estava pendente foi devidamente resolvida e enviada? Qual é o prazo estim...	Aprovado	Não possui
14/02/2025	Requerimento 6/2025 - Junior Teixeira Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre as ações do Poder Executivo em relação à área do Balneário Municipal. Especificamente, busca-se esclarecimentos sobre: · Cópia da matrícula da área; · Total da área útil; · Total da área de reserva; · Divisas do terreno; · Valor pago pela aquisição; · Previsão de utilização da área; · Previsão de início da...	Aprovado	Não possui
31/01/2025	Requerimento 4/2025 - Junior Teixeira Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, e as Secretarias Municipais competentes, solicitando informações atualizadas acerca da situação financeira do município. Especificamente, solicita-se o detalhamento sobre: Saldo em Caixa: Total de recursos disponíveis em todas as contas ordenadoras de despesas da Prefeitura Municipal, discriminando as fontes e a destinação dos valores. Valores Empenhados: Relação dos valores empenhados até a presente data, informando as despesas vinculadas e os respectivos credores. Recursos Pre...	Aprovado	Não possui

08/08/2025

Requerimento 58/2025 - Junior Teixeira
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que informe e encaminhe os seguintes dados sobre Empresas de Assessoria Contratadas pela Prefeitura: 1. Relação de todas as empresas contratadas pela Prefeitura Municipal, direta ou indiretamente, que prestam assessoria administrativa, independentemente da área ou setor. 2. Especificação de quais áreas essas empresas atuam. 3. Desc...

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08/08/2025

Requerimento 57/2025 - Junior Teixeira
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que que informe: 1. Qual é o papel desempenhado pela empresa Vital Agência de Marketing na administração municipal? 2. Qual o valor mensal da remuneração destinada à referida empresa? 3. A contratação da empresa se deu de forma direta pela Prefeitura Municipal ou por meio de subcontratação? Em caso de subcontratação, solicito o envio de cópias dos documentos comprobatór...

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01/08/2025

Requerimento 56/2025 - Junior Teixeira
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre o número de médicos que deixaram o município desde janeiro de 2025 até a presente data, assim como o número de novos médicos contratados no mesmo período. Solicito que seja anexada a este requerimento a comprovação documental desses fatos, incluindo registros de admissão e desligamento.

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26/05/2025

Requerimento 48/2025 - Junior Teixeira
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: Solicitação: 1. Que seja informado quantos médicos estão atualmente contratados pela Prefeitura Municipal, incluindo todas as unidades de atendimento de saúde. 2. Que seja encaminhada a relação contendo os nomes dos médicos e/ou empresas prestadoras de serviço, bem como as respectivas especialidades. 3. Que seja indicado quantos médicos estão atualmente atuando ...

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16/05/2025

Requerimento 47/2025 - Junior Teixeira
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre os serviços odontológicos oferecidos à população pelo Município de Chapadão do Sul/MS. Especificamente, solicita-se: 1. Quais são os procedimentos odontológicos atualmente disponibilizados à população, por meio da rede pública municipal de saúde? 2. Há atendimento odontológico disponível para quais faixas etárias? Existem serviços específicos voltados ao público infantil, adu...

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11/04/2025

Requerimento 39/2025 - Junior Teixeira
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre a previsão de realização de concurso público no município de Chapadão do Sul-MS, considerando a demanda crescente por servidores efetivos nas diversas áreas da administração pública. Diante disso, solicitam-se os seguintes esclarecimentos: Considerando a necessidade de reposição e ampliação do quadro funcional, qual a data prevista para a realização do próximo concurso público no município? Já foi re...

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11/04/2025

Requerimento 34/2025 - Junior Teixeira
Requer-se à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações detalhadas a respeito do reajuste salarial de 6,27% anunciado para os professores da rede municipal de ensino, bem como sobre o reajuste previsto aos demais servidores públicos municipais. Diante disso, solicitam-se os seguintes esclarecimentos: Quando será enviado o projeto à Câmara Municipal para votação? Qual o prazo estimado para a efetivação da proposta anunciada, caso aprovada? Qual a data prevista de envio do referido projeto à Casa de Le...

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28/03/2025

Requerimento 25/2025 - Junior Teixeira
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o processo de compra dos equipamentos de tomógrafo, ressonância e mamografia, iniciado na gestão anterior, com processo licitatório avançado e recurso já disponível para aquisição: O processo de aquisição foi finalizado? Qual é a data prevista para a entrega dos equipamentos? Em que fase está o processo de compra e entrega dos equipamentos? Como está o andamento? Qual o valor total do investimento para a aqui...

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28/03/2025

Requerimento 23/2025 - Junior Teixeira
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações sobre o andamento do processo de construção do Centro de Distribuição de Alimentos de Aroeira, cuja verba no valor de R$ 400.000,00 foi destinada pela Senadora Tereza Cristina: Quando será realizada a licitação para a execução da obra? Houve alguma alteração no projeto inicial da obra? A documentação que estava pendente foi devidamente resolvida e enviada? Qual é o prazo estim...

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14/02/2025

Requerimento 6/2025 - Junior Teixeira
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre as ações do Poder Executivo em relação à área do Balneário Municipal. Especificamente, busca-se esclarecimentos sobre: · Cópia da matrícula da área; · Total da área útil; · Total da área de reserva; · Divisas do terreno; · Valor pago pela aquisição; · Previsão de utilização da área; · Previsão de início da...

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31/01/2025

Requerimento 4/2025 - Junior Teixeira
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, e as Secretarias Municipais competentes, solicitando informações atualizadas acerca da situação financeira do município. Especificamente, solicita-se o detalhamento sobre: Saldo em Caixa: Total de recursos disponíveis em todas as contas ordenadoras de despesas da Prefeitura Municipal, discriminando as fontes e a destinação dos valores. Valores Empenhados: Relação dos valores empenhados até a presente data, informando as despesas vinculadas e os respectivos credores. Recursos Pre...

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