Superlegis

Data	Descrição	Situação
08/08/2025	Requerimento 57/2025 - Junior Teixeira Justificativa Em conformidade com as normas regimentais vigentes e com o objetivo de promover a transparência e a prestação de contas à população, solicito, por meio deste expediente, informações detalhadas referentes à contratação e atuação da empresa Vital Agência de Marketing junto à administração municipal.	Aprovado
08/08/2025	Requerimento 58/2025 - Junior Teixeira Justificativa O presente requerimento tem como objetivo obter informações detalhadas acerca das empresas de assessoria contratadas pela Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, seja de forma direta ou indireta, em quaisquer áreas da administração pública. Considerando o princípio da transparência na gestão pública, bem como o dever institucional de fiscalização exercido por esta Casa Legislativa.	Aprovado
01/08/2025	Requerimento 56/2025 - Junior Teixeira Justificativa: Este requerimento se fundamenta na necessidade de compreender o fluxo de profissionais médicos no município, visando avaliar o impacto dessas movimentações na oferta de serviços de saúde à população. A transparência nessas informações é crucial para a gestão adequada dos recursos públicos e para garantir a continuidade e qualidade dos serviços de saúde oferecidos.	Aprovado
26/05/2025	Requerimento 48/2025 - Junior Teixeira Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo obter informações relevantes para o acompanhamento e fiscalização dos serviços públicos de saúde no âmbito municipal, especialmente no que se refere à distribuição e adequação do quadro médico para atendimento à população.	Aprovado
16/05/2025	Requerimento 47/2025 - Junior Teixeira Justificativa O acesso a serviços de saúde bucal é essencial para a promoção da saúde pública, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população. Conhecer a estrutura atual da odontologia no município, incluindo os profissionais envolvidos, os procedimentos oferecidos e o volume de atendimento, é fundamental para avaliar a efetividade das políticas públicas na área. Além disso, essas informações possibilitam ao Poder Legislativo exercer seu papel fiscalizador, contribuindo com o planejamento e a proposição de melhorias nos serviços ofertados à...	Aprovado
11/04/2025	Requerimento 34/2025 - Junior Teixeira Justificativa: A valorização dos profissionais da educação e dos servidores públicos em geral é um compromisso fundamental para a construção de uma gestão pública eficiente, justa e transparente. O recente anúncio de reajuste de 6,27% aos professores da rede municipal gerou expectativas legítimas entre os profissionais da área, que aguardam informações oficiais quanto à tramitação e implementação da proposta. Da mesma forma, os demais servidores públicos municipais também aguardam esclarecimentos sobre o percentual de reajuste que lhes será aplicado, bem como sobre os...	Aprovado
11/04/2025	Requerimento 39/2025 - Junior Teixeira Justificativa: A realização de concurso público é fundamental para garantir a eficiência e a legalidade na prestação dos serviços públicos, além de assegurar estabilidade e qualificação técnica no serviço municipal. Com a crescente demanda em diversas áreas, é essencial que o Poder Legislativo acompanhe as ações da administração relacionadas à recomposição e planejamento da força de trabalho. Esse requerimento busca obter informações objetivas e atualizadas para que esta Casa de Leis possa exercer seu papel fiscalizador e atender aos questionamentos da população...	Aprovado
28/03/2025	Requerimento 23/2025 - Junior Teixeira Justificativa Este requerimento visa garantir que o recurso destinado à construção do Centro de Distribuição de Alimentos seja utilizado de maneira eficiente e dentro dos prazos estabelecidos, evitando o desperdício do recurso público. Solicito uma resposta detalhada e tempestiva para que possamos acompanhar o andamento do processo.	Aprovado
28/03/2025	Requerimento 25/2025 - Junior Teixeira Justificativa Este requerimento visa garantir a transparência no andamento desses processos, assegurando que a aquisição dos equipamentos seja realizada de maneira eficiente e dentro dos prazos estabelecidos, para beneficiar a população com a melhoria do atendimento médico.	Aprovado
14/02/2025	Requerimento 6/2025 - Junior Teixeira Justificativa A destinação da área do Balneário Municipal é uma questão de grande interesse público, uma vez que pode impactar diretamente o lazer, turismo e desenvolvimento econômico do município. Dessa forma, é fundamental obter informações detalhadas sobre a situação do imóvel, garantindo transparência na gestão pública e permitindo o acompanhamento das ações do Executivo. Diante do exposto, aguardo o envio das informações solicitadas no prazo regimental para os devidos esclarecimentos e acompanhamento das medidas...	Aprovado
31/01/2025	Requerimento 4/2025 - Junior Teixeira Justificativa: A presente solicitação se faz necessária para garantir a transparência na gestão dos recursos públicos e permitir o acompanhamento da situação financeira do município. O conhecimento desses dados é essencial para avaliar a capacidade orçamentária da administração municipal, bem como para subsidiar a fiscalização e o planejamento das políticas públicas em benefício da população. Diante do exposto, aguardo o envio das informações solicitadas no prazo regimental para os devidos esclarecimentos e acompanhamento das ações...	Aprovado

08/08/2025

Requerimento 57/2025 - Junior Teixeira
Justificativa Em conformidade com as normas regimentais vigentes e com o objetivo de promover a transparência e a prestação de contas à população, solicito, por meio deste expediente, informações detalhadas referentes à contratação e atuação da empresa Vital Agência de Marketing junto à administração municipal.

Aprovado

08/08/2025

Requerimento 58/2025 - Junior Teixeira
Justificativa O presente requerimento tem como objetivo obter informações detalhadas acerca das empresas de assessoria contratadas pela Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, seja de forma direta ou indireta, em quaisquer áreas da administração pública. Considerando o princípio da transparência na gestão pública, bem como o dever institucional de fiscalização exercido por esta Casa Legislativa.

Aprovado

01/08/2025

Requerimento 56/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: Este requerimento se fundamenta na necessidade de compreender o fluxo de profissionais médicos no município, visando avaliar o impacto dessas movimentações na oferta de serviços de saúde à população. A transparência nessas informações é crucial para a gestão adequada dos recursos públicos e para garantir a continuidade e qualidade dos serviços de saúde oferecidos.

Aprovado

26/05/2025

Requerimento 48/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo obter informações relevantes para o acompanhamento e fiscalização dos serviços públicos de saúde no âmbito municipal, especialmente no que se refere à distribuição e adequação do quadro médico para atendimento à população.

Aprovado

16/05/2025

Requerimento 47/2025 - Junior Teixeira
Justificativa O acesso a serviços de saúde bucal é essencial para a promoção da saúde pública, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população. Conhecer a estrutura atual da odontologia no município, incluindo os profissionais envolvidos, os procedimentos oferecidos e o volume de atendimento, é fundamental para avaliar a efetividade das políticas públicas na área. Além disso, essas informações possibilitam ao Poder Legislativo exercer seu papel fiscalizador, contribuindo com o planejamento e a proposição de melhorias nos serviços ofertados à...

Aprovado

11/04/2025

Requerimento 34/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A valorização dos profissionais da educação e dos servidores públicos em geral é um compromisso fundamental para a construção de uma gestão pública eficiente, justa e transparente. O recente anúncio de reajuste de 6,27% aos professores da rede municipal gerou expectativas legítimas entre os profissionais da área, que aguardam informações oficiais quanto à tramitação e implementação da proposta. Da mesma forma, os demais servidores públicos municipais também aguardam esclarecimentos sobre o percentual de reajuste que lhes será aplicado, bem como sobre os...

Aprovado

11/04/2025

Requerimento 39/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A realização de concurso público é fundamental para garantir a eficiência e a legalidade na prestação dos serviços públicos, além de assegurar estabilidade e qualificação técnica no serviço municipal. Com a crescente demanda em diversas áreas, é essencial que o Poder Legislativo acompanhe as ações da administração relacionadas à recomposição e planejamento da força de trabalho. Esse requerimento busca obter informações objetivas e atualizadas para que esta Casa de Leis possa exercer seu papel fiscalizador e atender aos questionamentos da população...

Aprovado

28/03/2025

Requerimento 23/2025 - Junior Teixeira
Justificativa Este requerimento visa garantir que o recurso destinado à construção do Centro de Distribuição de Alimentos seja utilizado de maneira eficiente e dentro dos prazos estabelecidos, evitando o desperdício do recurso público. Solicito uma resposta detalhada e tempestiva para que possamos acompanhar o andamento do processo.

Aprovado

28/03/2025

Requerimento 25/2025 - Junior Teixeira
Justificativa Este requerimento visa garantir a transparência no andamento desses processos, assegurando que a aquisição dos equipamentos seja realizada de maneira eficiente e dentro dos prazos estabelecidos, para beneficiar a população com a melhoria do atendimento médico.

Aprovado

14/02/2025

Requerimento 6/2025 - Junior Teixeira
Justificativa A destinação da área do Balneário Municipal é uma questão de grande interesse público, uma vez que pode impactar diretamente o lazer, turismo e desenvolvimento econômico do município. Dessa forma, é fundamental obter informações detalhadas sobre a situação do imóvel, garantindo transparência na gestão pública e permitindo o acompanhamento das ações do Executivo. Diante do exposto, aguardo o envio das informações solicitadas no prazo regimental para os devidos esclarecimentos e acompanhamento das medidas...

Aprovado

31/01/2025

Requerimento 4/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A presente solicitação se faz necessária para garantir a transparência na gestão dos recursos públicos e permitir o acompanhamento da situação financeira do município. O conhecimento desses dados é essencial para avaliar a capacidade orçamentária da administração municipal, bem como para subsidiar a fiscalização e o planejamento das políticas públicas em benefício da população. Diante do exposto, aguardo o envio das informações solicitadas no prazo regimental para os devidos esclarecimentos e acompanhamento das ações...

Aprovado

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