Superlegis

Data	Descrição	Situação
15/06/2025	Indicação 367/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: É comum, em diversos pontos do município, a existência de faixas de pedestres que não contam com o devido rebaixamento de guias para acesso às calçadas, o que compromete significativamente a mobilidade de cadeirantes, pessoas com deficiência, idosos, gestantes e demais cidadãos com mobilidade reduzida. Tal situação representa um obstáculo à acessibilidade e à inclusão, além de contrariar as normas de acessibilidade urbana previstas na legislação vigente. A adequação das faixas de pedestres com rampas e rebaixamentos apropriados é medida urgente e...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 352/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: O aumento no fluxo de veículos e o crescimento urbano de Chapadão do Sul demandam ações contínuas de educação no trânsito, com o objetivo de reduzir acidentes, promover o respeito às normas de circulação e incentivar uma convivência mais segura entre motoristas, ciclistas e pedestres. A utilização de um espaço fixo nas rádios para divulgar mensagens educativas é uma medida de grande alcance e impacto, especialmente em um município onde a rádio continua sendo um dos principais meios de comunicação com a...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 325/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: A referida localidade apresenta grande fluxo de veículos, considerando ainda que existe ponto de ônibus utilizado pelos trabalhadores das empresas Cerradinho e IACO Agrícola. A ausência de uma sinalização adequada e de redutores de velocidade contribui para o risco de acidentes e dificulta a travessia segura dos pedestres, principalmente nos momentos de maior movimento. A construção de uma lombada, somada à revitalização da sinalização viária horizontal e vertical, é uma medida simples, porém fundamental para a segurança dos trabalhadores, motoristas e...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 327/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: A Avenida das Emas é uma via de grande circulação de veículos e pedestres, sendo fundamental para o tráfego urbano da cidade. No entanto, a sinalização atual apresenta desgaste e falhas em diversos trechos, tanto na sinalização horizontal (pintura de faixas) quanto na vertical (placas de trânsito), o que compromete a segurança viária. A revitalização da sinalização tem como objetivo garantir maior organização no trânsito, prevenir acidentes e melhorar a fluidez da circulação, especialmente em horários de...	Aprovado
16/05/2025	Indicação 309/2025 - Leonardo Henrique JUSTIFICATIVA A rotatória situada no cruzamento da Av. das Ermas com a Av. das Garças apresenta atualmente um sentido de funcionamento diferente das demais rotatórias da cidade, o que tem gerado confusão entre os motoristas, risco de colisões e insegurança no trânsito local. Diante disso, solicita-se que o Executivo, por meio do setor competente, realize avaliação técnica e providencie a adequação do sentido da rotatória, a fim de garantir uniformidade, segurança e organização no trânsito de Chapadão do Sul.	Aprovado
09/05/2025	Indicação 291/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: Atualmente, as autoescolas de Chapadão do Sul enfrentam dificuldades para encontrar espaços adequados para ministrar aulas práticas e realizar exames de direção, o que compromete a qualidade do ensino e a segurança tanto dos alunos quanto dos demais usuários das vias públicas. A disponibilização de um espaço apropriado traria inúmeros benefícios, como: Maior segurança para alunos, instrutores e população em geral; Organização e padronização do processo de formação de condutores; Melhor estrutura para realização dos exames práticos,...	Aprovado
30/04/2025	Indicação 272/2025 - Leonardo Henrique As quadras de areia e os parquinhos são áreas destinadas ao lazer, à prática de esportes e à recreação infantil, sendo amplamente utilizadas por famílias e crianças. No entanto, a falta de cercamento adequado tem permitido o acesso de animais, principalmente cães, o que representa risco à saúde pública, sujeira e deterioração dos espaços. Diante disso, solicita-se que o Executivo providencie o cercamento de todas as quadras de areia e parquinhos públicos, garantindo que esses espaços continuem sendo ambientes seguros, limpos e adequados para a convivência e o lazer da...	Aprovado
30/04/2025	Indicação 273/2025 - Leonardo Henrique As quadras do Ginásio Carlos Archilha são amplamente utilizadas por atletas, estudantes e praticantes de atividades esportivas em geral, sendo um importante espaço de integração comunitária, incentivo ao esporte e promoção da saúde. No entanto, a grama sintética atual encontra-se desgastada, com sinais evidentes de uso excessivo e deterioração, o que compromete a segurança e o desempenho dos usuários. Diante disso, solicita-se que o Executivo realize vistoria técnica e providencie a substituição da grama sintética, garantindo que o Ginásio Carlos Archilha continue sendo...	Aprovado
11/04/2025	Indicação 251/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: As Associações de Moradores desempenham um papel fundamental na representação das demandas locais, no fortalecimento da participação cidadã e na articulação entre a comunidade e o poder público. A criação dessas entidades permite que os moradores tenham voz ativa nas decisões que impactam diretamente seu bairro, além de facilitarem a mobilização para melhorias estruturais, sociais e culturais.	Aprovado
28/03/2025	Indicação 207/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: As quadras de areia são espaços públicos muito utilizados pela comunidade para a prática esportiva e o lazer. No entanto, a falta de manutenção adequada tem prejudicado seu uso, pois muitas delas necessitam de reposição de areia para garantir melhores condições de jogo e segurança aos praticantes. Além disso, as redes estão desgastadas ou danificadas, tornando necessário a substituição por novas, garantindo uma estrutura adequada para a prática de esportes como voleibol e futevôlei. O incentivo ao esporte e ao lazer é essencial para promover a qualidade de...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 182/2025 - Leonardo Henrique Com o crescimento da cidade, há uma demanda crescente por reforço na segurança pública, especialmente na proteção do patrimônio público, praças, escolas, unidades de saúde e eventos municipais. A implantação da Guarda Municipal visa complementar as ações das forças de segurança estaduais, atuando na prevenção da criminalidade, fiscalização e preservação da ordem pública. A Guarda Municipal poderá atuar ainda no apoio ao trânsito, segurança em prédios públicos, ações sociais e ambientais, contribuindo para a redução de pequenos delitos e o aumento da sensação...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 183/2025 - Leonardo Henrique O crescimento do município e o aumento da frota de veículos têm exigido maior organização e fiscalização no trânsito urbano, o que demanda efetivo específico e capacitado para garantir a segurança viária e a fluidez do tráfego. Atualmente, o município não dispõe de agentes de trânsito em número suficiente para atender às necessidades da cidade. A realização de concurso público para Agentes de Trânsito permitirá a estruturação do setor de trânsito municipal, viabilizando ações como fiscalização educativa e repressiva, organização do tráfego, apoio em eventos e...	Aprovado
13/03/2025	Indicação 150/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: A capoeira é uma expressão cultural e esportiva que promove inclusão social, disciplina e bem-estar, além de preservar uma importante tradição histórica e cultural do Brasil. No entanto, os praticantes dessa modalidade em nosso município enfrentam dificuldades devido à falta de um espaço adequado para a realização das rodas e treinamentos. Atualmente, a Feira do Produtor tem sido um ponto de encontro e atividades culturais, mas não oferece uma estrutura apropriada para a prática da capoeira. A ausência de um piso adequado e de uma cobertura dificulta os...	Aprovado
07/03/2025	Indicação 131/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: A quadra do Esplanada 5 é um espaço fundamental para o lazer, a prática esportiva e a integração social dos moradores, especialmente crianças e jovens que utilizam o local regularmente. No entanto, o piso sintético encontra-se desgastado e danificado, o que compromete a segurança e a qualidade das atividades esportivas. A troca do piso trará os seguintes benefícios: Maior segurança para os praticantes de esportes, reduzindo riscos de quedas e lesões; Melhoria na estrutura da quadra, incentivando o uso contínuo pelos moradores; Valorização do espaço...	Aprovado
07/03/2025	Indicação 132/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: Os locais mencionados são amplamente frequentados pela população, especialmente nos finais de semana, quando ocorrem eventos e atividades de lazer. A ausência de lixeiras adequadas faz com que o lixo fique espalhado pelo chão, comprometendo a limpeza, o meio ambiente e a conservação desses espaços públicos. A instalação de lixeiras nesses pontos trará benefícios como: Melhoria da limpeza e organização dos locais; Conscientização da população sobre o descarte adequado de resíduos; Valorização dos espaços públicos e incentivo ao lazer em locais...	Aprovado
07/03/2025	Indicação 135/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: A Avenida Onze é uma das vias de maior fluxo no município, especialmente nos horários de pico, quando o trânsito se torna mais intenso e há um aumento significativo no risco de congestionamentos e acidentes. As rotatórias dessa via são pontos de grande movimentação, exigindo maior organização e controle para garantir a fluidez do tráfego e a segurança de motoristas e pedestres. A presença de guardas de trânsito nesses locais nos períodos de maior movimento contribuiria para melhorar a mobilidade urbana, reduzir possíveis transtornos e minimizar o risco de...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 86/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: A falta de iluminação nesse trecho da Avenida Parque tem causado grande preocupação aos moradores e transeuntes, pois a escuridão do local aumenta os riscos de acidentes e a vulnerabilidade à criminalidade. A ausência de iluminação pública compromete a segurança da população, dificultando a circulação noturna e causando sensação de insegurança. A instalação da iluminação adequada garantirá mais segurança para os pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam a via, além de contribuir para a valorização da região. Diante disso, solicita-se que sejam...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 96/2025 - Leonardo Henrique Justificativa As Avenidas Planalto e P14 são vias de grande circulação no município, onde frequentemente motoristas trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de pedestres e demais usuários da via. A instalação de faixas elevadas nesses pontos estratégicos contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança, especialmente para crianças, idosos e demais transeuntes. Além de melhorar a mobilidade urbana, a medida também ajudará a prevenir acidentes e garantir um trânsito mais seguro para a população. Diante disso,...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 70/2025 - Leonardo Henrique Justificativa O município conta com inúmeras modalidades esportivas e culturais oferecidas nas escolinhas municipais, porém, nem sempre a população tem conhecimento dessas oportunidades, uma vez que a divulgação, muitas vezes, é restrita à internet e redes sociais. A realização de campanhas com carro de som nos bairros ajudaria a informar a população de forma mais ampla e acessível, promovendo a participação de crianças, jovens e demais interessados, incentivando a prática esportiva e cultural, bem como contribuindo para o desenvolvimento social e bem-estar da...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 48/2025 - Leonardo Henrique Justificativa A sinuca é uma atividade esportiva e recreativa amplamente apreciada, capaz de promover a integração social, o lazer e o desenvolvimento de habilidades cognitivas e motoras. A realização de um Torneio Anual de Sinuca trará benefícios como: Integração social: Fortalecimento dos laços comunitários por meio de uma competição saudável e descontraída. Incentivo ao esporte: Estímulo à prática esportiva e ao lazer, oferecendo uma alternativa de entretenimento acessível. Movimentação econômica: Atração de participantes e espectadores, beneficiando o...	Aprovado

15/06/2025

Indicação 367/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: É comum, em diversos pontos do município, a existência de faixas de pedestres que não contam com o devido rebaixamento de guias para acesso às calçadas, o que compromete significativamente a mobilidade de cadeirantes, pessoas com deficiência, idosos, gestantes e demais cidadãos com mobilidade reduzida. Tal situação representa um obstáculo à acessibilidade e à inclusão, além de contrariar as normas de acessibilidade urbana previstas na legislação vigente. A adequação das faixas de pedestres com rampas e rebaixamentos apropriados é medida urgente e...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 352/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: O aumento no fluxo de veículos e o crescimento urbano de Chapadão do Sul demandam ações contínuas de educação no trânsito, com o objetivo de reduzir acidentes, promover o respeito às normas de circulação e incentivar uma convivência mais segura entre motoristas, ciclistas e pedestres. A utilização de um espaço fixo nas rádios para divulgar mensagens educativas é uma medida de grande alcance e impacto, especialmente em um município onde a rádio continua sendo um dos principais meios de comunicação com a...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 325/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: A referida localidade apresenta grande fluxo de veículos, considerando ainda que existe ponto de ônibus utilizado pelos trabalhadores das empresas Cerradinho e IACO Agrícola. A ausência de uma sinalização adequada e de redutores de velocidade contribui para o risco de acidentes e dificulta a travessia segura dos pedestres, principalmente nos momentos de maior movimento. A construção de uma lombada, somada à revitalização da sinalização viária horizontal e vertical, é uma medida simples, porém fundamental para a segurança dos trabalhadores, motoristas e...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 327/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: A Avenida das Emas é uma via de grande circulação de veículos e pedestres, sendo fundamental para o tráfego urbano da cidade. No entanto, a sinalização atual apresenta desgaste e falhas em diversos trechos, tanto na sinalização horizontal (pintura de faixas) quanto na vertical (placas de trânsito), o que compromete a segurança viária. A revitalização da sinalização tem como objetivo garantir maior organização no trânsito, prevenir acidentes e melhorar a fluidez da circulação, especialmente em horários de...

Aprovado

16/05/2025

Indicação 309/2025 - Leonardo Henrique
JUSTIFICATIVA A rotatória situada no cruzamento da Av. das Ermas com a Av. das Garças apresenta atualmente um sentido de funcionamento diferente das demais rotatórias da cidade, o que tem gerado confusão entre os motoristas, risco de colisões e insegurança no trânsito local. Diante disso, solicita-se que o Executivo, por meio do setor competente, realize avaliação técnica e providencie a adequação do sentido da rotatória, a fim de garantir uniformidade, segurança e organização no trânsito de Chapadão do Sul.

Aprovado

09/05/2025

Indicação 291/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: Atualmente, as autoescolas de Chapadão do Sul enfrentam dificuldades para encontrar espaços adequados para ministrar aulas práticas e realizar exames de direção, o que compromete a qualidade do ensino e a segurança tanto dos alunos quanto dos demais usuários das vias públicas. A disponibilização de um espaço apropriado traria inúmeros benefícios, como: Maior segurança para alunos, instrutores e população em geral; Organização e padronização do processo de formação de condutores; Melhor estrutura para realização dos exames práticos,...

Aprovado

30/04/2025

Indicação 272/2025 - Leonardo Henrique
As quadras de areia e os parquinhos são áreas destinadas ao lazer, à prática de esportes e à recreação infantil, sendo amplamente utilizadas por famílias e crianças. No entanto, a falta de cercamento adequado tem permitido o acesso de animais, principalmente cães, o que representa risco à saúde pública, sujeira e deterioração dos espaços. Diante disso, solicita-se que o Executivo providencie o cercamento de todas as quadras de areia e parquinhos públicos, garantindo que esses espaços continuem sendo ambientes seguros, limpos e adequados para a convivência e o lazer da...

Aprovado

30/04/2025

Indicação 273/2025 - Leonardo Henrique
As quadras do Ginásio Carlos Archilha são amplamente utilizadas por atletas, estudantes e praticantes de atividades esportivas em geral, sendo um importante espaço de integração comunitária, incentivo ao esporte e promoção da saúde. No entanto, a grama sintética atual encontra-se desgastada, com sinais evidentes de uso excessivo e deterioração, o que compromete a segurança e o desempenho dos usuários. Diante disso, solicita-se que o Executivo realize vistoria técnica e providencie a substituição da grama sintética, garantindo que o Ginásio Carlos Archilha continue sendo...

Aprovado

11/04/2025

Indicação 251/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: As Associações de Moradores desempenham um papel fundamental na representação das demandas locais, no fortalecimento da participação cidadã e na articulação entre a comunidade e o poder público. A criação dessas entidades permite que os moradores tenham voz ativa nas decisões que impactam diretamente seu bairro, além de facilitarem a mobilização para melhorias estruturais, sociais e culturais.

Aprovado

28/03/2025

Indicação 207/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: As quadras de areia são espaços públicos muito utilizados pela comunidade para a prática esportiva e o lazer. No entanto, a falta de manutenção adequada tem prejudicado seu uso, pois muitas delas necessitam de reposição de areia para garantir melhores condições de jogo e segurança aos praticantes. Além disso, as redes estão desgastadas ou danificadas, tornando necessário a substituição por novas, garantindo uma estrutura adequada para a prática de esportes como voleibol e futevôlei. O incentivo ao esporte e ao lazer é essencial para promover a qualidade de...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 182/2025 - Leonardo Henrique
Com o crescimento da cidade, há uma demanda crescente por reforço na segurança pública, especialmente na proteção do patrimônio público, praças, escolas, unidades de saúde e eventos municipais. A implantação da Guarda Municipal visa complementar as ações das forças de segurança estaduais, atuando na prevenção da criminalidade, fiscalização e preservação da ordem pública. A Guarda Municipal poderá atuar ainda no apoio ao trânsito, segurança em prédios públicos, ações sociais e ambientais, contribuindo para a redução de pequenos delitos e o aumento da sensação...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 183/2025 - Leonardo Henrique
O crescimento do município e o aumento da frota de veículos têm exigido maior organização e fiscalização no trânsito urbano, o que demanda efetivo específico e capacitado para garantir a segurança viária e a fluidez do tráfego. Atualmente, o município não dispõe de agentes de trânsito em número suficiente para atender às necessidades da cidade. A realização de concurso público para Agentes de Trânsito permitirá a estruturação do setor de trânsito municipal, viabilizando ações como fiscalização educativa e repressiva, organização do tráfego, apoio em eventos e...

Aprovado

13/03/2025

Indicação 150/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: A capoeira é uma expressão cultural e esportiva que promove inclusão social, disciplina e bem-estar, além de preservar uma importante tradição histórica e cultural do Brasil. No entanto, os praticantes dessa modalidade em nosso município enfrentam dificuldades devido à falta de um espaço adequado para a realização das rodas e treinamentos. Atualmente, a Feira do Produtor tem sido um ponto de encontro e atividades culturais, mas não oferece uma estrutura apropriada para a prática da capoeira. A ausência de um piso adequado e de uma cobertura dificulta os...

Aprovado

07/03/2025

Indicação 131/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: A quadra do Esplanada 5 é um espaço fundamental para o lazer, a prática esportiva e a integração social dos moradores, especialmente crianças e jovens que utilizam o local regularmente. No entanto, o piso sintético encontra-se desgastado e danificado, o que compromete a segurança e a qualidade das atividades esportivas. A troca do piso trará os seguintes benefícios: Maior segurança para os praticantes de esportes, reduzindo riscos de quedas e lesões; Melhoria na estrutura da quadra, incentivando o uso contínuo pelos moradores; Valorização do espaço...

Aprovado

07/03/2025

Indicação 132/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: Os locais mencionados são amplamente frequentados pela população, especialmente nos finais de semana, quando ocorrem eventos e atividades de lazer. A ausência de lixeiras adequadas faz com que o lixo fique espalhado pelo chão, comprometendo a limpeza, o meio ambiente e a conservação desses espaços públicos. A instalação de lixeiras nesses pontos trará benefícios como: Melhoria da limpeza e organização dos locais; Conscientização da população sobre o descarte adequado de resíduos; Valorização dos espaços públicos e incentivo ao lazer em locais...

Aprovado

07/03/2025

Indicação 135/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: A Avenida Onze é uma das vias de maior fluxo no município, especialmente nos horários de pico, quando o trânsito se torna mais intenso e há um aumento significativo no risco de congestionamentos e acidentes. As rotatórias dessa via são pontos de grande movimentação, exigindo maior organização e controle para garantir a fluidez do tráfego e a segurança de motoristas e pedestres. A presença de guardas de trânsito nesses locais nos períodos de maior movimento contribuiria para melhorar a mobilidade urbana, reduzir possíveis transtornos e minimizar o risco de...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 86/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: A falta de iluminação nesse trecho da Avenida Parque tem causado grande preocupação aos moradores e transeuntes, pois a escuridão do local aumenta os riscos de acidentes e a vulnerabilidade à criminalidade. A ausência de iluminação pública compromete a segurança da população, dificultando a circulação noturna e causando sensação de insegurança. A instalação da iluminação adequada garantirá mais segurança para os pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam a via, além de contribuir para a valorização da região. Diante disso, solicita-se que sejam...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 96/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa As Avenidas Planalto e P14 são vias de grande circulação no município, onde frequentemente motoristas trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de pedestres e demais usuários da via. A instalação de faixas elevadas nesses pontos estratégicos contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança, especialmente para crianças, idosos e demais transeuntes. Além de melhorar a mobilidade urbana, a medida também ajudará a prevenir acidentes e garantir um trânsito mais seguro para a população. Diante disso,...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 70/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa O município conta com inúmeras modalidades esportivas e culturais oferecidas nas escolinhas municipais, porém, nem sempre a população tem conhecimento dessas oportunidades, uma vez que a divulgação, muitas vezes, é restrita à internet e redes sociais. A realização de campanhas com carro de som nos bairros ajudaria a informar a população de forma mais ampla e acessível, promovendo a participação de crianças, jovens e demais interessados, incentivando a prática esportiva e cultural, bem como contribuindo para o desenvolvimento social e bem-estar da...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 48/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa A sinuca é uma atividade esportiva e recreativa amplamente apreciada, capaz de promover a integração social, o lazer e o desenvolvimento de habilidades cognitivas e motoras. A realização de um Torneio Anual de Sinuca trará benefícios como: Integração social: Fortalecimento dos laços comunitários por meio de uma competição saudável e descontraída. Incentivo ao esporte: Estímulo à prática esportiva e ao lazer, oferecendo uma alternativa de entretenimento acessível. Movimentação econômica: Atração de participantes e espectadores, beneficiando o...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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