Superlegis

Data	Descrição	Situação
11/04/2025	Indicação 251/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: As Associações de Moradores desempenham um papel fundamental na representação das demandas locais, no fortalecimento da participação cidadã e na articulação entre a comunidade e o poder público. A criação dessas entidades permite que os moradores tenham voz ativa nas decisões que impactam diretamente seu bairro, além de facilitarem a mobilização para melhorias estruturais, sociais e culturais.	Aprovado
28/03/2025	Indicação 207/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: As quadras de areia são espaços públicos muito utilizados pela comunidade para a prática esportiva e o lazer. No entanto, a falta de manutenção adequada tem prejudicado seu uso, pois muitas delas necessitam de reposição de areia para garantir melhores condições de jogo e segurança aos praticantes. Além disso, as redes estão desgastadas ou danificadas, tornando necessário a substituição por novas, garantindo uma estrutura adequada para a prática de esportes como voleibol e futevôlei. O incentivo ao esporte e ao lazer é essencial para promover a qualidade de...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 182/2025 - Leonardo Henrique Com o crescimento da cidade, há uma demanda crescente por reforço na segurança pública, especialmente na proteção do patrimônio público, praças, escolas, unidades de saúde e eventos municipais. A implantação da Guarda Municipal visa complementar as ações das forças de segurança estaduais, atuando na prevenção da criminalidade, fiscalização e preservação da ordem pública. A Guarda Municipal poderá atuar ainda no apoio ao trânsito, segurança em prédios públicos, ações sociais e ambientais, contribuindo para a redução de pequenos delitos e o aumento da sensação...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 183/2025 - Leonardo Henrique O crescimento do município e o aumento da frota de veículos têm exigido maior organização e fiscalização no trânsito urbano, o que demanda efetivo específico e capacitado para garantir a segurança viária e a fluidez do tráfego. Atualmente, o município não dispõe de agentes de trânsito em número suficiente para atender às necessidades da cidade. A realização de concurso público para Agentes de Trânsito permitirá a estruturação do setor de trânsito municipal, viabilizando ações como fiscalização educativa e repressiva, organização do tráfego, apoio em eventos e...	Aprovado
13/03/2025	Indicação 150/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: A capoeira é uma expressão cultural e esportiva que promove inclusão social, disciplina e bem-estar, além de preservar uma importante tradição histórica e cultural do Brasil. No entanto, os praticantes dessa modalidade em nosso município enfrentam dificuldades devido à falta de um espaço adequado para a realização das rodas e treinamentos. Atualmente, a Feira do Produtor tem sido um ponto de encontro e atividades culturais, mas não oferece uma estrutura apropriada para a prática da capoeira. A ausência de um piso adequado e de uma cobertura dificulta os...	Aprovado
07/03/2025	Indicação 131/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: A quadra do Esplanada 5 é um espaço fundamental para o lazer, a prática esportiva e a integração social dos moradores, especialmente crianças e jovens que utilizam o local regularmente. No entanto, o piso sintético encontra-se desgastado e danificado, o que compromete a segurança e a qualidade das atividades esportivas. A troca do piso trará os seguintes benefícios: Maior segurança para os praticantes de esportes, reduzindo riscos de quedas e lesões; Melhoria na estrutura da quadra, incentivando o uso contínuo pelos moradores; Valorização do espaço...	Aprovado
07/03/2025	Indicação 132/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: Os locais mencionados são amplamente frequentados pela população, especialmente nos finais de semana, quando ocorrem eventos e atividades de lazer. A ausência de lixeiras adequadas faz com que o lixo fique espalhado pelo chão, comprometendo a limpeza, o meio ambiente e a conservação desses espaços públicos. A instalação de lixeiras nesses pontos trará benefícios como: Melhoria da limpeza e organização dos locais; Conscientização da população sobre o descarte adequado de resíduos; Valorização dos espaços públicos e incentivo ao lazer em locais...	Aprovado
07/03/2025	Indicação 135/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: A Avenida Onze é uma das vias de maior fluxo no município, especialmente nos horários de pico, quando o trânsito se torna mais intenso e há um aumento significativo no risco de congestionamentos e acidentes. As rotatórias dessa via são pontos de grande movimentação, exigindo maior organização e controle para garantir a fluidez do tráfego e a segurança de motoristas e pedestres. A presença de guardas de trânsito nesses locais nos períodos de maior movimento contribuiria para melhorar a mobilidade urbana, reduzir possíveis transtornos e minimizar o risco de...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 86/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: A falta de iluminação nesse trecho da Avenida Parque tem causado grande preocupação aos moradores e transeuntes, pois a escuridão do local aumenta os riscos de acidentes e a vulnerabilidade à criminalidade. A ausência de iluminação pública compromete a segurança da população, dificultando a circulação noturna e causando sensação de insegurança. A instalação da iluminação adequada garantirá mais segurança para os pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam a via, além de contribuir para a valorização da região. Diante disso, solicita-se que sejam...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 96/2025 - Leonardo Henrique Justificativa As Avenidas Planalto e P14 são vias de grande circulação no município, onde frequentemente motoristas trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de pedestres e demais usuários da via. A instalação de faixas elevadas nesses pontos estratégicos contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança, especialmente para crianças, idosos e demais transeuntes. Além de melhorar a mobilidade urbana, a medida também ajudará a prevenir acidentes e garantir um trânsito mais seguro para a população. Diante disso,...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 70/2025 - Leonardo Henrique Justificativa O município conta com inúmeras modalidades esportivas e culturais oferecidas nas escolinhas municipais, porém, nem sempre a população tem conhecimento dessas oportunidades, uma vez que a divulgação, muitas vezes, é restrita à internet e redes sociais. A realização de campanhas com carro de som nos bairros ajudaria a informar a população de forma mais ampla e acessível, promovendo a participação de crianças, jovens e demais interessados, incentivando a prática esportiva e cultural, bem como contribuindo para o desenvolvimento social e bem-estar da...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 48/2025 - Leonardo Henrique Justificativa A sinuca é uma atividade esportiva e recreativa amplamente apreciada, capaz de promover a integração social, o lazer e o desenvolvimento de habilidades cognitivas e motoras. A realização de um Torneio Anual de Sinuca trará benefícios como: Integração social: Fortalecimento dos laços comunitários por meio de uma competição saudável e descontraída. Incentivo ao esporte: Estímulo à prática esportiva e ao lazer, oferecendo uma alternativa de entretenimento acessível. Movimentação econômica: Atração de participantes e espectadores, beneficiando o...	Aprovado
31/01/2025	Indicação 25/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: A Arena Esportiva do Bairro Esplanada é um espaço de grande importância para a comunidade, proporcionando lazer, entretenimento e incentivando a prática esportiva entre crianças, jovens e adultos. No entanto, a ausência de banheiros e vestiários tem sido uma dificuldade para os atletas e frequentadores do local, que muitas vezes precisam recorrer a alternativas improvisadas. A construção dessa infraestrutura trará diversos benefícios, tais como: Mais conforto e dignidade para os usuários da arena esportiva; Melhoria na estrutura do local, tornando-o mais...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 20/2025 - Leonardo Henrique JUSTIFICATIVA Considerando que o local é frequentado por muitas crianças, especialmente durante o final de tarde, e que há uma circulação acelerada de carros e motos na região, a instalação de uma faixa elevada é crucial para garantir a segurança dessas crianças e de outros pedestres. Essa medida ajudará a reduzir a velocidade dos veículos, criando um ambiente mais seguro para todos os usuários da área.	Aprovado

11/04/2025

Indicação 251/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: As Associações de Moradores desempenham um papel fundamental na representação das demandas locais, no fortalecimento da participação cidadã e na articulação entre a comunidade e o poder público. A criação dessas entidades permite que os moradores tenham voz ativa nas decisões que impactam diretamente seu bairro, além de facilitarem a mobilização para melhorias estruturais, sociais e culturais.

Aprovado

28/03/2025

Indicação 207/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: As quadras de areia são espaços públicos muito utilizados pela comunidade para a prática esportiva e o lazer. No entanto, a falta de manutenção adequada tem prejudicado seu uso, pois muitas delas necessitam de reposição de areia para garantir melhores condições de jogo e segurança aos praticantes. Além disso, as redes estão desgastadas ou danificadas, tornando necessário a substituição por novas, garantindo uma estrutura adequada para a prática de esportes como voleibol e futevôlei. O incentivo ao esporte e ao lazer é essencial para promover a qualidade de...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 182/2025 - Leonardo Henrique
Com o crescimento da cidade, há uma demanda crescente por reforço na segurança pública, especialmente na proteção do patrimônio público, praças, escolas, unidades de saúde e eventos municipais. A implantação da Guarda Municipal visa complementar as ações das forças de segurança estaduais, atuando na prevenção da criminalidade, fiscalização e preservação da ordem pública. A Guarda Municipal poderá atuar ainda no apoio ao trânsito, segurança em prédios públicos, ações sociais e ambientais, contribuindo para a redução de pequenos delitos e o aumento da sensação...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 183/2025 - Leonardo Henrique
O crescimento do município e o aumento da frota de veículos têm exigido maior organização e fiscalização no trânsito urbano, o que demanda efetivo específico e capacitado para garantir a segurança viária e a fluidez do tráfego. Atualmente, o município não dispõe de agentes de trânsito em número suficiente para atender às necessidades da cidade. A realização de concurso público para Agentes de Trânsito permitirá a estruturação do setor de trânsito municipal, viabilizando ações como fiscalização educativa e repressiva, organização do tráfego, apoio em eventos e...

Aprovado

13/03/2025

Indicação 150/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: A capoeira é uma expressão cultural e esportiva que promove inclusão social, disciplina e bem-estar, além de preservar uma importante tradição histórica e cultural do Brasil. No entanto, os praticantes dessa modalidade em nosso município enfrentam dificuldades devido à falta de um espaço adequado para a realização das rodas e treinamentos. Atualmente, a Feira do Produtor tem sido um ponto de encontro e atividades culturais, mas não oferece uma estrutura apropriada para a prática da capoeira. A ausência de um piso adequado e de uma cobertura dificulta os...

Aprovado

07/03/2025

Indicação 131/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: A quadra do Esplanada 5 é um espaço fundamental para o lazer, a prática esportiva e a integração social dos moradores, especialmente crianças e jovens que utilizam o local regularmente. No entanto, o piso sintético encontra-se desgastado e danificado, o que compromete a segurança e a qualidade das atividades esportivas. A troca do piso trará os seguintes benefícios: Maior segurança para os praticantes de esportes, reduzindo riscos de quedas e lesões; Melhoria na estrutura da quadra, incentivando o uso contínuo pelos moradores; Valorização do espaço...

Aprovado

07/03/2025

Indicação 132/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: Os locais mencionados são amplamente frequentados pela população, especialmente nos finais de semana, quando ocorrem eventos e atividades de lazer. A ausência de lixeiras adequadas faz com que o lixo fique espalhado pelo chão, comprometendo a limpeza, o meio ambiente e a conservação desses espaços públicos. A instalação de lixeiras nesses pontos trará benefícios como: Melhoria da limpeza e organização dos locais; Conscientização da população sobre o descarte adequado de resíduos; Valorização dos espaços públicos e incentivo ao lazer em locais...

Aprovado

07/03/2025

Indicação 135/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: A Avenida Onze é uma das vias de maior fluxo no município, especialmente nos horários de pico, quando o trânsito se torna mais intenso e há um aumento significativo no risco de congestionamentos e acidentes. As rotatórias dessa via são pontos de grande movimentação, exigindo maior organização e controle para garantir a fluidez do tráfego e a segurança de motoristas e pedestres. A presença de guardas de trânsito nesses locais nos períodos de maior movimento contribuiria para melhorar a mobilidade urbana, reduzir possíveis transtornos e minimizar o risco de...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 86/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: A falta de iluminação nesse trecho da Avenida Parque tem causado grande preocupação aos moradores e transeuntes, pois a escuridão do local aumenta os riscos de acidentes e a vulnerabilidade à criminalidade. A ausência de iluminação pública compromete a segurança da população, dificultando a circulação noturna e causando sensação de insegurança. A instalação da iluminação adequada garantirá mais segurança para os pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam a via, além de contribuir para a valorização da região. Diante disso, solicita-se que sejam...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 96/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa As Avenidas Planalto e P14 são vias de grande circulação no município, onde frequentemente motoristas trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de pedestres e demais usuários da via. A instalação de faixas elevadas nesses pontos estratégicos contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança, especialmente para crianças, idosos e demais transeuntes. Além de melhorar a mobilidade urbana, a medida também ajudará a prevenir acidentes e garantir um trânsito mais seguro para a população. Diante disso,...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 70/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa O município conta com inúmeras modalidades esportivas e culturais oferecidas nas escolinhas municipais, porém, nem sempre a população tem conhecimento dessas oportunidades, uma vez que a divulgação, muitas vezes, é restrita à internet e redes sociais. A realização de campanhas com carro de som nos bairros ajudaria a informar a população de forma mais ampla e acessível, promovendo a participação de crianças, jovens e demais interessados, incentivando a prática esportiva e cultural, bem como contribuindo para o desenvolvimento social e bem-estar da...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 48/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa A sinuca é uma atividade esportiva e recreativa amplamente apreciada, capaz de promover a integração social, o lazer e o desenvolvimento de habilidades cognitivas e motoras. A realização de um Torneio Anual de Sinuca trará benefícios como: Integração social: Fortalecimento dos laços comunitários por meio de uma competição saudável e descontraída. Incentivo ao esporte: Estímulo à prática esportiva e ao lazer, oferecendo uma alternativa de entretenimento acessível. Movimentação econômica: Atração de participantes e espectadores, beneficiando o...

Aprovado

31/01/2025

Indicação 25/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: A Arena Esportiva do Bairro Esplanada é um espaço de grande importância para a comunidade, proporcionando lazer, entretenimento e incentivando a prática esportiva entre crianças, jovens e adultos. No entanto, a ausência de banheiros e vestiários tem sido uma dificuldade para os atletas e frequentadores do local, que muitas vezes precisam recorrer a alternativas improvisadas. A construção dessa infraestrutura trará diversos benefícios, tais como: Mais conforto e dignidade para os usuários da arena esportiva; Melhoria na estrutura do local, tornando-o mais...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 20/2025 - Leonardo Henrique
JUSTIFICATIVA Considerando que o local é frequentado por muitas crianças, especialmente durante o final de tarde, e que há uma circulação acelerada de carros e motos na região, a instalação de uma faixa elevada é crucial para garantir a segurança dessas crianças e de outros pedestres. Essa medida ajudará a reduzir a velocidade dos veículos, criando um ambiente mais seguro para todos os usuários da área.

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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