Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
15/06/2025	Indicação 383/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e orçamentários visando à construção de uma Arena Esportiva Multiuso, com estrutura que contemple cantina, alojamentos e espaço adequado para a realização de eventos e shows.	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Indicação 382/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e viabilidade para a criação do Rodoanel Norte no município, visando melhorar o fluxo de trânsito, o escoamento da produção e a segurança viária.	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Indicação 373/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de iluminação pública e sinalização viária na avenida que liga o Anel Viário do município à Avenida Onze, bem como a instalação de um trevo iluminado no referido local, visando melhorar a segurança e a organização do tráfego.	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Indicação 366/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos técnicos, jurídicos e urbanísticos visando à criação do Distrito Industrial e Comercial de Chapadão do Sul, com a devida estrutura para instalação e desenvolvimento de empresas e empreendimentos locais e regionais.	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Indicação 365/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados os estudos e providências necessárias para a criação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Chapadão do Sul, utilizando-se, para tal, das instalações ao lado do Hospital Municipal.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 344/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a inclusão dos professores no fornecimento da merenda escolar, durante o horário de intervalo, mediante adicional de repasse de recursos, se necessário, para viabilizar a medida.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 343/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo que as placas de identificação das ruas do município contenham, além do nome da via, a indicação dos números iniciais e finais das residências ou imóveis daquele trecho, conforme as possibilidades técnicas e orçamentárias.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 342/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de uma UPA Canina no município de Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 324/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja criada uma Rede Masculina de Combate ao Câncer, com estrutura, apoio e ações equivalentes àquelas já existentes na Rede Feminina.	Aprovado	Não possui
30/04/2025	Indicação 274/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (SEJUSP-MS), solicitando a cessão das dependências da antiga sede da Polícia Militar de Chapadão do Sul para a instalação do TG – Tiro de Guerra no município.	Aprovado	Não possui
30/04/2025	Indicação 269/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas providências voltadas à melhoria da infraestrutura e das condições de trabalho no Centro de Triagem de Resíduos Recicláveis (CTR), conforme descrito a seguir: Melhoria na infraestrutura do galpão, com prioridade para a revisão e manutenção da cobertura, tendo em vista as diversas goteiras que colocam em risco a segurança e o bem-estar dos trabalhadores; Pavimentação da entrada do CTR, pois em perí...	Aprovado	Não possui
11/04/2025	Indicação 250/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Energisa Mato Grosso do Sul, Sr. Paulo Roberto dos Santos, solicitando a destinação de um percentual dos valores arrecadados com a cobrança de taxas pelo uso dos postes por empresas de telefonia e/ou internet para o fomento de iniciativas esportivas no município de Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
11/04/2025	Indicação 237/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de um sistema de transporte público noturno, destinado aos estudantes das faculdades e universidades do município de Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
11/04/2025	Indicação 227/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando o envio de Projeto de Lei a esta Casa de Leis, com o objetivo de regulamentar e estabelecer limites máximos de altura para caminhões no perímetro urbano, bem como implantar restrições adicionais ao tráfego de veículos pesados em áreas urbanas, tais como horários de circulação e definição de zonas de restrição.	Aprovado	Não possui
04/04/2025	Indicação 221/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a cessão de áreas públicas para a implantação de pistas de Moto Cross, Campos para Futebol Amador, Pista de Gral, Vôlei de Areia e Kart, mediante contrapartida das associações beneficiadas, que se comprometeriam com benfeitorias como fechamento perimetral e manutenção, enquanto a prefeitura auxiliaria com infraestrutura essencial, como iluminação e banheiros.	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Indicação 201/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as devidas providências para a inclusão das inspetoras escolares no Plano de Cargos e Carreiras, garantindo seus direitos e possibilitando a progressão funcional da categoria.	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Indicação 200/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as devidas providências para a revisão e adequação salarial das secretárias escolares, considerando sua importância para a gestão e o funcionamento das unidades educacionais.	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Indicação 199/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as devidas providências para a equiparação salarial dos professores contratados que possuam pós-graduação, mestrado e doutorado, garantindo que recebam os mesmos percentuais de acréscimo salarial concedidos aos professores efetivos.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 177/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um projeto para fornecimento da Carteira de Habilitação Social, destinado às pessoas de baixa renda do município de Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 176/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja feito o cadastro do ônibus da APAE de Chapadão do Sul entre os veículos oficiais do município, e que seja fornecido abastecimento para o referido veículo.	Aprovado	Não possui

15/06/2025

Indicação 383/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e orçamentários visando à construção de uma Arena Esportiva Multiuso, com estrutura que contemple cantina, alojamentos e espaço adequado para a realização de eventos e shows.

Aprovado

Não possui

15/06/2025

Indicação 382/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e viabilidade para a criação do Rodoanel Norte no município, visando melhorar o fluxo de trânsito, o escoamento da produção e a segurança viária.

Aprovado

Não possui

15/06/2025

Indicação 373/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de iluminação pública e sinalização viária na avenida que liga o Anel Viário do município à Avenida Onze, bem como a instalação de um trevo iluminado no referido local, visando melhorar a segurança e a organização do tráfego.

Aprovado

Não possui

15/06/2025

Indicação 366/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos técnicos, jurídicos e urbanísticos visando à criação do Distrito Industrial e Comercial de Chapadão do Sul, com a devida estrutura para instalação e desenvolvimento de empresas e empreendimentos locais e regionais.

Aprovado

Não possui

15/06/2025

Indicação 365/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados os estudos e providências necessárias para a criação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Chapadão do Sul, utilizando-se, para tal, das instalações ao lado do Hospital Municipal.

Aprovado

Não possui

02/06/2025

Indicação 344/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a inclusão dos professores no fornecimento da merenda escolar, durante o horário de intervalo, mediante adicional de repasse de recursos, se necessário, para viabilizar a medida.

Aprovado

Não possui

02/06/2025

Indicação 343/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo que as placas de identificação das ruas do município contenham, além do nome da via, a indicação dos números iniciais e finais das residências ou imóveis daquele trecho, conforme as possibilidades técnicas e orçamentárias.

Aprovado

Não possui

02/06/2025

Indicação 342/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de uma UPA Canina no município de Chapadão do Sul.

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Indicação 324/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja criada uma Rede Masculina de Combate ao Câncer, com estrutura, apoio e ações equivalentes àquelas já existentes na Rede Feminina.

Aprovado

Não possui

30/04/2025

Indicação 274/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (SEJUSP-MS), solicitando a cessão das dependências da antiga sede da Polícia Militar de Chapadão do Sul para a instalação do TG – Tiro de Guerra no município.

Aprovado

Não possui

30/04/2025

Indicação 269/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas providências voltadas à melhoria da infraestrutura e das condições de trabalho no Centro de Triagem de Resíduos Recicláveis (CTR), conforme descrito a seguir: Melhoria na infraestrutura do galpão, com prioridade para a revisão e manutenção da cobertura, tendo em vista as diversas goteiras que colocam em risco a segurança e o bem-estar dos trabalhadores; Pavimentação da entrada do CTR, pois em perí...

Aprovado

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11/04/2025

Indicação 250/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Energisa Mato Grosso do Sul, Sr. Paulo Roberto dos Santos, solicitando a destinação de um percentual dos valores arrecadados com a cobrança de taxas pelo uso dos postes por empresas de telefonia e/ou internet para o fomento de iniciativas esportivas no município de Chapadão do Sul.

Aprovado

Não possui

11/04/2025

Indicação 237/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de um sistema de transporte público noturno, destinado aos estudantes das faculdades e universidades do município de Chapadão do Sul.

Aprovado

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11/04/2025

Indicação 227/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando o envio de Projeto de Lei a esta Casa de Leis, com o objetivo de regulamentar e estabelecer limites máximos de altura para caminhões no perímetro urbano, bem como implantar restrições adicionais ao tráfego de veículos pesados em áreas urbanas, tais como horários de circulação e definição de zonas de restrição.

Aprovado

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04/04/2025

Indicação 221/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a cessão de áreas públicas para a implantação de pistas de Moto Cross, Campos para Futebol Amador, Pista de Gral, Vôlei de Areia e Kart, mediante contrapartida das associações beneficiadas, que se comprometeriam com benfeitorias como fechamento perimetral e manutenção, enquanto a prefeitura auxiliaria com infraestrutura essencial, como iluminação e banheiros.

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28/03/2025

Indicação 201/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as devidas providências para a inclusão das inspetoras escolares no Plano de Cargos e Carreiras, garantindo seus direitos e possibilitando a progressão funcional da categoria.

Aprovado

Não possui

28/03/2025

Indicação 200/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as devidas providências para a revisão e adequação salarial das secretárias escolares, considerando sua importância para a gestão e o funcionamento das unidades educacionais.

Aprovado

Não possui

28/03/2025

Indicação 199/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as devidas providências para a equiparação salarial dos professores contratados que possuam pós-graduação, mestrado e doutorado, garantindo que recebam os mesmos percentuais de acréscimo salarial concedidos aos professores efetivos.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Indicação 177/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um projeto para fornecimento da Carteira de Habilitação Social, destinado às pessoas de baixa renda do município de Chapadão do Sul.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Indicação 176/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja feito o cadastro do ônibus da APAE de Chapadão do Sul entre os veículos oficiais do município, e que seja fornecido abastecimento para o referido veículo.

Aprovado

Não possui

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