Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
14/10/2025 16:08
Último documento:
13/10/2025 05:46
Último projeto de lei:
10/10/2025 05:10
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 01/08/2025 |
Requerimento
55/2025
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Marcel D'Angelis
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando o encaminhamento à Câmara de um estudo sobre o impacto que o emprego do Projeto de Lei (PL) 1.214/2019, conhecido como "PL das 30 Horas", causaria à municipalidade de Chapadão do Sul. Solicita-se, especificamente, que o estudo aborde: 1. Análise de Impacto Financeiro: Estimativa dos custos e economias para os cofres públicos municipais, considerando a eventual redução da jornada de trabalho para os profissionais impactados pela lei... |
Aprovado |
Não possui
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| 04/04/2025 |
Requerimento
27/2025
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Marcel D'Angelis
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1.241, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: A lista de espera está sendo devidamente publicada e atualizada conforme previsto na lei? ... |
Aprovado |
Não possui
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| 04/04/2025 |
Requerimento
26/2025
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Marcel D'Angelis
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre os casos de pessoas com câncer em tratamento no município, incluindo um relatório detalhado com os seguintes dados: Número total de pacientes em tratamento ativo; Locais de tratamento (se realizados no município ou encaminhados para outras cidades); Quantidade de novos casos diagnosticados nos últimos anos e evolução dos atendimentos. |
Aprovado |
Não possui
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