CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 01/08/2025 |
Requerimento
55/2025
-
Marcel D'Angelis
Justificativa: O Projeto de Lei 1.214/2019, que visa estabelecer uma jornada de trabalho de até 30 horas semanais para psicólogos e outros profissionais, está avançando na Câmara dos Deputados. Considerando a potencial aprovação e aplicabilidade dessa medida em âmbito municipal, é de suma importância que a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul possua um estudo detalhado sobre os impactos que tal legislação poderia gerar. A realização de um estudo prévio permitirá à administração municipal planejar-se adequadamente para eventuais adaptações na gestão de pessoal e... |
Aprovado | |
| 04/04/2025 |
Requerimento
26/2025
-
Marcel D'Angelis
Justificativa: Este requerimento visa garantir a transparência e a eficiência no atendimento aos pacientes oncológicos, permitindo um acompanhamento mais preciso da situação e possibilitando a adoção de medidas que possam aprimorar os serviços prestados. Além disso, busca fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do câncer, garantindo melhor assistência à população. |
Aprovado | |
| 04/04/2025 |
Requerimento
27/2025
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Marcel D'Angelis
Justificativa: Este requerimento visa garantir a transparência na gestão da saúde pública municipal, assegurando que os cidadãos tenham acesso às informações sobre a fila de espera para consultas, exames e cirurgias, conforme determina a legislação vigente. O cumprimento da Lei nº 1.241/2020 é essencial para garantir equidade no atendimento, além de permitir maior controle social e eficiência na administração dos serviços de saúde. |
Aprovado |