Superlegis

Data	Descrição	Situação
11/04/2025	Indicação 228/2025 - Raul Justificativa: As professoras Lúcia Gonçalves e Nair Gomes de Vargas dedicaram grande parte de suas vidas ao ensino em Chapadão do Sul, sendo figuras marcantes na formação de várias gerações de alunos e colaborando ativamente para o desenvolvimento da educação local. Ambas deixaram um legado de comprometimento, amor ao ensino e exemplo de profissionalismo, motivo pelo qual merecem ser eternizadas na história do nosso município. A proposta segue o exemplo já adotado em outras unidades escolares e Centros de Educação Infantil (CEIs), que passaram por mudanças em seus nomes...	Aprovado
11/04/2025	Indicação 229/2025 - Raul Justificativa: Atualmente, as ruas ao redor do CEI Sibipiruna são estreitas e a utilização delas para o estacionamento de veículos acaba gerando transtornos à fluidez do trânsito, especialmente nos horários de pico, como entrada e saída de alunos. Além disso, o embarque e desembarque das crianças ocorre com maior segurança quando as vias estão desobstruídas. A transformação do terreno nos fundos do CEI em estacionamento representaria uma solução prática e de baixo custo para garantir que os funcionários tenham um local adequado e seguro para estacionar seus veículos,...	Aprovado
11/04/2025	Indicação 242/2025 - Raul Justificativa: A atual configuração da rotatória tem gerado transtornos ao tráfego, especialmente nos horários de maior movimento, dificultando a fluidez e causando congestionamentos e manobras arriscadas. A redução do tamanho da rotatória, com um novo projeto geométrico mais adequado, poderá: Melhorar a mobilidade urbana no cruzamento, favorecendo tanto motoristas quanto pedestres; Reduzir os riscos de acidentes, proporcionando maior visibilidade e melhor direcionamento dos veículos; Otimizar o uso do espaço urbano, sem prejuízo à segurança viária; Atender às...	Aprovado
11/04/2025	Indicação 243/2025 - Raul Justificativa: A presença de representantes do Poder Legislativo durante os processos licitatórios reforça a transparência, a legalidade e o controle social das ações administrativas, além de contribuir para o fortalecimento da relação institucional entre os poderes. A participação dos Vereadores como observadores nessas etapas é uma prática legítima e saudável, que visa: Promover maior fiscalização e acompanhamento dos recursos públicos; Reforçar a confiança da população nos processos administrativos e licitatórios; Garantir que os princípios da legalidade,...	Aprovado
04/04/2025	Indicação 222/2025 - Raul Justificativa: A Avenida Ângelo Antônio Gasparetto, localizada no Polo Empresarial, é uma via de grande importância para o desenvolvimento econômico do município, pois abriga diversas empresas e recebe intenso fluxo de veículos e trabalhadores. Entretanto, a iluminação pública da avenida encontra-se defasada, com lâmpadas de baixa eficiência e pontos com iluminação precária, o que compromete a segurança de motoristas, pedestres e trabalhadores da região. A substituição da iluminação por tecnologia LED traria os seguintes benefícios: - Maior luminosidade e segurança...	Aprovado
04/04/2025	Indicação 226/2025 - Raul Justificativa: O Poço de Visita situado na Rua Barão de Mauá apresenta problemas estruturais que vêm oferecendo riscos à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam pelo local. A tampa encontra-se desnivelada, além de possíveis danos nas manilhas de acesso, o que pode comprometer o funcionamento adequado da rede de esgoto. A manutenção preventiva e corretiva do PV é essencial para evitar acidentes, infiltrações e obstruções na rede, além de contribuir para a conservação da via pública. Diante disso, solicita-se que a Prefeitura tome as providências...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 191/2025 - Raul Justificativa A presente indicação visa garantir o direito de locomoção dos moradores dos assentamentos, proporcionando acesso facilitado a serviços essenciais, como compras de mantimentos e consultas médicas. Muitas famílias enfrentam dificuldades devido à falta de transporte adequado, o que compromete sua qualidade de vida e bem-estar. A regulamentação dessa medida contribuirá para a inclusão social, assegurando que os assentados tenham condições dignas de atendimento médico e abastecimento de produtos básicos. Além disso, a iniciativa promoverá maior organização e...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 206/2025 - Raul JUSTIFICATIVA Moradores da Rua dos Pássaros relatam que veículos trafegam em alta velocidade nessa região, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e demais condutores. A falta de um mecanismo de controle de velocidade tem aumentado a ocorrência de situações de risco, principalmente para crianças e idosos que circulam pela via. A instalação de um redutor de velocidade contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, prevenindo acidentes e promovendo mais segurança para a comunidade local. Diante disso, solicita-se que a Prefeitura adote as providências...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 172/2025 - Raul A Rua Juscelino Kubitschek encontra-se em condições precárias, com buracos, desgastes no asfalto e irregularidades que dificultam a trafegabilidade e colocam em risco a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. Além dos danos aos veículos, a situação compromete o dia a dia e o acesso aos comércios da região. Solicita-se que a Prefeitura realize os serviços de recuperação ou recapeamento asfáltico necessários, garantindo melhor infraestrutura viária e mais segurança para a população que utiliza essa importante via do...	Aprovado
13/03/2025	Indicação 152/2025 - Raul Justificativa: O uso de tecnologia avançada tem se mostrado essencial para a modernização da gestão pública, especialmente no que diz respeito à segurança, fiscalização urbana e monitoramento ambiental. A aquisição de um drone automatizado com GPS, que não exige pilotagem manual constante, traria inúmeros benefícios para o município de Chapadão do Sul, proporcionando mais eficiência e agilidade nas ações do poder público. Entre as principais aplicações do drone, destacam-se: Monitoramento da segurança pública, auxiliando na vigilância de áreas com maior...	Aprovado
13/03/2025	Indicação /2025 - Raul Justificativa: O Sistema Único de Saúde (SUS) prevê que as Unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF) sejam a porta de entrada para a atenção primária à saúde, oferecendo atendimentos essenciais à população e prevenindo complicações que possam demandar internação hospitalar. No entanto, muitos moradores enfrentam dificuldades para buscar atendimento médico durante o dia devido a compromissos de trabalho e outras responsabilidades. Como consequência, acabam recorrendo ao hospital municipal, que tem como principal finalidade atender casos de urgência e emergência....	Aprovado
13/03/2025	Indicação 153/2025 - Raul Justificativa: O Sistema Único de Saúde (SUS) prevê que as Unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF) sejam a porta de entrada para a atenção primária à saúde, oferecendo atendimentos essenciais à população e prevenindo complicações que possam demandar internação hospitalar. No entanto, muitos moradores enfrentam dificuldades para buscar atendimento médico durante o dia devido a compromissos de trabalho e outras responsabilidades. Como consequência, acabam recorrendo ao hospital municipal, que tem como principal finalidade atender casos de urgência e emergência....	Aprovado
07/03/2025	Indicação 137/2025 - Raul Justificativa: Atualmente, quando um proprietário é notificado e não realiza a limpeza do terreno, a Prefeitura executa o serviço e cobra uma taxa correspondente. No entanto, devido à alta demanda, a equipe municipal nem sempre consegue atender a todas as ocorrências com a agilidade necessária, o que resulta na permanência de áreas com mato alto e sujeira, trazendo riscos à saúde pública e à segurança da população. A criação de uma parceria com empresas de jardinagem locais possibilitaria que a administração municipal delegasse esse serviço a prestadores credenciados,...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 108/2025 - Raul Justificativa A Avenida Rio Grande do Sul é uma das principais vias de acesso no município e, embora tenha grande fluxo de veículos, apresenta um problema recorrente de alta velocidade por parte dos motoristas. Este fato tem gerado preocupações entre os moradores e comerciantes da região, que frequentemente relatam situações de risco para pedestres e ciclistas, especialmente nas proximidades da Rua das Flores. A implantação de uma faixa elevada (ou "passarela de pedestres elevada") trará diversos benefícios para a segurança no local, como: ✔ Redução da velocidade dos...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 109/2025 - Raul Justificativa O sistema de transporte público é fundamental para a mobilidade urbana, mas muitas vezes não oferece a clareza e o conforto necessários aos seus usuários. Nos pontos de ônibus do município, não há uma demarcação clara sobre a posição exata em que o ônibus irá parar, o que gera insegurança e transtornos aos passageiros. Além disso, a ausência de cobertura expõe os usuários às intempéries, especialmente nos dias de chuva ou intenso calor. A demarcação de solo e a instalação de cobertura nos pontos de ônibus trarão diversos benefícios,...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 110/2025 - Raul Justificativa O Hospital Municipal desempenha um papel essencial na assistência à saúde da população, especialmente no atendimento de urgências e emergências. Contudo, muitas pessoas não compreendem plenamente o funcionamento do hospital e, por isso, muitas vezes buscam o hospital para atendimentos que poderiam ser realizados nas Unidades Básicas de Saúde (ESF), sobrecarregando o sistema de saúde e afetando a qualidade do atendimento emergencial. Para melhorar a comunicação sobre os serviços prestados pelo Hospital Municipal e garantir o atendimento adequado à...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 123/2025 - Raul Justificativa A Escola Carlos Drummond de Andrade recebe diariamente um grande fluxo de alunos, professores, pais e responsáveis, tornando essencial a implantação de uma faixa de pedestres para garantir mais segurança na travessia da via. Atualmente, a ausência de uma sinalização adequada nesse trecho coloca em risco a segurança dos pedestres, especialmente crianças e adolescentes que frequentam a escola. A instalação da faixa de pedestres contribuirá para a organização do trânsito, reduzindo o risco de acidentes e proporcionando mais tranquilidade para a comunidade...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 85/2025 - Raul Justificativa: O canal a céu aberto na Avenida Trinta e Três tem sido motivo de preocupação para a comunidade, pois representa riscos significativos tanto para motoristas quanto para pedestres. No local, já ocorreram diversos acidentes com veículos, colocando em perigo a vida dos condutores e de quem transita pela região. Além disso, em dias de chuva, o canal se torna ainda mais perigoso, com riscos de alagamentos e enxurradas, comprometendo a segurança dos moradores e aumentando a possibilidade de incidentes. O fechamento do canal contribuirá para a redução desses riscos,...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 62/2025 - Raul Justificativa Muitos munícipes de Chapadão do Sul necessitam se deslocar para Campo Grande em busca de tratamento médico especializado. A Casa de Apoio desempenha um papel fundamental nesse processo, oferecendo suporte e acolhimento durante o período de permanência na capital. Contudo, a ausência de um espaço exclusivo para os pacientes de nosso município pode gerar dificuldades, como a falta de acomodação adequada e a necessidade de dividir quartos com pacientes de outras localidades, o que pode impactar o conforto e a organização dos atendimentos. A disponibilização de um...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 67/2025 - Raul Justificativa A manutenção da estrada vicinal que liga o Assentamento Aroeira à MS-229 é de suma importância para o escoamento da produção agropecuária daquela localidade, bem como para garantir o acesso dos moradores do assentamento aos serviços essenciais e demais necessidades cotidianas. É sabido por este vereador que o trecho de aproximadamente 7 km não está sob a responsabilidade direta da Prefeitura Municipal, sendo de competência do Governo do Estado. No entanto, muitas vezes, esse trecho encontra-se em situação precária, dificultando o trânsito e comprometendo a...	Aprovado

11/04/2025

Indicação 228/2025 - Raul
Justificativa: As professoras Lúcia Gonçalves e Nair Gomes de Vargas dedicaram grande parte de suas vidas ao ensino em Chapadão do Sul, sendo figuras marcantes na formação de várias gerações de alunos e colaborando ativamente para o desenvolvimento da educação local. Ambas deixaram um legado de comprometimento, amor ao ensino e exemplo de profissionalismo, motivo pelo qual merecem ser eternizadas na história do nosso município. A proposta segue o exemplo já adotado em outras unidades escolares e Centros de Educação Infantil (CEIs), que passaram por mudanças em seus nomes...

Aprovado

11/04/2025

Indicação 229/2025 - Raul
Justificativa: Atualmente, as ruas ao redor do CEI Sibipiruna são estreitas e a utilização delas para o estacionamento de veículos acaba gerando transtornos à fluidez do trânsito, especialmente nos horários de pico, como entrada e saída de alunos. Além disso, o embarque e desembarque das crianças ocorre com maior segurança quando as vias estão desobstruídas. A transformação do terreno nos fundos do CEI em estacionamento representaria uma solução prática e de baixo custo para garantir que os funcionários tenham um local adequado e seguro para estacionar seus veículos,...

Aprovado

11/04/2025

Indicação 242/2025 - Raul
Justificativa: A atual configuração da rotatória tem gerado transtornos ao tráfego, especialmente nos horários de maior movimento, dificultando a fluidez e causando congestionamentos e manobras arriscadas. A redução do tamanho da rotatória, com um novo projeto geométrico mais adequado, poderá: Melhorar a mobilidade urbana no cruzamento, favorecendo tanto motoristas quanto pedestres; Reduzir os riscos de acidentes, proporcionando maior visibilidade e melhor direcionamento dos veículos; Otimizar o uso do espaço urbano, sem prejuízo à segurança viária; Atender às...

Aprovado

11/04/2025

Indicação 243/2025 - Raul
Justificativa: A presença de representantes do Poder Legislativo durante os processos licitatórios reforça a transparência, a legalidade e o controle social das ações administrativas, além de contribuir para o fortalecimento da relação institucional entre os poderes. A participação dos Vereadores como observadores nessas etapas é uma prática legítima e saudável, que visa: Promover maior fiscalização e acompanhamento dos recursos públicos; Reforçar a confiança da população nos processos administrativos e licitatórios; Garantir que os princípios da legalidade,...

Aprovado

04/04/2025

Indicação 222/2025 - Raul
Justificativa: A Avenida Ângelo Antônio Gasparetto, localizada no Polo Empresarial, é uma via de grande importância para o desenvolvimento econômico do município, pois abriga diversas empresas e recebe intenso fluxo de veículos e trabalhadores. Entretanto, a iluminação pública da avenida encontra-se defasada, com lâmpadas de baixa eficiência e pontos com iluminação precária, o que compromete a segurança de motoristas, pedestres e trabalhadores da região. A substituição da iluminação por tecnologia LED traria os seguintes benefícios: - Maior luminosidade e segurança...

Aprovado

04/04/2025

Indicação 226/2025 - Raul
Justificativa: O Poço de Visita situado na Rua Barão de Mauá apresenta problemas estruturais que vêm oferecendo riscos à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam pelo local. A tampa encontra-se desnivelada, além de possíveis danos nas manilhas de acesso, o que pode comprometer o funcionamento adequado da rede de esgoto. A manutenção preventiva e corretiva do PV é essencial para evitar acidentes, infiltrações e obstruções na rede, além de contribuir para a conservação da via pública. Diante disso, solicita-se que a Prefeitura tome as providências...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 191/2025 - Raul
Justificativa A presente indicação visa garantir o direito de locomoção dos moradores dos assentamentos, proporcionando acesso facilitado a serviços essenciais, como compras de mantimentos e consultas médicas. Muitas famílias enfrentam dificuldades devido à falta de transporte adequado, o que compromete sua qualidade de vida e bem-estar. A regulamentação dessa medida contribuirá para a inclusão social, assegurando que os assentados tenham condições dignas de atendimento médico e abastecimento de produtos básicos. Além disso, a iniciativa promoverá maior organização e...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 206/2025 - Raul
JUSTIFICATIVA Moradores da Rua dos Pássaros relatam que veículos trafegam em alta velocidade nessa região, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e demais condutores. A falta de um mecanismo de controle de velocidade tem aumentado a ocorrência de situações de risco, principalmente para crianças e idosos que circulam pela via. A instalação de um redutor de velocidade contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, prevenindo acidentes e promovendo mais segurança para a comunidade local. Diante disso, solicita-se que a Prefeitura adote as providências...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 172/2025 - Raul
A Rua Juscelino Kubitschek encontra-se em condições precárias, com buracos, desgastes no asfalto e irregularidades que dificultam a trafegabilidade e colocam em risco a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. Além dos danos aos veículos, a situação compromete o dia a dia e o acesso aos comércios da região. Solicita-se que a Prefeitura realize os serviços de recuperação ou recapeamento asfáltico necessários, garantindo melhor infraestrutura viária e mais segurança para a população que utiliza essa importante via do...

Aprovado

13/03/2025

Indicação 152/2025 - Raul
Justificativa: O uso de tecnologia avançada tem se mostrado essencial para a modernização da gestão pública, especialmente no que diz respeito à segurança, fiscalização urbana e monitoramento ambiental. A aquisição de um drone automatizado com GPS, que não exige pilotagem manual constante, traria inúmeros benefícios para o município de Chapadão do Sul, proporcionando mais eficiência e agilidade nas ações do poder público. Entre as principais aplicações do drone, destacam-se: Monitoramento da segurança pública, auxiliando na vigilância de áreas com maior...

Aprovado

13/03/2025

Indicação /2025 - Raul
Justificativa: O Sistema Único de Saúde (SUS) prevê que as Unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF) sejam a porta de entrada para a atenção primária à saúde, oferecendo atendimentos essenciais à população e prevenindo complicações que possam demandar internação hospitalar. No entanto, muitos moradores enfrentam dificuldades para buscar atendimento médico durante o dia devido a compromissos de trabalho e outras responsabilidades. Como consequência, acabam recorrendo ao hospital municipal, que tem como principal finalidade atender casos de urgência e emergência....

Aprovado

13/03/2025

Indicação 153/2025 - Raul
Justificativa: O Sistema Único de Saúde (SUS) prevê que as Unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF) sejam a porta de entrada para a atenção primária à saúde, oferecendo atendimentos essenciais à população e prevenindo complicações que possam demandar internação hospitalar. No entanto, muitos moradores enfrentam dificuldades para buscar atendimento médico durante o dia devido a compromissos de trabalho e outras responsabilidades. Como consequência, acabam recorrendo ao hospital municipal, que tem como principal finalidade atender casos de urgência e emergência....

Aprovado

07/03/2025

Indicação 137/2025 - Raul
Justificativa: Atualmente, quando um proprietário é notificado e não realiza a limpeza do terreno, a Prefeitura executa o serviço e cobra uma taxa correspondente. No entanto, devido à alta demanda, a equipe municipal nem sempre consegue atender a todas as ocorrências com a agilidade necessária, o que resulta na permanência de áreas com mato alto e sujeira, trazendo riscos à saúde pública e à segurança da população. A criação de uma parceria com empresas de jardinagem locais possibilitaria que a administração municipal delegasse esse serviço a prestadores credenciados,...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 108/2025 - Raul
Justificativa A Avenida Rio Grande do Sul é uma das principais vias de acesso no município e, embora tenha grande fluxo de veículos, apresenta um problema recorrente de alta velocidade por parte dos motoristas. Este fato tem gerado preocupações entre os moradores e comerciantes da região, que frequentemente relatam situações de risco para pedestres e ciclistas, especialmente nas proximidades da Rua das Flores. A implantação de uma faixa elevada (ou "passarela de pedestres elevada") trará diversos benefícios para a segurança no local, como: ✔ Redução da velocidade dos...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 109/2025 - Raul
Justificativa O sistema de transporte público é fundamental para a mobilidade urbana, mas muitas vezes não oferece a clareza e o conforto necessários aos seus usuários. Nos pontos de ônibus do município, não há uma demarcação clara sobre a posição exata em que o ônibus irá parar, o que gera insegurança e transtornos aos passageiros. Além disso, a ausência de cobertura expõe os usuários às intempéries, especialmente nos dias de chuva ou intenso calor. A demarcação de solo e a instalação de cobertura nos pontos de ônibus trarão diversos benefícios,...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 110/2025 - Raul
Justificativa O Hospital Municipal desempenha um papel essencial na assistência à saúde da população, especialmente no atendimento de urgências e emergências. Contudo, muitas pessoas não compreendem plenamente o funcionamento do hospital e, por isso, muitas vezes buscam o hospital para atendimentos que poderiam ser realizados nas Unidades Básicas de Saúde (ESF), sobrecarregando o sistema de saúde e afetando a qualidade do atendimento emergencial. Para melhorar a comunicação sobre os serviços prestados pelo Hospital Municipal e garantir o atendimento adequado à...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 123/2025 - Raul
Justificativa A Escola Carlos Drummond de Andrade recebe diariamente um grande fluxo de alunos, professores, pais e responsáveis, tornando essencial a implantação de uma faixa de pedestres para garantir mais segurança na travessia da via. Atualmente, a ausência de uma sinalização adequada nesse trecho coloca em risco a segurança dos pedestres, especialmente crianças e adolescentes que frequentam a escola. A instalação da faixa de pedestres contribuirá para a organização do trânsito, reduzindo o risco de acidentes e proporcionando mais tranquilidade para a comunidade...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 85/2025 - Raul
Justificativa: O canal a céu aberto na Avenida Trinta e Três tem sido motivo de preocupação para a comunidade, pois representa riscos significativos tanto para motoristas quanto para pedestres. No local, já ocorreram diversos acidentes com veículos, colocando em perigo a vida dos condutores e de quem transita pela região. Além disso, em dias de chuva, o canal se torna ainda mais perigoso, com riscos de alagamentos e enxurradas, comprometendo a segurança dos moradores e aumentando a possibilidade de incidentes. O fechamento do canal contribuirá para a redução desses riscos,...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 62/2025 - Raul
Justificativa Muitos munícipes de Chapadão do Sul necessitam se deslocar para Campo Grande em busca de tratamento médico especializado. A Casa de Apoio desempenha um papel fundamental nesse processo, oferecendo suporte e acolhimento durante o período de permanência na capital. Contudo, a ausência de um espaço exclusivo para os pacientes de nosso município pode gerar dificuldades, como a falta de acomodação adequada e a necessidade de dividir quartos com pacientes de outras localidades, o que pode impactar o conforto e a organização dos atendimentos. A disponibilização de um...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 67/2025 - Raul
Justificativa A manutenção da estrada vicinal que liga o Assentamento Aroeira à MS-229 é de suma importância para o escoamento da produção agropecuária daquela localidade, bem como para garantir o acesso dos moradores do assentamento aos serviços essenciais e demais necessidades cotidianas. É sabido por este vereador que o trecho de aproximadamente 7 km não está sob a responsabilidade direta da Prefeitura Municipal, sendo de competência do Governo do Estado. No entanto, muitas vezes, esse trecho encontra-se em situação precária, dificultando o trânsito e comprometendo a...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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