Superlegis

Data	Descrição	Situação
15/06/2025	Indicação 364/2025 - Raul Justificativa: Estas melhorias são fundamentais para proporcionar um ambiente educacional mais seguro, confortável e funcional para toda a comunidade escolar. Além disso, garantir um sistema de escoamento adequado da água da chuva é essencial para preservar as instalações da escola e o bem-estar de todos os envolvidos.	Aprovado
15/06/2025	Indicação 377/2025 - Raul Justificativa: A presente solicitação atende às frequentes dúvidas da população em relação aos pontos de embarque, trajetos e horários do transporte coletivo no município. Muitos moradores relatam ver os ônibus circulando, mas não sabem onde pegá-los, nem por onde passam. A ausência dessas informações dificulta o uso eficiente do transporte público e gera insegurança, especialmente entre aqueles que dependem do serviço para trabalhar, estudar ou acessar serviços essenciais. A divulgação clara e contínua dos horários e itinerários é uma ação simples, que pode...	Aprovado
15/06/2025	Indicação 378/2025 - Raul Justificativa: A solicitação visa atender às demandas dos moradores da região, que relatam o excesso de velocidade por parte de motoristas que trafegam pela via, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e, principalmente, crianças e idosos. A instalação de um redutor de velocidade nesse trecho é fundamental para garantir maior controle do tráfego, prevenir acidentes e proporcionar mais tranquilidade à comunidade local. Trata-se de uma medida simples, porém de grande impacto na segurança viária do bairro Sibipiruna.	Aprovado
02/06/2025	Indicação 335/2025 - Raul Justificativa: A realização de melhorias e manutenção nos banheiros da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade é fundamental para garantir condições adequadas de higiene, conforto e segurança para os alunos, professores e demais colaboradores da instituição. Atualmente, os banheiros apresentam problemas estruturais que comprometem a sua funcionalidade, causando transtornos diários e afetando negativamente o ambiente escolar. Além de assegurar o bem-estar de todos que utilizam esses espaços, a manutenção preventiva e corretiva dos sanitários contribui para a promoção de...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 336/2025 - Raul Justificativa: A elevação do toldo que cobre o espaço de vivência dos alunos de 05 a 08 anos na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade é uma medida essencial para proporcionar maior conforto térmico e melhor ventilação aos estudantes que utilizam esse ambiente diariamente. Atualmente, a baixa altura do toldo compromete a circulação de ar, tornando o espaço abafado, o que prejudica o bem-estar e a concentração dos alunos durante as atividades. Além de melhorar as condições ambientais, essa adequação também contribui para a segurança e salubridade do espaço, evitando...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 337/2025 - Raul Justificativa: A pavimentação da área lateral, a instalação de uma cobertura e a consequente transferência do playground para este espaço na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade são medidas essenciais para proporcionar melhores condições de segurança, conforto e funcionalidade aos alunos. Atualmente, o espaço destinado ao playground apresenta limitações estruturais que impactam negativamente o aproveitamento das atividades recreativas. A pavimentação e cobertura da área lateral garantem um ambiente mais adequado, seguro e protegido contra intempéries, permitindo o...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 338/2025 - Raul Justificativa: A abertura de mais um portão na lateral da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, destinado exclusivamente à entrada e saída de alunos com bicicletas, bem como a instalação de novos bicicletários, são medidas essenciais para melhorar a organização do fluxo de estudantes e garantir maior segurança e comodidade no acesso à escola. Atualmente, os bicicletários existentes não são suficientes para atender à demanda de alunos que utilizam a bicicleta como meio de transporte, resultando em superlotação e dificultando a acomodação adequada dos veículos....	Aprovado
02/06/2025	Indicação 357/2025 - Raul Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo garantir o pleno funcionamento dos equipamentos que são essenciais para o preparo das refeições destinadas às unidades escolares e outras instituições que dependem da merenda fornecida pelo município. Fornos em boas condições são fundamentais para a agilidade, segurança e qualidade no preparo dos alimentos.	Aprovado
02/06/2025	Indicação 358/2025 - Raul Justificativa: A presente proposta visa atender a uma demanda recorrente da comunidade escolar, especialmente da equipe pedagógica da Escola Cecília Meireles. A criação de um cargo específico para coordenar e lidar com questões relacionadas ao comportamento escolar trará benefícios significativos para o ambiente educacional. A figura do Coordenador de Normas e Comportamento poderá atuar na mediação de conflitos, na prevenção de comportamentos inadequados e no acompanhamento de casos reincidentes, além de promover ações educativas em conjunto com professores, pais e demais...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 359/2025 - Raul Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir a manutenção da higiene e a qualidade do ambiente escolar da Escola Cecília Meireles. A disponibilidade adequada de produtos de limpeza é fundamental para assegurar um espaço saudável e seguro para alunos, professores e toda a comunidade escolar, contribuindo para a prevenção de doenças e para o bem-estar de todos. A aquisição desses materiais é uma necessidade constante e essencial para o funcionamento adequado da unidade educacional.	Aprovado
26/05/2025	Indicação 331/2025 - Raul Justificativa: A manutenção adequada das vias públicas é essencial para garantir a segurança, a mobilidade e o bem-estar da população de Chapadão do Sul. Atualmente, diversos trechos apresentam desgaste acentuado, buracos e irregularidades que comprometem o tráfego de veículos, aumentam o risco de acidentes e causam prejuízos aos usuários. Além disso, é imprescindível que os loteadores que possuem contratos ainda vigentes cumpram com suas responsabilidades legais, realizando as obras de infraestrutura necessárias, incluindo o recapeamento e a correção de eventuais falhas...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 332/2025 - Raul Justificativa: A realização de um mutirão de limpeza no bairro Greenville é uma ação necessária e urgente para garantir a salubridade, a segurança e o bem-estar dos moradores. Atualmente, há grande acúmulo de entulhos e resíduos diversos em vias e terrenos, o que compromete a qualidade do ambiente urbano, facilita a proliferação de vetores de doenças e causa transtornos à população local. Além de melhorar a estética do bairro, a remoção adequada dos entulhos contribui para a prevenção de problemas de saúde pública, evita alagamentos causados pelo entupimento de...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 333/2025 - Raul Justificativa: A realização da poda dos coqueiros é fundamental para melhorar a visibilidade e, consequentemente, a segurança viária na Avenida 33. Atualmente, a altura dos coqueiros compromete a visão dos motoristas, aumentando os riscos de acidentes e dificultando a circulação segura de pedestres e veículos. Além de garantir a segurança no trânsito, a poda adequada contribuirá para a estética e a manutenção do canteiro central, promovendo um ambiente urbano mais organizado e agradável para os residentes e visitantes da região. Portanto, a execução imediata desta...	Aprovado
16/05/2025	Indicação 305/2025 - Raul JUSTIFICATIVA O cruzamento entre a Rua dos Periquitos e a Rua Pavões apresenta movimento frequente de veículos em alta velocidade, gerando riscos à segurança dos moradores, pedestres e ciclistas que transitam pela região. A falta de um redutor de velocidade no local aumenta a probabilidade de acidentes, especialmente em horários de maior fluxo. Diante disso, solicita-se que o Executivo realize avaliação técnica e providencie a implantação do redutor de velocidade no cruzamento indicado, promovendo mais segurança no trânsito e qualidade de vida para os moradores da...	Aprovado
16/05/2025	Indicação 306/2025 - Raul JUSTIFICATIVA O trecho da Avenida Espírito Santo mencionado é uma área de trânsito frequente e acelerado de veículos, o que tem gerado insegurança para pedestres e moradores, especialmente em horários de pico. A ausência de dispositivos que forcem a redução de velocidade coloca em risco quem precisa atravessar a via ou acessá-la de forma segura. Diante disso, solicita-se que o Executivo realize vistoria técnica e providencie a implantação do dispositivo de segurança viária mais adequado (quebra-molas ou faixa elevada) na Avenida Espírito Santo, nas imediações do...	Aprovado
16/05/2025	Indicação 307/2025 - Raul JUSTIFICATIVA A Avenida Mato Grosso do Sul é uma via de grande circulação de veículos, e no trecho próximo ao número 1065 tem sido observada alta velocidade por parte de condutores, o que representa risco de acidentes, principalmente para pedestres e moradores da região. Diante disso, solicita-se que o Executivo, por meio do setor competente, realize vistoria técnica e providencie a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Mato Grosso do Sul, nas imediações do número 1065, promovendo mais segurança e qualidade de vida para todos que transitam pelo...	Aprovado
16/05/2025	Indicação 308/2025 - Raul JUSTIFICATIVA A Educação para o Trânsito desde a infância é fundamental para a formação de cidadãos mais conscientes, responsáveis e comprometidos com a segurança no trânsito. A inclusão desse tema de forma contínua e estruturada no ambiente escolar contribui para a redução de acidentes, respeito às leis e formação de uma cultura de paz no trânsito. Diante disso, solicita-se que a Secretaria Municipal de Educação elabore um plano pedagógico para integrar a Educação para o Trânsito às atividades curriculares e extracurriculares da rede municipal, fortalecendo a...	Aprovado
09/05/2025	Indicação 289/2025 - Raul Justificativa A instalação de bancos nos canteiros centrais visa proporcionar mais conforto à população, especialmente em áreas comerciais de grande movimentação. A medida atenderia, por exemplo, àqueles que acompanham familiares em compras e necessitam de um local adequado para aguardar com comodidade. Da mesma forma, a liberação para instalação de bicicletários nesses espaços, por parte dos comerciantes, atende a uma demanda crescente por infraestrutura que incentive o uso de bicicletas, respeitando a legislação vigente que proíbe a ocupação das calçadas. Assim,...	Aprovado
09/05/2025	Indicação 292/2025 - Raul JUSTIFICATIVA A realização de um laudo técnico especializado proporcionará a avaliação precisa das tesouras de reforço, garantindo a tranquilidade da comunidade escolar quanto à integridade da estrutura. Diante disso, solicita-se que o Executivo providencie a contratação da empresa especializada para emissão do laudo técnico mencionado, visando assegurar a manutenção adequada e segura do CEI Érica Jaqueline Schweter para o benefício de todos os usuários.	Aprovado
09/05/2025	Indicação 295/2025 - Raul JUSTIFICATIVA A Rua Ouro tem enfrentado constantes problemas de bloqueio no trânsito devido à parada de caminhões de carga que atendem a um supermercado localizado na via. Essa situação tem causado transtornos a motoristas, pedestres e moradores, comprometendo a fluidez do tráfego e colocando em risco a segurança no local. Diante disso, solicita-se que o Executivo, por meio do setor competente, analise a possibilidade de regulamentar os horários de carga e descarga no local, como forma de garantir a mobilidade urbana e o bem-estar da população que utiliza a Rua Ouro...	Aprovado

15/06/2025

Indicação 364/2025 - Raul
Justificativa: Estas melhorias são fundamentais para proporcionar um ambiente educacional mais seguro, confortável e funcional para toda a comunidade escolar. Além disso, garantir um sistema de escoamento adequado da água da chuva é essencial para preservar as instalações da escola e o bem-estar de todos os envolvidos.

Aprovado

15/06/2025

Indicação 377/2025 - Raul
Justificativa: A presente solicitação atende às frequentes dúvidas da população em relação aos pontos de embarque, trajetos e horários do transporte coletivo no município. Muitos moradores relatam ver os ônibus circulando, mas não sabem onde pegá-los, nem por onde passam. A ausência dessas informações dificulta o uso eficiente do transporte público e gera insegurança, especialmente entre aqueles que dependem do serviço para trabalhar, estudar ou acessar serviços essenciais. A divulgação clara e contínua dos horários e itinerários é uma ação simples, que pode...

Aprovado

15/06/2025

Indicação 378/2025 - Raul
Justificativa: A solicitação visa atender às demandas dos moradores da região, que relatam o excesso de velocidade por parte de motoristas que trafegam pela via, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e, principalmente, crianças e idosos. A instalação de um redutor de velocidade nesse trecho é fundamental para garantir maior controle do tráfego, prevenir acidentes e proporcionar mais tranquilidade à comunidade local. Trata-se de uma medida simples, porém de grande impacto na segurança viária do bairro Sibipiruna.

Aprovado

02/06/2025

Indicação 335/2025 - Raul
Justificativa: A realização de melhorias e manutenção nos banheiros da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade é fundamental para garantir condições adequadas de higiene, conforto e segurança para os alunos, professores e demais colaboradores da instituição. Atualmente, os banheiros apresentam problemas estruturais que comprometem a sua funcionalidade, causando transtornos diários e afetando negativamente o ambiente escolar. Além de assegurar o bem-estar de todos que utilizam esses espaços, a manutenção preventiva e corretiva dos sanitários contribui para a promoção de...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 336/2025 - Raul
Justificativa: A elevação do toldo que cobre o espaço de vivência dos alunos de 05 a 08 anos na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade é uma medida essencial para proporcionar maior conforto térmico e melhor ventilação aos estudantes que utilizam esse ambiente diariamente. Atualmente, a baixa altura do toldo compromete a circulação de ar, tornando o espaço abafado, o que prejudica o bem-estar e a concentração dos alunos durante as atividades. Além de melhorar as condições ambientais, essa adequação também contribui para a segurança e salubridade do espaço, evitando...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 337/2025 - Raul
Justificativa: A pavimentação da área lateral, a instalação de uma cobertura e a consequente transferência do playground para este espaço na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade são medidas essenciais para proporcionar melhores condições de segurança, conforto e funcionalidade aos alunos. Atualmente, o espaço destinado ao playground apresenta limitações estruturais que impactam negativamente o aproveitamento das atividades recreativas. A pavimentação e cobertura da área lateral garantem um ambiente mais adequado, seguro e protegido contra intempéries, permitindo o...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 338/2025 - Raul
Justificativa: A abertura de mais um portão na lateral da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, destinado exclusivamente à entrada e saída de alunos com bicicletas, bem como a instalação de novos bicicletários, são medidas essenciais para melhorar a organização do fluxo de estudantes e garantir maior segurança e comodidade no acesso à escola. Atualmente, os bicicletários existentes não são suficientes para atender à demanda de alunos que utilizam a bicicleta como meio de transporte, resultando em superlotação e dificultando a acomodação adequada dos veículos....

Aprovado

02/06/2025

Indicação 357/2025 - Raul
Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo garantir o pleno funcionamento dos equipamentos que são essenciais para o preparo das refeições destinadas às unidades escolares e outras instituições que dependem da merenda fornecida pelo município. Fornos em boas condições são fundamentais para a agilidade, segurança e qualidade no preparo dos alimentos.

Aprovado

02/06/2025

Indicação 358/2025 - Raul
Justificativa: A presente proposta visa atender a uma demanda recorrente da comunidade escolar, especialmente da equipe pedagógica da Escola Cecília Meireles. A criação de um cargo específico para coordenar e lidar com questões relacionadas ao comportamento escolar trará benefícios significativos para o ambiente educacional. A figura do Coordenador de Normas e Comportamento poderá atuar na mediação de conflitos, na prevenção de comportamentos inadequados e no acompanhamento de casos reincidentes, além de promover ações educativas em conjunto com professores, pais e demais...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 359/2025 - Raul
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir a manutenção da higiene e a qualidade do ambiente escolar da Escola Cecília Meireles. A disponibilidade adequada de produtos de limpeza é fundamental para assegurar um espaço saudável e seguro para alunos, professores e toda a comunidade escolar, contribuindo para a prevenção de doenças e para o bem-estar de todos. A aquisição desses materiais é uma necessidade constante e essencial para o funcionamento adequado da unidade educacional.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 331/2025 - Raul
Justificativa: A manutenção adequada das vias públicas é essencial para garantir a segurança, a mobilidade e o bem-estar da população de Chapadão do Sul. Atualmente, diversos trechos apresentam desgaste acentuado, buracos e irregularidades que comprometem o tráfego de veículos, aumentam o risco de acidentes e causam prejuízos aos usuários. Além disso, é imprescindível que os loteadores que possuem contratos ainda vigentes cumpram com suas responsabilidades legais, realizando as obras de infraestrutura necessárias, incluindo o recapeamento e a correção de eventuais falhas...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 332/2025 - Raul
Justificativa: A realização de um mutirão de limpeza no bairro Greenville é uma ação necessária e urgente para garantir a salubridade, a segurança e o bem-estar dos moradores. Atualmente, há grande acúmulo de entulhos e resíduos diversos em vias e terrenos, o que compromete a qualidade do ambiente urbano, facilita a proliferação de vetores de doenças e causa transtornos à população local. Além de melhorar a estética do bairro, a remoção adequada dos entulhos contribui para a prevenção de problemas de saúde pública, evita alagamentos causados pelo entupimento de...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 333/2025 - Raul
Justificativa: A realização da poda dos coqueiros é fundamental para melhorar a visibilidade e, consequentemente, a segurança viária na Avenida 33. Atualmente, a altura dos coqueiros compromete a visão dos motoristas, aumentando os riscos de acidentes e dificultando a circulação segura de pedestres e veículos. Além de garantir a segurança no trânsito, a poda adequada contribuirá para a estética e a manutenção do canteiro central, promovendo um ambiente urbano mais organizado e agradável para os residentes e visitantes da região. Portanto, a execução imediata desta...

Aprovado

16/05/2025

Indicação 305/2025 - Raul
JUSTIFICATIVA O cruzamento entre a Rua dos Periquitos e a Rua Pavões apresenta movimento frequente de veículos em alta velocidade, gerando riscos à segurança dos moradores, pedestres e ciclistas que transitam pela região. A falta de um redutor de velocidade no local aumenta a probabilidade de acidentes, especialmente em horários de maior fluxo. Diante disso, solicita-se que o Executivo realize avaliação técnica e providencie a implantação do redutor de velocidade no cruzamento indicado, promovendo mais segurança no trânsito e qualidade de vida para os moradores da...

Aprovado

16/05/2025

Indicação 306/2025 - Raul
JUSTIFICATIVA O trecho da Avenida Espírito Santo mencionado é uma área de trânsito frequente e acelerado de veículos, o que tem gerado insegurança para pedestres e moradores, especialmente em horários de pico. A ausência de dispositivos que forcem a redução de velocidade coloca em risco quem precisa atravessar a via ou acessá-la de forma segura. Diante disso, solicita-se que o Executivo realize vistoria técnica e providencie a implantação do dispositivo de segurança viária mais adequado (quebra-molas ou faixa elevada) na Avenida Espírito Santo, nas imediações do...

Aprovado

16/05/2025

Indicação 307/2025 - Raul
JUSTIFICATIVA A Avenida Mato Grosso do Sul é uma via de grande circulação de veículos, e no trecho próximo ao número 1065 tem sido observada alta velocidade por parte de condutores, o que representa risco de acidentes, principalmente para pedestres e moradores da região. Diante disso, solicita-se que o Executivo, por meio do setor competente, realize vistoria técnica e providencie a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Mato Grosso do Sul, nas imediações do número 1065, promovendo mais segurança e qualidade de vida para todos que transitam pelo...

Aprovado

16/05/2025

Indicação 308/2025 - Raul
JUSTIFICATIVA A Educação para o Trânsito desde a infância é fundamental para a formação de cidadãos mais conscientes, responsáveis e comprometidos com a segurança no trânsito. A inclusão desse tema de forma contínua e estruturada no ambiente escolar contribui para a redução de acidentes, respeito às leis e formação de uma cultura de paz no trânsito. Diante disso, solicita-se que a Secretaria Municipal de Educação elabore um plano pedagógico para integrar a Educação para o Trânsito às atividades curriculares e extracurriculares da rede municipal, fortalecendo a...

Aprovado

09/05/2025

Indicação 289/2025 - Raul
Justificativa A instalação de bancos nos canteiros centrais visa proporcionar mais conforto à população, especialmente em áreas comerciais de grande movimentação. A medida atenderia, por exemplo, àqueles que acompanham familiares em compras e necessitam de um local adequado para aguardar com comodidade. Da mesma forma, a liberação para instalação de bicicletários nesses espaços, por parte dos comerciantes, atende a uma demanda crescente por infraestrutura que incentive o uso de bicicletas, respeitando a legislação vigente que proíbe a ocupação das calçadas. Assim,...

Aprovado

09/05/2025

Indicação 292/2025 - Raul
JUSTIFICATIVA A realização de um laudo técnico especializado proporcionará a avaliação precisa das tesouras de reforço, garantindo a tranquilidade da comunidade escolar quanto à integridade da estrutura. Diante disso, solicita-se que o Executivo providencie a contratação da empresa especializada para emissão do laudo técnico mencionado, visando assegurar a manutenção adequada e segura do CEI Érica Jaqueline Schweter para o benefício de todos os usuários.

Aprovado

09/05/2025

Indicação 295/2025 - Raul
JUSTIFICATIVA A Rua Ouro tem enfrentado constantes problemas de bloqueio no trânsito devido à parada de caminhões de carga que atendem a um supermercado localizado na via. Essa situação tem causado transtornos a motoristas, pedestres e moradores, comprometendo a fluidez do tráfego e colocando em risco a segurança no local. Diante disso, solicita-se que o Executivo, por meio do setor competente, analise a possibilidade de regulamentar os horários de carga e descarga no local, como forma de garantir a mobilidade urbana e o bem-estar da população que utiliza a Rua Ouro...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros