Superlegis

Data	Descrição	Situação
04/04/2025	Requerimento 30/2025 - Raul Justificativa: Este requerimento tem como objetivo obter informações claras e transparentes sobre a contratação da empresa responsável pelo novo Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários públicos municipais. A reformulação desse plano é de extrema importância para garantir melhores condições de trabalho, valorização profissional e uma gestão mais eficiente dos recursos humanos da administração pública. Dessa forma, aguardamos as devidas informações e providências para garantir que esse processo seja conduzido com a devida transparência e participação dos...	Aprovado
04/04/2025	Requerimento 31/2025 - Raul Justificativa: Este requerimento tem como objetivo obter informações detalhadas acerca do andamento do projeto de parceria entre o município e o SEST/SENAT voltado aos tratamentos odontológicos especializados, especialmente no que tange à disponibilização de próteses e demais procedimentos que não são atendidos na rede básica de saúde. Trata-se de uma iniciativa memorável, que pode trazer inúmeros benefícios à população, promovendo dignidade e qualidade de vida aos munícipes. O acesso à saúde bucal é um direito fundamental, e a transparência na implantação desse...	Aprovado
28/03/2025	Requerimento 21/2025 - Raul Justificativa Este requerimento tem como objetivo obter esclarecimentos sobre a paralisação dos serviços de recomposição asfáltica, garantindo a transparência na execução do contrato e cobrando providências para que os reparos sejam realizados o mais breve possível. A falta de manutenção tem gerado transtornos para motoristas e pedestres, comprometendo a mobilidade e a segurança da população.	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 16/2025 - Raul O transporte de pacientes para tratamento médico em Barretos, especialmente aqueles que buscam atendimento no Hospital de Amor, é um serviço essencial, que deve ser realizado com segurança, conforto e pontualidade. Por isso, é de extrema importância que o veículo utilizado esteja em perfeito estado de conservação e funcionamento, o que só é possível mediante uma rotina adequada de manutenção. Considerando a relevância do serviço e relatos de usuários preocupados com a condição do veículo, faz-se necessário o acompanhamento e a transparência quanto aos cuidados com o...	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 17/2025 - Raul A destinação de um ônibus ao município por meio da atuação da Senadora Tereza Cristina representa um importante reforço ao patrimônio público e à melhoria da prestação de serviços à população. Diante do interesse público e da expectativa da comunidade em relação ao uso do referido veículo, é essencial obter informações claras sobre o processo de destinação, aquisição e utilização do mesmo. A transparência neste processo é fundamental para garantir o correto acompanhamento pelo Legislativo e pela população, assegurando que os recursos e bens públicos sejam...	Aprovado
07/03/2025	Requerimento 11/2025 - Raul Justificativa A Lei Lucas visa salvar vidas ao estabelecer a obrigatoriedade de treinamento em primeiros socorros nas escolas, capacitando os profissionais que lidam com crianças e adolescentes a agir de forma rápida e eficiente em situações de emergência. No entanto, é fundamental que a implementação dessa lei seja acompanhada de perto para garantir que todas as instituições de ensino do município estejam adequadamente preparadas para lidar com possíveis situações que exijam conhecimentos em primeiros socorros. Diante disso, torna-se necessário obter esclarecimentos...	Aprovado
07/03/2025	Requerimento 12/2025 - Raul Justificativa A fiscalização eficiente das obras de infraestrutura nos loteamentos urbanos é essencial para garantir que as vias e demais serviços entregues atendam aos padrões de qualidade exigidos pela legislação. No entanto, há reclamações recorrentes da população quanto à qualidade da pavimentação asfáltica, o que pode gerar custos adicionais para a administração pública e transtornos aos moradores. Diante disso, torna-se fundamental obter esclarecimentos sobre os procedimentos de fiscalização adotados pelo município, a fim de assegurar que as loteadoras...	Aprovado
21/02/2025	Requerimento 7/2025 - Raul Justificativa: A presente solicitação se faz necessária diante das frequentes cobranças por parte da população, que busca maior transparência e organização no atendimento prestado nos estabelecimentos de saúde pública do município. A divulgação clara e acessível das informações previstas na Lei nº 1.131/2017 é essencial para garantir que os cidadãos tenham conhecimento prévio sobre a disponibilidade de profissionais, horários de atendimento e número de fichas diárias, proporcionando um acesso mais eficiente e organizado aos serviços de saúde. Dessa forma, aguardo o...	Aprovado
21/02/2025	Requerimento 8/2025 - Raul Justificativa A Casa de Mentoria Joia Rara desempenha um papel fundamental na comunidade, oferecendo suporte e assistência a diversas pessoas. A subvenção prevista é essencial para que a entidade continue suas atividades, garantindo a manutenção dos serviços prestados à população. Até o presente momento, o repasse não foi realizado, o que tem impactado diretamente o funcionamento da instituição. Dessa forma, é imprescindível obter esclarecimentos sobre a situação e a previsão para a regularização do pagamento, assegurando transparência e compromisso com as...	Aprovado
29/01/2025	Requerimento 2/2025 - Raul Justificativa A presente solicitação se faz necessária em virtude das constantes cobranças por parte dos cidadãos do município, preocupados com a situação de animais abandonados nas ruas, bem como com a aplicação das normas previstas na referida Lei, que visa garantir a posse responsável e a proteção dos animais. Ante ao exposto, aguardo o devido esclarecimento e as informações sobre as ações planejadas ou já em execução para efetivar as determinações da Lei.	Aprovado

04/04/2025

Requerimento 30/2025 - Raul
Justificativa: Este requerimento tem como objetivo obter informações claras e transparentes sobre a contratação da empresa responsável pelo novo Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários públicos municipais. A reformulação desse plano é de extrema importância para garantir melhores condições de trabalho, valorização profissional e uma gestão mais eficiente dos recursos humanos da administração pública. Dessa forma, aguardamos as devidas informações e providências para garantir que esse processo seja conduzido com a devida transparência e participação dos...

Aprovado

04/04/2025

Requerimento 31/2025 - Raul
Justificativa: Este requerimento tem como objetivo obter informações detalhadas acerca do andamento do projeto de parceria entre o município e o SEST/SENAT voltado aos tratamentos odontológicos especializados, especialmente no que tange à disponibilização de próteses e demais procedimentos que não são atendidos na rede básica de saúde. Trata-se de uma iniciativa memorável, que pode trazer inúmeros benefícios à população, promovendo dignidade e qualidade de vida aos munícipes. O acesso à saúde bucal é um direito fundamental, e a transparência na implantação desse...

Aprovado

28/03/2025

Requerimento 21/2025 - Raul
Justificativa Este requerimento tem como objetivo obter esclarecimentos sobre a paralisação dos serviços de recomposição asfáltica, garantindo a transparência na execução do contrato e cobrando providências para que os reparos sejam realizados o mais breve possível. A falta de manutenção tem gerado transtornos para motoristas e pedestres, comprometendo a mobilidade e a segurança da população.

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 16/2025 - Raul
O transporte de pacientes para tratamento médico em Barretos, especialmente aqueles que buscam atendimento no Hospital de Amor, é um serviço essencial, que deve ser realizado com segurança, conforto e pontualidade. Por isso, é de extrema importância que o veículo utilizado esteja em perfeito estado de conservação e funcionamento, o que só é possível mediante uma rotina adequada de manutenção. Considerando a relevância do serviço e relatos de usuários preocupados com a condição do veículo, faz-se necessário o acompanhamento e a transparência quanto aos cuidados com o...

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 17/2025 - Raul
A destinação de um ônibus ao município por meio da atuação da Senadora Tereza Cristina representa um importante reforço ao patrimônio público e à melhoria da prestação de serviços à população. Diante do interesse público e da expectativa da comunidade em relação ao uso do referido veículo, é essencial obter informações claras sobre o processo de destinação, aquisição e utilização do mesmo. A transparência neste processo é fundamental para garantir o correto acompanhamento pelo Legislativo e pela população, assegurando que os recursos e bens públicos sejam...

Aprovado

07/03/2025

Requerimento 11/2025 - Raul
Justificativa A Lei Lucas visa salvar vidas ao estabelecer a obrigatoriedade de treinamento em primeiros socorros nas escolas, capacitando os profissionais que lidam com crianças e adolescentes a agir de forma rápida e eficiente em situações de emergência. No entanto, é fundamental que a implementação dessa lei seja acompanhada de perto para garantir que todas as instituições de ensino do município estejam adequadamente preparadas para lidar com possíveis situações que exijam conhecimentos em primeiros socorros. Diante disso, torna-se necessário obter esclarecimentos...

Aprovado

07/03/2025

Requerimento 12/2025 - Raul
Justificativa A fiscalização eficiente das obras de infraestrutura nos loteamentos urbanos é essencial para garantir que as vias e demais serviços entregues atendam aos padrões de qualidade exigidos pela legislação. No entanto, há reclamações recorrentes da população quanto à qualidade da pavimentação asfáltica, o que pode gerar custos adicionais para a administração pública e transtornos aos moradores. Diante disso, torna-se fundamental obter esclarecimentos sobre os procedimentos de fiscalização adotados pelo município, a fim de assegurar que as loteadoras...

Aprovado

21/02/2025

Requerimento 7/2025 - Raul
Justificativa: A presente solicitação se faz necessária diante das frequentes cobranças por parte da população, que busca maior transparência e organização no atendimento prestado nos estabelecimentos de saúde pública do município. A divulgação clara e acessível das informações previstas na Lei nº 1.131/2017 é essencial para garantir que os cidadãos tenham conhecimento prévio sobre a disponibilidade de profissionais, horários de atendimento e número de fichas diárias, proporcionando um acesso mais eficiente e organizado aos serviços de saúde. Dessa forma, aguardo o...

Aprovado

21/02/2025

Requerimento 8/2025 - Raul
Justificativa A Casa de Mentoria Joia Rara desempenha um papel fundamental na comunidade, oferecendo suporte e assistência a diversas pessoas. A subvenção prevista é essencial para que a entidade continue suas atividades, garantindo a manutenção dos serviços prestados à população. Até o presente momento, o repasse não foi realizado, o que tem impactado diretamente o funcionamento da instituição. Dessa forma, é imprescindível obter esclarecimentos sobre a situação e a previsão para a regularização do pagamento, assegurando transparência e compromisso com as...

Aprovado

29/01/2025

Requerimento 2/2025 - Raul
Justificativa A presente solicitação se faz necessária em virtude das constantes cobranças por parte dos cidadãos do município, preocupados com a situação de animais abandonados nas ruas, bem como com a aplicação das normas previstas na referida Lei, que visa garantir a posse responsável e a proteção dos animais. Ante ao exposto, aguardo o devido esclarecimento e as informações sobre as ações planejadas ou já em execução para efetivar as determinações da Lei.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros