Superlegis

Data	Descrição	Situação
02/06/2025	Indicação 334/2025 - Ricardo Bannak Justificativa: Considerando a importância da música como forma de ensino, difusão cultural e entretenimento para a população de Chapadão do Sul, propomos a criação da Banda Musical Municipal. Esta iniciativa visa fortalecer a educação musical, preservar as tradições culturais e proporcionar oportunidades de apresentações em eventos oficiais, cívicos e culturais, enriquecendo o cenário artístico da cidade. A Banda será uma entidade vinculada ao Poder Executivo, gerida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, responsável pela sua manutenção e funcionamento,...	Aprovado
09/05/2025	Indicação 288/2025 - Ricardo Bannak Justificativa: A proposta visa oferecer aos estudantes momentos de reflexão e aprendizado por meio de palestras com especialistas em diversas áreas profissionais, abordando temas como escolhas de carreira, convívio social, autoestima, saúde emocional, superação e motivação pessoal. Vivemos um tempo em que adolescentes e jovens estão sendo fortemente influenciados por conteúdos superficiais de redes sociais e por influenciadores digitais que, muitas vezes, não transmitem valores construtivos. É papel do Poder Público fomentar ações que proporcionem clareza, princípios,...	Aprovado
09/05/2025	Indicação 290/2025 - Ricardo Bannak Justificativa: Durante visitas a unidades escolares, foi identificado que em algumas escolas há equipamentos de ar-condicionado instalados, mas que não podem ser utilizados em sua totalidade, uma vez que a rede elétrica não suporta a demanda, ocasionando quedas de energia e desarme de disjuntores. Essa limitação prejudica diretamente o conforto térmico e a qualidade do ambiente escolar, especialmente em períodos de calor intenso, afetando tanto o rendimento dos alunos quanto o trabalho dos professores e servidores. A revisão e readaptação da rede elétrica com aumento da...	Aprovado
09/05/2025	Indicação 297/2025 - Ricardo Bannak JUSTIFICATIVA A antecipação na preparação de projetos é fundamental para evitar atrasos e custos adicionais, garantindo que o desenvolvimento urbano seja sustentável e eficiente. A inclusão dos custos desses projetos na LDO e PPA proporcionará maior transparência e previsibilidade orçamentária, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e responsável.	Aprovado
30/04/2025	Indicação 276/2025 - Ricardo Bannak O trecho da Avenida 4 nas proximidades do Banco Cresol possui intenso movimento de veículos, especialmente em horários comerciais. A falta de um retorno próximo obriga os condutores a percorrerem distâncias maiores ou realizarem manobras irregulares, o que compromete a segurança no trânsito e a fluidez da via. Diante disso, solicita-se que o Executivo avalie tecnicamente a viabilidade da obra e providencie a construção do retorno, proporcionando mais funcionalidade, segurança e organização ao trânsito local.	Aprovado
30/04/2025	Indicação 277/2025 - Ricardo Bannak A Rua Maranhão tem registrado trânsito em alta velocidade, especialmente em horários de menor movimento, o que tem gerado preocupações quanto à segurança de pedestres, ciclistas e moradores da região. A ausência de redutores de velocidade contribui para a ocorrência de manobras perigosas e aumenta o risco de acidentes.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 244/2025 - Ricardo Bannak Justificativa: A região mencionada registra movimentação constante e intensa de veículos pesados, além de ser rota de entrada e saída de caminhões das empresas localizadas nas imediações. A ausência de redutores de velocidade tem resultado em trânsito em alta velocidade, colocando em risco a segurança de trabalhadores, motoristas e demais usuários da via.	Aprovado
28/03/2025	Indicação 192/2025 - Ricardo Bannak Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar maior conforto e distração aos pacientes internados no hospital. Atualmente, a recepção dos canais abertos em Chapadão do Sul apresenta baixa qualidade de imagem, dificultando o acesso a esse meio de entretenimento. A aquisição dos receptores representa um custo reduzido para o município, mas traz um grande benefício aos pacientes, tornando sua permanência no hospital mais amena. A falta de distração pode gerar angústia, ansiedade e sensação de isolamento, prejudicando ainda mais o bem-estar daqueles que já...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 193/2025 - Ricardo Bannak Justificativa: A presente indicação tem como objetivo otimizar os serviços prestados pela Seinfra, garantindo maior agilidade e eficiência nas atividades operacionais. Atualmente, a Secretaria necessita de um veículo adequado para deslocamentos diários dentro do município, incluindo visitas a obras, fiscalização de serviços e transporte até o aeroporto. A aquisição de uma caminhonete se faz necessária devido às condições das vias e à necessidade de transportar equipamentos e materiais em algumas situações. Esse tipo de veículo proporciona mais segurança e...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 194/2025 - Ricardo Bannak Justificativa: A presente indicação tem como objetivo melhorar a manutenção do gramado no aeroporto municipal, considerando a grande extensão da área que necessita de roçagem regular. Atualmente, a realização desse serviço demanda tempo e esforço significativo, tornando-se necessária a aquisição de um equipamento apropriado para otimizar essa tarefa. A aquisição de um trator roçadeira dirigível permitirá maior eficiência na execução do serviço, garantindo um gramado sempre bem cuidado, o que contribui diretamente para a segurança operacional do aeroporto. Além...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 180/2025 - Ricardo Bannak Diversos lotes públicos encontram-se sem utilização efetiva, deixando de cumprir sua função social, conforme previsto em lei. A comercialização dessas áreas pode gerar recursos financeiros importantes, que poderiam ser destinados diretamente a obras e serviços de interesse público. Um exemplo prático seria a utilização dos recursos oriundos da venda desses lotes para a ampliação do Hospital Municipal ou implantação de um Centro de Diagnóstico por Imagem, atendendo a uma demanda crescente por serviços de saúde no município. A medida visa otimizar o uso do patrimônio...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 181/2025 - Ricardo Bannak A padronização das calçadas é essencial para garantir a acessibilidade, segurança e organização urbana. No entanto, muitos imóveis são construídos sem seguir critérios adequados, resultando em calçadas irregulares, escorregadias, com inclinações inadequadas e sem infraestrutura básica, como árvores e lixeiras. Solicita-se que o setor de arquitetura e engenharia da Prefeitura exija, no ato da aprovação de novas construções, que o projeto inclua a calçada com detalhamento técnico obrigatório, como: – Tipo de revestimento e materiais a serem utilizados; –...	Aprovado
07/03/2025	Indicação 136/2025 - Ricardo Bannak Justificativa: Atualmente, as informações oficiais da Prefeitura são divulgadas em diversos meios, como redes sociais e sites institucionais. No entanto, nem sempre os cidadãos conseguem acompanhar todas as publicações ou encontrar facilmente as informações que buscam. A criação de um portal ou canal exclusivo para a divulgação dessas matérias facilitaria o acesso da população às informações sobre ações, projetos, eventos e serviços do município, garantindo maior transparência e eficiência na comunicação pública. Dessa forma, solicita-se que a Prefeitura avalie a...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 104/2025 - Ricardo Bannak Justificativa As fortes chuvas que atingiram o município causaram alagamentos significativos no Bairro Sibipiruna, resultando em prejuízos materiais e estruturais para diversas famílias. Muitos moradores enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos de reparos e reestruturação de suas residências, tornando essencial a adoção de medidas que aliviem o impacto econômico sobre essas famílias. A concessão da isenção do IPTU, taxa de lixo e taxa de iluminação pública para os imóveis afetados representará: - Alívio financeiro para as famílias atingidas,...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 105/2025 - Ricardo Bannak Justificativa A cultura desempenha um papel fundamental no desenvolvimento social e na valorização da identidade do município. A ausência de um responsável direto pelo Departamento de Cultura pode comprometer a organização dos eventos e a execução de ações culturais que beneficiam a população. A nomeação de um Diretor de Cultura trará os seguintes benefícios: Melhor planejamento e coordenação das atividades culturais do município; Continuidade e fortalecimento de projetos importantes, como o Música e Arte; Agilidade na tramitação de processos administrativos...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 90/2025 - Ricardo Bannak Justificativa A substituição do desfibrilador atual é crucial para garantir a prontidão e eficiência nos atendimentos de emergência realizados pela Cruz Vermelha. Um equipamento funcional e com bateria em pleno funcionamento é essencial para salvar vidas, especialmente em casos de parada cardíaca, onde cada segundo conta. A falta de um desfibrilador confiável pode comprometer a capacidade de resposta da instituição e colocar em risco a vida dos beneficiários dos serviços prestados.	Aprovado
21/02/2025	Indicação 91/2025 - Ricardo Bannak Justificativa O referido trecho enfrenta, há anos, diversos transtornos devido ao acúmulo de água, resultando no acúmulo de sujeira e terra, o que, por sua vez, provoca a formação de lodo com odor desagradável. Essa situação compromete a qualidade de vida dos moradores e pedestres que circulam pelo local, além de contribuir para o desgaste da via e possíveis problemas sanitários. A realização de um estudo técnico para a drenagem adequada desse trecho é fundamental para solucionar essa questão e melhorar as condições de infraestrutura e saúde pública na...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 52/2025 - Ricardo Bannak Justificativa A aquisição do equipamento proporcionará um atendimento mais eficiente e seguro, garantindo diagnósticos rápidos e precisos, fundamentais para a tomada de decisões médicas. Além disso, reduzirá a dependência de serviços externos, otimizando os recursos do hospital e melhorando a qualidade da assistência prestada à população. Diante do exposto, solicitamos especial atenção a essa demanda, que visa aprimorar os serviços de saúde e garantir um atendimento mais ágil e eficaz aos pacientes que necessitam de avaliação...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 54/2025 - Ricardo Bannak Justificativa Os servidores públicos são essenciais para o desenvolvimento do município, e seu trabalho deve ser reconhecido. Propomos a criação de uma política de homenagens aos servidores no ano de sua aposentadoria, como forma de agradecer pelos serviços prestados. Sugerimos a adoção de uma data específica no calendário municipal, como o dia 20 de setembro, "Dia do Funcionário Público Municipal", para realizar essas celebrações, valorizando o trabalho dos servidores e fortalecendo o respeito e reconhecimento pela dedicação ao serviço...	Aprovado
31/01/2025	Indicação 27/2025 - Ricardo Bannak Justificativa: As edificações públicas estão constantemente expostas a desgastes naturais causados por intempéries, ventos fortes e falta de manutenção periódica, o que pode comprometer sua estabilidade e segurança. A vistoria técnica permitirá a identificação de possíveis danos estruturais, prevenindo acidentes e evitando prejuízos ao município. Propõe-se a nomeação de uma equipe composta por profissionais da Secretaria de Infraestrutura e Projetos (SEINFRA) e da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SESOP) para a realização dessas inspeções e a elaboração de...	Aprovado

02/06/2025

Indicação 334/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa: Considerando a importância da música como forma de ensino, difusão cultural e entretenimento para a população de Chapadão do Sul, propomos a criação da Banda Musical Municipal. Esta iniciativa visa fortalecer a educação musical, preservar as tradições culturais e proporcionar oportunidades de apresentações em eventos oficiais, cívicos e culturais, enriquecendo o cenário artístico da cidade. A Banda será uma entidade vinculada ao Poder Executivo, gerida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, responsável pela sua manutenção e funcionamento,...

Aprovado

09/05/2025

Indicação 288/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa: A proposta visa oferecer aos estudantes momentos de reflexão e aprendizado por meio de palestras com especialistas em diversas áreas profissionais, abordando temas como escolhas de carreira, convívio social, autoestima, saúde emocional, superação e motivação pessoal. Vivemos um tempo em que adolescentes e jovens estão sendo fortemente influenciados por conteúdos superficiais de redes sociais e por influenciadores digitais que, muitas vezes, não transmitem valores construtivos. É papel do Poder Público fomentar ações que proporcionem clareza, princípios,...

Aprovado

09/05/2025

Indicação 290/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa: Durante visitas a unidades escolares, foi identificado que em algumas escolas há equipamentos de ar-condicionado instalados, mas que não podem ser utilizados em sua totalidade, uma vez que a rede elétrica não suporta a demanda, ocasionando quedas de energia e desarme de disjuntores. Essa limitação prejudica diretamente o conforto térmico e a qualidade do ambiente escolar, especialmente em períodos de calor intenso, afetando tanto o rendimento dos alunos quanto o trabalho dos professores e servidores. A revisão e readaptação da rede elétrica com aumento da...

Aprovado

09/05/2025

Indicação 297/2025 - Ricardo Bannak
JUSTIFICATIVA A antecipação na preparação de projetos é fundamental para evitar atrasos e custos adicionais, garantindo que o desenvolvimento urbano seja sustentável e eficiente. A inclusão dos custos desses projetos na LDO e PPA proporcionará maior transparência e previsibilidade orçamentária, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e responsável.

Aprovado

30/04/2025

Indicação 276/2025 - Ricardo Bannak
O trecho da Avenida 4 nas proximidades do Banco Cresol possui intenso movimento de veículos, especialmente em horários comerciais. A falta de um retorno próximo obriga os condutores a percorrerem distâncias maiores ou realizarem manobras irregulares, o que compromete a segurança no trânsito e a fluidez da via. Diante disso, solicita-se que o Executivo avalie tecnicamente a viabilidade da obra e providencie a construção do retorno, proporcionando mais funcionalidade, segurança e organização ao trânsito local.

Aprovado

30/04/2025

Indicação 277/2025 - Ricardo Bannak
A Rua Maranhão tem registrado trânsito em alta velocidade, especialmente em horários de menor movimento, o que tem gerado preocupações quanto à segurança de pedestres, ciclistas e moradores da região. A ausência de redutores de velocidade contribui para a ocorrência de manobras perigosas e aumenta o risco de acidentes.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 244/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa: A região mencionada registra movimentação constante e intensa de veículos pesados, além de ser rota de entrada e saída de caminhões das empresas localizadas nas imediações. A ausência de redutores de velocidade tem resultado em trânsito em alta velocidade, colocando em risco a segurança de trabalhadores, motoristas e demais usuários da via.

Aprovado

28/03/2025

Indicação 192/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar maior conforto e distração aos pacientes internados no hospital. Atualmente, a recepção dos canais abertos em Chapadão do Sul apresenta baixa qualidade de imagem, dificultando o acesso a esse meio de entretenimento. A aquisição dos receptores representa um custo reduzido para o município, mas traz um grande benefício aos pacientes, tornando sua permanência no hospital mais amena. A falta de distração pode gerar angústia, ansiedade e sensação de isolamento, prejudicando ainda mais o bem-estar daqueles que já...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 193/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo otimizar os serviços prestados pela Seinfra, garantindo maior agilidade e eficiência nas atividades operacionais. Atualmente, a Secretaria necessita de um veículo adequado para deslocamentos diários dentro do município, incluindo visitas a obras, fiscalização de serviços e transporte até o aeroporto. A aquisição de uma caminhonete se faz necessária devido às condições das vias e à necessidade de transportar equipamentos e materiais em algumas situações. Esse tipo de veículo proporciona mais segurança e...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 194/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo melhorar a manutenção do gramado no aeroporto municipal, considerando a grande extensão da área que necessita de roçagem regular. Atualmente, a realização desse serviço demanda tempo e esforço significativo, tornando-se necessária a aquisição de um equipamento apropriado para otimizar essa tarefa. A aquisição de um trator roçadeira dirigível permitirá maior eficiência na execução do serviço, garantindo um gramado sempre bem cuidado, o que contribui diretamente para a segurança operacional do aeroporto. Além...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 180/2025 - Ricardo Bannak
Diversos lotes públicos encontram-se sem utilização efetiva, deixando de cumprir sua função social, conforme previsto em lei. A comercialização dessas áreas pode gerar recursos financeiros importantes, que poderiam ser destinados diretamente a obras e serviços de interesse público. Um exemplo prático seria a utilização dos recursos oriundos da venda desses lotes para a ampliação do Hospital Municipal ou implantação de um Centro de Diagnóstico por Imagem, atendendo a uma demanda crescente por serviços de saúde no município. A medida visa otimizar o uso do patrimônio...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 181/2025 - Ricardo Bannak
A padronização das calçadas é essencial para garantir a acessibilidade, segurança e organização urbana. No entanto, muitos imóveis são construídos sem seguir critérios adequados, resultando em calçadas irregulares, escorregadias, com inclinações inadequadas e sem infraestrutura básica, como árvores e lixeiras. Solicita-se que o setor de arquitetura e engenharia da Prefeitura exija, no ato da aprovação de novas construções, que o projeto inclua a calçada com detalhamento técnico obrigatório, como: – Tipo de revestimento e materiais a serem utilizados; –...

Aprovado

07/03/2025

Indicação 136/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa: Atualmente, as informações oficiais da Prefeitura são divulgadas em diversos meios, como redes sociais e sites institucionais. No entanto, nem sempre os cidadãos conseguem acompanhar todas as publicações ou encontrar facilmente as informações que buscam. A criação de um portal ou canal exclusivo para a divulgação dessas matérias facilitaria o acesso da população às informações sobre ações, projetos, eventos e serviços do município, garantindo maior transparência e eficiência na comunicação pública. Dessa forma, solicita-se que a Prefeitura avalie a...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 104/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa As fortes chuvas que atingiram o município causaram alagamentos significativos no Bairro Sibipiruna, resultando em prejuízos materiais e estruturais para diversas famílias. Muitos moradores enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos de reparos e reestruturação de suas residências, tornando essencial a adoção de medidas que aliviem o impacto econômico sobre essas famílias. A concessão da isenção do IPTU, taxa de lixo e taxa de iluminação pública para os imóveis afetados representará: - Alívio financeiro para as famílias atingidas,...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 105/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa A cultura desempenha um papel fundamental no desenvolvimento social e na valorização da identidade do município. A ausência de um responsável direto pelo Departamento de Cultura pode comprometer a organização dos eventos e a execução de ações culturais que beneficiam a população. A nomeação de um Diretor de Cultura trará os seguintes benefícios: Melhor planejamento e coordenação das atividades culturais do município; Continuidade e fortalecimento de projetos importantes, como o Música e Arte; Agilidade na tramitação de processos administrativos...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 90/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa A substituição do desfibrilador atual é crucial para garantir a prontidão e eficiência nos atendimentos de emergência realizados pela Cruz Vermelha. Um equipamento funcional e com bateria em pleno funcionamento é essencial para salvar vidas, especialmente em casos de parada cardíaca, onde cada segundo conta. A falta de um desfibrilador confiável pode comprometer a capacidade de resposta da instituição e colocar em risco a vida dos beneficiários dos serviços prestados.

Aprovado

21/02/2025

Indicação 91/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa O referido trecho enfrenta, há anos, diversos transtornos devido ao acúmulo de água, resultando no acúmulo de sujeira e terra, o que, por sua vez, provoca a formação de lodo com odor desagradável. Essa situação compromete a qualidade de vida dos moradores e pedestres que circulam pelo local, além de contribuir para o desgaste da via e possíveis problemas sanitários. A realização de um estudo técnico para a drenagem adequada desse trecho é fundamental para solucionar essa questão e melhorar as condições de infraestrutura e saúde pública na...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 52/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa A aquisição do equipamento proporcionará um atendimento mais eficiente e seguro, garantindo diagnósticos rápidos e precisos, fundamentais para a tomada de decisões médicas. Além disso, reduzirá a dependência de serviços externos, otimizando os recursos do hospital e melhorando a qualidade da assistência prestada à população. Diante do exposto, solicitamos especial atenção a essa demanda, que visa aprimorar os serviços de saúde e garantir um atendimento mais ágil e eficaz aos pacientes que necessitam de avaliação...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 54/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa Os servidores públicos são essenciais para o desenvolvimento do município, e seu trabalho deve ser reconhecido. Propomos a criação de uma política de homenagens aos servidores no ano de sua aposentadoria, como forma de agradecer pelos serviços prestados. Sugerimos a adoção de uma data específica no calendário municipal, como o dia 20 de setembro, "Dia do Funcionário Público Municipal", para realizar essas celebrações, valorizando o trabalho dos servidores e fortalecendo o respeito e reconhecimento pela dedicação ao serviço...

Aprovado

31/01/2025

Indicação 27/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa: As edificações públicas estão constantemente expostas a desgastes naturais causados por intempéries, ventos fortes e falta de manutenção periódica, o que pode comprometer sua estabilidade e segurança. A vistoria técnica permitirá a identificação de possíveis danos estruturais, prevenindo acidentes e evitando prejuízos ao município. Propõe-se a nomeação de uma equipe composta por profissionais da Secretaria de Infraestrutura e Projetos (SEINFRA) e da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SESOP) para a realização dessas inspeções e a elaboração de...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros