Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
02/06/2025	Indicação 334/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do departamento Banda Musical Municipal de Chapadão do Sul, categoria Sênior (livre para idade acima de 08 anos), com os seguintes objetivos: I - ensinar, difundir e preservar a música no Município e região; II - apresentar-se publicamente em ocasiões oficiais, de festividades cívicas e culturais do Município, em acordo com cada protocolo de evento; III - promover e executar atividade...	Aprovado	Não possui
09/05/2025	Indicação 297/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a elaboração de propostas para a criação de um banco de projetos futuros. Essa medida visa preparar com antecedência as demandas de infraestrutura do município, garantindo um planejamento eficaz e alocando recursos de maneira mais estratégica. E, incluir os referidos Projetos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual.	Aprovado	Não possui
09/05/2025	Indicação 290/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revisão e readaptação das cargas elétricas nas escolas da rede municipal de ensino, especialmente na Escola Municipal SEMEAR, onde já foi constatado problema de sobrecarga elétrica.	Aprovado	Não possui
09/05/2025	Indicação 288/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam promovidas palestras vocacionais e motivacionais com profissionais de diversas áreas, voltadas aos alunos das escolas da rede municipal de ensino.	Aprovado	Não possui
30/04/2025	Indicação 277/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos estratégicos da Rua Maranhão.	Aprovado	Não possui
30/04/2025	Indicação 276/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um retorno no canteiro central da Avenida 4, em frente ao Banco Cresol, com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos na região.	Aprovado	Não possui
11/04/2025	Indicação 244/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia MS-306, nas proximidades da empresa Bunge e Três Divisas, onde há intenso fluxo de caminhões e trânsito acelerado.	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Indicação 194/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja providenciada a aquisição de um trator roçadeira dirigível para o aeroporto, a fim de garantir a manutenção adequada da área por meio da poda do gramado.	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Indicação 193/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja providenciada a aquisição de um automóvel, preferencialmente uma caminhonete, para uso exclusivo da Secretaria de Infraestrutura e Projetos - SEINFRA, visando atender às demandas diárias de deslocamento dentro do município, incluindo o trajeto até o aeroporto.	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Indicação 192/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja providenciada a aquisição de aparelhos receptores para os televisores das enfermarias do hospital, garantindo melhor qualidade de imagem dos canais abertos.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 181/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja exigida, no processo de aprovação de novas edificações, a apresentação do projeto completo das calçadas, incluindo especificações técnicas obrigatórias.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 180/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de comercializar áreas/lotes pertencentes ao município que estejam sem uso definido ou sem função social, a exemplo do terreno localizado em frente ao Hospital Municipal.	Aprovado	Não possui
07/03/2025	Indicação 136/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um portal ou canal de comunicação que reúna, de forma organizada, os links das matérias divulgadas pela Prefeitura, permitindo que os munícipes possam acessar as notícias conforme seu interesse.	Aprovado	Não possui
05/03/2025	Indicação 105/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a nomeação de um Diretor de Cultura no Departamento de Cultura, vinculado à Secretaria de Educação.	Aprovado	Não possui
05/03/2025	Indicação 104/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a concessão de isenção do IPTU, taxa de lixo e taxa de iluminação pública às famílias residentes no Bairro Sibipiruna, cujas casas foram atingidas pelos alagamentos recentes.	Aprovado	Não possui
21/02/2025	Indicação 91/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de um estudo para a drenagem de águas servidas e águas pluviais no trecho da Avenida Goiás Leste, entre a Rua das Violetas e a Rua das Orquídeas, devido aos recorrentes problemas de acúmulo de água na região.	Aprovado	Não possui
21/02/2025	Indicação 90/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a aquisição ou disponibilização de um desfibrilador portátil para a Cruz Vermelha local, em substituição ao equipamento atual que apresenta baixa duração de bateria, comprometendo sua eficácia em situações de emergência médica.	Aprovado	Não possui
06/02/2025	Indicação 54/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que promova junto ao Departamento Municipal de Recursos Humanos a criação ou adoção de uma política de homenagem e congratulações aos servidores públicos pelo tempo de serviços prestados ao município, especialmente no ano de início de sua aposentadoria. A sugestão é que seja instituída uma data específica no calendário municipal para essa celebração, podendo ser o dia 20 de setembro, data em que é comemorado o “Dia do Funcionário Público Munici...	Aprovado	Não possui
06/02/2025	Indicação 52/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para o hospital municipal. Considerando que atualmente, o sistema existente apresenta dificuldades e demora na obtenção das informações do "traçado", o que compromete a agilidade e a precisão no diagnóstico de pacientes com problemas cardíacos.	Aprovado	Não possui
31/01/2025	Indicação 29/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando a efetiva elaboração do Plano Diretor de Chapadão do Sul – MS e informações sobre o andamento do processo, considerando os crescentes e urgentes problemas urbanos do município.	Aprovado	Não possui

02/06/2025

Indicação 334/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do departamento Banda Musical Municipal de Chapadão do Sul, categoria Sênior (livre para idade acima de 08 anos), com os seguintes objetivos: I - ensinar, difundir e preservar a música no Município e região; II - apresentar-se publicamente em ocasiões oficiais, de festividades cívicas e culturais do Município, em acordo com cada protocolo de evento; III - promover e executar atividade...

Aprovado

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09/05/2025

Indicação 297/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a elaboração de propostas para a criação de um banco de projetos futuros. Essa medida visa preparar com antecedência as demandas de infraestrutura do município, garantindo um planejamento eficaz e alocando recursos de maneira mais estratégica. E, incluir os referidos Projetos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual.

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09/05/2025

Indicação 290/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revisão e readaptação das cargas elétricas nas escolas da rede municipal de ensino, especialmente na Escola Municipal SEMEAR, onde já foi constatado problema de sobrecarga elétrica.

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09/05/2025

Indicação 288/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam promovidas palestras vocacionais e motivacionais com profissionais de diversas áreas, voltadas aos alunos das escolas da rede municipal de ensino.

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30/04/2025

Indicação 277/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos estratégicos da Rua Maranhão.

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30/04/2025

Indicação 276/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um retorno no canteiro central da Avenida 4, em frente ao Banco Cresol, com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos na região.

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11/04/2025

Indicação 244/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia MS-306, nas proximidades da empresa Bunge e Três Divisas, onde há intenso fluxo de caminhões e trânsito acelerado.

Aprovado

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28/03/2025

Indicação 194/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja providenciada a aquisição de um trator roçadeira dirigível para o aeroporto, a fim de garantir a manutenção adequada da área por meio da poda do gramado.

Aprovado

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28/03/2025

Indicação 193/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja providenciada a aquisição de um automóvel, preferencialmente uma caminhonete, para uso exclusivo da Secretaria de Infraestrutura e Projetos - SEINFRA, visando atender às demandas diárias de deslocamento dentro do município, incluindo o trajeto até o aeroporto.

Aprovado

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28/03/2025

Indicação 192/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja providenciada a aquisição de aparelhos receptores para os televisores das enfermarias do hospital, garantindo melhor qualidade de imagem dos canais abertos.

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24/03/2025

Indicação 181/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja exigida, no processo de aprovação de novas edificações, a apresentação do projeto completo das calçadas, incluindo especificações técnicas obrigatórias.

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24/03/2025

Indicação 180/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de comercializar áreas/lotes pertencentes ao município que estejam sem uso definido ou sem função social, a exemplo do terreno localizado em frente ao Hospital Municipal.

Aprovado

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07/03/2025

Indicação 136/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um portal ou canal de comunicação que reúna, de forma organizada, os links das matérias divulgadas pela Prefeitura, permitindo que os munícipes possam acessar as notícias conforme seu interesse.

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05/03/2025

Indicação 105/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a nomeação de um Diretor de Cultura no Departamento de Cultura, vinculado à Secretaria de Educação.

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05/03/2025

Indicação 104/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a concessão de isenção do IPTU, taxa de lixo e taxa de iluminação pública às famílias residentes no Bairro Sibipiruna, cujas casas foram atingidas pelos alagamentos recentes.

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21/02/2025

Indicação 91/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de um estudo para a drenagem de águas servidas e águas pluviais no trecho da Avenida Goiás Leste, entre a Rua das Violetas e a Rua das Orquídeas, devido aos recorrentes problemas de acúmulo de água na região.

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21/02/2025

Indicação 90/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a aquisição ou disponibilização de um desfibrilador portátil para a Cruz Vermelha local, em substituição ao equipamento atual que apresenta baixa duração de bateria, comprometendo sua eficácia em situações de emergência médica.

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06/02/2025

Indicação 54/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que promova junto ao Departamento Municipal de Recursos Humanos a criação ou adoção de uma política de homenagem e congratulações aos servidores públicos pelo tempo de serviços prestados ao município, especialmente no ano de início de sua aposentadoria. A sugestão é que seja instituída uma data específica no calendário municipal para essa celebração, podendo ser o dia 20 de setembro, data em que é comemorado o “Dia do Funcionário Público Munici...

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Não possui

06/02/2025

Indicação 52/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para o hospital municipal. Considerando que atualmente, o sistema existente apresenta dificuldades e demora na obtenção das informações do "traçado", o que compromete a agilidade e a precisão no diagnóstico de pacientes com problemas cardíacos.

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31/01/2025

Indicação 29/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando a efetiva elaboração do Plano Diretor de Chapadão do Sul – MS e informações sobre o andamento do processo, considerando os crescentes e urgentes problemas urbanos do município.

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