Superlegis

Data	Descrição	Situação
15/06/2025	Indicação 374/2025 - Inez do Banco Justificativa: O uso de fogos de artifício tradicionais, apesar de sua beleza e tradição nas festividades, pode causar incômodo e sofrimento a diversos grupos da população, como idosos, pessoas com transtornos sensoriais, crianças, animais domésticos e silvestres. A adoção de fogos silenciosos ou de baixo ruído representa uma alternativa que mantém o espetáculo visual sem os efeitos sonoros que podem prejudicar a saúde e o bem-estar da comunidade. Tal medida reforça o compromisso do município com a inclusão, o respeito ao meio ambiente e a qualidade de vida de todos os...	Aprovado
15/06/2025	Indicação 381/2025 - Inez do Banco Justificativa: Durante a realização dos exames práticos e teóricos para a CNH, os envolvidos – candidatos, instrutores e examinadores – ficam expostos ao sol, chuva e outras condições climáticas adversas, o que causa desconforto e pode comprometer a concentração e o desempenho das atividades. A instalação de um toldo ou barraca proporcionará um ambiente mais confortável e seguro, garantindo melhores condições para todos os participantes e colaborando para a eficiência do processo de avaliação. Trata-se de uma medida simples, de baixo custo e alto impacto no bem-estar...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 351/2025 - Inez do Banco Justificativa: Vivemos em uma era cada vez mais conectada, na qual o domínio das ferramentas digitais tornou-se uma necessidade básica para a formação cidadã e profissional das futuras gerações. A Educação Digital nas escolas é essencial para que os alunos desenvolvam habilidades tecnológicas, pensamento crítico, segurança digital, ética no uso da internet e competências para lidar com os desafios do mundo virtual. A proposta visa preparar os estudantes para o uso consciente e responsável da tecnologia, desde os primeiros anos de ensino, alinhando-se às diretrizes da Base...	Aprovado
16/05/2025	Indicação 298/2025 - Inez do Banco JUSTIFICATIVA A Lei Federal nº 10.048/2000 estabelece o direito ao atendimento prioritário para idosos (60 anos ou mais), pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas com obesidade. Essa norma exige que estabelecimentos públicos e privados, como bancos, hospitais, unidades de saúde, órgãos públicos e meios de transporte, afixem placas ou sinalizações visíveis informando essa prioridade. Contudo, é notável que muitos locais do município ainda não cumprem integralmente essa exigência legal, seja pela ausência de sinalização...	Aprovado
09/05/2025	Indicação 293/2025 - Inez do Banco Justificativa: A ausência de sinalização nas estradas rurais tem gerado dificuldades de orientação para moradores, visitantes, produtores rurais e, especialmente, para os serviços públicos como transporte escolar, patrulhas mecanizadas, saúde e segurança. A implantação de placas com os nomes das estradas, regiões e principais acessos irá: Facilitar a localização de propriedades e comunidades rurais; Melhorar o deslocamento de veículos e equipamentos da Prefeitura e de empresas prestadoras de serviço; Apoiar serviços de emergência e logística; Valorizar e...	Aprovado
09/05/2025	Indicação 294/2025 - Inez do Banco Justificativa: O aumento significativo do fluxo de veículos nas principais vias da cidade, especialmente em horários de pico, tem demandado maior presença e atuação da fiscalização de trânsito para garantir segurança viária, organização do tráfego e prevenção de acidentes. Atualmente, o número de agentes é insuficiente para cobrir todos os pontos críticos e eventos que exigem controle viário, o que sobrecarrega a equipe existente e compromete a eficácia dos serviços prestados. Portanto, a contratação de novos profissionais é essencial para: Reforçar a presença...	Aprovado
30/04/2025	Indicação 265/2025 - Inez do Banco Justificativa: O Centro Aquático Municipal é um espaço muito utilizado pela população, para práticas esportivas e de saúde. A demanda crescente de usuários torna necessária sua ampliação, garantindo melhor acomodação e infraestrutura adequada para o público. Além disso, a construção de banheiros e vestiários é imprescindível para oferecer conforto, segurança e melhores condições de higiene aos frequentadores, sobretudo durante eventos, aulas de natação e programas de hidroginástica. A melhoria da estrutura incentivará ainda mais o uso do espaço e...	Aprovado
30/04/2025	Indicação 266/2025 - Inez do Banco O Ginásio de Esportes é amplamente utilizado para práticas esportivas, eventos comunitários, atividades escolares e competições, recebendo um grande número de pessoas, especialmente em dias de altas temperaturas. A instalação de climatizadores evaporativos proporcionará maior conforto térmico aos usuários, melhorando a qualidade do ambiente interno, favorecendo a prática esportiva e a permanência do público durante eventos. Além disso, os climatizadores evaporativos são uma solução eficiente e econômica para amenizar o calor, com baixo consumo de energia e facilidade...	Aprovado
30/04/2025	Indicação 267/2025 - Inez do Banco O Hospital Municipal enfrenta grande fluxo de pessoas diariamente, e muitos funcionários e usuários não têm local adequado para estacionar seus veículos, o que gera transtornos, inclusive com o uso de vias estreitas e locais não apropriados. A utilização temporária do terreno traria mais segurança, organização e comodidade aos trabalhadores da saúde, além de ser uma medida prática e de baixo custo enquanto as obras de ampliação não se concretizam. Solicita-se, portanto, que o espaço seja nivelado e, se possível, sinalizado de forma básica para uso imediato como...	Aprovado
11/04/2025	Indicação 232/2025 - Inez do Banco Justificativa A doação de sangue é um ato de solidariedade que salva vidas e, diante da constante necessidade de abastecimento dos bancos de sangue da nossa região, é de grande importância que o município promova ações que facilitem e incentivem a participação da população nesse gesto. Diante disso, solicita-se ao Executivo que articule junto ao HEMOSUL e aos órgãos competentes a realização dessas ações em nosso município, como forma de promover a vida, a solidariedade e o cuidado com o próximo.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 233/2025 - Inez do Banco Justificativa A instalação de totens de segurança é uma medida cada vez mais adotada em diversas cidades como forma de inibir a criminalidade, ampliar a sensação de segurança e facilitar a atuação das forças policiais em situações de emergência. Esses equipamentos, geralmente dotados de câmeras de monitoramento, botão de pânico e comunicação direta com centrais de vigilância, são ferramentas eficazes para o monitoramento inteligente e preventivo. A presença desses totens em frente às escolas é especialmente relevante, considerando a vulnerabilidade do ambiente escolar...	Aprovado
11/04/2025	Indicação 255/2025 - Inez do Banco Justificativa A presença de brinquedos adaptados nas praças é essencial para garantir a inclusão e o direito ao lazer das crianças com deficiência, promovendo a convivência, o respeito à diversidade e a equidade no uso dos espaços públicos. No entanto, é necessário que esses equipamentos estejam em perfeitas condições de uso, bem localizados e devidamente sinalizados, para que cumpram de fato seu papel social e educativo. Dessa forma, solicita-se que o Executivo realize vistoria nas praças que já contam com esses brinquedos, providencie os reparos ou substituições...	Aprovado
11/04/2025	Indicação 256/2025 - Inez do Banco Justificativa O setor de regulação é responsável pelo agendamento e encaminhamento de consultas, exames e procedimentos na rede pública de saúde, sendo essencial para garantir o acesso da população aos serviços oferecidos pelo SUS. No entanto, muitos usuários enfrentam dificuldades para obter informações sobre o andamento dos seus pedidos, disponibilidade de vagas e prazos de atendimento. Com o uso cada vez mais amplo de tecnologias móveis, uma solução digital como essa representa um avanço importante na modernização da gestão da saúde pública, promovendo eficiência,...	Aprovado
04/04/2025	Indicação 210/2025 - Inez do Banco Justificativa: O serviço de emissão de carteiras de identidade na Delegacia de Chapadão do Sul tem enfrentado longas filas e tempo de espera elevado, dificultando o atendimento à população. A contratação de mais um profissional especializado ou a realização de um mutirão emergencial permitiria agilizar a demanda, garantindo um serviço mais eficiente e acessível. O documento de identidade é essencial para o exercício da cidadania e a realização de diversos serviços públicos e privados. Portanto, facilitar e acelerar esse processo é uma medida de grande interesse social,...	Aprovado
04/04/2025	Indicação 223/2025 - Inez do Banco Justificativa: Crianças com TEA necessitam de cuidados odontológicos específicos devido a possíveis hipersensibilidades sensoriais, dificuldades na comunicação e maior resistência a procedimentos clínicos. Portanto, é imprescindível que o município conte com um profissional capacitado em Odontopediatria para atender pacientes neurodivergentes. A implementação desse serviço trará benefícios significativos, incluindo: Atendimento humanizado e adaptado às necessidades das crianças com TEA; Prevenção de problemas bucais, promovendo melhor qualidade de vida aos...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 189/2025 - Inez do Banco Justificativa: Atualmente, os pacientes que necessitam de tratamento de hemodiálise são encaminhados para o município de Costa Rica, o que gera grandes dificuldades, visto que a demanda na cidade vizinha já é elevada e muitas vezes não há vagas suficientes para atender a população de Chapadão do Sul. A instalação de uma sala de hemodiálise no Hospital Municipal traria inúmeros benefícios, como: Atendimento local, evitando o desgaste de deslocamentos frequentes para outra cidade; Melhoria na qualidade de vida dos pacientes, que já enfrentam um tratamento delicado e...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 190/2025 - Inez do Banco Justificativa: A fiscalização eficiente dos contratos de obras e serviços é fundamental para garantir a correta aplicação dos recursos públicos, assegurando que os trabalhos sejam executados conforme os prazos, especificações técnicas e valores contratados. Atualmente, há uma grande demanda por um acompanhamento mais rigoroso, evitando problemas como: Atrasos na execução das obras e serviços; Desvios de qualidade e especificações técnicas; Superfaturamento e desperdício de recursos públicos; Dificuldade no cumprimento das cláusulas contratuais por parte das...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 188/2025 - Inez do Banco Justificativa: Chapadão do Sul possui uma extensa área rural e ambientalmente sensível, o que exige um monitoramento constante para a preservação dos recursos naturais e o combate a crimes ambientais, como desmatamento irregular, caça ilegal, poluição e outros danos ao meio ambiente. As cidades vizinhas Costa Rica e Cassilândia já contam com unidades da PMA, demonstrando a necessidade e viabilidade da presença desta instituição também em Chapadão do Sul. A implantação de uma unidade da Polícia Militar Ambiental (PMA) trará inúmeros benefícios, tais...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 165/2025 - Inez do Banco A Avenida das Gaivotas apresenta trechos com desgaste acentuado do asfalto, buracos e irregularidades que comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. O recapeamento é necessário para melhorar a trafegabilidade, evitar acidentes e preservar a infraestrutura viária, garantindo mais conforto e segurança para a população.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 166/2025 - Inez do Banco Chapadão do Sul tem registrado crescimento populacional e aumento na demanda por serviços de segurança pública, o que exige reforço no efetivo da Polícia Civil. Atualmente, o município conta com apenas um delegado, o que tem gerado sobrecarga no atendimento. A designação de mais um delegado é essencial para melhorar a estrutura da Delegacia de Polícia, garantir respostas mais rápidas à população, aumentar a capacidade de apuração de crimes e fortalecer o combate à criminalidade, promovendo mais segurança e tranquilidade para os...	Aprovado

15/06/2025

Indicação 374/2025 - Inez do Banco
Justificativa: O uso de fogos de artifício tradicionais, apesar de sua beleza e tradição nas festividades, pode causar incômodo e sofrimento a diversos grupos da população, como idosos, pessoas com transtornos sensoriais, crianças, animais domésticos e silvestres. A adoção de fogos silenciosos ou de baixo ruído representa uma alternativa que mantém o espetáculo visual sem os efeitos sonoros que podem prejudicar a saúde e o bem-estar da comunidade. Tal medida reforça o compromisso do município com a inclusão, o respeito ao meio ambiente e a qualidade de vida de todos os...

Aprovado

15/06/2025

Indicação 381/2025 - Inez do Banco
Justificativa: Durante a realização dos exames práticos e teóricos para a CNH, os envolvidos – candidatos, instrutores e examinadores – ficam expostos ao sol, chuva e outras condições climáticas adversas, o que causa desconforto e pode comprometer a concentração e o desempenho das atividades. A instalação de um toldo ou barraca proporcionará um ambiente mais confortável e seguro, garantindo melhores condições para todos os participantes e colaborando para a eficiência do processo de avaliação. Trata-se de uma medida simples, de baixo custo e alto impacto no bem-estar...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 351/2025 - Inez do Banco
Justificativa: Vivemos em uma era cada vez mais conectada, na qual o domínio das ferramentas digitais tornou-se uma necessidade básica para a formação cidadã e profissional das futuras gerações. A Educação Digital nas escolas é essencial para que os alunos desenvolvam habilidades tecnológicas, pensamento crítico, segurança digital, ética no uso da internet e competências para lidar com os desafios do mundo virtual. A proposta visa preparar os estudantes para o uso consciente e responsável da tecnologia, desde os primeiros anos de ensino, alinhando-se às diretrizes da Base...

Aprovado

16/05/2025

Indicação 298/2025 - Inez do Banco
JUSTIFICATIVA A Lei Federal nº 10.048/2000 estabelece o direito ao atendimento prioritário para idosos (60 anos ou mais), pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas com obesidade. Essa norma exige que estabelecimentos públicos e privados, como bancos, hospitais, unidades de saúde, órgãos públicos e meios de transporte, afixem placas ou sinalizações visíveis informando essa prioridade. Contudo, é notável que muitos locais do município ainda não cumprem integralmente essa exigência legal, seja pela ausência de sinalização...

Aprovado

09/05/2025

Indicação 293/2025 - Inez do Banco
Justificativa: A ausência de sinalização nas estradas rurais tem gerado dificuldades de orientação para moradores, visitantes, produtores rurais e, especialmente, para os serviços públicos como transporte escolar, patrulhas mecanizadas, saúde e segurança. A implantação de placas com os nomes das estradas, regiões e principais acessos irá: Facilitar a localização de propriedades e comunidades rurais; Melhorar o deslocamento de veículos e equipamentos da Prefeitura e de empresas prestadoras de serviço; Apoiar serviços de emergência e logística; Valorizar e...

Aprovado

09/05/2025

Indicação 294/2025 - Inez do Banco
Justificativa: O aumento significativo do fluxo de veículos nas principais vias da cidade, especialmente em horários de pico, tem demandado maior presença e atuação da fiscalização de trânsito para garantir segurança viária, organização do tráfego e prevenção de acidentes. Atualmente, o número de agentes é insuficiente para cobrir todos os pontos críticos e eventos que exigem controle viário, o que sobrecarrega a equipe existente e compromete a eficácia dos serviços prestados. Portanto, a contratação de novos profissionais é essencial para: Reforçar a presença...

Aprovado

30/04/2025

Indicação 265/2025 - Inez do Banco
Justificativa: O Centro Aquático Municipal é um espaço muito utilizado pela população, para práticas esportivas e de saúde. A demanda crescente de usuários torna necessária sua ampliação, garantindo melhor acomodação e infraestrutura adequada para o público. Além disso, a construção de banheiros e vestiários é imprescindível para oferecer conforto, segurança e melhores condições de higiene aos frequentadores, sobretudo durante eventos, aulas de natação e programas de hidroginástica. A melhoria da estrutura incentivará ainda mais o uso do espaço e...

Aprovado

30/04/2025

Indicação 266/2025 - Inez do Banco
O Ginásio de Esportes é amplamente utilizado para práticas esportivas, eventos comunitários, atividades escolares e competições, recebendo um grande número de pessoas, especialmente em dias de altas temperaturas. A instalação de climatizadores evaporativos proporcionará maior conforto térmico aos usuários, melhorando a qualidade do ambiente interno, favorecendo a prática esportiva e a permanência do público durante eventos. Além disso, os climatizadores evaporativos são uma solução eficiente e econômica para amenizar o calor, com baixo consumo de energia e facilidade...

Aprovado

30/04/2025

Indicação 267/2025 - Inez do Banco
O Hospital Municipal enfrenta grande fluxo de pessoas diariamente, e muitos funcionários e usuários não têm local adequado para estacionar seus veículos, o que gera transtornos, inclusive com o uso de vias estreitas e locais não apropriados. A utilização temporária do terreno traria mais segurança, organização e comodidade aos trabalhadores da saúde, além de ser uma medida prática e de baixo custo enquanto as obras de ampliação não se concretizam. Solicita-se, portanto, que o espaço seja nivelado e, se possível, sinalizado de forma básica para uso imediato como...

Aprovado

11/04/2025

Indicação 232/2025 - Inez do Banco
Justificativa A doação de sangue é um ato de solidariedade que salva vidas e, diante da constante necessidade de abastecimento dos bancos de sangue da nossa região, é de grande importância que o município promova ações que facilitem e incentivem a participação da população nesse gesto. Diante disso, solicita-se ao Executivo que articule junto ao HEMOSUL e aos órgãos competentes a realização dessas ações em nosso município, como forma de promover a vida, a solidariedade e o cuidado com o próximo.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 233/2025 - Inez do Banco
Justificativa A instalação de totens de segurança é uma medida cada vez mais adotada em diversas cidades como forma de inibir a criminalidade, ampliar a sensação de segurança e facilitar a atuação das forças policiais em situações de emergência. Esses equipamentos, geralmente dotados de câmeras de monitoramento, botão de pânico e comunicação direta com centrais de vigilância, são ferramentas eficazes para o monitoramento inteligente e preventivo. A presença desses totens em frente às escolas é especialmente relevante, considerando a vulnerabilidade do ambiente escolar...

Aprovado

11/04/2025

Indicação 255/2025 - Inez do Banco
Justificativa A presença de brinquedos adaptados nas praças é essencial para garantir a inclusão e o direito ao lazer das crianças com deficiência, promovendo a convivência, o respeito à diversidade e a equidade no uso dos espaços públicos. No entanto, é necessário que esses equipamentos estejam em perfeitas condições de uso, bem localizados e devidamente sinalizados, para que cumpram de fato seu papel social e educativo. Dessa forma, solicita-se que o Executivo realize vistoria nas praças que já contam com esses brinquedos, providencie os reparos ou substituições...

Aprovado

11/04/2025

Indicação 256/2025 - Inez do Banco
Justificativa O setor de regulação é responsável pelo agendamento e encaminhamento de consultas, exames e procedimentos na rede pública de saúde, sendo essencial para garantir o acesso da população aos serviços oferecidos pelo SUS. No entanto, muitos usuários enfrentam dificuldades para obter informações sobre o andamento dos seus pedidos, disponibilidade de vagas e prazos de atendimento. Com o uso cada vez mais amplo de tecnologias móveis, uma solução digital como essa representa um avanço importante na modernização da gestão da saúde pública, promovendo eficiência,...

Aprovado

04/04/2025

Indicação 210/2025 - Inez do Banco
Justificativa: O serviço de emissão de carteiras de identidade na Delegacia de Chapadão do Sul tem enfrentado longas filas e tempo de espera elevado, dificultando o atendimento à população. A contratação de mais um profissional especializado ou a realização de um mutirão emergencial permitiria agilizar a demanda, garantindo um serviço mais eficiente e acessível. O documento de identidade é essencial para o exercício da cidadania e a realização de diversos serviços públicos e privados. Portanto, facilitar e acelerar esse processo é uma medida de grande interesse social,...

Aprovado

04/04/2025

Indicação 223/2025 - Inez do Banco
Justificativa: Crianças com TEA necessitam de cuidados odontológicos específicos devido a possíveis hipersensibilidades sensoriais, dificuldades na comunicação e maior resistência a procedimentos clínicos. Portanto, é imprescindível que o município conte com um profissional capacitado em Odontopediatria para atender pacientes neurodivergentes. A implementação desse serviço trará benefícios significativos, incluindo: Atendimento humanizado e adaptado às necessidades das crianças com TEA; Prevenção de problemas bucais, promovendo melhor qualidade de vida aos...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 189/2025 - Inez do Banco
Justificativa: Atualmente, os pacientes que necessitam de tratamento de hemodiálise são encaminhados para o município de Costa Rica, o que gera grandes dificuldades, visto que a demanda na cidade vizinha já é elevada e muitas vezes não há vagas suficientes para atender a população de Chapadão do Sul. A instalação de uma sala de hemodiálise no Hospital Municipal traria inúmeros benefícios, como: Atendimento local, evitando o desgaste de deslocamentos frequentes para outra cidade; Melhoria na qualidade de vida dos pacientes, que já enfrentam um tratamento delicado e...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 190/2025 - Inez do Banco
Justificativa: A fiscalização eficiente dos contratos de obras e serviços é fundamental para garantir a correta aplicação dos recursos públicos, assegurando que os trabalhos sejam executados conforme os prazos, especificações técnicas e valores contratados. Atualmente, há uma grande demanda por um acompanhamento mais rigoroso, evitando problemas como: Atrasos na execução das obras e serviços; Desvios de qualidade e especificações técnicas; Superfaturamento e desperdício de recursos públicos; Dificuldade no cumprimento das cláusulas contratuais por parte das...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 188/2025 - Inez do Banco
Justificativa: Chapadão do Sul possui uma extensa área rural e ambientalmente sensível, o que exige um monitoramento constante para a preservação dos recursos naturais e o combate a crimes ambientais, como desmatamento irregular, caça ilegal, poluição e outros danos ao meio ambiente. As cidades vizinhas Costa Rica e Cassilândia já contam com unidades da PMA, demonstrando a necessidade e viabilidade da presença desta instituição também em Chapadão do Sul. A implantação de uma unidade da Polícia Militar Ambiental (PMA) trará inúmeros benefícios, tais...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 165/2025 - Inez do Banco
A Avenida das Gaivotas apresenta trechos com desgaste acentuado do asfalto, buracos e irregularidades que comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. O recapeamento é necessário para melhorar a trafegabilidade, evitar acidentes e preservar a infraestrutura viária, garantindo mais conforto e segurança para a população.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 166/2025 - Inez do Banco
Chapadão do Sul tem registrado crescimento populacional e aumento na demanda por serviços de segurança pública, o que exige reforço no efetivo da Polícia Civil. Atualmente, o município conta com apenas um delegado, o que tem gerado sobrecarga no atendimento. A designação de mais um delegado é essencial para melhorar a estrutura da Delegacia de Polícia, garantir respostas mais rápidas à população, aumentar a capacidade de apuração de crimes e fortalecer o combate à criminalidade, promovendo mais segurança e tranquilidade para os...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros