Superlegis

Data	Descrição	Situação
11/04/2025	Indicação 232/2025 - Inez do Banco Justificativa A doação de sangue é um ato de solidariedade que salva vidas e, diante da constante necessidade de abastecimento dos bancos de sangue da nossa região, é de grande importância que o município promova ações que facilitem e incentivem a participação da população nesse gesto. Diante disso, solicita-se ao Executivo que articule junto ao HEMOSUL e aos órgãos competentes a realização dessas ações em nosso município, como forma de promover a vida, a solidariedade e o cuidado com o próximo.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 233/2025 - Inez do Banco Justificativa A instalação de totens de segurança é uma medida cada vez mais adotada em diversas cidades como forma de inibir a criminalidade, ampliar a sensação de segurança e facilitar a atuação das forças policiais em situações de emergência. Esses equipamentos, geralmente dotados de câmeras de monitoramento, botão de pânico e comunicação direta com centrais de vigilância, são ferramentas eficazes para o monitoramento inteligente e preventivo. A presença desses totens em frente às escolas é especialmente relevante, considerando a vulnerabilidade do ambiente escolar...	Aprovado
11/04/2025	Indicação 255/2025 - Inez do Banco Justificativa A presença de brinquedos adaptados nas praças é essencial para garantir a inclusão e o direito ao lazer das crianças com deficiência, promovendo a convivência, o respeito à diversidade e a equidade no uso dos espaços públicos. No entanto, é necessário que esses equipamentos estejam em perfeitas condições de uso, bem localizados e devidamente sinalizados, para que cumpram de fato seu papel social e educativo. Dessa forma, solicita-se que o Executivo realize vistoria nas praças que já contam com esses brinquedos, providencie os reparos ou substituições...	Aprovado
11/04/2025	Indicação 256/2025 - Inez do Banco Justificativa O setor de regulação é responsável pelo agendamento e encaminhamento de consultas, exames e procedimentos na rede pública de saúde, sendo essencial para garantir o acesso da população aos serviços oferecidos pelo SUS. No entanto, muitos usuários enfrentam dificuldades para obter informações sobre o andamento dos seus pedidos, disponibilidade de vagas e prazos de atendimento. Com o uso cada vez mais amplo de tecnologias móveis, uma solução digital como essa representa um avanço importante na modernização da gestão da saúde pública, promovendo eficiência,...	Aprovado
04/04/2025	Indicação 210/2025 - Inez do Banco Justificativa: O serviço de emissão de carteiras de identidade na Delegacia de Chapadão do Sul tem enfrentado longas filas e tempo de espera elevado, dificultando o atendimento à população. A contratação de mais um profissional especializado ou a realização de um mutirão emergencial permitiria agilizar a demanda, garantindo um serviço mais eficiente e acessível. O documento de identidade é essencial para o exercício da cidadania e a realização de diversos serviços públicos e privados. Portanto, facilitar e acelerar esse processo é uma medida de grande interesse social,...	Aprovado
04/04/2025	Indicação 223/2025 - Inez do Banco Justificativa: Crianças com TEA necessitam de cuidados odontológicos específicos devido a possíveis hipersensibilidades sensoriais, dificuldades na comunicação e maior resistência a procedimentos clínicos. Portanto, é imprescindível que o município conte com um profissional capacitado em Odontopediatria para atender pacientes neurodivergentes. A implementação desse serviço trará benefícios significativos, incluindo: Atendimento humanizado e adaptado às necessidades das crianças com TEA; Prevenção de problemas bucais, promovendo melhor qualidade de vida aos...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 189/2025 - Inez do Banco Justificativa: Atualmente, os pacientes que necessitam de tratamento de hemodiálise são encaminhados para o município de Costa Rica, o que gera grandes dificuldades, visto que a demanda na cidade vizinha já é elevada e muitas vezes não há vagas suficientes para atender a população de Chapadão do Sul. A instalação de uma sala de hemodiálise no Hospital Municipal traria inúmeros benefícios, como: Atendimento local, evitando o desgaste de deslocamentos frequentes para outra cidade; Melhoria na qualidade de vida dos pacientes, que já enfrentam um tratamento delicado e...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 190/2025 - Inez do Banco Justificativa: A fiscalização eficiente dos contratos de obras e serviços é fundamental para garantir a correta aplicação dos recursos públicos, assegurando que os trabalhos sejam executados conforme os prazos, especificações técnicas e valores contratados. Atualmente, há uma grande demanda por um acompanhamento mais rigoroso, evitando problemas como: Atrasos na execução das obras e serviços; Desvios de qualidade e especificações técnicas; Superfaturamento e desperdício de recursos públicos; Dificuldade no cumprimento das cláusulas contratuais por parte das...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 188/2025 - Inez do Banco Justificativa: Chapadão do Sul possui uma extensa área rural e ambientalmente sensível, o que exige um monitoramento constante para a preservação dos recursos naturais e o combate a crimes ambientais, como desmatamento irregular, caça ilegal, poluição e outros danos ao meio ambiente. As cidades vizinhas Costa Rica e Cassilândia já contam com unidades da PMA, demonstrando a necessidade e viabilidade da presença desta instituição também em Chapadão do Sul. A implantação de uma unidade da Polícia Militar Ambiental (PMA) trará inúmeros benefícios, tais...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 165/2025 - Inez do Banco A Avenida das Gaivotas apresenta trechos com desgaste acentuado do asfalto, buracos e irregularidades que comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. O recapeamento é necessário para melhorar a trafegabilidade, evitar acidentes e preservar a infraestrutura viária, garantindo mais conforto e segurança para a população.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 166/2025 - Inez do Banco Chapadão do Sul tem registrado crescimento populacional e aumento na demanda por serviços de segurança pública, o que exige reforço no efetivo da Polícia Civil. Atualmente, o município conta com apenas um delegado, o que tem gerado sobrecarga no atendimento. A designação de mais um delegado é essencial para melhorar a estrutura da Delegacia de Polícia, garantir respostas mais rápidas à população, aumentar a capacidade de apuração de crimes e fortalecer o combate à criminalidade, promovendo mais segurança e tranquilidade para os...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 167/2025 - Inez do Banco O cadastro de animais domésticos é uma importante ferramenta para o controle de zoonoses, campanhas de vacinação, castração e ações de bem-estar animal. Como as agentes de saúde já realizam visitas periódicas às residências, a inclusão desse levantamento traria mais eficiência na coleta de dados sem demandar grandes custos adicionais, permitindo melhor planejamento das políticas públicas voltadas à saúde animal e humana.	Aprovado
13/03/2025	Indicação 149/2025 - Inez do Banco Justificativa: O uso de drogas tem sido uma preocupação crescente em diversas comunidades, impactando diretamente famílias, escolas e a segurança pública. A melhor forma de combater esse problema é prevenir, por meio da educação e conscientização dos jovens e dos familiares sobre os riscos e consequências do uso de entorpecentes. Diante disso, propomos que o Núcleo de Enfrentamento às Drogas (NED), em parceria com as forças de segurança, desenvolva um projeto de prevenção, iniciando com palestras educativas nas escolas municipais e estaduais para os alunos e pais. Essas...	Aprovado
13/03/2025	Indicação 151/2025 - Inez do Banco Justificativa: A mobilidade urbana tem passado por grandes transformações nos últimos anos, e o uso de bicicletas elétricas e patinetes tem se tornado cada vez mais comum, especialmente entre os jovens. No entanto, muitos usuários desconhecem as regras de trânsito e as medidas de segurança necessárias para evitar acidentes, o que aumenta o risco de situações perigosas nas vias públicas. A educação para o trânsito desde a infância e adolescência é fundamental para formar cidadãos mais conscientes e responsáveis. Dessa forma, propomos a retomada das aulas de trânsito nas...	Aprovado
07/03/2025	Indicação 138/2025 - Inez do Banco Justificativa: O crescimento do número de provedores de internet no município tem resultado em um aumento expressivo na quantidade de cabos instalados em vias públicas. No entanto, a falta de identificação dos fios dificulta a manutenção e a rápida solução de problemas quando ocorrem rompimentos ou quedas na conexão, afetando diretamente os usuários. A regulamentação que exija a identificação dos cabos por cores, etiquetas ou outras formas de personalização contribuiria para melhorar a organização da infraestrutura e facilitar o trabalho das equipes de manutenção....	Aprovado
07/03/2025	Indicação 139/2025 - Inez do Banco Justificativa: Muitas pessoas que trabalham em horário comercial encontram dificuldades para buscar atendimento médico, realizar consultas, exames e procedimentos básicos nas unidades de saúde do município. A implantação do atendimento noturno ampliaria o acesso da população aos serviços de saúde, garantindo mais comodidade, eficiência e qualidade no atendimento. Além disso, essa iniciativa poderia contribuir para desafogar a demanda no Hospital Municipal, uma vez que os pacientes teriam uma alternativa para tratar problemas de menor complexidade sem precisar recorrer ao...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 112/2025 - Inez do Banco Justificativa A fiscalização efetiva dessas áreas é crucial para garantir a segurança das crianças que utilizam o transporte escolar. A presença indevida de veículos estacionados obstrui o acesso seguro aos ônibus, obrigando-os a pararem em locais impróprios, o que representa um risco significativo à integridade física dos estudantes. Portanto, é fundamental que o DEMUTRAN atue para assegurar que essas áreas se mantenham desobstruídas durante os horários de embarque e desembarque escolar.	Aprovado
21/02/2025	Indicação 82/2025 - Inez do Banco Justificativa A utilização do espaço ocioso na Escola Municipal Semear como estacionamento proporcionará maior acessibilidade e comodidade para os professores e funcionários, reduzindo o congestionamento na Avenida Oito e facilitando o acesso ao trabalho. Além disso, ao liberar mais vagas na avenida para os clientes do comércio local, espera-se impulsionar as vendas e melhorar o fluxo de pessoas na área. Solicitamos, portanto, a análise e o atendimento deste pleito, colocando-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 83/2025 - Inez do Banco Justificativa: A capacitação sobre o autismo é fundamental para que pais, professores, monitores e colaboradores das escolas possam identificar sinais do transtorno, aplicar estratégias pedagógicas adequadas e oferecer suporte eficiente aos alunos. O conhecimento aprofundado sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista) contribui para o desenvolvimento acadêmico, social e emocional dos estudantes, garantindo uma educação mais inclusiva e respeitosa. Além disso, proporcionar esse tipo de formação reflete o compromisso da administração municipal com a qualidade da educação e com...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 84/2025 - Inez do Banco Justificativa: O acesso a atividades aquáticas é fundamental para a promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população. A natação, hidroginástica e terapias aquáticas são amplamente recomendadas para crianças, idosos e pessoas em reabilitação física, contribuindo para a mobilidade, fortalecimento muscular e prevenção de doenças. No entanto, a alta procura pelos serviços no atual Centro Aquático Municipal tem gerado dificuldades no atendimento, deixando muitos munícipes sem acesso a essas atividades essenciais. A construção de um novo Centro Aquático no...	Aprovado

11/04/2025

Indicação 232/2025 - Inez do Banco
Justificativa A doação de sangue é um ato de solidariedade que salva vidas e, diante da constante necessidade de abastecimento dos bancos de sangue da nossa região, é de grande importância que o município promova ações que facilitem e incentivem a participação da população nesse gesto. Diante disso, solicita-se ao Executivo que articule junto ao HEMOSUL e aos órgãos competentes a realização dessas ações em nosso município, como forma de promover a vida, a solidariedade e o cuidado com o próximo.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 233/2025 - Inez do Banco
Justificativa A instalação de totens de segurança é uma medida cada vez mais adotada em diversas cidades como forma de inibir a criminalidade, ampliar a sensação de segurança e facilitar a atuação das forças policiais em situações de emergência. Esses equipamentos, geralmente dotados de câmeras de monitoramento, botão de pânico e comunicação direta com centrais de vigilância, são ferramentas eficazes para o monitoramento inteligente e preventivo. A presença desses totens em frente às escolas é especialmente relevante, considerando a vulnerabilidade do ambiente escolar...

Aprovado

11/04/2025

Indicação 255/2025 - Inez do Banco
Justificativa A presença de brinquedos adaptados nas praças é essencial para garantir a inclusão e o direito ao lazer das crianças com deficiência, promovendo a convivência, o respeito à diversidade e a equidade no uso dos espaços públicos. No entanto, é necessário que esses equipamentos estejam em perfeitas condições de uso, bem localizados e devidamente sinalizados, para que cumpram de fato seu papel social e educativo. Dessa forma, solicita-se que o Executivo realize vistoria nas praças que já contam com esses brinquedos, providencie os reparos ou substituições...

Aprovado

11/04/2025

Indicação 256/2025 - Inez do Banco
Justificativa O setor de regulação é responsável pelo agendamento e encaminhamento de consultas, exames e procedimentos na rede pública de saúde, sendo essencial para garantir o acesso da população aos serviços oferecidos pelo SUS. No entanto, muitos usuários enfrentam dificuldades para obter informações sobre o andamento dos seus pedidos, disponibilidade de vagas e prazos de atendimento. Com o uso cada vez mais amplo de tecnologias móveis, uma solução digital como essa representa um avanço importante na modernização da gestão da saúde pública, promovendo eficiência,...

Aprovado

04/04/2025

Indicação 210/2025 - Inez do Banco
Justificativa: O serviço de emissão de carteiras de identidade na Delegacia de Chapadão do Sul tem enfrentado longas filas e tempo de espera elevado, dificultando o atendimento à população. A contratação de mais um profissional especializado ou a realização de um mutirão emergencial permitiria agilizar a demanda, garantindo um serviço mais eficiente e acessível. O documento de identidade é essencial para o exercício da cidadania e a realização de diversos serviços públicos e privados. Portanto, facilitar e acelerar esse processo é uma medida de grande interesse social,...

Aprovado

04/04/2025

Indicação 223/2025 - Inez do Banco
Justificativa: Crianças com TEA necessitam de cuidados odontológicos específicos devido a possíveis hipersensibilidades sensoriais, dificuldades na comunicação e maior resistência a procedimentos clínicos. Portanto, é imprescindível que o município conte com um profissional capacitado em Odontopediatria para atender pacientes neurodivergentes. A implementação desse serviço trará benefícios significativos, incluindo: Atendimento humanizado e adaptado às necessidades das crianças com TEA; Prevenção de problemas bucais, promovendo melhor qualidade de vida aos...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 189/2025 - Inez do Banco
Justificativa: Atualmente, os pacientes que necessitam de tratamento de hemodiálise são encaminhados para o município de Costa Rica, o que gera grandes dificuldades, visto que a demanda na cidade vizinha já é elevada e muitas vezes não há vagas suficientes para atender a população de Chapadão do Sul. A instalação de uma sala de hemodiálise no Hospital Municipal traria inúmeros benefícios, como: Atendimento local, evitando o desgaste de deslocamentos frequentes para outra cidade; Melhoria na qualidade de vida dos pacientes, que já enfrentam um tratamento delicado e...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 190/2025 - Inez do Banco
Justificativa: A fiscalização eficiente dos contratos de obras e serviços é fundamental para garantir a correta aplicação dos recursos públicos, assegurando que os trabalhos sejam executados conforme os prazos, especificações técnicas e valores contratados. Atualmente, há uma grande demanda por um acompanhamento mais rigoroso, evitando problemas como: Atrasos na execução das obras e serviços; Desvios de qualidade e especificações técnicas; Superfaturamento e desperdício de recursos públicos; Dificuldade no cumprimento das cláusulas contratuais por parte das...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 188/2025 - Inez do Banco
Justificativa: Chapadão do Sul possui uma extensa área rural e ambientalmente sensível, o que exige um monitoramento constante para a preservação dos recursos naturais e o combate a crimes ambientais, como desmatamento irregular, caça ilegal, poluição e outros danos ao meio ambiente. As cidades vizinhas Costa Rica e Cassilândia já contam com unidades da PMA, demonstrando a necessidade e viabilidade da presença desta instituição também em Chapadão do Sul. A implantação de uma unidade da Polícia Militar Ambiental (PMA) trará inúmeros benefícios, tais...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 165/2025 - Inez do Banco
A Avenida das Gaivotas apresenta trechos com desgaste acentuado do asfalto, buracos e irregularidades que comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. O recapeamento é necessário para melhorar a trafegabilidade, evitar acidentes e preservar a infraestrutura viária, garantindo mais conforto e segurança para a população.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 166/2025 - Inez do Banco
Chapadão do Sul tem registrado crescimento populacional e aumento na demanda por serviços de segurança pública, o que exige reforço no efetivo da Polícia Civil. Atualmente, o município conta com apenas um delegado, o que tem gerado sobrecarga no atendimento. A designação de mais um delegado é essencial para melhorar a estrutura da Delegacia de Polícia, garantir respostas mais rápidas à população, aumentar a capacidade de apuração de crimes e fortalecer o combate à criminalidade, promovendo mais segurança e tranquilidade para os...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 167/2025 - Inez do Banco
O cadastro de animais domésticos é uma importante ferramenta para o controle de zoonoses, campanhas de vacinação, castração e ações de bem-estar animal. Como as agentes de saúde já realizam visitas periódicas às residências, a inclusão desse levantamento traria mais eficiência na coleta de dados sem demandar grandes custos adicionais, permitindo melhor planejamento das políticas públicas voltadas à saúde animal e humana.

Aprovado

13/03/2025

Indicação 149/2025 - Inez do Banco
Justificativa: O uso de drogas tem sido uma preocupação crescente em diversas comunidades, impactando diretamente famílias, escolas e a segurança pública. A melhor forma de combater esse problema é prevenir, por meio da educação e conscientização dos jovens e dos familiares sobre os riscos e consequências do uso de entorpecentes. Diante disso, propomos que o Núcleo de Enfrentamento às Drogas (NED), em parceria com as forças de segurança, desenvolva um projeto de prevenção, iniciando com palestras educativas nas escolas municipais e estaduais para os alunos e pais. Essas...

Aprovado

13/03/2025

Indicação 151/2025 - Inez do Banco
Justificativa: A mobilidade urbana tem passado por grandes transformações nos últimos anos, e o uso de bicicletas elétricas e patinetes tem se tornado cada vez mais comum, especialmente entre os jovens. No entanto, muitos usuários desconhecem as regras de trânsito e as medidas de segurança necessárias para evitar acidentes, o que aumenta o risco de situações perigosas nas vias públicas. A educação para o trânsito desde a infância e adolescência é fundamental para formar cidadãos mais conscientes e responsáveis. Dessa forma, propomos a retomada das aulas de trânsito nas...

Aprovado

07/03/2025

Indicação 138/2025 - Inez do Banco
Justificativa: O crescimento do número de provedores de internet no município tem resultado em um aumento expressivo na quantidade de cabos instalados em vias públicas. No entanto, a falta de identificação dos fios dificulta a manutenção e a rápida solução de problemas quando ocorrem rompimentos ou quedas na conexão, afetando diretamente os usuários. A regulamentação que exija a identificação dos cabos por cores, etiquetas ou outras formas de personalização contribuiria para melhorar a organização da infraestrutura e facilitar o trabalho das equipes de manutenção....

Aprovado

07/03/2025

Indicação 139/2025 - Inez do Banco
Justificativa: Muitas pessoas que trabalham em horário comercial encontram dificuldades para buscar atendimento médico, realizar consultas, exames e procedimentos básicos nas unidades de saúde do município. A implantação do atendimento noturno ampliaria o acesso da população aos serviços de saúde, garantindo mais comodidade, eficiência e qualidade no atendimento. Além disso, essa iniciativa poderia contribuir para desafogar a demanda no Hospital Municipal, uma vez que os pacientes teriam uma alternativa para tratar problemas de menor complexidade sem precisar recorrer ao...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 112/2025 - Inez do Banco
Justificativa A fiscalização efetiva dessas áreas é crucial para garantir a segurança das crianças que utilizam o transporte escolar. A presença indevida de veículos estacionados obstrui o acesso seguro aos ônibus, obrigando-os a pararem em locais impróprios, o que representa um risco significativo à integridade física dos estudantes. Portanto, é fundamental que o DEMUTRAN atue para assegurar que essas áreas se mantenham desobstruídas durante os horários de embarque e desembarque escolar.

Aprovado

21/02/2025

Indicação 82/2025 - Inez do Banco
Justificativa A utilização do espaço ocioso na Escola Municipal Semear como estacionamento proporcionará maior acessibilidade e comodidade para os professores e funcionários, reduzindo o congestionamento na Avenida Oito e facilitando o acesso ao trabalho. Além disso, ao liberar mais vagas na avenida para os clientes do comércio local, espera-se impulsionar as vendas e melhorar o fluxo de pessoas na área. Solicitamos, portanto, a análise e o atendimento deste pleito, colocando-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 83/2025 - Inez do Banco
Justificativa: A capacitação sobre o autismo é fundamental para que pais, professores, monitores e colaboradores das escolas possam identificar sinais do transtorno, aplicar estratégias pedagógicas adequadas e oferecer suporte eficiente aos alunos. O conhecimento aprofundado sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista) contribui para o desenvolvimento acadêmico, social e emocional dos estudantes, garantindo uma educação mais inclusiva e respeitosa. Além disso, proporcionar esse tipo de formação reflete o compromisso da administração municipal com a qualidade da educação e com...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 84/2025 - Inez do Banco
Justificativa: O acesso a atividades aquáticas é fundamental para a promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população. A natação, hidroginástica e terapias aquáticas são amplamente recomendadas para crianças, idosos e pessoas em reabilitação física, contribuindo para a mobilidade, fortalecimento muscular e prevenção de doenças. No entanto, a alta procura pelos serviços no atual Centro Aquático Municipal tem gerado dificuldades no atendimento, deixando muitos munícipes sem acesso a essas atividades essenciais. A construção de um novo Centro Aquático no...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros