Superlegis

Data	Descrição	Situação
15/06/2025	Indicação 374/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de utilização de fogos de artifício silenciosos ou de baixo ruído nas comemorações e festas realizadas no município.	Aprovado
15/06/2025	Indicação 381/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um toldo ou barraca no local onde são realizados os exames para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a fim de oferecer proteção contra as intempéries climáticas para alunos, professores e examinadores.	Aprovado
02/06/2025	Indicação 351/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja incluída no currículo escolar das turmas do ensino fundamental da rede municipal a disciplina ou conteúdo relativo a Educação Digital.	Aprovado
16/05/2025	Indicação 298/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada fiscalização nos estabelecimentos públicos e privados do município, a fim de assegurar o cumprimento da Lei Federal nº 10.048/2000, especialmente quanto à exibição de placas de sinalização de atendimento prioritário.	Aprovado
09/05/2025	Indicação 293/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada a sinalização das estradas rurais do município, com a colocação de placas demonstrativas indicando os nomes das estradas e regiões atendidas.	Aprovado
09/05/2025	Indicação 294/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a necessidade da contratação de mais agentes de trânsito para o município, diante do constante crescimento da frota de veículos e da expansão urbana de Chapadão do Sul.	Aprovado
30/04/2025	Indicação 265/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada a ampliação do Centro Aquático Municipal, bem como a construção de banheiros e vestiários no local.	Aprovado
30/04/2025	Indicação 266/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que providencie a aquisição de climatizadores evaporativos para o Ginásio Municipal de Esportes, Carlos Archilha.	Aprovado
30/04/2025	Indicação 267/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja autorizado o uso do terreno localizado ao lado do Hospital Municipal para estacionamento provisório, enquanto não é realizada a ampliação da unidade.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 232/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de ações de coleta de sangue do HEMOSUL no município, de forma periódica ou em campanhas específicas, em parceria com o Governo do Estado e demais órgãos de saúde.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 233/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de totens de segurança em frente às escolas do município, bem como em pontos estratégicos da cidade, visando o reforço na segurança pública e a promoção de um ambiente mais seguro para a população.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 255/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a manutenção, recolocação e adequada sinalização dos brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nas praças públicas do município.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 256/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma plataforma on-line, por meio de um aplicativo de celular, destinada aos usuários do setor de regulação municipal.	Aprovado
04/04/2025	Indicação 210/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Videira, com cópia ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a contratação de mais um Papiloscopista ou a realização de um mutirão para emissão de Carteiras de Identidade em Chapadão do Sul - MS.	Aprovado
04/04/2025	Indicação 223/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização de um dentista especializado para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.	Aprovado
28/03/2025	Indicação 189/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma sala de hemodiálise no Hospital Municipal de Chapadão do Sul.	Aprovado
28/03/2025	Indicação 190/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do cargo de Fiscal de Contratos de Obras e Serviços na estrutura administrativa da Prefeitura.	Aprovado
28/03/2025	Indicação 188/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Videira, com cópia ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter solicitando com urgência a implantação de uma unidade da Polícia Militar Ambiental (PMA) em Chapadão do Sul.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 165/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando o recapeamento da Avenida das Gaivotas.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 166/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que sejam envidados esforços junto aos órgãos competentes, especialmente à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para que seja destinado mais um Delegado de Polícia Civil ao município de Chapadão do Sul.	Aprovado

15/06/2025

Indicação 374/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de utilização de fogos de artifício silenciosos ou de baixo ruído nas comemorações e festas realizadas no município.

Aprovado

15/06/2025

Indicação 381/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um toldo ou barraca no local onde são realizados os exames para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a fim de oferecer proteção contra as intempéries climáticas para alunos, professores e examinadores.

Aprovado

02/06/2025

Indicação 351/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja incluída no currículo escolar das turmas do ensino fundamental da rede municipal a disciplina ou conteúdo relativo a Educação Digital.

Aprovado

16/05/2025

Indicação 298/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada fiscalização nos estabelecimentos públicos e privados do município, a fim de assegurar o cumprimento da Lei Federal nº 10.048/2000, especialmente quanto à exibição de placas de sinalização de atendimento prioritário.

Aprovado

09/05/2025

Indicação 293/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada a sinalização das estradas rurais do município, com a colocação de placas demonstrativas indicando os nomes das estradas e regiões atendidas.

Aprovado

09/05/2025

Indicação 294/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a necessidade da contratação de mais agentes de trânsito para o município, diante do constante crescimento da frota de veículos e da expansão urbana de Chapadão do Sul.

Aprovado

30/04/2025

Indicação 265/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada a ampliação do Centro Aquático Municipal, bem como a construção de banheiros e vestiários no local.

Aprovado

30/04/2025

Indicação 266/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que providencie a aquisição de climatizadores evaporativos para o Ginásio Municipal de Esportes, Carlos Archilha.

Aprovado

30/04/2025

Indicação 267/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja autorizado o uso do terreno localizado ao lado do Hospital Municipal para estacionamento provisório, enquanto não é realizada a ampliação da unidade.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 232/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de ações de coleta de sangue do HEMOSUL no município, de forma periódica ou em campanhas específicas, em parceria com o Governo do Estado e demais órgãos de saúde.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 233/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de totens de segurança em frente às escolas do município, bem como em pontos estratégicos da cidade, visando o reforço na segurança pública e a promoção de um ambiente mais seguro para a população.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 255/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a manutenção, recolocação e adequada sinalização dos brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nas praças públicas do município.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 256/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma plataforma on-line, por meio de um aplicativo de celular, destinada aos usuários do setor de regulação municipal.

Aprovado

04/04/2025

Indicação 210/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Videira, com cópia ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a contratação de mais um Papiloscopista ou a realização de um mutirão para emissão de Carteiras de Identidade em Chapadão do Sul - MS.

Aprovado

04/04/2025

Indicação 223/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização de um dentista especializado para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.

Aprovado

28/03/2025

Indicação 189/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma sala de hemodiálise no Hospital Municipal de Chapadão do Sul.

Aprovado

28/03/2025

Indicação 190/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do cargo de Fiscal de Contratos de Obras e Serviços na estrutura administrativa da Prefeitura.

Aprovado

28/03/2025

Indicação 188/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Videira, com cópia ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter solicitando com urgência a implantação de uma unidade da Polícia Militar Ambiental (PMA) em Chapadão do Sul.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 165/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando o recapeamento da Avenida das Gaivotas.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 166/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que sejam envidados esforços junto aos órgãos competentes, especialmente à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para que seja destinado mais um Delegado de Polícia Civil ao município de Chapadão do Sul.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros