Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
15/06/2025	Indicação 360/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de calçadas ao redor do Bosque Verde, bem como a execução de calçadas internas cruzando o referido bosque, localizado em uma área verde situada entre a Avenida E e as Ruas F e Treze, neste município.	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Indicação 361/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados os seguintes melhoramentos em área pública localizada no Bairro Esplanada 4, entre as Ruas das Avestruzes, Tiziu, Mutuns e Rua dos Atobas: · Construção de calçadas ao redor da área; · Instalação de iluminação pública adequada; · Implantação de brinquedos e equipamentos esportivos, transformando o espaço em uma área de lazer, recreação e prática esportiva pa...	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Indicação 362/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja estudada a viabilidade de firmar parceria com o SEST/SENAT para a implantação de um Ecopátio exclusivo para caminhões no município de Chapadão do Sul – MS.	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Indicação 363/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de calçadas ao redor da área pública localizada entre as Ruas I, P8 e Rua 9, no Bairro Planalto, neste município.	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Indicação 375/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de Projeto de Lei Complementar que institua, no âmbito do município de Chapadão do Sul – MS, o Alvará de Obras Autodeclaratório para residências unifamiliares com até 100m² de área construída.	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Indicação 379/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando sejam realizadas a reconstrução das rampas de acessibilidade existentes fora do padrão e a construção de novas rampas em todos os encontros de ruas e avenidas do município, de acordo com as normas técnicas de acessibilidade estabelecidas pela ABNT NBR 9050.	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Indicação 380/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a contratação de um cantor gospel de renome no cenário nacional, para se apresentar durante as festividades alusivas ao aniversário do município.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 353/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada a construção de calçadas no entorno da área pública localizada entre as Ruas Foz do Iguaçu, São José dos Pinhais e Avenida Curitiba, no Bairro Sibipiruna.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 354/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a calibragem do aparelho de audiometria, utilizado nos atendimentos da rede pública municipal.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 355/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja reforçada a sinalização viária horizontal nos Bairros Esplanada III e Esplanada IV.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 356/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja promovida a realização do Festival "Vinil de Ouro", como evento oficial e periódico no município, integrando o calendário cultural de Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 317/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade transversal na Avenida Santa Catarina e na Avenida Espírito Santo.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 318/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um abrigo na parada de ônibus escolar localizada na Rua dos Piraputangas, no Bairro Granville.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 319/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que determine às secretarias competentes a realização de um levantamento das leis municipais atualmente em vigor que estejam travando, dificultando ou burocratizando o desenvolvimento econômico, social e urbano de Chapadão do Sul, encaminhando-as para esta Casa de Leis com o objetivo de avaliarmos a pertinência, atualizarmos ou propormos as alterações necessárias.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 320/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de tachões refletivos e balizadores refletivos nas ciclofaixas da cidade, com o objetivo de aumentar a segurança dos ciclistas que transitam pelo local, principalmente durante a noite e em dias de pouca visibilidade.	Aprovado	Não possui
16/05/2025	Indicação 313/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia às Secretarias Municipais competentes, solicitando a criação do Programa “Vida Longa”, voltado à população idosa de Chapadão do Sul, com a construção de unidades habitacionais destinadas exclusivamente a idosos, em regime de concessão de uso.	Aprovado	Não possui
16/05/2025	Indicação 314/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas transversais) na Avenida das Gaivotas e na Avenida Trinta e Três, com o objetivo de controlar a velocidade dos veículos que trafegam nessas vias.	Aprovado	Não possui
16/05/2025	Indicação 315/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a aquisição de um triturador de pneus para a destinação correta dos pneus inservíveis descartados no município de Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
09/05/2025	Indicação 285/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada a compra de camas infantis para atender à demanda crescente nos Centros de Educação Infantil (CEIs) do município, garantindo assim melhores condições de conforto e descanso para as crianças que frequentam essas unidades.	Aprovado	Não possui
09/05/2025	Indicação 286/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma nova creche no Loteamento Esplanada, com o objetivo de atender a crescente demanda das famílias residentes nos bairros Esplanada 4, Esplanada 5 e também dos futuros moradores do Bairro Tropical.	Aprovado	Não possui

15/06/2025

Indicação 360/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de calçadas ao redor do Bosque Verde, bem como a execução de calçadas internas cruzando o referido bosque, localizado em uma área verde situada entre a Avenida E e as Ruas F e Treze, neste município.

Aprovado

Não possui

15/06/2025

Indicação 361/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados os seguintes melhoramentos em área pública localizada no Bairro Esplanada 4, entre as Ruas das Avestruzes, Tiziu, Mutuns e Rua dos Atobas: · Construção de calçadas ao redor da área; · Instalação de iluminação pública adequada; · Implantação de brinquedos e equipamentos esportivos, transformando o espaço em uma área de lazer, recreação e prática esportiva pa...

Aprovado

Não possui

15/06/2025

Indicação 362/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja estudada a viabilidade de firmar parceria com o SEST/SENAT para a implantação de um Ecopátio exclusivo para caminhões no município de Chapadão do Sul – MS.

Aprovado

Não possui

15/06/2025

Indicação 363/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de calçadas ao redor da área pública localizada entre as Ruas I, P8 e Rua 9, no Bairro Planalto, neste município.

Aprovado

Não possui

15/06/2025

Indicação 375/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de Projeto de Lei Complementar que institua, no âmbito do município de Chapadão do Sul – MS, o Alvará de Obras Autodeclaratório para residências unifamiliares com até 100m² de área construída.

Aprovado

Não possui

15/06/2025

Indicação 379/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando sejam realizadas a reconstrução das rampas de acessibilidade existentes fora do padrão e a construção de novas rampas em todos os encontros de ruas e avenidas do município, de acordo com as normas técnicas de acessibilidade estabelecidas pela ABNT NBR 9050.

Aprovado

Não possui

15/06/2025

Indicação 380/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a contratação de um cantor gospel de renome no cenário nacional, para se apresentar durante as festividades alusivas ao aniversário do município.

Aprovado

Não possui

02/06/2025

Indicação 353/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada a construção de calçadas no entorno da área pública localizada entre as Ruas Foz do Iguaçu, São José dos Pinhais e Avenida Curitiba, no Bairro Sibipiruna.

Aprovado

Não possui

02/06/2025

Indicação 354/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a calibragem do aparelho de audiometria, utilizado nos atendimentos da rede pública municipal.

Aprovado

Não possui

02/06/2025

Indicação 355/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja reforçada a sinalização viária horizontal nos Bairros Esplanada III e Esplanada IV.

Aprovado

Não possui

02/06/2025

Indicação 356/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja promovida a realização do Festival "Vinil de Ouro", como evento oficial e periódico no município, integrando o calendário cultural de Chapadão do Sul.

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Indicação 317/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade transversal na Avenida Santa Catarina e na Avenida Espírito Santo.

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Indicação 318/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um abrigo na parada de ônibus escolar localizada na Rua dos Piraputangas, no Bairro Granville.

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Indicação 319/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que determine às secretarias competentes a realização de um levantamento das leis municipais atualmente em vigor que estejam travando, dificultando ou burocratizando o desenvolvimento econômico, social e urbano de Chapadão do Sul, encaminhando-as para esta Casa de Leis com o objetivo de avaliarmos a pertinência, atualizarmos ou propormos as alterações necessárias.

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Indicação 320/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de tachões refletivos e balizadores refletivos nas ciclofaixas da cidade, com o objetivo de aumentar a segurança dos ciclistas que transitam pelo local, principalmente durante a noite e em dias de pouca visibilidade.

Aprovado

Não possui

16/05/2025

Indicação 313/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia às Secretarias Municipais competentes, solicitando a criação do Programa “Vida Longa”, voltado à população idosa de Chapadão do Sul, com a construção de unidades habitacionais destinadas exclusivamente a idosos, em regime de concessão de uso.

Aprovado

Não possui

16/05/2025

Indicação 314/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas transversais) na Avenida das Gaivotas e na Avenida Trinta e Três, com o objetivo de controlar a velocidade dos veículos que trafegam nessas vias.

Aprovado

Não possui

16/05/2025

Indicação 315/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a aquisição de um triturador de pneus para a destinação correta dos pneus inservíveis descartados no município de Chapadão do Sul.

Aprovado

Não possui

09/05/2025

Indicação 285/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada a compra de camas infantis para atender à demanda crescente nos Centros de Educação Infantil (CEIs) do município, garantindo assim melhores condições de conforto e descanso para as crianças que frequentam essas unidades.

Aprovado

Não possui

09/05/2025

Indicação 286/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma nova creche no Loteamento Esplanada, com o objetivo de atender a crescente demanda das famílias residentes nos bairros Esplanada 4, Esplanada 5 e também dos futuros moradores do Bairro Tropical.

Aprovado

Não possui

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