Superlegis

Data	Descrição	Situação
15/06/2025	Indicação 360/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A solicitação visa promover melhores condições de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança para os pedestres que utilizam o local para lazer, caminhadas e deslocamentos diários. A construção das calçadas ao redor e no interior do Bosque Verde contribuirá para a valorização da área, incentivando o uso consciente do espaço público e promovendo o bem-estar da população. Contando com a costumeira atenção de Vossa Excelência, renovo protestos de elevada estima e consideração.	Aprovado
15/06/2025	Indicação 361/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A referida área pública encontra-se atualmente subutilizada, e com as melhorias solicitadas poderá se transformar em um espaço de convivência, lazer e práticas saudáveis para crianças, jovens e adultos do Bairro Esplanada 4. A construção de calçadas garantirá segurança aos pedestres, a instalação de iluminação proporcionará maior segurança no período noturno, e a implantação de brinquedos e equipamentos esportivos incentivará a ocupação positiva do local, promovendo integração social e contribuindo significativamente para a qualidade de vida dos...	Aprovado
15/06/2025	Indicação 362/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A proposta visa oferecer um espaço adequado, seguro e estruturado para o estacionamento dos caminhões, evitando que fiquem parados em frente às residências, o que atualmente tem gerado transtornos à população e insegurança aos proprietários dos veículos. Infelizmente, têm sido recorrentes os relatos de furtos de módulos e baterias de caminhões estacionados em vias públicas, demonstrando a urgente necessidade de um local apropriado e protegido. Com a construção do Ecopátio, que deverá ser cercado por muros e contar com vigilância (guarda), os...	Aprovado
15/06/2025	Indicação 363/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A referida área pública é utilizada frequentemente por moradores da região, sendo fundamental garantir segurança e acessibilidade para todos que circulam pelo local. A construção de calçadas ao seu redor facilitará o deslocamento de pedestres, especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, além de contribuir para a valorização e organização do espaço urbano. Trata-se de uma melhoria simples, mas de grande impacto na qualidade de vida da comunidade...	Aprovado
15/06/2025	Indicação 375/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A adoção do Alvará de Obras Autodeclaratório para construções residenciais de pequeno porte visa desburocratizar o processo de regularização de obras no município, promovendo agilidade, economia e incentivo à formalização. Essa modalidade permite que o responsável técnico e o proprietário declarem, sob sua responsabilidade, o atendimento à legislação urbanística vigente, viabilizando a emissão do alvará de forma mais rápida. A medida beneficia diretamente a população de baixa e média renda, que busca construir ou ampliar suas moradias, e contribui...	Aprovado
15/06/2025	Indicação 379/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A presente indicação tem por objetivo garantir o direito de ir e vir das pessoas com mobilidade reduzida, especialmente dos cadeirantes, que enfrentam sérias dificuldades para atravessar vias públicas em função da ausência de rampas ou da presença de estruturas mal executadas e fora dos padrões exigidos por lei. Recebi o relato de um cidadão cadeirante, acompanhado de vídeo, que demonstra claramente as dificuldades enfrentadas para transitar por determinados cruzamentos da cidade. Tal situação evidencia a necessidade urgente de adequações para assegurar a...	Aprovado
15/06/2025	Indicação 380/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A música gospel possui grande representatividade entre os moradores de Chapadão do Sul, sendo um importante elemento de fé, cultura e união das famílias. A contratação de um cantor de renome nacional contribuirá para o fortalecimento da programação cultural e religiosa das festividades do aniversário da cidade, proporcionando um momento de celebração, espiritualidade e comunhão entre os munícipes. Além disso, a iniciativa valoriza o segmento evangélico e reconhece sua expressiva participação na vida comunitária e social do...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 353/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A mobilidade urbana e a acessibilidade são princípios fundamentais para o desenvolvimento de uma cidade justa e inclusiva. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelece que é responsabilidade do poder público a execução das chamadas rotas acessíveis, garantindo que todos os cidadãos possam se locomover com segurança e autonomia. Atualmente, a referida área pública encontra-se sem calçamento, o que dificulta e, em alguns casos, impossibilita o trânsito seguro de pedestres, especialmente de idosos, pessoas com...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 354/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: Segundo informações colhidas, desde agosto de 2024 já há solicitação registrada dentro da própria Secretaria de Saúde para que seja feita a calibragem do referido equipamento, sem que até o momento a demanda tenha sido atendida. A falta de calibragem adequada compromete a precisão nos exames auditivos, podendo prejudicar o diagnóstico e o tratamento de pacientes que dependem desse serviço. Além disso, o equipamento em funcionamento inadequado pode inviabilizar os atendimentos e gerar acúmulo de demandas reprimidas.	Aprovado
02/06/2025	Indicação 355/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: Durante visitas realizadas nos referidos bairros, foram recebidas diversas solicitações de moradores relatando a falta de visibilidade e desgaste da sinalização de solo (faixas de pedestres, faixas divisórias, lombadas, entre outros), o que compromete a segurança viária tanto para motoristas quanto para pedestres. A ausência ou a má conservação da sinalização horizontal pode contribuir para o aumento de acidentes, dificultar o fluxo de veículos e colocar em risco especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Assim, reforça-se a...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 356/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: O Festival Vinil de Ouro, realizado anteriormente com grande sucesso, se destacou como um evento de relevância regional, estadual e até nacional, atraindo público expressivo, promovendo a valorização da cultura musical, incentivando a economia local e projetando positivamente o nome de Chapadão do Sul para além das fronteiras do estado. Além de resgatar a história da música em vinil e proporcionar entretenimento de qualidade à população, o festival ainda serve como instrumento de fomento à cultura e turismo, gerando oportunidades para artistas locais,...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 317/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A falta de redutores de velocidade nessas vias tem levado a preocupações crescentes com a segurança dos pedestres e dos motoristas. A alta velocidade dos veículos representa um risco significativo para os moradores locais, especialmente crianças e idosos, assim como para os visitantes e transeuntes que utilizam essas avenidas diariamente. A implementação de redutores de velocidade transversal irá: · Reduzir a velocidade dos veículos, tornando as vias mais seguras para todos os usuários; · Melhorar a segurança dos...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 318/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: Durante visita realizada ao referido bairro, fui procurado por pais de alunos que solicitaram a construção de um abrigo na parada de ônibus escolar. A ausência dessa estrutura expõe as crianças e adolescentes às intempéries climáticas, como sol intenso e chuvas, além de comprometer o conforto e a segurança enquanto aguardam o transporte escolar. A construção do abrigo irá: · Proporcionar mais segurança e conforto aos estudantes; · Proteger contra as condições climáticas adversas; · Atender à...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 319/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: O objetivo desta iniciativa é garantir que o nosso ordenamento jurídico municipal esteja em sintonia com a realidade atual do município e com os interesses da população sul-chapadense, eliminando entraves legais que possam estar dificultando investimentos, obras, geração de empregos ou melhorias na qualidade de vida.	Aprovado
26/05/2025	Indicação 320/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: O objetivo desta iniciativa é garantir que as ciclofaixas estejam adequadamente sinalizadas, proporcionando mais segurança aos ciclistas, delimitando claramente as faixas exclusivas para bicicletas e evitando acidentes. Os tachões refletivos e balizadores refletivos são dispositivos fundamentais para orientar os usuários das ciclofaixas, especialmente em condições de pouca luminosidade, contribuindo para a segurança viária e a organização do trânsito. Contamos com a sensibilidade e o compromisso de Vossa Excelência para que essa demanda seja atendida com...	Aprovado
16/05/2025	Indicação 313/2025 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A proposta do Programa “Vida Longa” tem como objetivo garantir moradia digna, segura, acessível e com qualidade de vida para idosos em situação de vulnerabilidade social, assegurando-lhes autonomia, bem-estar e inclusão social. O modelo proposto prevê a concessão de uso do imóvel, permitindo que o idoso beneficiário resida no local enquanto desejar ou até seu falecimento, sem que haja a transferência de propriedade, o que possibilita a renovação contínua do atendimento a novos beneficiários. Experiências semelhantes já foram implementadas com sucesso em...	Aprovado
16/05/2025	Indicação 314/2025 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA As referidas avenidas possuem longa extensão e tráfego constante, o que tem favorecido o excesso de velocidade por parte de alguns condutores, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas, moradores e demais usuários das vias. Diante disso, solicita-se que o Executivo determine uma avaliação técnica e providencie a instalação de redutores de velocidade nas avenidas mencionadas, promovendo um trânsito mais seguro e humanizado para a população de Chapadão do Sul.	Aprovado
16/05/2025	Indicação 315/2025 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O descarte inadequado de pneus usados representa um grave problema ambiental e de saúde pública, pois favorece o acúmulo de água, a proliferação de vetores de doenças como o mosquito da dengue, além de ocupar grandes volumes em aterros e espaços públicos. Dessa forma, solicita-se que o Executivo avalie a viabilidade técnica e orçamentária para a aquisição e utilização de um triturador de pneus no município, promovendo a gestão ambiental responsável e o reaproveitamento de resíduos no setor automotivo de Chapadão do...	Aprovado
09/05/2025	Indicação 285/2025 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo atender à necessidade de aumentar o número de camas infantis nas unidades de ensino infantil do município, em virtude do aumento da demanda por vagas e da importância de oferecer um ambiente adequado e confortável para o descanso das crianças durante o período escolar. A falta de camas adequadas tem impactado a qualidade do atendimento e o bem-estar dos alunos, especialmente nas unidades que recebem um número maior de crianças. Contando com a atenção do Executivo Municipal, que a presente solicitação seja atendida com...	Aprovado
09/05/2025	Indicação 286/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa Com o constante crescimento populacional na região do Esplanada e a futura ocupação do Bairro Tropical, a atual estrutura das unidades de educação infantil se mostra insuficiente para suprir a demanda por vagas. Muitas famílias enfrentam dificuldades para conseguir matricular seus filhos próximos de suas residências, o que compromete o acesso à educação e impacta diretamente na rotina dos pais e responsáveis. A construção de uma nova creche proporcionará melhores condições de atendimento às crianças da região, garantindo mais conforto, segurança e...	Aprovado

15/06/2025

Indicação 360/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A solicitação visa promover melhores condições de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança para os pedestres que utilizam o local para lazer, caminhadas e deslocamentos diários. A construção das calçadas ao redor e no interior do Bosque Verde contribuirá para a valorização da área, incentivando o uso consciente do espaço público e promovendo o bem-estar da população. Contando com a costumeira atenção de Vossa Excelência, renovo protestos de elevada estima e consideração.

Aprovado

15/06/2025

Indicação 361/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A referida área pública encontra-se atualmente subutilizada, e com as melhorias solicitadas poderá se transformar em um espaço de convivência, lazer e práticas saudáveis para crianças, jovens e adultos do Bairro Esplanada 4. A construção de calçadas garantirá segurança aos pedestres, a instalação de iluminação proporcionará maior segurança no período noturno, e a implantação de brinquedos e equipamentos esportivos incentivará a ocupação positiva do local, promovendo integração social e contribuindo significativamente para a qualidade de vida dos...

Aprovado

15/06/2025

Indicação 362/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A proposta visa oferecer um espaço adequado, seguro e estruturado para o estacionamento dos caminhões, evitando que fiquem parados em frente às residências, o que atualmente tem gerado transtornos à população e insegurança aos proprietários dos veículos. Infelizmente, têm sido recorrentes os relatos de furtos de módulos e baterias de caminhões estacionados em vias públicas, demonstrando a urgente necessidade de um local apropriado e protegido. Com a construção do Ecopátio, que deverá ser cercado por muros e contar com vigilância (guarda), os...

Aprovado

15/06/2025

Indicação 363/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A referida área pública é utilizada frequentemente por moradores da região, sendo fundamental garantir segurança e acessibilidade para todos que circulam pelo local. A construção de calçadas ao seu redor facilitará o deslocamento de pedestres, especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, além de contribuir para a valorização e organização do espaço urbano. Trata-se de uma melhoria simples, mas de grande impacto na qualidade de vida da comunidade...

Aprovado

15/06/2025

Indicação 375/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A adoção do Alvará de Obras Autodeclaratório para construções residenciais de pequeno porte visa desburocratizar o processo de regularização de obras no município, promovendo agilidade, economia e incentivo à formalização. Essa modalidade permite que o responsável técnico e o proprietário declarem, sob sua responsabilidade, o atendimento à legislação urbanística vigente, viabilizando a emissão do alvará de forma mais rápida. A medida beneficia diretamente a população de baixa e média renda, que busca construir ou ampliar suas moradias, e contribui...

Aprovado

15/06/2025

Indicação 379/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo garantir o direito de ir e vir das pessoas com mobilidade reduzida, especialmente dos cadeirantes, que enfrentam sérias dificuldades para atravessar vias públicas em função da ausência de rampas ou da presença de estruturas mal executadas e fora dos padrões exigidos por lei. Recebi o relato de um cidadão cadeirante, acompanhado de vídeo, que demonstra claramente as dificuldades enfrentadas para transitar por determinados cruzamentos da cidade. Tal situação evidencia a necessidade urgente de adequações para assegurar a...

Aprovado

15/06/2025

Indicação 380/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A música gospel possui grande representatividade entre os moradores de Chapadão do Sul, sendo um importante elemento de fé, cultura e união das famílias. A contratação de um cantor de renome nacional contribuirá para o fortalecimento da programação cultural e religiosa das festividades do aniversário da cidade, proporcionando um momento de celebração, espiritualidade e comunhão entre os munícipes. Além disso, a iniciativa valoriza o segmento evangélico e reconhece sua expressiva participação na vida comunitária e social do...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 353/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A mobilidade urbana e a acessibilidade são princípios fundamentais para o desenvolvimento de uma cidade justa e inclusiva. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelece que é responsabilidade do poder público a execução das chamadas rotas acessíveis, garantindo que todos os cidadãos possam se locomover com segurança e autonomia. Atualmente, a referida área pública encontra-se sem calçamento, o que dificulta e, em alguns casos, impossibilita o trânsito seguro de pedestres, especialmente de idosos, pessoas com...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 354/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: Segundo informações colhidas, desde agosto de 2024 já há solicitação registrada dentro da própria Secretaria de Saúde para que seja feita a calibragem do referido equipamento, sem que até o momento a demanda tenha sido atendida. A falta de calibragem adequada compromete a precisão nos exames auditivos, podendo prejudicar o diagnóstico e o tratamento de pacientes que dependem desse serviço. Além disso, o equipamento em funcionamento inadequado pode inviabilizar os atendimentos e gerar acúmulo de demandas reprimidas.

Aprovado

02/06/2025

Indicação 355/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: Durante visitas realizadas nos referidos bairros, foram recebidas diversas solicitações de moradores relatando a falta de visibilidade e desgaste da sinalização de solo (faixas de pedestres, faixas divisórias, lombadas, entre outros), o que compromete a segurança viária tanto para motoristas quanto para pedestres. A ausência ou a má conservação da sinalização horizontal pode contribuir para o aumento de acidentes, dificultar o fluxo de veículos e colocar em risco especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Assim, reforça-se a...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 356/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: O Festival Vinil de Ouro, realizado anteriormente com grande sucesso, se destacou como um evento de relevância regional, estadual e até nacional, atraindo público expressivo, promovendo a valorização da cultura musical, incentivando a economia local e projetando positivamente o nome de Chapadão do Sul para além das fronteiras do estado. Além de resgatar a história da música em vinil e proporcionar entretenimento de qualidade à população, o festival ainda serve como instrumento de fomento à cultura e turismo, gerando oportunidades para artistas locais,...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 317/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A falta de redutores de velocidade nessas vias tem levado a preocupações crescentes com a segurança dos pedestres e dos motoristas. A alta velocidade dos veículos representa um risco significativo para os moradores locais, especialmente crianças e idosos, assim como para os visitantes e transeuntes que utilizam essas avenidas diariamente. A implementação de redutores de velocidade transversal irá: · Reduzir a velocidade dos veículos, tornando as vias mais seguras para todos os usuários; · Melhorar a segurança dos...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 318/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: Durante visita realizada ao referido bairro, fui procurado por pais de alunos que solicitaram a construção de um abrigo na parada de ônibus escolar. A ausência dessa estrutura expõe as crianças e adolescentes às intempéries climáticas, como sol intenso e chuvas, além de comprometer o conforto e a segurança enquanto aguardam o transporte escolar. A construção do abrigo irá: · Proporcionar mais segurança e conforto aos estudantes; · Proteger contra as condições climáticas adversas; · Atender à...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 319/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: O objetivo desta iniciativa é garantir que o nosso ordenamento jurídico municipal esteja em sintonia com a realidade atual do município e com os interesses da população sul-chapadense, eliminando entraves legais que possam estar dificultando investimentos, obras, geração de empregos ou melhorias na qualidade de vida.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 320/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: O objetivo desta iniciativa é garantir que as ciclofaixas estejam adequadamente sinalizadas, proporcionando mais segurança aos ciclistas, delimitando claramente as faixas exclusivas para bicicletas e evitando acidentes. Os tachões refletivos e balizadores refletivos são dispositivos fundamentais para orientar os usuários das ciclofaixas, especialmente em condições de pouca luminosidade, contribuindo para a segurança viária e a organização do trânsito. Contamos com a sensibilidade e o compromisso de Vossa Excelência para que essa demanda seja atendida com...

Aprovado

16/05/2025

Indicação 313/2025 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A proposta do Programa “Vida Longa” tem como objetivo garantir moradia digna, segura, acessível e com qualidade de vida para idosos em situação de vulnerabilidade social, assegurando-lhes autonomia, bem-estar e inclusão social. O modelo proposto prevê a concessão de uso do imóvel, permitindo que o idoso beneficiário resida no local enquanto desejar ou até seu falecimento, sem que haja a transferência de propriedade, o que possibilita a renovação contínua do atendimento a novos beneficiários. Experiências semelhantes já foram implementadas com sucesso em...

Aprovado

16/05/2025

Indicação 314/2025 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA As referidas avenidas possuem longa extensão e tráfego constante, o que tem favorecido o excesso de velocidade por parte de alguns condutores, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas, moradores e demais usuários das vias. Diante disso, solicita-se que o Executivo determine uma avaliação técnica e providencie a instalação de redutores de velocidade nas avenidas mencionadas, promovendo um trânsito mais seguro e humanizado para a população de Chapadão do Sul.

Aprovado

16/05/2025

Indicação 315/2025 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA O descarte inadequado de pneus usados representa um grave problema ambiental e de saúde pública, pois favorece o acúmulo de água, a proliferação de vetores de doenças como o mosquito da dengue, além de ocupar grandes volumes em aterros e espaços públicos. Dessa forma, solicita-se que o Executivo avalie a viabilidade técnica e orçamentária para a aquisição e utilização de um triturador de pneus no município, promovendo a gestão ambiental responsável e o reaproveitamento de resíduos no setor automotivo de Chapadão do...

Aprovado

09/05/2025

Indicação 285/2025 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo atender à necessidade de aumentar o número de camas infantis nas unidades de ensino infantil do município, em virtude do aumento da demanda por vagas e da importância de oferecer um ambiente adequado e confortável para o descanso das crianças durante o período escolar. A falta de camas adequadas tem impactado a qualidade do atendimento e o bem-estar dos alunos, especialmente nas unidades que recebem um número maior de crianças. Contando com a atenção do Executivo Municipal, que a presente solicitação seja atendida com...

Aprovado

09/05/2025

Indicação 286/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa Com o constante crescimento populacional na região do Esplanada e a futura ocupação do Bairro Tropical, a atual estrutura das unidades de educação infantil se mostra insuficiente para suprir a demanda por vagas. Muitas famílias enfrentam dificuldades para conseguir matricular seus filhos próximos de suas residências, o que compromete o acesso à educação e impacta diretamente na rotina dos pais e responsáveis. A construção de uma nova creche proporcionará melhores condições de atendimento às crianças da região, garantindo mais conforto, segurança e...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros