Superlegis

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06/11/2024	Indicação 1321/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O livro aborda temas relevantes e motivadores, como superação, perseverança e o papel transformador da educação, podendo incentivar os alunos a acreditarem em seus sonhos e nos valores da cidadania. A leitura desse conteúdo proporcionará uma experiência educativa enriquecedora, contribuindo para o desenvolvimento cultural e a formação de cidadãos conscientes e engajados. A aquisição e distribuição dos exemplares nas escolas municipais reforçam o compromisso da prefeitura com a educação e a valorização da literatura como ferramenta de transformação...	Aprovado	PDF
06/11/2024	Indicação 1322/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A instalação de uma clínica de hemodiálise é de fundamental importância para atender as necessidades de nossos pacientes renais crônicos, que hoje precisam se deslocar para outras localidades em busca de tratamento, o que gera desgaste físico, psicológico e custos adicionais para essas famílias. Com a presença de uma unidade de hemodiálise em nosso município, poderemos oferecer um atendimento mais digno e adequado, promovendo a qualidade de vida desses pacientes e garantindo acesso a um serviço essencial de saúde. Solicitamos seu apoio para sensibilizar...	Aprovado	PDF
06/11/2024	Indicação 1323/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Esta medida visa proporcionar um ambiente mais confortável e adequado para os atletas, estudantes e público em geral que frequentam o ginásio, especialmente em períodos de altas temperaturas. Os climatizadores evaporativos são uma opção eficiente e sustentável para melhorar a circulação do ar e reduzir a sensação térmica, promovendo melhores condições para a prática esportiva e o lazer dos munícipes. A instalação dos climatizadores também poderá contribuir para aumentar a atratividade e a frequência de eventos esportivos no local, incentivando o uso...	Aprovado	PDF
31/10/2024	Indicação 1317/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Após a implementação do anel viário na rodovia BR-306, observou-se que o viaduto em questão passou a representar um alto risco para os usuários da via, em função do aumento de fluxo e da velocidade dos veículos que trafegam pela região. Diante disso, solicitamos ao DNIT a construção de uma divisão de vias públicas com barreiras de concreto, além da instalação de um redutor de velocidade no trecho do viaduto, de modo a garantir a segurança de motoristas e pedestres que utilizam a BR-060. Acreditamos que tais intervenções são essenciais para evitar...	Aprovado	PDF
25/10/2024	Indicação 1312/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Recebi diversas reclamações de pacientes que chegam para aguardar atendimento médico e, em muitas ocasiões, os bancos disponíveis são insuficientes, forçando as pessoas a permanecerem em pé por longos períodos. A instalação de mais assentos proporcionaria maior conforto aos cidadãos, especialmente aos idosos e pessoas com necessidades especiais, além de melhorar as condições de espera e humanizar o atendimento nas unidades de saúde.	Aprovado	PDF
18/10/2024	Indicação 1308/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Atualmente, há um número significativo de mulheres que aguardam atendimento especializado para a realização da Histeroscopia, procedimento fundamental para o diagnóstico e tratamento de diversas condições ginecológicas. A contratação de um pacote de procedimentos contribuirá para a melhoria no atendimento da saúde feminina no município, reduzindo a fila de espera e assegurando um serviço de qualidade e humanizado para as pacientes que necessitam desse tipo de intervenção.	Aprovado	PDF
18/10/2024	Indicação 1309/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Mesmo com a presença de uma rotatória no encontro das Avenidas Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, ainda ocorrem numerosos acidentes de trânsito nesse local, colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. Em visita a um comércio próximo a essa rotatória, tive a oportunidade de visualizar vídeos de câmeras de monitoramento que comprovam o frequente excesso de velocidade dos veículos que transitam pela área. Com a finalidade de aumentar a segurança e diminuir o risco de acidentes, sugiro a construção de lombo faixas nesse cruzamento. As lombofaixas,...	Aprovado	PDF
18/10/2024	Indicação 1310/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Essa área, atualmente sem uma função definida, apresenta um grande potencial para ser convertida em um espaço de convivência, prática de esportes e lazer, proporcionando benefícios diretos à qualidade de vida dos moradores da região. A criação de um espaço público nesse local atenderia à crescente demanda por áreas de lazer no bairro, promovendo a integração comunitária e incentivando atividades saudáveis e recreativas	Aprovado	PDF
09/10/2024	Indicação 1307/2024 - Vanderson Cardoso Justificativa A falta de ônibus disponíveis prejudica diretamente os usuários, especialmente as crianças que dependem desse meio de transporte para irem à escola, além dos trabalhadores e demais cidadãos que utilizam o transporte coletivo diariamente. A aquisição de novos ônibus não só resolveria essa demanda, como também garantiria a continuidade dos serviços, evitando interrupções e sobrecarga nos veículos existentes. A compra de mais ônibus é essencial para suprir a demanda crescente da população e minimizar os impactos causados pela ausência de veículos em...	Aprovado	PDF
20/09/2024	Indicação 1301/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Considerando o aumento significativo da demanda por atendimento na área de saúde mental em nosso município, torna-se imprescindível a contratação de mais um profissional especializado para atender à população. A depressão, juntamente com outros transtornos mentais, é uma das doenças mais prevalentes do século e exige tratamento adequado e especializado para evitar o agravamento dos quadros clínicos. Atualmente, contamos com apenas uma médica psiquiatra, o que não é suficiente para atender à grande demanda de pacientes sul-chapadenses, resultando em longas...	Aprovado	PDF
20/09/2024	Indicação 1302/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A presente solicitação tem como objetivo atender às reivindicações dos servidores públicos municipais, que relatam estar enfrentando sérias dificuldades financeiras em razão da constante elevação dos preços dos produtos que compõem a cesta básica. Além disso, houve um significativo aumento no valor das contas de energia elétrica, água, esgoto, gás de cozinha, combustível, entre outros itens essenciais. A implantação do Vale Alimentação visa proporcionar melhores condições de vida e satisfação aos servidores públicos municipais, além de fomentar a...	Aprovado	PDF
19/09/2024	Indicação 1299/2024 - Vanderson Cardoso Justificativa: A implantação do Serviço Residencial Terapêutico (SRT), ou Residência Terapêutica, busca atender as necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, sejam egressos de internação psiquiátrica ou aqueles acompanhados pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), que enfrentam dificuldades de moradia. Essas residências são localizadas no espaço urbano e podem abrigar de 1 a até 8 indivíduos, proporcionando suporte contínuo e sensível às necessidades de cada morador. O apoio interdisciplinar oferecido pode ser feito por equipes do CAPS...	Aprovado	PDF
12/09/2024	Indicação 1295/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Considerando a necessidade de garantir maior conforto e segurança aos estudantes durante o transporte escolar, faz-se necessária a instalação de cortinas ou películas de proteção solar (insulfim) nas janelas dos ônibus que realizam esse serviço. A medida visa reduzir a incidência direta de raios solares dentro dos veículos, proporcionando um ambiente mais agradável e protegido contra os efeitos prejudiciais da radiação UV. Tal iniciativa, ao ser implementada, trará benefícios significativos ao bem-estar dos estudantes, reforçando o compromisso da...	Aprovado	PDF
12/09/2024	Indicação 1296/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Considerando a necessidade premente de melhorar a infraestrutura urbana e prevenir transtornos decorrentes das águas pluviais, é imprescindível a construção de uma drenagem adequada nesse trecho. A medida visa mitigar problemas de alagamentos e garantir a segurança dos moradores e pedestres da região, contribuindo assim para a qualidade de vida e o bem-estar da comunidade local.	Aprovado	PDF
06/09/2024	Indicação 1292/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Considerando a demanda crescente de solicitações para participação em campeonatos esportivos, apresentações culturais e festividades de caráter coletivo em outras cidades, torna-se de suma importância a disponibilização de um veículo para atender às necessidades da população. O uso do ônibus deverá ser autorizado mediante a apresentação de ofício de solicitação à secretaria responsável.	Aprovado	PDF
06/09/2024	Indicação 1293/2024 - Vanderson Cardoso Justificativa A presente indicação é necessária, pois, embora o Estatuto da Pessoa com Deficiência assegure atenção integral à saúde das pessoas com deficiência por meio do SUS, com atendimento universal e gratuito, os custos associados ao acesso a todas as terapias necessárias para as pessoas com TEA são extremamente elevados, comprometendo de forma significativa a renda dessas famílias. Dessa forma, a concessão da isenção do IPTU se apresenta como uma medida justa para melhorar a qualidade de vida e ampliar as oportunidades para as pessoas com TEA e suas...	Aprovado	PDF
30/08/2024	Indicação 1286/2024 - Vanderson Cardoso Justificativa Vários moradores da região têm reclamado da impossibilidade de perfurar novas fossas devido à falta de espaço e dos altos custos para esgotamento das fossas existentes. A extensão da rede de esgoto é essencial para garantir melhores condições de saneamento e qualidade de vida para esses munícipes. Anexo a esta Indicação, seguem fotos que ilustram a situação atual da região, reforçando a necessidade urgente dessa intervenção. Certo da atenção e urgência que o caso requer, solicito uma resposta formal sobre as providências a serem tomadas para viabilizar a...	Aprovado	PDF
30/08/2024	Indicação 1288/2024 - Vanderson Cardoso Justificativa: A constante falta de energia elétrica no Bairro Granville tem gerado inúmeros transtornos aos moradores, afetando diretamente a qualidade de vida, a segurança e o funcionamento das atividades cotidianas. É essencial que a ENERGISA MS realize um levantamento detalhado da infraestrutura de distribuição de energia no bairro, identificando possíveis falhas ou problemas que estejam causando essas interrupções frequentes. Com base nesse diagnóstico, espera-se que sejam tomadas as medidas necessárias para solucionar o problema de forma definitiva, garantindo um...	Aprovado	PDF
30/08/2024	Indicação 1289/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A sobrecarga do atual corpo médico tem gerado atrasos no atendimento, o que afeta diretamente a qualidade do serviço prestado à população. A contratação de mais médicos permitirá um atendimento mais ágil e eficaz, reduzindo o tempo de espera dos pacientes e melhorando a capacidade de resposta do hospital às necessidades de saúde da comunidade. Portanto, sugiro que seja avaliada a possibilidade de abertura de novas vagas para médicos no hospital municipal, garantindo assim um atendimento de qualidade e que atenda de maneira adequada à crescente...	Aprovado	PDF
23/08/2024	Indicação 1282/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Os principais benefícios de adquirir mais materiais ortopédicos para empréstimo incluem: Atendimento às Necessidades Temporárias: Permitir que os cidadãos que precisem de materiais ortopédicos temporariamente, como muletas, andadores e cadeiras de rodas, tenham acesso facilitado, sem a necessidade de compra. Redução de Custos para as Famílias: O empréstimo de materiais ortopédicos alivia as despesas das famílias, especialmente aquelas de baixa renda, que enfrentam dificuldades financeiras durante o período de recuperação. Melhoria na Qualidade de Vida: O...	Aprovado	PDF

06/11/2024

Indicação 1321/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA O livro aborda temas relevantes e motivadores, como superação, perseverança e o papel transformador da educação, podendo incentivar os alunos a acreditarem em seus sonhos e nos valores da cidadania. A leitura desse conteúdo proporcionará uma experiência educativa enriquecedora, contribuindo para o desenvolvimento cultural e a formação de cidadãos conscientes e engajados. A aquisição e distribuição dos exemplares nas escolas municipais reforçam o compromisso da prefeitura com a educação e a valorização da literatura como ferramenta de transformação...

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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