Superlegis

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Última atualização geral: 16/03/2026 15:34
Último documento: 13/03/2026 10:46
Último projeto de lei: 13/03/2026 10:22
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
08/12/2025
Indicação 733/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de uma Creche no Bairro Greenville.  


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Indicação 375/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de Projeto de Lei Complementar que institua, no âmbito do município de Chapadão do Sul – MS, o Alvará de Obras Autodeclaratório para residências unifamiliares com até 100m² de área construída.  


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Indicação 379/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando sejam realizadas a reconstrução das rampas de acessibilidade existentes fora do padrão e a construção de novas rampas em todos os encontros de ruas e avenidas do município, de acordo com as normas técnicas de acessibilidade estabelecidas pela ABNT NBR 9050.  


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Indicação 380/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a contratação de um cantor gospel de renome no cenário nacional, para se apresentar durante as festividades alusivas ao aniversário do município.  


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Indicação 360/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de calçadas ao redor do Bosque Verde, bem como a execução de calçadas internas cruzando o referido bosque, localizado em uma área verde situada entre a Avenida E e as Ruas F e Treze, neste município.  


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Indicação 361/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados os seguintes melhoramentos em área pública localizada no Bairro Esplanada 4, entre as Ruas das Avestruzes, Tiziu, Mutuns e Rua dos Atobas: ·         Construção de calçadas ao redor da área; ·         Instalação de iluminação pública adequada; ·         Implantação de brinquedos e equipamentos esportivos, transformando o espaço em uma área de lazer, recreação e prática esportiva pa...


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Indicação 362/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja estudada a viabilidade de firmar parceria com o SEST/SENAT para a implantação de um Ecopátio exclusivo para caminhões no município de Chapadão do Sul – MS.  


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Indicação 363/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de calçadas ao redor da área pública localizada entre as Ruas I, P8 e Rua 9, no Bairro Planalto, neste município.    


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Indicação 353/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada a construção de calçadas no entorno da área pública localizada entre as Ruas Foz do Iguaçu, São José dos Pinhais e Avenida Curitiba, no Bairro Sibipiruna.  


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Indicação 354/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a calibragem do aparelho de audiometria, utilizado nos atendimentos da rede pública municipal.  


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Indicação 355/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja reforçada a sinalização viária horizontal nos Bairros Esplanada III e Esplanada IV.  


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Indicação 356/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja promovida a realização do Festival "Vinil de Ouro", como evento oficial e periódico no município, integrando o calendário cultural de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 317/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade transversal na Avenida Santa Catarina e na Avenida Espírito Santo.  


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 318/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um abrigo na parada de ônibus escolar localizada na Rua dos Piraputangas, no Bairro Granville.    


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 319/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao  Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que determine às secretarias competentes a realização de um levantamento das leis municipais atualmente em vigor que estejam travando, dificultando ou burocratizando o desenvolvimento econômico, social e urbano de Chapadão do Sul, encaminhando-as para esta Casa de Leis com o objetivo de avaliarmos a pertinência, atualizarmos ou propormos as alterações necessárias.  


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 320/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de tachões refletivos e balizadores refletivos nas ciclofaixas da cidade, com o objetivo de aumentar a segurança dos ciclistas que transitam pelo local, principalmente durante a noite e em dias de pouca visibilidade.  


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 313/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia às Secretarias Municipais competentes, solicitando a criação do Programa “Vida Longa”, voltado à população idosa de Chapadão do Sul, com a construção de unidades habitacionais destinadas exclusivamente a idosos, em regime de concessão de uso.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 314/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas transversais) na Avenida das Gaivotas e na Avenida Trinta e Três, com o objetivo de controlar a velocidade dos veículos que trafegam nessas vias.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 315/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a aquisição de um triturador de pneus para a destinação correta dos pneus inservíveis descartados no município de Chapadão do Sul.


Aprovado
Não possui
09/05/2025
Indicação 285/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada a compra de camas infantis para atender à demanda crescente nos Centros de Educação Infantil (CEIs) do município, garantindo assim melhores condições de conforto e descanso para as crianças que frequentam essas unidades.  


Aprovado
Não possui

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