Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
01/12/2025	Requerimento 79/2025 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações referentes à prestação de serviços de saúde no município. Especificamente, requer-se: 1. A quantidade diária de atendimentos médicos realizados em cada ESF do Município; 2. A quantidade diária de atendimentos odontológicos realizados em cada ESF; 3. A quantidade diária de atendimentos médicos realizados no Hospital Municipal.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento 70/2025 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre o andamento da construção do novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), bem como a situação atual dos recursos financeiros destinados para a execução da referida obra.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 68/2025 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações a respeito do pagamento do adicional de insalubridade aos servidores do Hospital Municipal, em especial às servidoras do setor da Lavanderia. Conforme relato de funcionárias, as mesmas trabalham em regime de 12 (doze) horas diárias e afirmam que a administração municipal não estaria pagando o percentual de 40% de insalubridade, recebendo atualmente apenas 20%. Segundo informações, os servidores do setor elaboraram documento...	Aprovado	Não possui
19/09/2025	Requerimento 65/2025 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a relação nominal de todas as pessoas beneficiadas com materiais de construção, em conformidade com o Decreto nº 3.649, de 20 de maio de 2022, que regulamenta o Programa de Habitação de Interesse Social – Auxílio Material de Construção, executado com recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS.	Aprovado	Não possui
05/09/2025	Requerimento 63/2025 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que informe e encaminhe os seguintes dados: 1. Se procede a informação de que nas recepções e setores do serviço público municipal deixou de ser disponibilizado café aos servidores e usuários. 2. Em caso positivo, qual o motivo da suspensão desse fornecimento. 3. Se há previsão de regularização dessa situação, e em caso afirmativo, qual a data prevista. 4. Caso não haja previsão, quais m...	Aprovado	Não possui
29/08/2025	Requerimento 61/2025 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando cópia integral do Processo Licitatório nº 178/2025, incluindo toda a documentação apresentada pelas empresas participantes, bem como o certame completo referente à contratação de empresa de advocacia.	Aprovado	Não possui
24/08/2025	Requerimento 60/2025 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia integral do processo de licitação referente à contratação de empresa(s) para a prestação do serviço de limpeza pública do município, informando: Qual modalidade de licitação foi utilizada; Quantas empresas participaram do certame; Nome das empresas participantes; Empresa vencedora e respectivo valor contratado	Aprovado	Não possui
04/07/2025	Requerimento 53/2025 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações atualizadas sobre a execução da Emenda Impositiva nº 04/2024, do Projeto de Lei nº 176/2024, apresentada pelos Vereadores Vanderson Cardoso, Marcelo Costa, Mika, Emerson Sapo e Prof.ª Almira, que destinou recursos financeiros no valor de R$ 1.500.000,00 para a obra de construção do CAF – Centro de Atenção Farmacêutica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Solicita-se, especificamente: 1. Status da Execuç�...	Aprovado	Não possui
09/05/2025	Requerimento 43/2025 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia o setor competente, solicitando informações detalhadas quanto à ausência de envio da prestação de contas e dos balanços do exercício findo à Câmara Municipal, conforme determina o art. 67, inciso XI, alínea a, da Lei Orgânica do Município. Especificamente, requer-se: 1. O motivo pelo qual ainda não foi encaminhada à Câmara Municipal a prestação de contas e os balanços do exercício anterior, cujo prazo legal se encerrou em 15 de abril do corrente ano; ...	Aprovado	Não possui
11/04/2025	Requerimento 37/2025 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Sr. Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando relação detalhada de todas as áreas públicas pertencentes ao Município de Chapadão do Sul-MS, com suas respectivas localizações e áreas totais. Diante da importância de se conhecer o patrimônio público municipal de forma clara e precisa, especialmente para fins de planejamento urbano, uso comunitário, preservação ambiental e destinação de políticas públicas, solicita-se que sejam informadas: A lista completa das áreas públicas municipais, com: Lo...	Aprovado	Não possui
11/04/2025	Requerimento 38/2025 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Sr. Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando esclarecimentos quanto à ausência de ações de limpeza e raspagem nas áreas de acúmulo de terra e pedras nas ruas do Bairro Esplanada, especialmente nas partes mais baixas da cidade. Considerando que, com o período de chuvas, tem-se verificado o acúmulo constante de entulhos, lama, terra e pedras nos cruzamentos e pontos de escoamento das vias, e que essa situação já ocasionou quedas de motociclistas e ciclistas, trata-se de uma demanda urgente e de interesse dir...	Aprovado	Não possui
04/04/2025	Requerimento 29/2025 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre a paralisação da construção da quadra poliesportiva da Escola Manoel de Barros. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: Qual o motivo da paralisação da obra da quadra poliesportiva da Escola Manoel de Barros? Existe um cronograma para a retomada e conclusão da construção? Se sim, qual a previsão de entrega da obra? Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a continuidade e finalização da q...	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento 18/2025 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações a respeito da instalação de alambrados no entorno das represas de contenção de águas pluviais localizadas no perímetro urbano do município. Especificamente, solicita-se: 1. Qual a previsão para o início da instalação dos alambrados ao redor das referidas represas; 2. Quais os motivos da não execução dessa instalação até o presente momento, considerando que o material necessário já foi ...	Aprovado	Não possui
06/02/2025	Requerimento 5/2025 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, requerendo informações sobre as ações do Poder Executivo em relação à implantação do Novo Polo Empresarial, considerando que esse projeto foi uma promessa de campanha do chefe do Executivo, firmada junto a empresários locais. Especificamente, busca-se esclarecimentos sobre o andamento das tratativas, investimentos previstos, infraestrutura planejada e prazos para a efetiva implementação do Polo Empresarial, uma vez que essa iniciativa é fundamental para o desenvolvimento econômico e ...	Aprovado	Não possui
06/12/2024	Requerimento 244/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração Raquel Tortelli, solicitando informações sobre a situação do abastecimento de óleo diesel para os veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura de Chapadão do Sul. Especificamente, solicita-se esclarecimento sobre: A veracidade das reclamações e denúncias indicando a falta de óleo diesel no reservatório; A alegação de que estaria ocorrendo a retirada de combustível de máquinas quebradas para abastecimento de outras em funcion...	Aprovado	Não possui
29/11/2024	Requerimento 243/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre os motivos que levaram à aplicação de mais de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), em obras realizadas em um prédio alugado para a implantação da Cozinha Piloto. Solicito esclarecimentos sobre: A justificativa técnica e financeira para o investimento em um imóvel não pertencente ao município; O processo de planejamento e decisão que culminou na execução dessa obra; A previsão de permanência do município no referido im�...	Aprovado	Não possui
31/10/2024	Requerimento 236/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca dos alvarás de táxi concedidos em nosso município. Especificamente, solicito: A quantidade de alvarás de táxi atualmente emitidos no município; A quantidade de alvarás efetivamente em operação, com motoristas ativos; Uma listagem com o número de solicitações formalizadas para novas vagas de táxi que se encontram em espera; O posicionamento da Administração Municipal em relação aos pedidos de abertura de mais vagas de táxi no m...	Aprovado	Não possui
31/10/2024	Requerimento 237/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando informações detalhadas sobre o andamento da construção do Centro de Imagem previsto para ser anexado ao Hospital Municipal de Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
31/10/2024	Requerimento 238/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane solicitando informações atualizadas sobre o processo de aquisição dos seguintes aparelhos: Tomógrafo, Ressonância Magnética e Mamógrafo, conforme anunciado pelo Prefeito Municipal no mês de setembro.	Aprovado	Não possui
18/10/2024	Requerimento 235/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o cronograma para a colocação de gramado no canteiro central da Avenida Rio Grande do Norte, onde foi realizada a canalização do canal a céu aberto que anteriormente existia no local.	Aprovado	Não possui

01/12/2025

Requerimento 79/2025 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações referentes à prestação de serviços de saúde no município. Especificamente, requer-se: 1. A quantidade diária de atendimentos médicos realizados em cada ESF do Município; 2. A quantidade diária de atendimentos odontológicos realizados em cada ESF; 3. A quantidade diária de atendimentos médicos realizados no Hospital Municipal.

Aprovado

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13/10/2025

Requerimento 70/2025 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre o andamento da construção do novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), bem como a situação atual dos recursos financeiros destinados para a execução da referida obra.

Aprovado

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06/10/2025

Requerimento 68/2025 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações a respeito do pagamento do adicional de insalubridade aos servidores do Hospital Municipal, em especial às servidoras do setor da Lavanderia. Conforme relato de funcionárias, as mesmas trabalham em regime de 12 (doze) horas diárias e afirmam que a administração municipal não estaria pagando o percentual de 40% de insalubridade, recebendo atualmente apenas 20%. Segundo informações, os servidores do setor elaboraram documento...

Aprovado

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19/09/2025

Requerimento 65/2025 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a relação nominal de todas as pessoas beneficiadas com materiais de construção, em conformidade com o Decreto nº 3.649, de 20 de maio de 2022, que regulamenta o Programa de Habitação de Interesse Social – Auxílio Material de Construção, executado com recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS.

Aprovado

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05/09/2025

Requerimento 63/2025 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que informe e encaminhe os seguintes dados: 1. Se procede a informação de que nas recepções e setores do serviço público municipal deixou de ser disponibilizado café aos servidores e usuários. 2. Em caso positivo, qual o motivo da suspensão desse fornecimento. 3. Se há previsão de regularização dessa situação, e em caso afirmativo, qual a data prevista. 4. Caso não haja previsão, quais m...

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29/08/2025

Requerimento 61/2025 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando cópia integral do Processo Licitatório nº 178/2025, incluindo toda a documentação apresentada pelas empresas participantes, bem como o certame completo referente à contratação de empresa de advocacia.

Aprovado

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24/08/2025

Requerimento 60/2025 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia integral do processo de licitação referente à contratação de empresa(s) para a prestação do serviço de limpeza pública do município, informando: Qual modalidade de licitação foi utilizada; Quantas empresas participaram do certame; Nome das empresas participantes; Empresa vencedora e respectivo valor contratado

Aprovado

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04/07/2025

Requerimento 53/2025 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações atualizadas sobre a execução da Emenda Impositiva nº 04/2024, do Projeto de Lei nº 176/2024, apresentada pelos Vereadores Vanderson Cardoso, Marcelo Costa, Mika, Emerson Sapo e Prof.ª Almira, que destinou recursos financeiros no valor de R$ 1.500.000,00 para a obra de construção do CAF – Centro de Atenção Farmacêutica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Solicita-se, especificamente: 1. Status da Execuç�...

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09/05/2025

Requerimento 43/2025 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia o setor competente, solicitando informações detalhadas quanto à ausência de envio da prestação de contas e dos balanços do exercício findo à Câmara Municipal, conforme determina o art. 67, inciso XI, alínea a, da Lei Orgânica do Município. Especificamente, requer-se: 1. O motivo pelo qual ainda não foi encaminhada à Câmara Municipal a prestação de contas e os balanços do exercício anterior, cujo prazo legal se encerrou em 15 de abril do corrente ano; ...

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11/04/2025

Requerimento 37/2025 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Sr. Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando relação detalhada de todas as áreas públicas pertencentes ao Município de Chapadão do Sul-MS, com suas respectivas localizações e áreas totais. Diante da importância de se conhecer o patrimônio público municipal de forma clara e precisa, especialmente para fins de planejamento urbano, uso comunitário, preservação ambiental e destinação de políticas públicas, solicita-se que sejam informadas: A lista completa das áreas públicas municipais, com: Lo...

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11/04/2025

Requerimento 38/2025 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Sr. Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando esclarecimentos quanto à ausência de ações de limpeza e raspagem nas áreas de acúmulo de terra e pedras nas ruas do Bairro Esplanada, especialmente nas partes mais baixas da cidade. Considerando que, com o período de chuvas, tem-se verificado o acúmulo constante de entulhos, lama, terra e pedras nos cruzamentos e pontos de escoamento das vias, e que essa situação já ocasionou quedas de motociclistas e ciclistas, trata-se de uma demanda urgente e de interesse dir...

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04/04/2025

Requerimento 29/2025 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre a paralisação da construção da quadra poliesportiva da Escola Manoel de Barros. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: Qual o motivo da paralisação da obra da quadra poliesportiva da Escola Manoel de Barros? Existe um cronograma para a retomada e conclusão da construção? Se sim, qual a previsão de entrega da obra? Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a continuidade e finalização da q...

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24/03/2025

Requerimento 18/2025 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações a respeito da instalação de alambrados no entorno das represas de contenção de águas pluviais localizadas no perímetro urbano do município. Especificamente, solicita-se: 1. Qual a previsão para o início da instalação dos alambrados ao redor das referidas represas; 2. Quais os motivos da não execução dessa instalação até o presente momento, considerando que o material necessário já foi ...

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06/02/2025

Requerimento 5/2025 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, requerendo informações sobre as ações do Poder Executivo em relação à implantação do Novo Polo Empresarial, considerando que esse projeto foi uma promessa de campanha do chefe do Executivo, firmada junto a empresários locais. Especificamente, busca-se esclarecimentos sobre o andamento das tratativas, investimentos previstos, infraestrutura planejada e prazos para a efetiva implementação do Polo Empresarial, uma vez que essa iniciativa é fundamental para o desenvolvimento econômico e ...

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06/12/2024

Requerimento 244/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração Raquel Tortelli, solicitando informações sobre a situação do abastecimento de óleo diesel para os veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura de Chapadão do Sul. Especificamente, solicita-se esclarecimento sobre: A veracidade das reclamações e denúncias indicando a falta de óleo diesel no reservatório; A alegação de que estaria ocorrendo a retirada de combustível de máquinas quebradas para abastecimento de outras em funcion...

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29/11/2024

Requerimento 243/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre os motivos que levaram à aplicação de mais de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), em obras realizadas em um prédio alugado para a implantação da Cozinha Piloto. Solicito esclarecimentos sobre: A justificativa técnica e financeira para o investimento em um imóvel não pertencente ao município; O processo de planejamento e decisão que culminou na execução dessa obra; A previsão de permanência do município no referido im�...

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31/10/2024

Requerimento 236/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca dos alvarás de táxi concedidos em nosso município. Especificamente, solicito: A quantidade de alvarás de táxi atualmente emitidos no município; A quantidade de alvarás efetivamente em operação, com motoristas ativos; Uma listagem com o número de solicitações formalizadas para novas vagas de táxi que se encontram em espera; O posicionamento da Administração Municipal em relação aos pedidos de abertura de mais vagas de táxi no m...

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31/10/2024

Requerimento 237/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando informações detalhadas sobre o andamento da construção do Centro de Imagem previsto para ser anexado ao Hospital Municipal de Chapadão do Sul.

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31/10/2024

Requerimento 238/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane solicitando informações atualizadas sobre o processo de aquisição dos seguintes aparelhos: Tomógrafo, Ressonância Magnética e Mamógrafo, conforme anunciado pelo Prefeito Municipal no mês de setembro.

Aprovado

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18/10/2024

Requerimento 235/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o cronograma para a colocação de gramado no canteiro central da Avenida Rio Grande do Norte, onde foi realizada a canalização do canal a céu aberto que anteriormente existia no local.

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