Superlegis

Data	Descrição	Situação
11/04/2025	Requerimento 37/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo garantir transparência na gestão do patrimônio público e subsidiar estudos e decisões legislativas sobre a destinação e uso de terrenos pertencentes ao Município. Além disso, o acesso a essas informações contribui para o controle social e evita ocupações irregulares ou destinações indevidas de áreas que pertencem à coletividade. Dessa forma, aguardamos o envio das informações solicitadas para que esta Casa de Leis possa exercer sua função fiscalizadora e de planejamento com mais eficiência e...	Aprovado
11/04/2025	Requerimento 38/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: Trata-se de um problema recorrente, de conhecimento da administração, e que já foi comunicado formalmente, inclusive com registros audiovisuais. O acúmulo de sujeira e detritos nas vias não é apenas uma questão estética, mas principalmente de segurança pública e de mobilidade urbana. A população cobra providências e respostas da Prefeitura, e o papel desta vereadora é dar voz a essas reivindicações e exigir ações concretas e imediatas.	Aprovado
04/04/2025	Requerimento 29/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: Este requerimento visa esclarecer à comunidade escolar os motivos da interrupção da construção da quadra poliesportiva da Escola Manoel de Barros, uma estrutura essencial para a prática esportiva e atividades recreativas dos alunos. A conclusão dessa obra é fundamental para a promoção do esporte e da qualidade de ensino, proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento físico e social das crianças e adolescentes. Dessa forma, aguardamos as devidas informações e providências para garantir que essa obra seja finalizada o mais breve...	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 18/2025 - Vanderson Cardoso A instalação de alambrados de proteção ao redor das represas de contenção é medida essencial para garantir a segurança da população, especialmente crianças e transeuntes que circulam nas proximidades dessas áreas, além de contribuir para a preservação e adequada utilização do espaço público. Considerando que o material para a execução da obra foi adquirido há anos e está estocado no pátio da Secretaria de Obras, é necessário esclarecer os motivos da inércia na execução do serviço e se há um cronograma definido para sua realização. Dessa forma,...	Aprovado
06/02/2025	Requerimento 5/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A criação de um Novo Polo Empresarial foi uma das promessas de campanha do atual gestor municipal, sendo um compromisso assumido com empresários e a população. Esse projeto é de extrema importância para o desenvolvimento econômico do município, pois visa atrair investimentos, gerar empregos e fortalecer o setor produtivo local. Dessa forma, faz-se necessária a obtenção de informações detalhadas sobre o andamento do projeto, a fim de garantir transparência na gestão pública e permitir o acompanhamento das ações tomadas pelo Executivo para a concretização...	Aprovado
06/12/2024	Requerimento 244/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Este requerimento tem como objetivo garantir a transparência na gestão dos recursos públicos e assegurar que os serviços essenciais operados pelas máquinas e veículos do município não sejam comprometidos.	Aprovado
29/11/2024	Requerimento 243/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICSTIVA Este requerimento tem como objetivo assegurar a transparência na gestão dos recursos públicos e garantir que os investimentos realizados atendam de forma eficiente e sustentável às necessidades da população.	Aprovado
31/10/2024	Requerimento 236/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Essas informações são fundamentais para a análise da situação atual do serviço de táxi em Chapadão do Sul e para a consideração de eventuais ajustes necessários para atender à demanda da população.	Aprovado
31/10/2024	Requerimento 237/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFUICATIVA Esse requerimento tem o objetivo de esclarecer o estágio atual do projeto e as etapas já realizadas, bem como o cronograma para a conclusão da obra. O Centro de Imagem será um recurso essencial para aprimorar o atendimento médico e agilizar os diagnósticos dos pacientes da rede municipal de saúde.	Aprovado
31/10/2024	Requerimento 238/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Este requerimento visa esclarecer o estágio atual desse processo, incluindo as etapas já realizadas, eventuais desafios encontrados e o cronograma previsto para a chegada e instalação dos equipamentos. A aquisição desses aparelhos representa um importante avanço para o atendimento da saúde pública no município, oferecendo diagnósticos mais completos e acessíveis à população.	Aprovado
18/10/2024	Requerimento 235/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A obra de canalização trouxe melhorias significativas para a região, mas a falta de gramado no canteiro tem causado desconforto visual e problemas com acúmulo de poeira e lama, especialmente em dias de chuva. Assim, solicitamos informações detalhadas sobre quando será feita a finalização dessa obra, com a instalação do gramado, para completar o paisagismo da área. A instalação do gramado no referido canteiro contribuirá para a revitalização do espaço, melhorando a estética urbana e o bem-estar da população local. É de interesse dos moradores e usuários...	Aprovado
12/09/2024	Requerimento 233/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário diante da demora injustificada para o início das obras de cercamento das represas de contenção de águas pluviais, mesmo após a compra dos materiais necessários, conforme evidenciado na cópia do pregão da compra de materiais realizada há dois anos.	Aprovado
12/09/2024	Requerimento 234/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário diante da execução inadequada da obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Avenida das Araras, no Bairro Esplanada 1, que resultou em afundamento do asfalto em menos de um ano. A situação representa desperdício de recursos públicos e causa transtornos à população local. Assim, torna-se fundamental obter informações sobre o planejamento para a correção adequada do serviço e medidas preventivas para evitar recorrência.	Aprovado
16/08/2024	Requerimento 232/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Essas informações são essenciais para assegurar a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos no âmbito da educação municipal.	Aprovado
09/08/2024	Requerimento 231/2024 - Vanderson Cardoso Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara e detalhada, a fim de garantir a transparência e manter a comunidade informada sobre o progresso deste projeto, que é de suma importância para o desenvolvimento e a melhoria da infraestrutura local.	Aprovado
02/08/2024	Requerimento 229/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A solicitação dessas informações é essencial para garantir a transparência na gestão dos recursos e assegurar que a população de Chapadão do Sul tenha conhecimento sobre o uso responsável dos recursos públicos.	Aprovado
02/08/2024	Requerimento 230/2024 - Vanderson Cardoso Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara e detalhada, a fim de garantir a transparência e a comunicação adequada à comunidade sobre o progresso deste empreendimento e seu impacto potencial no desenvolvimento econômico do município.	Aprovado
12/07/2024	Requerimento 228/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A solicitação dessas informações é essencial para avaliar a qualidade e a capacidade de atendimento nas especialidades médicas citadas, garantindo que a população de Chapadão do Sul tenha acesso adequado aos serviços de saúde.	Aprovado
21/06/2024	Requerimento 222/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A revitalização da rodovia MS 306 no perímetro urbano é essencial para garantir melhores condições de tráfego, segurança para os munícipes e para todos que transitam por essa via, além de contribuir para o desenvolvimento econômico local. A transparência e o acompanhamento desse processo são fundamentais para assegurar que a obra será realizada de maneira eficiente e dentro dos prazos estabelecidos. Sendo assim, solicito que sejam obtidas as seguintes informações: O status atual da licitação para a obra de revitalização da rodovia MS 306 dentro do...	Aprovado
21/06/2024	Requerimento 223/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O Programa Lote Urbanizado desempenhou um papel crucial na promoção da habitação digna, proporcionando às famílias de baixa renda a oportunidade de construir suas próprias moradias com apoio da administração municipal. Seu encerramento gerou preocupações e questionamentos entre os beneficiários e a comunidade em geral. Diante disso, solicito que sejam esclarecidos os seguintes pontos: Motivos do Encerramento: Quais foram as razões que levaram ao término do Programa Lote Urbanizado em nosso município? Impacto na Comunidade: Qual será o impacto do...	Aprovado

11/04/2025

Requerimento 37/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo garantir transparência na gestão do patrimônio público e subsidiar estudos e decisões legislativas sobre a destinação e uso de terrenos pertencentes ao Município. Além disso, o acesso a essas informações contribui para o controle social e evita ocupações irregulares ou destinações indevidas de áreas que pertencem à coletividade. Dessa forma, aguardamos o envio das informações solicitadas para que esta Casa de Leis possa exercer sua função fiscalizadora e de planejamento com mais eficiência e...

Aprovado

11/04/2025

Requerimento 38/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: Trata-se de um problema recorrente, de conhecimento da administração, e que já foi comunicado formalmente, inclusive com registros audiovisuais. O acúmulo de sujeira e detritos nas vias não é apenas uma questão estética, mas principalmente de segurança pública e de mobilidade urbana. A população cobra providências e respostas da Prefeitura, e o papel desta vereadora é dar voz a essas reivindicações e exigir ações concretas e imediatas.

Aprovado

04/04/2025

Requerimento 29/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: Este requerimento visa esclarecer à comunidade escolar os motivos da interrupção da construção da quadra poliesportiva da Escola Manoel de Barros, uma estrutura essencial para a prática esportiva e atividades recreativas dos alunos. A conclusão dessa obra é fundamental para a promoção do esporte e da qualidade de ensino, proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento físico e social das crianças e adolescentes. Dessa forma, aguardamos as devidas informações e providências para garantir que essa obra seja finalizada o mais breve...

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 18/2025 - Vanderson Cardoso
A instalação de alambrados de proteção ao redor das represas de contenção é medida essencial para garantir a segurança da população, especialmente crianças e transeuntes que circulam nas proximidades dessas áreas, além de contribuir para a preservação e adequada utilização do espaço público. Considerando que o material para a execução da obra foi adquirido há anos e está estocado no pátio da Secretaria de Obras, é necessário esclarecer os motivos da inércia na execução do serviço e se há um cronograma definido para sua realização. Dessa forma,...

Aprovado

06/02/2025

Requerimento 5/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A criação de um Novo Polo Empresarial foi uma das promessas de campanha do atual gestor municipal, sendo um compromisso assumido com empresários e a população. Esse projeto é de extrema importância para o desenvolvimento econômico do município, pois visa atrair investimentos, gerar empregos e fortalecer o setor produtivo local. Dessa forma, faz-se necessária a obtenção de informações detalhadas sobre o andamento do projeto, a fim de garantir transparência na gestão pública e permitir o acompanhamento das ações tomadas pelo Executivo para a concretização...

Aprovado

06/12/2024

Requerimento 244/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Este requerimento tem como objetivo garantir a transparência na gestão dos recursos públicos e assegurar que os serviços essenciais operados pelas máquinas e veículos do município não sejam comprometidos.

Aprovado

29/11/2024

Requerimento 243/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICSTIVA Este requerimento tem como objetivo assegurar a transparência na gestão dos recursos públicos e garantir que os investimentos realizados atendam de forma eficiente e sustentável às necessidades da população.

Aprovado

31/10/2024

Requerimento 236/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Essas informações são fundamentais para a análise da situação atual do serviço de táxi em Chapadão do Sul e para a consideração de eventuais ajustes necessários para atender à demanda da população.

Aprovado

31/10/2024

Requerimento 237/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFUICATIVA Esse requerimento tem o objetivo de esclarecer o estágio atual do projeto e as etapas já realizadas, bem como o cronograma para a conclusão da obra. O Centro de Imagem será um recurso essencial para aprimorar o atendimento médico e agilizar os diagnósticos dos pacientes da rede municipal de saúde.

Aprovado

31/10/2024

Requerimento 238/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Este requerimento visa esclarecer o estágio atual desse processo, incluindo as etapas já realizadas, eventuais desafios encontrados e o cronograma previsto para a chegada e instalação dos equipamentos. A aquisição desses aparelhos representa um importante avanço para o atendimento da saúde pública no município, oferecendo diagnósticos mais completos e acessíveis à população.

Aprovado

18/10/2024

Requerimento 235/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A obra de canalização trouxe melhorias significativas para a região, mas a falta de gramado no canteiro tem causado desconforto visual e problemas com acúmulo de poeira e lama, especialmente em dias de chuva. Assim, solicitamos informações detalhadas sobre quando será feita a finalização dessa obra, com a instalação do gramado, para completar o paisagismo da área. A instalação do gramado no referido canteiro contribuirá para a revitalização do espaço, melhorando a estética urbana e o bem-estar da população local. É de interesse dos moradores e usuários...

Aprovado

12/09/2024

Requerimento 233/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário diante da demora injustificada para o início das obras de cercamento das represas de contenção de águas pluviais, mesmo após a compra dos materiais necessários, conforme evidenciado na cópia do pregão da compra de materiais realizada há dois anos.

Aprovado

12/09/2024

Requerimento 234/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário diante da execução inadequada da obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Avenida das Araras, no Bairro Esplanada 1, que resultou em afundamento do asfalto em menos de um ano. A situação representa desperdício de recursos públicos e causa transtornos à população local. Assim, torna-se fundamental obter informações sobre o planejamento para a correção adequada do serviço e medidas preventivas para evitar recorrência.

Aprovado

16/08/2024

Requerimento 232/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Essas informações são essenciais para assegurar a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos no âmbito da educação municipal.

Aprovado

09/08/2024

Requerimento 231/2024 - Vanderson Cardoso
Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara e detalhada, a fim de garantir a transparência e manter a comunidade informada sobre o progresso deste projeto, que é de suma importância para o desenvolvimento e a melhoria da infraestrutura local.

Aprovado

02/08/2024

Requerimento 229/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A solicitação dessas informações é essencial para garantir a transparência na gestão dos recursos e assegurar que a população de Chapadão do Sul tenha conhecimento sobre o uso responsável dos recursos públicos.

Aprovado

02/08/2024

Requerimento 230/2024 - Vanderson Cardoso
Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara e detalhada, a fim de garantir a transparência e a comunicação adequada à comunidade sobre o progresso deste empreendimento e seu impacto potencial no desenvolvimento econômico do município.

Aprovado

12/07/2024

Requerimento 228/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A solicitação dessas informações é essencial para avaliar a qualidade e a capacidade de atendimento nas especialidades médicas citadas, garantindo que a população de Chapadão do Sul tenha acesso adequado aos serviços de saúde.

Aprovado

21/06/2024

Requerimento 222/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A revitalização da rodovia MS 306 no perímetro urbano é essencial para garantir melhores condições de tráfego, segurança para os munícipes e para todos que transitam por essa via, além de contribuir para o desenvolvimento econômico local. A transparência e o acompanhamento desse processo são fundamentais para assegurar que a obra será realizada de maneira eficiente e dentro dos prazos estabelecidos. Sendo assim, solicito que sejam obtidas as seguintes informações: O status atual da licitação para a obra de revitalização da rodovia MS 306 dentro do...

Aprovado

21/06/2024

Requerimento 223/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA O Programa Lote Urbanizado desempenhou um papel crucial na promoção da habitação digna, proporcionando às famílias de baixa renda a oportunidade de construir suas próprias moradias com apoio da administração municipal. Seu encerramento gerou preocupações e questionamentos entre os beneficiários e a comunidade em geral. Diante disso, solicito que sejam esclarecidos os seguintes pontos: Motivos do Encerramento: Quais foram as razões que levaram ao término do Programa Lote Urbanizado em nosso município? Impacto na Comunidade: Qual será o impacto do...

Aprovado

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