REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que o Executivo Municipal informe e encaminhe a esta Casa Legislativa: 1.      O motivo das trocas das placas de identificação das vias públicas do município; 2.      O custo total do serviço, especificando valores unitários e globais; 3.      Se a substituição das placas está prevista para ocorrer em toda a cidade e, em caso positivo, o cronograma de execução.  

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente à empresa Energisa, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município, solicitando esclarecimentos sobre:             1. As faltas de energia elétrica frequentes registradas no município;             2. A recorrente queda diária de energia, especialmente em determinados bairros ou regiões;             3. As causas técnicas identificadas para tais interrupções;             4. As medidas adotadas ou previstas para solucionar o problema; ...

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de uma Creche no Bairro Greenville.  

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações referentes à prestação de serviços de saúde no município. Especificamente, requer-se: 1.      A quantidade diária de atendimentos médicos realizados em cada ESF do Município; 2.      A quantidade diária de atendimentos odontológicos realizados em cada ESF; 3.      A quantidade diária de atendimentos médicos realizados no Hospital Municipal.  

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de força-tarefa para a limpeza e desobstrução dos bueiros e galerias pluviais em diversos pontos da cidade.  

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um trevo de acesso na Rua Trinta e Cinco, na entrada do Anel Viário.  

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando as seguintes informações: 1.      Relação nominal completa de todos os professores concursados atualmente em atividade na rede municipal de ensino; 2.      Relação nominal completa de professores contratados por processo seletivo, com indicação das unidades escolares em que estão lotados e suas respectivas cargas horárias; 3.      Relação detalhada dos servidores da educação que se encontram inativos temporar...

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando informações sobre onde são realizadas as manutenções e reparos nos veículos pertencentes ao Departamento de Transporte Escolar do município.  

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando informações sobre onde são realizadas as manutenções e reparos nos veículos pertencentes ao Departamento de Saúde do município.  

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam prestadas informações sobre quando será implantada a rede de esgoto no Bairro Esplanada I, no Município de Chapadão do Sul.  

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre o andamento da construção do novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), bem como a situação atual dos recursos financeiros destinados para a execução da referida obra.  

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações a respeito do pagamento do adicional de insalubridade aos servidores do Hospital Municipal, em especial às servidoras do setor da Lavanderia. Conforme relato de funcionárias, as mesmas trabalham em regime de 12 (doze) horas diárias e afirmam que a administração municipal não estaria pagando o percentual de 40% de insalubridade, recebendo atualmente apenas 20%. Segundo informações, os servidores do setor elaboraram documento...

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas acerca da concessão de espaços (boxes) destinados aos feirantes na Feira do Produtor, incluindo: Qual o critério adotado para a seleção dos interessados em ocupar os boxes; Se existe lista de espera para concessão de novos espaços e, em caso afirmativo, como se dá a ordem de prioridade; Se há associação ou entidade representativa dos feirantes, e qual sua participação na gestão ou deliberação sobr...

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre quais medidas vêm sendo adotadas pelo Poder Executivo para o cumprimento da legislação que estabelece a obrigatoriedade de reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PCDs) nos processos seletivos realizados pela Prefeitura Municipal.  

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a relação nominal de todas as pessoas beneficiadas com materiais de construção, em conformidade com o Decreto nº 3.649, de 20 de maio de 2022, que regulamenta o Programa de Habitação de Interesse Social – Auxílio Material de Construção, executado com recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS.  

REQUER-SE à Mesa, Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Empresa Brooks, responsável pela varrição, solicitando informações sobre a prestação do serviço de limpeza e varrição nos bairros do Complexo Esplanada. Especificamente, solicita-se: Situação atual da varrição nos bairros do Complexo Esplanada e frequência realizada; Justificativa para a demora na execução do serviço; Medidas previstas para regularizar a limpeza e garantir a manutenção adequada das vias.  

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que informe e encaminhe os seguintes dados: 1.      Se procede a informação de que nas recepções e setores do serviço público municipal deixou de ser disponibilizado café aos servidores e usuários. 2.      Em caso positivo, qual o motivo da suspensão desse fornecimento. 3.      Se há previsão de regularização dessa situação, e em caso afirmativo, qual a data prevista. 4.      Caso não haja previsão, quais m...

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia a SEDEMA, solicitando que informe e encaminhe os seguintes dados: Quais medidas práticas já foram efetivamente adotadas pela SEDEMA para orientar e educar a população quanto ao uso correto da rede coletora de esgoto no município. Se já foram realizadas campanhas educativas ou ações de conscientização pública, detalhando datas, locais, públicos alcançados e materiais utilizados. Quais parcerias institucionais (com Sanesul, CMMA, Ambiental MS Pantanal, escolas, associa...

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando cópia integral do Processo Licitatório nº 178/2025, incluindo toda a documentação apresentada pelas empresas participantes, bem como o certame completo referente à contratação de empresa de advocacia.  

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a relação detalhada de todos os valores a receber que a Prefeitura possui de tributos, taxas e demais créditos municipais vencidos há mais de 2 (dois) anos, incluindo aqueles já inscritos em dívida ativa, com a devida especificação por contribuinte, valor original, acréscimos legais e situação atual de cobrança.