Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
19/06/2023	Requerimento 134/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para solucionar a interdição do local anteriormente utilizado pelo Departamento de Cultura para a Banda Municipal. É de extrema importância que sejam tomadas providências urgentes para resolver essa questão e garantir que nossos jovens não fiquem desamparados em sua busca por conhecimento e expressão cultural.	Aprovado	Não possui
12/06/2023	Requerimento 131/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o conserto da tubulação de águas pluviais localizada na esquina da Rua 22 com Avenida 11, próximo ao Prédio da Prefeitura. Há mais de três meses, essa tubulação sofreu um rompimento, resultando na abertura de uma cratera, o que tem gerado transtornos e preocupação aos moradores e usuários da via. Nesse sentido, gostaria de obter as seguintes informações: Quais medidas foram tomadas imediatamente após a ocorr...	Aprovado	Não possui
12/06/2023	Requerimento 132/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando informações sobre o motivo pelo qual os ares-condicionados instalados nas salas da Escola Semear ainda não estão funcionando. De acordo com registros, esses equipamentos foram instalados no mês de abril de 2022, porém, até a presente data, não estão em pleno funcionamento. Solicito, portanto, que Vossa Excelência forneça esclarecimentos sobre as seguintes questões: Qual foi ...	Aprovado	Não possui
12/06/2023	Requerimento 133/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando esclarecimentos sobre o andamento e o processo de elaboração do novo Plano Diretor do município. Conforme estabelecido por lei, este ano é o prazo para a revisão e atualização desse importante instrumento de planejamento urbano. Considerando a relevância do Plano Diretor na definição das diretrizes e políticas para o desenvolvimento sustentável da cidade, assim como na ordenação do espaço urbano, é de grande importância que a comunidad...	Aprovado	Não possui
05/06/2023	Requerimento 129/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, solicitando informações sobre a paralisação da obra de asfaltamento da Rodovia MS 229, a fim de compreender os motivos que levaram a essa interrupção e buscar esclarecimentos para a população local. Solicito, portanto, que o Governo do Estado e a Secretaria de Infraestrutura e Projetos esclareçam os seguintes pontos: Motivo(s) específico(s) que levaram à paralisação da obra de asfaltamento da Rodovia MS 229; Status atual da ob...	Aprovado	Não possui
05/06/2023	Requerimento 130/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, informações sobre a não continuação da obra na Avenida Goiás, especificamente na esquina da Avenida Rio Grande do Norte, a fim de compreender os motivos que levaram a essa paralisação e buscar esclarecimentos para a população local.	Aprovado	Não possui
29/05/2023	Requerimento 126/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli e ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando as seguintes informações: Relação de diretores escolares existentes no município, juntamente com suas respectivas formações acadêmicas e lotações atuais. Relação de coordenadores escolares, informando suas formações acadêmicas e lotações nas respectivas escolas. Relação das equipes de limpeza de cada escola do m...	Aprovado	Não possui
29/05/2023	Requerimento 127/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli e ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando informações sobre os atestados médicos apresentados pelos servidores da Secretaria de Educação. Gostaria de obter as seguintes informações: Quantos profissionais da Secretaria de Educação encontram-se atualmente afastados de suas funções devido a atestados médicos. Com qual frequência são apresentados atestados médicos ...	Aprovado	Não possui
29/05/2023	Requerimento 128/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações referentes à não entrega do caminhão Baú Refrigerado, adquirido por meio do Processo Administrativo nº 819/2022, Pregão Eletrônico nº 099/2022 e Registro de Preço nº 100/2022. A compra desse veículo ocorreu entre o final de setembro e o início de outubro de 2022, tendo o resultado da compra sido publicado no Diário Oficial em 13 de outubro de 2022. No entanto, at�...	Aprovado	Não possui
26/05/2023	Requerimento 125/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando informações sobre as medidas tomadas pela Secretaria de Infraestrutura e Projetos em relação a pavimentação asfáltica de má qualidade realizada pela empresa imobiliária Casa e Terra nas ruas do Bairro Esplanada 4. Considerando que a prefeitura não pode realizar o recapeamento nessas ruas devido à responsabilidade legal das empresas em fornecer garantia das obras, co...	Aprovado	Não possui
19/05/2023	Requerimento 124/2023 - Alline Krug Tontini REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, que sejam disponibilizadas as informações referentes a todos os projetos em vigor que concedem descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município. Dessa forma, peço que a administração municipal forneça os seguintes detalhes sobre cada projeto: Nome do projeto de desconto no IPTU. Objetivo e finalidade do projeto. Critérios e requisitos para elegibilidade a...	Aprovado	Não possui
08/05/2023	Requerimento 123/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia a Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações acerca do pedido feito por este vereador para instalação de quatro redutores de velocidade (quebra molas) na Avenida Curitiba e um na Avenida Rio Grande do Norte. Gostaria de saber qual é a posição da Secretaria de Obras em relação a este pedido, se a instalação dos redutores de velocidade está sendo considerada e quais são os procedimentos nece...	Aprovado	Não possui
24/04/2023	Requerimento 122/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração Raquel Tortelli e à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando a relação completa de todos os servidores do Hospital Municipal, de acordo com os setores de atuação, especificando quais são contratados e quais são efetivos, bem como as devidas remunerações e cargas horárias, seguindo como base a relação abaixo: Nome completo dos servidores; Setor de atuação no Hospital Municipal; Indicaçã...	Aprovado	Não possui
17/04/2023	Requerimento 117/2023 - Alline Krug Tontini REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja encaminhado o planejamento mensal da programação de atividades da Secretaria de Obras para o período de abril de 2023 a dezembro de 2023.	Aprovado	Não possui
17/04/2023	Requerimento 118/2023 - Alline Krug Tontini REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando que seja encaminhado o planejamento mensal da programação de atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, para o período de abril de 2023 a dezembro de 2023.	Aprovado	Não possui
17/04/2023	Requerimento 119/2023 - Alline Krug Tontini REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja encaminhado o planejamento mensal da programação de atividades da Secretaria de Assistência Social, para o período de abril de 2023 a dezembro de 2023.	Aprovado	Não possui
17/04/2023	Requerimento 120/2023 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração Raquel Tortelli e à Secretária de Esportes, Lazer e Juventude, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando esclarecimentos a respeito do Processo Seletivo Simplificado realizado em 2022, Edital de nº 02/2022. Tendo em vista a devolutiva encaminhada a respeito dos questionamentos feitos no Requerimento 111/2023 de autoria deste vereador, solicito as seguintes informações: - Quais as provas e documentos que demonst...	Aprovado	Não possui
17/04/2023	Requerimento 121/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração Raquel Tortelli e à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando esclarecimentos a respeito do processo de ampliação do ESF Sibipiruna, o qual será custeado com recursos provenientes de Emenda Impositiva deste vereador, assim solicito tais informações: - Quando será realizada a Licitação para a referida Obra? - Qual o prazo de entrega da obra e qual a previsão de inauguração da ampliação? - Qua...	Aprovado	Não possui
10/04/2023	Requerimento 116/2023 - Alline Krug Tontini REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes solicitando que seja encaminhado o planejamento mensal da programação de atividades do Departamento de Trânsito para o período de abril de 2023 a...	Aprovado	Não possui
03/04/2023	Requerimento 115/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações sobre a situação dos professores lotados nas escolas municipais da cidade. Em particular, peço que forneça as...	Aprovado	Não possui

19/06/2023

Requerimento 134/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para solucionar a interdição do local anteriormente utilizado pelo Departamento de Cultura para a Banda Municipal. É de extrema importância que sejam tomadas providências urgentes para resolver essa questão e garantir que nossos jovens não fiquem desamparados em sua busca por conhecimento e expressão cultural.

Aprovado

Não possui

12/06/2023

Requerimento 131/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o conserto da tubulação de águas pluviais localizada na esquina da Rua 22 com Avenida 11, próximo ao Prédio da Prefeitura. Há mais de três meses, essa tubulação sofreu um rompimento, resultando na abertura de uma cratera, o que tem gerado transtornos e preocupação aos moradores e usuários da via. Nesse sentido, gostaria de obter as seguintes informações: Quais medidas foram tomadas imediatamente após a ocorr...

Aprovado

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12/06/2023

Requerimento 132/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando informações sobre o motivo pelo qual os ares-condicionados instalados nas salas da Escola Semear ainda não estão funcionando. De acordo com registros, esses equipamentos foram instalados no mês de abril de 2022, porém, até a presente data, não estão em pleno funcionamento. Solicito, portanto, que Vossa Excelência forneça esclarecimentos sobre as seguintes questões: Qual foi ...

Aprovado

Não possui

12/06/2023

Requerimento 133/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando esclarecimentos sobre o andamento e o processo de elaboração do novo Plano Diretor do município. Conforme estabelecido por lei, este ano é o prazo para a revisão e atualização desse importante instrumento de planejamento urbano. Considerando a relevância do Plano Diretor na definição das diretrizes e políticas para o desenvolvimento sustentável da cidade, assim como na ordenação do espaço urbano, é de grande importância que a comunidad...

Aprovado

Não possui

05/06/2023

Requerimento 129/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, solicitando informações sobre a paralisação da obra de asfaltamento da Rodovia MS 229, a fim de compreender os motivos que levaram a essa interrupção e buscar esclarecimentos para a população local. Solicito, portanto, que o Governo do Estado e a Secretaria de Infraestrutura e Projetos esclareçam os seguintes pontos: Motivo(s) específico(s) que levaram à paralisação da obra de asfaltamento da Rodovia MS 229; Status atual da ob...

Aprovado

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05/06/2023

Requerimento 130/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, informações sobre a não continuação da obra na Avenida Goiás, especificamente na esquina da Avenida Rio Grande do Norte, a fim de compreender os motivos que levaram a essa paralisação e buscar esclarecimentos para a população local.

Aprovado

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29/05/2023

Requerimento 126/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli e ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando as seguintes informações: Relação de diretores escolares existentes no município, juntamente com suas respectivas formações acadêmicas e lotações atuais. Relação de coordenadores escolares, informando suas formações acadêmicas e lotações nas respectivas escolas. Relação das equipes de limpeza de cada escola do m...

Aprovado

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29/05/2023

Requerimento 127/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli e ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando informações sobre os atestados médicos apresentados pelos servidores da Secretaria de Educação. Gostaria de obter as seguintes informações: Quantos profissionais da Secretaria de Educação encontram-se atualmente afastados de suas funções devido a atestados médicos. Com qual frequência são apresentados atestados médicos ...

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29/05/2023

Requerimento 128/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações referentes à não entrega do caminhão Baú Refrigerado, adquirido por meio do Processo Administrativo nº 819/2022, Pregão Eletrônico nº 099/2022 e Registro de Preço nº 100/2022. A compra desse veículo ocorreu entre o final de setembro e o início de outubro de 2022, tendo o resultado da compra sido publicado no Diário Oficial em 13 de outubro de 2022. No entanto, at�...

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26/05/2023

Requerimento 125/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando informações sobre as medidas tomadas pela Secretaria de Infraestrutura e Projetos em relação a pavimentação asfáltica de má qualidade realizada pela empresa imobiliária Casa e Terra nas ruas do Bairro Esplanada 4. Considerando que a prefeitura não pode realizar o recapeamento nessas ruas devido à responsabilidade legal das empresas em fornecer garantia das obras, co...

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19/05/2023

Requerimento 124/2023 - Alline Krug Tontini
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, que sejam disponibilizadas as informações referentes a todos os projetos em vigor que concedem descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município. Dessa forma, peço que a administração municipal forneça os seguintes detalhes sobre cada projeto: Nome do projeto de desconto no IPTU. Objetivo e finalidade do projeto. Critérios e requisitos para elegibilidade a...

Aprovado

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08/05/2023

Requerimento 123/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia a Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações acerca do pedido feito por este vereador para instalação de quatro redutores de velocidade (quebra molas) na Avenida Curitiba e um na Avenida Rio Grande do Norte. Gostaria de saber qual é a posição da Secretaria de Obras em relação a este pedido, se a instalação dos redutores de velocidade está sendo considerada e quais são os procedimentos nece...

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24/04/2023

Requerimento 122/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração Raquel Tortelli e à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando a relação completa de todos os servidores do Hospital Municipal, de acordo com os setores de atuação, especificando quais são contratados e quais são efetivos, bem como as devidas remunerações e cargas horárias, seguindo como base a relação abaixo: Nome completo dos servidores; Setor de atuação no Hospital Municipal; Indicaçã...

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17/04/2023

Requerimento 117/2023 - Alline Krug Tontini
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja encaminhado o planejamento mensal da programação de atividades da Secretaria de Obras para o período de abril de 2023 a dezembro de 2023.

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17/04/2023

Requerimento 118/2023 - Alline Krug Tontini
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando que seja encaminhado o planejamento mensal da programação de atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, para o período de abril de 2023 a dezembro de 2023.

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17/04/2023

Requerimento 119/2023 - Alline Krug Tontini
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja encaminhado o planejamento mensal da programação de atividades da Secretaria de Assistência Social, para o período de abril de 2023 a dezembro de 2023.

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17/04/2023

Requerimento 120/2023 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração Raquel Tortelli e à Secretária de Esportes, Lazer e Juventude, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando esclarecimentos a respeito do Processo Seletivo Simplificado realizado em 2022, Edital de nº 02/2022. Tendo em vista a devolutiva encaminhada a respeito dos questionamentos feitos no Requerimento 111/2023 de autoria deste vereador, solicito as seguintes informações: - Quais as provas e documentos que demonst...

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17/04/2023

Requerimento 121/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração Raquel Tortelli e à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando esclarecimentos a respeito do processo de ampliação do ESF Sibipiruna, o qual será custeado com recursos provenientes de Emenda Impositiva deste vereador, assim solicito tais informações: - Quando será realizada a Licitação para a referida Obra? - Qual o prazo de entrega da obra e qual a previsão de inauguração da ampliação? - Qua...

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10/04/2023

Requerimento 116/2023 - Alline Krug Tontini

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes solicitando que seja encaminhado o planejamento mensal da programação de atividades do Departamento de Trânsito para o período de abril de 2023 a...

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03/04/2023

Requerimento 115/2023 - Prof.ª Almira

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações sobre a situação dos professores lotados nas escolas municipais da cidade. Em particular, peço que forneça as...

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