Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 05/02/2026 04:10
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/04/2025
Indicação 243/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja assegurada a possibilidade de acompanhamento presencial, por parte dos Vereadores, dos processos de licitação realizados pelo Poder Executivo Municipal.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 244/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia MS-306, nas proximidades da empresa Bunge e Três Divisas, onde há intenso fluxo de caminhões e trânsito acelerado.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 245/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a contratação de mais médicos, e que o hospital aumente de 2 para 6 médicos fixos para atendimento, disponibilizado atendimento fixo de um médico pediatra nos plantões do hospital municipal, e que seja realizada uma capacitação com todos os médicos sobre qualidade e respeito no atendimento à população.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 246/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando, com urgência, a instalação de iluminação pública na Avenida das Emas, tendo em vista que a via permanece no escuro durante o período noturno.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 247/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um abrigo/ponto de embarque coberto nas proximidades do Hospital Municipal, destinado a atender os pacientes que utilizam o transporte da saúde para outros municípios.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 248/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a abertura de mais salas de aula na Escola Municipal Érico Veríssimo, considerando que há salas disponíveis atualmente fechadas.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 249/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a abertura de processo seletivo para a contratação de um profissional Arquiteto, com carga horária de 20 horas semanais.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 250/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Energisa Mato Grosso do Sul, Sr. Paulo Roberto dos Santos, solicitando a destinação de um percentual dos valores arrecadados com a cobrança de taxas pelo uso dos postes por empresas de telefonia e/ou internet para o fomento de iniciativas esportivas no município de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 251/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo que o Executivo promova ações de incentivo e apoio à organização dos moradores dos bairros para a criação de Associações de Moradores.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 252/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização imediata de uma operação para correção de buracos nas vias urbanas do município, a ser denominada "Operação Tapa-Buracos".  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 253/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implementação de um parque verde na área localizada atrás da Delegacia de Polícia Civil, contemplando pista de caminhada, ciclovia, espaço pet, concha acústica, academia ao ar livre e ampla arborização, em consonância com os princípios do projeto CHIS – Cidades Humanas, Inteligentes e Sustentáveis.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 254/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a retomada da realização do desfile cívico de 7 de setembro em Chapadão do Sul, em comemoração ao Dia da Independência do Brasil.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 255/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a manutenção, recolocação e adequada sinalização dos brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nas praças públicas do município.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 256/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma plataforma on-line, por meio de um aplicativo de celular, destinada aos usuários do setor de regulação municipal.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Requerimento 26/2025 - Marcel D'Angelis

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre os casos de pessoas com câncer em tratamento no município, incluindo um relatório detalhado com os seguintes dados: Número total de pacientes em tratamento ativo; Locais de tratamento (se realizados no município ou encaminhados para outras cidades); Quantidade de novos casos diagnosticados nos últimos anos e evolução dos atendimentos.


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Requerimento 27/2025 - Marcel D'Angelis

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1.241, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: A lista de espera está sendo devidamente publicada e atualizada conforme previsto na lei? ...


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Requerimento 28/2025 - Andréia Lourenço

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1.046/2015, que caracteriza a esterilização gratuita de cães e gatos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e zoonoses, e dá outras providências. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: A esterilização gratuita de cães e gatos está sendo realizada conforme estabelecido na legislação? Em caso negativo, quais os mot...


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Requerimento 29/2025 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre a paralisação da construção da quadra poliesportiva da Escola Manoel de Barros. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: Qual o motivo da paralisação da obra da quadra poliesportiva da Escola Manoel de Barros? Existe um cronograma para a retomada e conclusão da construção? Se sim, qual a previsão de entrega da obra? Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a continuidade e finalização da q...


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Requerimento 30/2025 - Raul

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações acerca da empresa que será contratada para a análise e elaboração do novo Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários públicos municipais. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: Qual o nome da empresa que será contratada para a elaboração do novo Plano de Cargos e Carreiras? A contratação da empresa já foi formalizada? Em caso negativo, qual o status do processo? Qual o prazo previsto para a conclusã...


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Requerimento 31/2025 - Raul

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o projeto apresentado à Secretaria Municipal de Saúde, referente à parceria com o SEST/SENAT para a realização de tratamentos odontológicos de média e alta complexidade, incluindo próteses dentárias e outros procedimentos especializados. Considerando que, atualmente, os pacientes com demandas odontológicas mais complexas, que extrapolam os serviços da Atenção Básica, estão sendo encaminhados ao Centro de Especi...


Aprovado
Não possui

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