Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 03/04/2026 18:13
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/04/2025
Indicação 234/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção definitiva de uma rotatória no cruzamento em frente à Prefeitura Municipal, local onde atualmente há apenas cones sinalizando a circulação de veículos.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 235/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de uma rotatória na Avenida Paraná, no encontro com a Rua Itaúna do Sul, vias que dão acesso ao Quartel da Polícia Militar, ao CEI Sibipiruna e ao CEEPAN Arlindo Neckel.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 236/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando, com urgência, o fornecimento de equipamentos adequados para atendimento nos postos de saúde do município, especialmente suportes braçais para aplicação de soros, cadeiras apropriadas para pacientes em tratamento e a adequação das salas de espera com assentos suficientes para a população.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 237/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de um sistema de transporte público noturno, destinado aos estudantes das faculdades e universidades do município de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 238/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de películas de controle solar (Insulfilm) nos ônibus utilizados no transporte escolar do Município de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 239/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Mara Caseiro, solicitando que seja feito requerimento ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de obter informações sobre o andamento do processo de conclusão das obras de asfaltamento da Rodovia MS-229, no município de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 240/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciado o nivelamento das tampas dos poços de visitação (PV’s) das redes de esgoto, localizados nas ruas e avenidas que receberam ou que ainda receberão o serviço de recapeamento asfáltico.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 241/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a locação de uma Casa de Apoio na cidade de Três Lagoas/MS, destinada a atender os acompanhantes de pacientes encaminhados pelo município para tratamento no Hospital Regional de Três Lagoas.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 242/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a reavaliação e posterior modificação da rotatória localizada no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Avenida Goiás, com o objetivo de reduzir seu tamanho e melhorar o fluxo de veículos no local.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 243/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja assegurada a possibilidade de acompanhamento presencial, por parte dos Vereadores, dos processos de licitação realizados pelo Poder Executivo Municipal.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 244/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia MS-306, nas proximidades da empresa Bunge e Três Divisas, onde há intenso fluxo de caminhões e trânsito acelerado.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 245/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a contratação de mais médicos, e que o hospital aumente de 2 para 6 médicos fixos para atendimento, disponibilizado atendimento fixo de um médico pediatra nos plantões do hospital municipal, e que seja realizada uma capacitação com todos os médicos sobre qualidade e respeito no atendimento à população.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 246/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando, com urgência, a instalação de iluminação pública na Avenida das Emas, tendo em vista que a via permanece no escuro durante o período noturno.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 247/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um abrigo/ponto de embarque coberto nas proximidades do Hospital Municipal, destinado a atender os pacientes que utilizam o transporte da saúde para outros municípios.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 248/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a abertura de mais salas de aula na Escola Municipal Érico Veríssimo, considerando que há salas disponíveis atualmente fechadas.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 249/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a abertura de processo seletivo para a contratação de um profissional Arquiteto, com carga horária de 20 horas semanais.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 250/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Energisa Mato Grosso do Sul, Sr. Paulo Roberto dos Santos, solicitando a destinação de um percentual dos valores arrecadados com a cobrança de taxas pelo uso dos postes por empresas de telefonia e/ou internet para o fomento de iniciativas esportivas no município de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 251/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo que o Executivo promova ações de incentivo e apoio à organização dos moradores dos bairros para a criação de Associações de Moradores.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 252/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização imediata de uma operação para correção de buracos nas vias urbanas do município, a ser denominada "Operação Tapa-Buracos".  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 253/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implementação de um parque verde na área localizada atrás da Delegacia de Polícia Civil, contemplando pista de caminhada, ciclovia, espaço pet, concha acústica, academia ao ar livre e ampla arborização, em consonância com os princípios do projeto CHIS – Cidades Humanas, Inteligentes e Sustentáveis.  


Aprovado
Não possui

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