Superlegis

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Última atualização geral: 09/03/2026 21:14
Último documento: 03/09/2026 03:42
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/04/2023
Requerimento 119/2023 - Alline Krug Tontini

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja encaminhado o planejamento mensal da programação de atividades da Secretaria de Assistência Social, para o período de abril de 2023 a dezembro de 2023.


Aprovado
Não possui
17/04/2023
Requerimento 120/2023 - Emerson Sapo

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração Raquel Tortelli e à Secretária de Esportes, Lazer e Juventude, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando esclarecimentos a respeito do Processo Seletivo Simplificado realizado em 2022, Edital de nº 02/2022. Tendo em vista a devolutiva encaminhada a respeito dos questionamentos feitos no Requerimento 111/2023 de autoria deste vereador, solicito as seguintes informações:   - Quais as provas e documentos que demonst...


Aprovado
Não possui
17/04/2023
Requerimento 121/2023 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração Raquel Tortelli e à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando esclarecimentos a respeito do processo de ampliação do ESF Sibipiruna, o qual será custeado com recursos provenientes de Emenda Impositiva deste vereador, assim solicito tais informações:   - Quando será realizada a Licitação para a referida Obra? - Qual o prazo de entrega da obra e qual a previsão de inauguração da ampliação? - Qua...


Aprovado
Não possui
10/04/2023
Requerimento 116/2023 - Alline Krug Tontini

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes solicitando que seja encaminhado o planejamento mensal da programação de atividades do Departamento de Trânsito para o período de abril de 2023 a...


Aprovado
Não possui
03/04/2023
Requerimento 115/2023 - Prof.ª Almira

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações sobre a situação dos professores lotados nas escolas municipais da cidade. Em particular, peço que forneça as...


Aprovado
Não possui
27/03/2023
Requerimento 114/2023 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando esclarecimentos acerca do cancelamento da licitação para construção do Posto de Saúde do Bairro Esplanada.

...


Aprovado
Não possui
20/03/2023
Requerimento 112/2023 - Tucano

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Patrão do CTG Cultivando a Tradição, Gerson Schwengber, solicitando que seja encaminhado à esta Casa de Leis a prestação de contas da entidade, com base nas informações abaixo relacionadas:
  1. Prestação de conta...


Aprovado
Não possui
20/03/2023
Requerimento 113/2023 - André dos Anjos

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações referentes à aquisição de um Raio-X e Ultrassom para o Canil Municipal, provenientes de emenda impositiva da...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Requerimento 111/2023 - Emerson Sapo

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração Raquel Tortelli e ao Secretário de Esporte e Lazer, Altair Trentin, solicitando esclarecimentos a respeito do Processo Seletivo Simplificado realizado...


Aprovado
Não possui
06/03/2023
Requerimento 110/2023 - Prof.ª Almira

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente à Diretora Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul, Maristela Fraga Domingues, solicitando informações referentes à servidora pública municipal Maria Juraci Shemelo, vinculada ao I...


Aprovado
Não possui
16/02/2023
Requerimento 108/2023 - Prof.ª Almira

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius e a Secretária de Administração, Raquel Torteli, solicitando que seja encaminhada a esta vereadora o que segue:

Aprovado
Não possui
16/02/2023
Requerimento 109/2023 - Marcelo Costa

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Torteli, solicitando informações acerca do processo de aquisição dos veículos para transporte coletivo no município, esclarecendo quando serão...


Aprovado
Não possui
06/02/2023
Requerimento 107/2023 - Prof.ª Almira

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, que encaminhe a esta Casa de Leis esclarecimentos sobre os motivos que levaram ao encerramento do transporte...


Aprovado
Não possui
12/12/2022
Requerimento 105/2022 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja informado a este Vereador, o motivo pelo qual a Secretaria de Ass...


Aprovado
Não possui
12/12/2022
Requerimento 106/2022 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que seja informado a este Vereador, o motivo pelo qual o Projeto Galpão Solidário, instituí...


Aprovado
Não possui
28/11/2022
Requerimento 102/2022 - Emerson Sapo

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador o que segue:
 - Relação com o nome dos servidores públicos efetivos que recebem o benefício da Função Gratificada – FG e d...


Aprovado
Não possui
28/11/2022
Requerimento 103/2022 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, cópia ao Secretário da SEINFRA, Ricardo Bannak e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a este Ve...


Aprovado
Não possui
21/11/2022
Requerimento 100/2022 - André dos Anjos

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja informado a esta Vereador o que segue:
Considerando que na Emenda Impositiva de nº 04/2021, de auto...


Aprovado
Não possui
21/11/2022
Requerimento 101/2022 - André dos Anjos

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador, quantas APMs (Áreas Públicas Municipais) em desuso existem no município e qual a área total (em hectares) destas...


Aprovado
Não possui
31/10/2022
Requerimento 97/2022 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador como está o andamento dos seguintes Projetos a serem encaminhados para apreciação desta Casa de Leis:
- Reformulação da Lei Complementar nº 015/2002, que DISPÕE SOBR...


Aprovado
Não possui

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