Superlegis

Documentos:
8102
Projetos de Lei:
1111
Sessões:
261
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 05/02/2026 04:10
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/04/2025
Requerimento 32/2025 - Marcelo Costa

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre as operações de tapa-buracos realizadas no município no ano de 2025. Especificamente, solicita-se: A quantidade total de massa asfáltica utilizada nas operações de tapa-buracos realizadas no município desde o início do ano de 2025 até a presente data; A quantidade de litros de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) que foi aplicada nas vias públicas no mesmo período.


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 209/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a permanência de fiscais de trânsito nos horários de pico nas principais vias da cidade.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 210/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Videira, com cópia ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a contratação de mais um Papiloscopista ou a realização de um mutirão para emissão de Carteiras de Identidade em Chapadão do Sul - MS.    


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 211/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Esplanada, visando atender à crescente demanda dos moradores da região.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 212/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando concessão do adicional de insalubridade aos funcionários da Cozinha Piloto, ou, alternativamente, a criação de uma gratificação específica para reconhecer o trabalho desses profissionais.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 213/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a regularização do Bairro Rural Pedra Branca e a avaliação, em conjunto com a concessionária Energisa, da possibilidade de instalação de um padrão comunitário provisório para atender os moradores da localidade.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 214/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que regulamente o pagamento do 13º salário aos servidores públicos municipais, estabelecendo datas fixas para o repasse. Sugerimos que o pagamento da primeira parcela ocorra no mês de junho ou julho, e a segunda parcela no mês de dezembro.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 215/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um bebedouro na Feira Municipal.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 216/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a reforma da Rodoviária Municipal, incluindo melhorias nos banheiros, bancos para passageiros e demais estruturas.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 217/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de uma cobertura para espera dos alunos na Escola Cecília Meireles.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 218/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a qualificação profissional dos profissionais da educação (professores, monitores e professores de apoio) para o atendimento adequado aos alunos com deficiência (PCDs), bem como a disponibilização de cadeiras de rodas em todas as unidades escolares e creches de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 219/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a inclusão da terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) na grade de atendimentos e serviços da Secretaria de Saúde para o atendimento das pessoas autistas em nosso município.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 220/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implementação de agendamentos prévios nos postos de saúde, a fim de eliminar as longas filas de espera e proporcionar maior qualidade de vida à população.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 221/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a cessão de áreas públicas para a implantação de pistas de Moto Cross, Campos para Futebol Amador, Pista de Gral, Vôlei de Areia e Kart, mediante contrapartida das associações beneficiadas, que se comprometeriam com benfeitorias como fechamento perimetral  e manutenção, enquanto a prefeitura auxiliaria com infraestrutura essencial, como iluminação e banheiros.


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 222/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a substituição da iluminação pública da Avenida Ângelo Antônio Gasparetto, no Polo Empresarial.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 223/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização de um dentista especializado para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 224/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma equipe de paisagismo no município, com foco na manutenção, poda e cuidados das árvores das avenidas, especialmente das palmeiras, que atualmente apresentam muitos galhos secos pendurados, representando riscos à segurança dos usuários das vias.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 225/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sr. Antônio Carlos Videira, solicitando o aumento do efetivo policial e a disponibilização de viaturas ou motocicletas para intensificar o patrulhamento ostensivo nos bairros do município de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 226/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de manutenção no Poço de Visita (PV) da rede de esgoto localizado na Rua Barão de Mauá, com a devida regularização da tampa e reparo nas manilhas de acesso.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Moção de Aplausos 10/2025 - Mika

O Vereador Mika, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS à Fundação Chapadão, pelo sucesso na realização do TECNOAGRO 2025, evento de notável relevância para o agronegócio sul-mato-grossense e brasileiro. Realizado entre os dias 18 a 20 de março de 2025, na cidade de Chapadão do Sul - MS, o TECNOAGRO 2025 reafirmou-se como uma das mais importantes vitrines de tecnologia, pesquisa e inovação do setor agropecuário nacional. Com uma programação técnica robusta, demonstrações a campo e painéis com espec...


Aprovado
Não possui

Mostrando 221 a 240 de 7641 resultados.