Superlegis

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Última atualização geral: 27/02/2026 19:18
Último documento: 27/02/2026 10:17
Último projeto de lei: 09/02/2026 03:51
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/04/2025
Requerimento 31/2025 - Raul

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o projeto apresentado à Secretaria Municipal de Saúde, referente à parceria com o SEST/SENAT para a realização de tratamentos odontológicos de média e alta complexidade, incluindo próteses dentárias e outros procedimentos especializados. Considerando que, atualmente, os pacientes com demandas odontológicas mais complexas, que extrapolam os serviços da Atenção Básica, estão sendo encaminhados ao Centro de Especi...


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Requerimento 32/2025 - Marcelo Costa

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre as operações de tapa-buracos realizadas no município no ano de 2025. Especificamente, solicita-se: A quantidade total de massa asfáltica utilizada nas operações de tapa-buracos realizadas no município desde o início do ano de 2025 até a presente data; A quantidade de litros de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) que foi aplicada nas vias públicas no mesmo período.


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 209/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a permanência de fiscais de trânsito nos horários de pico nas principais vias da cidade.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 210/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Videira, com cópia ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a contratação de mais um Papiloscopista ou a realização de um mutirão para emissão de Carteiras de Identidade em Chapadão do Sul - MS.    


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 211/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Esplanada, visando atender à crescente demanda dos moradores da região.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 212/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando concessão do adicional de insalubridade aos funcionários da Cozinha Piloto, ou, alternativamente, a criação de uma gratificação específica para reconhecer o trabalho desses profissionais.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 213/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a regularização do Bairro Rural Pedra Branca e a avaliação, em conjunto com a concessionária Energisa, da possibilidade de instalação de um padrão comunitário provisório para atender os moradores da localidade.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 214/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que regulamente o pagamento do 13º salário aos servidores públicos municipais, estabelecendo datas fixas para o repasse. Sugerimos que o pagamento da primeira parcela ocorra no mês de junho ou julho, e a segunda parcela no mês de dezembro.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 215/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um bebedouro na Feira Municipal.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 216/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a reforma da Rodoviária Municipal, incluindo melhorias nos banheiros, bancos para passageiros e demais estruturas.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 217/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de uma cobertura para espera dos alunos na Escola Cecília Meireles.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 218/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a qualificação profissional dos profissionais da educação (professores, monitores e professores de apoio) para o atendimento adequado aos alunos com deficiência (PCDs), bem como a disponibilização de cadeiras de rodas em todas as unidades escolares e creches de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 219/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a inclusão da terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) na grade de atendimentos e serviços da Secretaria de Saúde para o atendimento das pessoas autistas em nosso município.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 220/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implementação de agendamentos prévios nos postos de saúde, a fim de eliminar as longas filas de espera e proporcionar maior qualidade de vida à população.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 221/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a cessão de áreas públicas para a implantação de pistas de Moto Cross, Campos para Futebol Amador, Pista de Gral, Vôlei de Areia e Kart, mediante contrapartida das associações beneficiadas, que se comprometeriam com benfeitorias como fechamento perimetral  e manutenção, enquanto a prefeitura auxiliaria com infraestrutura essencial, como iluminação e banheiros.


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 222/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a substituição da iluminação pública da Avenida Ângelo Antônio Gasparetto, no Polo Empresarial.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 223/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização de um dentista especializado para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 224/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma equipe de paisagismo no município, com foco na manutenção, poda e cuidados das árvores das avenidas, especialmente das palmeiras, que atualmente apresentam muitos galhos secos pendurados, representando riscos à segurança dos usuários das vias.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 225/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sr. Antônio Carlos Videira, solicitando o aumento do efetivo policial e a disponibilização de viaturas ou motocicletas para intensificar o patrulhamento ostensivo nos bairros do município de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 226/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de manutenção no Poço de Visita (PV) da rede de esgoto localizado na Rua Barão de Mauá, com a devida regularização da tampa e reparo nas manilhas de acesso.  


Aprovado
Não possui

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