Superlegis
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Última atualização geral: 09/01/2026 20:34
Último documento: 12/10/2025 04:53
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
14/03/2025 Indicação 162/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização de uniforme e material escolar para todos os alunos da rede pública de ensino, incluindo tanto as creches quanto as escolas municipais do primeiro ao nono ano.    
Aprovado
Não possui
14/03/2025 Indicação 163/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização das especialidades médicas de Obstetra e Pediatra para o plantão do Hospital Municipal, garantindo que esses profissionais cumpram carga horária presencial e fiquem à disposição imediata da população dentro da unidade hospitalar, sem regime de sobreaviso.  
Aprovado
Não possui
14/03/2025 Indicação 164/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um sistema de agendamento on-line para consultas médicas na rede de saúde municipal de Chapadão do Sul, visando otimizar o atendimento à população e proporcionar maior acessibilidade aos serviços de saúde.  
Aprovado
Não possui
13/03/2025 Indicação 147/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que crie uma gratificação especial para os motoristas de caminhões e máquinas pesadas que trabalham na manutenção das estradas rurais do município.  
Aprovado
Não possui
13/03/2025 Indicação 148/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei para criar a Gratificação Especial para os motoristas do transporte escolar, utilizando recursos do FUNDEB como fonte de custeio.  
Aprovado
Não possui
13/03/2025 Indicação 149/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implementação de um Projeto de Prevenção às Drogas, a ser desenvolvido pelo Núcleo de Enfrentamento às Drogas (NED), com ações educativas nas escolas do município para alunos e pais, em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil e demais forças de segurança.  
Aprovado
Não possui
13/03/2025 Indicação 150/2025 - Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de um espaço adequado com piso e cobertura na Feira do Produtor para a prática das rodas de capoeira, proporcionando melhores condições aos praticantes dessa arte. cobertura, garantindo um local fixo e seguro para a realização das rodas de capoeira. Essa iniciativa contribuirá para o incentivo à prática esportiva, ao fortalecimento da cultura local e ao desenvolvimento de um ambiente de convivência e lazer pa...
Aprovado
Não possui
13/03/2025 Indicação 151/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a retomada das aulas de educação para o trânsito nas escolas, com ênfase especial na conscientização sobre o uso seguro de bicicletas elétricas e patinetes, diante do crescimento dessa modalidade de transporte em nosso município.  
Aprovado
Não possui
13/03/2025 Indicação 152/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a aquisição de um drone com automação por GPS para o monitoramento da cidade, visando fortalecer a segurança pública, fiscalização e demais serviços municipais.  
Aprovado
Não possui
13/03/2025 Indicação /2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que, assim que estiver pronto, o ESF Esplanada funcione até as 21h, ampliando o atendimento da atenção básica e reduzindo a sobrecarga no hospital municipal, que deve ser prioritariamente destinado a casos de urgência e emergência.  
Aprovado
Não possui
13/03/2025 Indicação 153/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que, assim que estiver pronto, o ESF Esplanada funcione até as 21h, ampliando o atendimento da atenção básica e reduzindo a sobrecarga no hospital municipal, que deve ser prioritariamente destinado a casos de urgência e emergência.  
Aprovado
Não possui
13/03/2025 Indicação 154/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um programa de inclusão de pessoas com deficiências nos órgãos públicos municipais de Chapadão do Sul.  
Aprovado
Não possui
13/03/2025 Indicação 155/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma Central de Monitoramento no município de Chapadão do Sul, visando reforçar a segurança pública e otimizar o monitoramento urbano.  
Aprovado
Não possui
13/03/2025 Indicação 156/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo a criação de um benefício financeiro emergencial para as famílias que sofreram prejuízos devido aos temporais recentes, a fim de auxiliá-las na recuperação dos danos causados pela chuva.  
Aprovado
Não possui
13/03/2025 Indicação 157/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação, por meio da Defesa Civil, de um setor de monitoramento e atendimento à população em casos de emergências causadas por eventos da natureza, como temporais e outras adversidades climáticas, com disponibilização de materiais de construção para reparos emergenciais, leitos provisórios em hotéis para famílias desabrigadas e monitoramento preventivo das condições climáticas.  
Aprovado
Não possui
13/03/2025 Indicação 158/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de um estudo técnico detalhado sobre a rede de drenagem do município, que contemple a quantidade de bueiros necessários, a dimensão das tubulações e a localização dos lagos de contenção, visando identificar possíveis melhorias no sistema de escoamento pluvial.  
Aprovado
Não possui
13/03/2025 Indicação 159/2025 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo a implantação da Área Azul no município, com o uso de parquímetro ou estacionamento rotativo nas avenidas de maior fluxo de veículos, visando a melhoria da mobilidade urbana e a organização do trânsito.  
Aprovado
Não possui
13/03/2025 Indicação 160/2025 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente aos Deputados Federais Beto Pereira e Dagoberto Nogueira, solicitando o envio de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para a reforma do Centro Aquático Municipal de Chapadão do Sul.  
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Indicação 145/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de cobertura no pátio da Feira do Produtor, localizado de frente para a Rua Chumbo.  
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Indicação 146/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de ciclovias e calçadas ao longo da Avenida Rio de Janeiro.  
Aprovado
Não possui

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