Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 04:10
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
28/03/2025
Requerimento 20/2025 - Andréia Lourenço

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o andamento da construção da piscina do Conviver. Especificamente, solicita-se: Encaminhamento do cronograma de execução das obras da piscina do Conviver, caso este exista; Caso não haja cronograma estabelecido, informar os motivos e quais critérios estão sendo utilizados para a realização da obra; Informar a previsão de conclusão da construção da piscina e se há algum atraso no processo; Quais os cana...


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Requerimento 21/2025 - Raul

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre a execução dos serviços de recomposição asfáltica nas Avenidas Um, Onze e Espírito Santo, de responsabilidade da empresa MPA, especialmente sobre a falta de efetivação dos reparos na Avenida Onze com a Rua Vinte e Dois. Diante disso, solicita-se esclarecimentos sobre: Qual o motivo da empresa MPA não estar realizando os reparos do asfalto conforme previsto? Há previsão para o início ou retomada dos serviço...


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Requerimento 22/2025 - Marcelo Costa

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre o motivo do atraso na compra das cestas básicas destinadas ao abastecimento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade no município. Solicitação: Qual a justificativa para o atraso na aquisição e distribuição das cestas básicas? Existe algum entrave administrativo, licitatório ou financeiro que esteja impedindo a compra? ...


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Requerimento 23/2025 - Junior Teixeira

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações sobre o andamento do processo de construção do Centro de Distribuição de Alimentos de Aroeira, cuja verba no valor de R$ 400.000,00 foi destinada pela Senadora Tereza Cristina: Quando será realizada a licitação para a execução da obra? Houve alguma alteração no projeto inicial da obra? A documentação que estava pendente foi devidamente resolvida e enviada? Qual é o prazo estim...


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Requerimento 24/2025 - Marcelo Costa

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre os motivos pelos quais os ônibus circulares, que transportavam moradores de diversos bairros da cidade, deixaram de operar. Solicitação: Qual o motivo da suspensão do serviço de transporte circular no município? Existe previsão para a retomada desse serviço essencial? Caso a suspensão seja definitiva, quais alternativas estão sendo estudadas para atender a população que depende do transporte pú...


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Requerimento 25/2025 - Junior Teixeira

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o processo de compra dos equipamentos de tomógrafo, ressonância e mamografia, iniciado na gestão anterior, com processo licitatório avançado e recurso já disponível para aquisição: O processo de aquisição foi finalizado? Qual é a data prevista para a entrega dos equipamentos? Em que fase está o processo de compra e entrega dos equipamentos? Como está o andamento? Qual o valor total do investimento para a aqui...


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Indicação 189/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma sala de hemodiálise no Hospital Municipal de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Indicação 190/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do cargo de Fiscal de Contratos de Obras e Serviços na estrutura administrativa da Prefeitura.  


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Indicação 191/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei para regulamentar a disponibilização de veículos para o transporte de assentados, a fim de que possam realizar compras e consultas médicas uma vez por mês.  


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Indicação 192/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja providenciada a aquisição de aparelhos receptores para os televisores das enfermarias do hospital, garantindo melhor qualidade de imagem dos canais abertos.  


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Indicação 193/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja providenciada a aquisição de um automóvel, preferencialmente uma caminhonete, para uso exclusivo da Secretaria de Infraestrutura e Projetos - SEINFRA, visando atender às demandas diárias de deslocamento dentro do município, incluindo o trajeto até o aeroporto.  


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Indicação 194/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja providenciada a aquisição de um trator roçadeira dirigível para o aeroporto, a fim de garantir a manutenção adequada da área por meio da poda do gramado.  


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Indicação 195/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja providenciada a construção de um poço artesiano para atender à escola do assentamento Aroeira, a fim de garantir o fornecimento de água de qualidade e com maior regularidade para as atividades escolares.  


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Indicação 196/2025 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja providenciada a construção de uma capela ecumênica no hospital de Chapadão do Sul. Vale ressaltar que, no ano de 2023, foi destinada uma Emenda Impositiva no valor de R$ 33.000,00, apresentada pelos vereadores da época, Tucano, Emerson Sapo e Mika.  


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Indicação 197/2025 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para o recapeamento da Avenida Pantanal, que dá acesso à UFMS.  


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Indicação 198/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a criação de um restaurante popular no espaço onde atualmente funciona a cozinha piloto, com o objetivo de fornecer alimentação gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade social.  


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Indicação 199/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as devidas providências para a equiparação salarial dos professores contratados que possuam pós-graduação, mestrado e doutorado, garantindo que recebam os mesmos percentuais de acréscimo salarial concedidos aos professores efetivos.  


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Indicação 200/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as devidas providências para a revisão e adequação salarial das secretárias escolares, considerando sua importância para a gestão e o funcionamento das unidades educacionais.  


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Indicação 201/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as devidas providências para a inclusão das inspetoras escolares no Plano de Cargos e Carreiras, garantindo seus direitos e possibilitando a progressão funcional da categoria.  


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Indicação 202/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam cadastrados na frota municipal os veículos da COTENEC, bem como os da Casa de Mentoria Joia Rara e Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças, para que possam ser abastecidos pela Prefeitura.  


Aprovado
Não possui

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