Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 18:13
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/04/2025
Indicação 219/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a inclusão da terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) na grade de atendimentos e serviços da Secretaria de Saúde para o atendimento das pessoas autistas em nosso município.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 220/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implementação de agendamentos prévios nos postos de saúde, a fim de eliminar as longas filas de espera e proporcionar maior qualidade de vida à população.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 221/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a cessão de áreas públicas para a implantação de pistas de Moto Cross, Campos para Futebol Amador, Pista de Gral, Vôlei de Areia e Kart, mediante contrapartida das associações beneficiadas, que se comprometeriam com benfeitorias como fechamento perimetral  e manutenção, enquanto a prefeitura auxiliaria com infraestrutura essencial, como iluminação e banheiros.


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 222/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a substituição da iluminação pública da Avenida Ângelo Antônio Gasparetto, no Polo Empresarial.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 223/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização de um dentista especializado para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 224/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma equipe de paisagismo no município, com foco na manutenção, poda e cuidados das árvores das avenidas, especialmente das palmeiras, que atualmente apresentam muitos galhos secos pendurados, representando riscos à segurança dos usuários das vias.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 225/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sr. Antônio Carlos Videira, solicitando o aumento do efetivo policial e a disponibilização de viaturas ou motocicletas para intensificar o patrulhamento ostensivo nos bairros do município de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 226/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de manutenção no Poço de Visita (PV) da rede de esgoto localizado na Rua Barão de Mauá, com a devida regularização da tampa e reparo nas manilhas de acesso.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Moção de Aplausos 10/2025 - Mika

O Vereador Mika, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS à Fundação Chapadão, pelo sucesso na realização do TECNOAGRO 2025, evento de notável relevância para o agronegócio sul-mato-grossense e brasileiro. Realizado entre os dias 18 a 20 de março de 2025, na cidade de Chapadão do Sul - MS, o TECNOAGRO 2025 reafirmou-se como uma das mais importantes vitrines de tecnologia, pesquisa e inovação do setor agropecuário nacional. Com uma programação técnica robusta, demonstrações a campo e painéis com espec...


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Requerimento 20/2025 - Andréia Lourenço

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o andamento da construção da piscina do Conviver. Especificamente, solicita-se: Encaminhamento do cronograma de execução das obras da piscina do Conviver, caso este exista; Caso não haja cronograma estabelecido, informar os motivos e quais critérios estão sendo utilizados para a realização da obra; Informar a previsão de conclusão da construção da piscina e se há algum atraso no processo; Quais os cana...


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Requerimento 21/2025 - Raul

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre a execução dos serviços de recomposição asfáltica nas Avenidas Um, Onze e Espírito Santo, de responsabilidade da empresa MPA, especialmente sobre a falta de efetivação dos reparos na Avenida Onze com a Rua Vinte e Dois. Diante disso, solicita-se esclarecimentos sobre: Qual o motivo da empresa MPA não estar realizando os reparos do asfalto conforme previsto? Há previsão para o início ou retomada dos serviço...


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Requerimento 22/2025 - Marcelo Costa

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre o motivo do atraso na compra das cestas básicas destinadas ao abastecimento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade no município. Solicitação: Qual a justificativa para o atraso na aquisição e distribuição das cestas básicas? Existe algum entrave administrativo, licitatório ou financeiro que esteja impedindo a compra? ...


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Requerimento 23/2025 - Junior Teixeira

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações sobre o andamento do processo de construção do Centro de Distribuição de Alimentos de Aroeira, cuja verba no valor de R$ 400.000,00 foi destinada pela Senadora Tereza Cristina: Quando será realizada a licitação para a execução da obra? Houve alguma alteração no projeto inicial da obra? A documentação que estava pendente foi devidamente resolvida e enviada? Qual é o prazo estim...


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Requerimento 24/2025 - Marcelo Costa

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre os motivos pelos quais os ônibus circulares, que transportavam moradores de diversos bairros da cidade, deixaram de operar. Solicitação: Qual o motivo da suspensão do serviço de transporte circular no município? Existe previsão para a retomada desse serviço essencial? Caso a suspensão seja definitiva, quais alternativas estão sendo estudadas para atender a população que depende do transporte pú...


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Requerimento 25/2025 - Junior Teixeira

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o processo de compra dos equipamentos de tomógrafo, ressonância e mamografia, iniciado na gestão anterior, com processo licitatório avançado e recurso já disponível para aquisição: O processo de aquisição foi finalizado? Qual é a data prevista para a entrega dos equipamentos? Em que fase está o processo de compra e entrega dos equipamentos? Como está o andamento? Qual o valor total do investimento para a aqui...


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Indicação 189/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma sala de hemodiálise no Hospital Municipal de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Indicação 190/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do cargo de Fiscal de Contratos de Obras e Serviços na estrutura administrativa da Prefeitura.  


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Indicação 191/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei para regulamentar a disponibilização de veículos para o transporte de assentados, a fim de que possam realizar compras e consultas médicas uma vez por mês.  


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Indicação 192/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja providenciada a aquisição de aparelhos receptores para os televisores das enfermarias do hospital, garantindo melhor qualidade de imagem dos canais abertos.  


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Indicação 193/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja providenciada a aquisição de um automóvel, preferencialmente uma caminhonete, para uso exclusivo da Secretaria de Infraestrutura e Projetos - SEINFRA, visando atender às demandas diárias de deslocamento dentro do município, incluindo o trajeto até o aeroporto.  


Aprovado
Não possui

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