Superlegis

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Última atualização geral: 06/04/2026 04:32
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/03/2025
Indicação 146/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de ciclovias e calçadas ao longo da Avenida Rio de Janeiro.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 128/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas providências urgentes para solucionar a falta de energia elétrica que vem afetando a comunidade da Pedra Branca, no município de Chapadão do Sul – MS.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 129/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando o credenciamento para a realização de novos exames oftalmológicos, com ênfase no diagnóstico e acompanhamento do glaucoma e demais exames essenciais à saúde ocular.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 130/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a regularização do asfalto das ruas da cidade, com prioridade nos trechos que sofreram afundamentos devido a cortes para instalação de água e esgoto, bem como nos pontos onde foram realizados reparos no próprio pavimento.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 131/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a substituição do piso sintético da quadra esportiva do bairro Esplanada 5.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 132/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de lixeiras na Praça Asa Branca, na Quadra do Bairro Esplanada 5 e na Quadra do Bairro Sibipiruna.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 133/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando o envio a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei para a regulamentação do Projeto Música e Arte no município de Chapadão do Sul – MS.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 134/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja refeito o asfalto na Avenida Onze, esquina com a Avenida 22, e na Avenida das Araras, nos trechos onde houve afundamento da pavimentação asfáltica.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 135/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam disponibilizados guardas de trânsito para atuar nas rotatórias da Avenida Onze nos horários de pico.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 136/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um portal ou canal de comunicação que reúna, de forma organizada, os links das matérias divulgadas pela Prefeitura, permitindo que os munícipes possam acessar as notícias conforme seu interesse.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 137/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de credenciamento de empresas de jardinagem do município para realizar a roçagem e limpeza dos terrenos particulares notificados e multados pela Prefeitura.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 138/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma normativa ou regulamentação que determine aos provedores de internet a identificação e/ou personalização de seus cabos de transmissão, visando facilitar a identificação em casos de rompimento, manutenção e organização da fiação nos postes.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 139/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de atendimento noturno nos postos de saúde, ou ao menos em algumas unidades estratégicas, para atender à população que trabalha durante o dia e enfrenta dificuldades para acessar os serviços de saúde em horário comercial.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 140/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo a criação do Carnaval Gastronômico, a ser realizado anualmente durante o período do Carnaval, com o objetivo de fomentar a economia local, incentivar os pequenos negócios e proporcionar lazer e entretenimento à população.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 141/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Juscelino Kubitschek, esquina com a Rua Arival Antônio Zardo, no trecho que liga o Polo Empresarial ao Condomínio Parque dos Eucaliptos e ao Centro de Tratamento de Resíduos (CTR).  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 142/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação, com urgência, de internet via fibra óptica na Escola Manoel de Barros.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 143/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a inclusão do adicional de insalubridade às funcionárias da limpeza da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria de Esportes.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 144/2025 - Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a elaboração e envio de Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de uma folga anual para os servidores públicos municipais do Município de Chapadão do Sul – MS, no dia de seu aniversário.  


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 102/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização de uniformes adequados para os trabalhadores do Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), do Canil Municipal e Secretaria de Obras e Serviços Públicos.  


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 103/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização de tênis como parte do uniforme aos trabalhadores responsáveis pela limpeza urbana, especialmente a coleta de lixo e varrição de ruas. Considerando as condições em que desempenham suas atividades diárias.    


Aprovado
Não possui

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