Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
28/03/2025	Indicação 207/2025 - Leonardo Henrique INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revitalização das quadras de areia do município, com a reposição de areia e a instalação de novas redes para a prática de voleibol e futevôlei.	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Indicação 208/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a elaboração de um Projeto de Lei que institua a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária e crie o Conselho Municipal de Economia Solidária.	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Indicação 188/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Videira, com cópia ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter solicitando com urgência a implantação de uma unidade da Polícia Militar Ambiental (PMA) em Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 165/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando o recapeamento da Avenida das Gaivotas.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 166/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que sejam envidados esforços junto aos órgãos competentes, especialmente à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para que seja destinado mais um Delegado de Polícia Civil ao município de Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 167/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de as Agentes Comunitárias de Saúde realizarem o cadastramento de animais domésticos durante as visitas domiciliares.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 168/2025 - Alline Krug Tontini INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de internet via satélite Starlink em todas as escolas municipais de Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 169/2025 - Alline Krug Tontini INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Oito, em frente ao Supermercado Costa.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 170/2025 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada vistoria em todos os açougues de supermercados do município, a fim de verificar as condições de manuseio das carnes, limpeza das câmaras frias, estado de conservação das caixas plásticas utilizadas para acondicionamento das carnes e a presença de moscas e outros agentes contaminantes nos balcões de venda.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 171/2025 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando fiscalização e aplicação de penalidades aos motoristas que estacionam veículos sobre as calçadas nas avenidas, especialmente na Avenida Rio Grande do Norte, em frente às oficinas mecânicas, impedindo a circulação segura de pedestres.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 172/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para solucionar o mau estado de conservação da Rua Juscelino Kubitschek.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 173/2025 - Andréia Lourenço INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revitalização da praça do Bairro Esperança, localizada na Rua D, entre as Ruas I e H, com a instalação de iluminação pública, manutenção do parquinho infantil e plantio de grama nas áreas descobertas.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 174/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam providenciadas medidas para a contratação de mais profissionais de Fonoaudiologia, visando atender a crescente demanda reprimida no município.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 175/2025 - Andréia Lourenço INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja feito o cadastro do veículo da Cruz Vermelha – um Fiat Línea, cedido pelo Poder Judiciário – entre os veículos oficiais do município, e que seja fornecido abastecimento para o referido veículo.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 176/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja feito o cadastro do ônibus da APAE de Chapadão do Sul entre os veículos oficiais do município, e que seja fornecido abastecimento para o referido veículo.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 177/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um projeto para fornecimento da Carteira de Habilitação Social, destinado às pessoas de baixa renda do município de Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 178/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis projeto de lei que proponha alterações na Lei Complementar nº 040/2007, especificamente quanto à situação dos servidores ocupantes do cargo de Gestor de Ações Institucionais, atualmente enquadrados na categoria N-IX.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 179/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revitalização de três sobras de áreas públicas localizadas nos encontros das Ruas São José dos Pinhais, Lapa e Foz do Iguaçu, no Bairro Sibipiruna.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 180/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de comercializar áreas/lotes pertencentes ao município que estejam sem uso definido ou sem função social, a exemplo do terreno localizado em frente ao Hospital Municipal.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 181/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja exigida, no processo de aprovação de novas edificações, a apresentação do projeto completo das calçadas, incluindo especificações técnicas obrigatórias.	Aprovado	Não possui

28/03/2025

Indicação 207/2025 - Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revitalização das quadras de areia do município, com a reposição de areia e a instalação de novas redes para a prática de voleibol e futevôlei.

Aprovado

Não possui

28/03/2025

Indicação 208/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a elaboração de um Projeto de Lei que institua a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária e crie o Conselho Municipal de Economia Solidária.

Aprovado

Não possui

28/03/2025

Indicação 188/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Videira, com cópia ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter solicitando com urgência a implantação de uma unidade da Polícia Militar Ambiental (PMA) em Chapadão do Sul.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Indicação 165/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando o recapeamento da Avenida das Gaivotas.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Indicação 166/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que sejam envidados esforços junto aos órgãos competentes, especialmente à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para que seja destinado mais um Delegado de Polícia Civil ao município de Chapadão do Sul.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Indicação 167/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de as Agentes Comunitárias de Saúde realizarem o cadastramento de animais domésticos durante as visitas domiciliares.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Indicação 168/2025 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de internet via satélite Starlink em todas as escolas municipais de Chapadão do Sul.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Indicação 169/2025 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Oito, em frente ao Supermercado Costa.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Indicação 170/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada vistoria em todos os açougues de supermercados do município, a fim de verificar as condições de manuseio das carnes, limpeza das câmaras frias, estado de conservação das caixas plásticas utilizadas para acondicionamento das carnes e a presença de moscas e outros agentes contaminantes nos balcões de venda.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Indicação 171/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando fiscalização e aplicação de penalidades aos motoristas que estacionam veículos sobre as calçadas nas avenidas, especialmente na Avenida Rio Grande do Norte, em frente às oficinas mecânicas, impedindo a circulação segura de pedestres.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Indicação 172/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para solucionar o mau estado de conservação da Rua Juscelino Kubitschek.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Indicação 173/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revitalização da praça do Bairro Esperança, localizada na Rua D, entre as Ruas I e H, com a instalação de iluminação pública, manutenção do parquinho infantil e plantio de grama nas áreas descobertas.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Indicação 174/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam providenciadas medidas para a contratação de mais profissionais de Fonoaudiologia, visando atender a crescente demanda reprimida no município.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Indicação 175/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja feito o cadastro do veículo da Cruz Vermelha – um Fiat Línea, cedido pelo Poder Judiciário – entre os veículos oficiais do município, e que seja fornecido abastecimento para o referido veículo.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Indicação 176/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja feito o cadastro do ônibus da APAE de Chapadão do Sul entre os veículos oficiais do município, e que seja fornecido abastecimento para o referido veículo.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Indicação 177/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um projeto para fornecimento da Carteira de Habilitação Social, destinado às pessoas de baixa renda do município de Chapadão do Sul.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Indicação 178/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis projeto de lei que proponha alterações na Lei Complementar nº 040/2007, especificamente quanto à situação dos servidores ocupantes do cargo de Gestor de Ações Institucionais, atualmente enquadrados na categoria N-IX.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Indicação 179/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revitalização de três sobras de áreas públicas localizadas nos encontros das Ruas São José dos Pinhais, Lapa e Foz do Iguaçu, no Bairro Sibipiruna.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Indicação 180/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de comercializar áreas/lotes pertencentes ao município que estejam sem uso definido ou sem função social, a exemplo do terreno localizado em frente ao Hospital Municipal.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Indicação 181/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja exigida, no processo de aprovação de novas edificações, a apresentação do projeto completo das calçadas, incluindo especificações técnicas obrigatórias.

Aprovado

Não possui

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