Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 20:04
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/03/2025
Indicação 170/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada vistoria em todos os açougues de supermercados do município, a fim de verificar as condições de manuseio das carnes, limpeza das câmaras frias, estado de conservação das caixas plásticas utilizadas para acondicionamento das carnes e a presença de moscas e outros agentes contaminantes nos balcões de venda.  


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 171/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando fiscalização e aplicação de penalidades aos motoristas que estacionam veículos sobre as calçadas nas avenidas, especialmente na Avenida Rio Grande do Norte, em frente às oficinas mecânicas, impedindo a circulação segura de pedestres.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 172/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para solucionar o mau estado de conservação da Rua Juscelino Kubitschek.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 173/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revitalização da praça do Bairro Esperança, localizada na Rua D, entre as Ruas I e H, com a instalação de iluminação pública, manutenção do parquinho infantil e plantio de grama nas áreas descobertas.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 174/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam providenciadas medidas para a contratação de mais profissionais de Fonoaudiologia, visando atender a crescente demanda reprimida no município.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 175/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja feito o cadastro do veículo da Cruz Vermelha – um Fiat Línea, cedido pelo Poder Judiciário – entre os veículos oficiais do município, e que seja fornecido abastecimento para o referido veículo.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 176/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja feito o cadastro do ônibus da APAE de Chapadão do Sul entre os veículos oficiais do município, e que seja fornecido abastecimento para o referido veículo.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 177/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um projeto para fornecimento da Carteira de Habilitação Social, destinado às pessoas de baixa renda do município de Chapadão do Sul.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 178/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis projeto de lei que proponha alterações na Lei Complementar nº 040/2007, especificamente quanto à situação dos servidores ocupantes do cargo de Gestor de Ações Institucionais, atualmente enquadrados na categoria N-IX.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 179/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revitalização de três sobras de áreas públicas localizadas nos encontros das Ruas São José dos Pinhais, Lapa e Foz do Iguaçu, no Bairro Sibipiruna.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 180/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de comercializar áreas/lotes pertencentes ao município que estejam sem uso definido ou sem função social, a exemplo do terreno localizado em frente ao Hospital Municipal.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 181/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja exigida, no processo de aprovação de novas edificações, a apresentação do projeto completo das calçadas, incluindo especificações técnicas obrigatórias.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 182/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação da Guarda Municipal no município de Chapadão do Sul.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 183/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de concurso público para a contratação de Agentes de Trânsito no município de Chapadão do Sul.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 184/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja criado um Portal da Transparência Digital, por meio de painel de LED instalado em local central do município, onde sejam divulgadas informações atualizadas sobre as finanças públicas, licitações, compras, repasses financeiros, recursos disponíveis e ações da administração municipal.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 185/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja criada uma Casa de Apoio ou Lar de Idosos, voltada ao acolhimento e cuidado especializado de pessoas idosas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade ou cujas famílias não dispõem de condições adequadas de acompanhamento.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 186/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja construída uma estrutura de anfiteatro municipal, destinada à realização de apresentações culturais, artísticas e educacionais, como teatro, dança, música, palestras e eventos cívicos.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 187/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja criado um Portal de Compras Públicas Online, com ampla divulgação de licitações, editais e compras públicas, e que seja realizado o cadastro de 100% das empresas locais, garantindo que recebam convites automáticos para participar dos processos licitatórios.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Requerimento 14/2025 - Marcelo Costa

Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a conclusão da obra dos banheiros públicos da Praça da Avenida Goiás. Especificamente, solicita-se: 1.      Situação atual da obra e motivos da paralisação; 2.      Previsão para a retomada dos serviços e conclusão da obra; 3.      Se há algum impedimento técnico, contratual ou orçamentário que esteja atrasando a entrega; Quais medidas a Prefeitura pretende adotar para garantir a finalização e a disponibilização dos ban...


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Requerimento 15/2025 - Marcelo Costa

Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a obra do lago de escoamento de águas pluviais localizado às margens do Residencial das Palmeiras. Especificamente, solicita-se: 1.      Situação atual da obra e percentual concluído; 2.      Previsão para a conclusão e entrega do lago de escoamento; 3.      Se há algum impedimento ou atraso que esteja impactando a conclusão do serviço;


Aprovado
Não possui

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