Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
24/03/2025	Indicação 182/2025 - Leonardo Henrique INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação da Guarda Municipal no município de Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 183/2025 - Leonardo Henrique INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de concurso público para a contratação de Agentes de Trânsito no município de Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 184/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja criado um Portal da Transparência Digital, por meio de painel de LED instalado em local central do município, onde sejam divulgadas informações atualizadas sobre as finanças públicas, licitações, compras, repasses financeiros, recursos disponíveis e ações da administração municipal.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 185/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja criada uma Casa de Apoio ou Lar de Idosos, voltada ao acolhimento e cuidado especializado de pessoas idosas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade ou cujas famílias não dispõem de condições adequadas de acompanhamento.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 186/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja construída uma estrutura de anfiteatro municipal, destinada à realização de apresentações culturais, artísticas e educacionais, como teatro, dança, música, palestras e eventos cívicos.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 187/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja criado um Portal de Compras Públicas Online, com ampla divulgação de licitações, editais e compras públicas, e que seja realizado o cadastro de 100% das empresas locais, garantindo que recebam convites automáticos para participar dos processos licitatórios.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento 14/2025 - Marcelo Costa Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a conclusão da obra dos banheiros públicos da Praça da Avenida Goiás. Especificamente, solicita-se: 1. Situação atual da obra e motivos da paralisação; 2. Previsão para a retomada dos serviços e conclusão da obra; 3. Se há algum impedimento técnico, contratual ou orçamentário que esteja atrasando a entrega; Quais medidas a Prefeitura pretende adotar para garantir a finalização e a disponibilização dos ban...	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento 15/2025 - Marcelo Costa Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a obra do lago de escoamento de águas pluviais localizado às margens do Residencial das Palmeiras. Especificamente, solicita-se: 1. Situação atual da obra e percentual concluído; 2. Previsão para a conclusão e entrega do lago de escoamento; 3. Se há algum impedimento ou atraso que esteja impactando a conclusão do serviço;	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento 16/2025 - Raul Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações detalhadas sobre a manutenção do ônibus que realiza o transporte de pacientes para o Hospital de Amor, em Barretos. Especificamente, solicita-se: 1. Quando foi realizada a última manutenção preventiva e corretiva do referido veículo; 2. Qual a frequência programada para revisão e manutenção do ônibus; 3. Quais os critérios ou requisitos adotados pela administração municipal para determinar a necessidade de manutençã...	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento 17/2025 - Raul Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações a respeito do ônibus destinado pela Senadora Tereza Cristina ao Município de Chapadão do Sul. Especificamente, solicita-se: 1. Qual o andamento da destinação do veículo ao município; 2. Se o ônibus será encaminhado já adquirido pela União ou se será enviado recurso financeiro para que o município realize a aquisição; 3. Caso o recurso já tenha sido liberado, quais os trâmites em andamento, incluindo informações so...	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento 18/2025 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações a respeito da instalação de alambrados no entorno das represas de contenção de águas pluviais localizadas no perímetro urbano do município. Especificamente, solicita-se: 1. Qual a previsão para o início da instalação dos alambrados ao redor das referidas represas; 2. Quais os motivos da não execução dessa instalação até o presente momento, considerando que o material necessário já foi ...	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento 19/2025 - Mika REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o recolhimento de entulhos no município. Especificamente, solicita-se: 1. Encaminhamento do cronograma de recolhimento de entulhos por bairro, caso este exista; 2. Caso não haja cronograma estabelecido, informar os motivos e quais critérios estão sendo utilizados para a realização do serviço nos bairros; 3. Informar se há previsão de implantação de um cronograma oficial de r...	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Moção de Aplausos 9/2025 - Alline Krug Tontini A Câmara Municipal de Chapadão do Sul, em nome de seus vereadores e em nome de toda a população, manifesta sua mais sincera e entusiástica homenagem aos atletas da Escolinha de Kung Fu de Chapadão do Sul, que se destacaram no Campeonato Internacional realizado em Santa Helena, Paraná, no último fim de semana. A equipe, sob a orientação do Professor Robson, fez história ao conquistar um total de 8 medalhas de ouro, 9 medalhas de prata, 5 medalhas de bronze e 2 medalhas de 4° lugar, destacando-se entre atletas de diversos países, incluindo Paraguai, Espanha, Argentina, Chile e Peru.	Aprovado	Não possui
14/03/2025	Indicação 161/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização imediata de concurso público no município, visando o preenchimento de vagas em aberto e o fortalecimento da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.	Aprovado	Não possui
14/03/2025	Indicação 162/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização de uniforme e material escolar para todos os alunos da rede pública de ensino, incluindo tanto as creches quanto as escolas municipais do primeiro ao nono ano.	Aprovado	Não possui
14/03/2025	Indicação 163/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização das especialidades médicas de Obstetra e Pediatra para o plantão do Hospital Municipal, garantindo que esses profissionais cumpram carga horária presencial e fiquem à disposição imediata da população dentro da unidade hospitalar, sem regime de sobreaviso.	Aprovado	Não possui
14/03/2025	Indicação 164/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um sistema de agendamento on-line para consultas médicas na rede de saúde municipal de Chapadão do Sul, visando otimizar o atendimento à população e proporcionar maior acessibilidade aos serviços de saúde.	Aprovado	Não possui
13/03/2025	Indicação 147/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que crie uma gratificação especial para os motoristas de caminhões e máquinas pesadas que trabalham na manutenção das estradas rurais do município.	Aprovado	Não possui
13/03/2025	Indicação 148/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei para criar a Gratificação Especial para os motoristas do transporte escolar, utilizando recursos do FUNDEB como fonte de custeio.	Aprovado	Não possui
13/03/2025	Indicação 149/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implementação de um Projeto de Prevenção às Drogas, a ser desenvolvido pelo Núcleo de Enfrentamento às Drogas (NED), com ações educativas nas escolas do município para alunos e pais, em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil e demais forças de segurança.	Aprovado	Não possui

24/03/2025

Indicação 182/2025 - Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação da Guarda Municipal no município de Chapadão do Sul.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Indicação 183/2025 - Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de concurso público para a contratação de Agentes de Trânsito no município de Chapadão do Sul.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Indicação 184/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja criado um Portal da Transparência Digital, por meio de painel de LED instalado em local central do município, onde sejam divulgadas informações atualizadas sobre as finanças públicas, licitações, compras, repasses financeiros, recursos disponíveis e ações da administração municipal.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Indicação 185/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja criada uma Casa de Apoio ou Lar de Idosos, voltada ao acolhimento e cuidado especializado de pessoas idosas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade ou cujas famílias não dispõem de condições adequadas de acompanhamento.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Indicação 186/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja construída uma estrutura de anfiteatro municipal, destinada à realização de apresentações culturais, artísticas e educacionais, como teatro, dança, música, palestras e eventos cívicos.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Indicação 187/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja criado um Portal de Compras Públicas Online, com ampla divulgação de licitações, editais e compras públicas, e que seja realizado o cadastro de 100% das empresas locais, garantindo que recebam convites automáticos para participar dos processos licitatórios.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Requerimento 14/2025 - Marcelo Costa
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a conclusão da obra dos banheiros públicos da Praça da Avenida Goiás. Especificamente, solicita-se: 1. Situação atual da obra e motivos da paralisação; 2. Previsão para a retomada dos serviços e conclusão da obra; 3. Se há algum impedimento técnico, contratual ou orçamentário que esteja atrasando a entrega; Quais medidas a Prefeitura pretende adotar para garantir a finalização e a disponibilização dos ban...

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Requerimento 15/2025 - Marcelo Costa
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a obra do lago de escoamento de águas pluviais localizado às margens do Residencial das Palmeiras. Especificamente, solicita-se: 1. Situação atual da obra e percentual concluído; 2. Previsão para a conclusão e entrega do lago de escoamento; 3. Se há algum impedimento ou atraso que esteja impactando a conclusão do serviço;

Aprovado

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24/03/2025

Requerimento 16/2025 - Raul
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações detalhadas sobre a manutenção do ônibus que realiza o transporte de pacientes para o Hospital de Amor, em Barretos. Especificamente, solicita-se: 1. Quando foi realizada a última manutenção preventiva e corretiva do referido veículo; 2. Qual a frequência programada para revisão e manutenção do ônibus; 3. Quais os critérios ou requisitos adotados pela administração municipal para determinar a necessidade de manutençã...

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Requerimento 17/2025 - Raul
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações a respeito do ônibus destinado pela Senadora Tereza Cristina ao Município de Chapadão do Sul. Especificamente, solicita-se: 1. Qual o andamento da destinação do veículo ao município; 2. Se o ônibus será encaminhado já adquirido pela União ou se será enviado recurso financeiro para que o município realize a aquisição; 3. Caso o recurso já tenha sido liberado, quais os trâmites em andamento, incluindo informações so...

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Requerimento 18/2025 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações a respeito da instalação de alambrados no entorno das represas de contenção de águas pluviais localizadas no perímetro urbano do município. Especificamente, solicita-se: 1. Qual a previsão para o início da instalação dos alambrados ao redor das referidas represas; 2. Quais os motivos da não execução dessa instalação até o presente momento, considerando que o material necessário já foi ...

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Requerimento 19/2025 - Mika
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o recolhimento de entulhos no município. Especificamente, solicita-se: 1. Encaminhamento do cronograma de recolhimento de entulhos por bairro, caso este exista; 2. Caso não haja cronograma estabelecido, informar os motivos e quais critérios estão sendo utilizados para a realização do serviço nos bairros; 3. Informar se há previsão de implantação de um cronograma oficial de r...

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Moção de Aplausos 9/2025 - Alline Krug Tontini
A Câmara Municipal de Chapadão do Sul, em nome de seus vereadores e em nome de toda a população, manifesta sua mais sincera e entusiástica homenagem aos atletas da Escolinha de Kung Fu de Chapadão do Sul, que se destacaram no Campeonato Internacional realizado em Santa Helena, Paraná, no último fim de semana. A equipe, sob a orientação do Professor Robson, fez história ao conquistar um total de 8 medalhas de ouro, 9 medalhas de prata, 5 medalhas de bronze e 2 medalhas de 4° lugar, destacando-se entre atletas de diversos países, incluindo Paraguai, Espanha, Argentina, Chile e Peru.

Aprovado

Não possui

14/03/2025

Indicação 161/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização imediata de concurso público no município, visando o preenchimento de vagas em aberto e o fortalecimento da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.

Aprovado

Não possui

14/03/2025

Indicação 162/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização de uniforme e material escolar para todos os alunos da rede pública de ensino, incluindo tanto as creches quanto as escolas municipais do primeiro ao nono ano.

Aprovado

Não possui

14/03/2025

Indicação 163/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização das especialidades médicas de Obstetra e Pediatra para o plantão do Hospital Municipal, garantindo que esses profissionais cumpram carga horária presencial e fiquem à disposição imediata da população dentro da unidade hospitalar, sem regime de sobreaviso.

Aprovado

Não possui

14/03/2025

Indicação 164/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um sistema de agendamento on-line para consultas médicas na rede de saúde municipal de Chapadão do Sul, visando otimizar o atendimento à população e proporcionar maior acessibilidade aos serviços de saúde.

Aprovado

Não possui

13/03/2025

Indicação 147/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que crie uma gratificação especial para os motoristas de caminhões e máquinas pesadas que trabalham na manutenção das estradas rurais do município.

Aprovado

Não possui

13/03/2025

Indicação 148/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei para criar a Gratificação Especial para os motoristas do transporte escolar, utilizando recursos do FUNDEB como fonte de custeio.

Aprovado

Não possui

13/03/2025

Indicação 149/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implementação de um Projeto de Prevenção às Drogas, a ser desenvolvido pelo Núcleo de Enfrentamento às Drogas (NED), com ações educativas nas escolas do município para alunos e pais, em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil e demais forças de segurança.

Aprovado

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