Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 12:02
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
18/02/2019
Indicação 900/2019 - Professor Cicero

INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a instalaçã...


Aprovado
Não possui
12/02/2019
Lei Ordinária 1202/2019 - Poder Executivo

“ Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com Fisco Municipal, e dá outras providências”.
 


Aprovado
Não possui
12/02/2019
Lei Ordinária 1203/2019 - Poder Executivo

“Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.197, de 09 de novembro de 2018, e dá outras providências”.
 


Aprovado
Não possui
11/02/2019
Indicação 857/2019 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Professor Rinaldo, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlo...


Aprovado
Não possui
11/02/2019
Indicação 858/2019 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que dê continuidade na parceria com a UFMS, Campus Chapadão do Sul, no que...


Aprovado
Não possui
11/02/2019
Indicação 859/2019 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo...


Aprovado
Não possui
11/02/2019
Indicação 860/2019 - Anderson Abreu

INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zo...


Aprovado
Não possui
11/02/2019
Indicação 861/2019 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Deputada Federal, Rose Modesto, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário, no valor de R$ 500.000,00...


Aprovado
Não possui
11/02/2019
Indicação 862/2019 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador, Nelsinho Trad, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário, no valor de R$ 500.000,00 (Quinh...


Aprovado
Não possui
11/02/2019
Indicação 863/2019 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senadora, Soraya Thronicke, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário, no valor de R$ 150.000,00 (ce...


Aprovado
Não possui
11/02/2019
Indicação 864/2019 - Anderson Abreu

INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal, Tio Trutis, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário, no valor de R$ 80.000,0...


Aprovado
Não possui
11/02/2019
Indicação 865/2019 - Alline Krug Tontini

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solic...


Aprovado
Não possui
11/02/2019
Indicação 866/2019 - Alline Krug Tontini

INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de ao Deputado Estadual Paulo Corrêa, solicitando o encaminhamento do ônibus da ONG Onça Pintada para este Município, a fim de prop...


Aprovado
Não possui
11/02/2019
Indicação 867/2019 - Elton Silva

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, com cópia ao Senador Nelsinho Trad e ao Deputado Federal, Beto Pereira, sol...


Aprovado
Não possui
11/02/2019
Indicação 868/2019 - Alline Krug Tontini

INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Paulo Corrêa, solicitando a destinação de Recursos Financeiros e Orçamentários para aquisição de...


Aprovado
Não possui
11/02/2019
Indicação 869/2019 - Alline Krug Tontini

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando um Arco Cirúrgico para o Hospital Municipal de Chapadão do Sul.
 
JUSTIFICATIVA<...


Aprovado
Não possui
11/02/2019
Indicação 870/2019 - Alline Krug Tontini

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Felipe Orro, solicitando apoio financeiro para aquisição de um Veículo de sete lugares para atende...


Aprovado
Não possui
11/02/2019
Indicação 871/2019 - Alline Krug Tontini

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia S. Pereira, solicitando a aquisição...


Aprovado
Não possui
11/02/2019
Indicação 873/2019 - Vanderson Cardoso

INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal, Fabio Trad, solicitando a destinação de Recurso Financeiro e Orçamentário para a construção de u...


Aprovado
Não possui
11/02/2019
Indicação 874/2019 - Anderson Abreu

INDICO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo,...


Aprovado
Não possui

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