Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 20:04
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/03/2025
Requerimento 16/2025 - Raul

Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações detalhadas sobre a manutenção do ônibus que realiza o transporte de pacientes para o Hospital de Amor, em Barretos. Especificamente, solicita-se: 1.      Quando foi realizada a última manutenção preventiva e corretiva do referido veículo; 2.      Qual a frequência programada para revisão e manutenção do ônibus; 3.      Quais os critérios ou requisitos adotados pela administração municipal para determinar a necessidade de manutençã...


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Requerimento 17/2025 - Raul

Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações a respeito do ônibus destinado pela Senadora Tereza Cristina ao Município de Chapadão do Sul. Especificamente, solicita-se: 1.      Qual o andamento da destinação do veículo ao município; 2.      Se o ônibus será encaminhado já adquirido pela União ou se será enviado recurso financeiro para que o município realize a aquisição; 3.      Caso o recurso já tenha sido liberado, quais os trâmites em andamento, incluindo informações so...


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Requerimento 18/2025 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações a respeito da instalação de alambrados no entorno das represas de contenção de águas pluviais localizadas no perímetro urbano do município. Especificamente, solicita-se: 1.      Qual a previsão para o início da instalação dos alambrados ao redor das referidas represas; 2.      Quais os motivos da não execução dessa instalação até o presente momento, considerando que o material necessário já foi ...


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Requerimento 19/2025 - Mika

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o recolhimento de entulhos no município. Especificamente, solicita-se: 1.      Encaminhamento do cronograma de recolhimento de entulhos por bairro, caso este exista; 2.      Caso não haja cronograma estabelecido, informar os motivos e quais critérios estão sendo utilizados para a realização do serviço nos bairros; 3.      Informar se há previsão de implantação de um cronograma oficial de r...


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Moção de Aplausos 9/2025 - Alline Krug Tontini

A Câmara Municipal de Chapadão do Sul, em nome de seus vereadores e em nome de toda a população, manifesta sua mais sincera e entusiástica homenagem aos atletas da Escolinha de Kung Fu de Chapadão do Sul, que se destacaram no Campeonato Internacional realizado em Santa Helena, Paraná, no último fim de semana. A equipe, sob a orientação do Professor Robson, fez história ao conquistar um total de 8 medalhas de ouro, 9 medalhas de prata, 5 medalhas de bronze e 2 medalhas de 4° lugar, destacando-se entre atletas de diversos países, incluindo Paraguai, Espanha, Argentina, Chile e Peru.


Aprovado
Não possui
14/03/2025
Indicação 161/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização imediata de concurso público no município, visando o preenchimento de vagas em aberto e o fortalecimento da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.  


Aprovado
Não possui
14/03/2025
Indicação 162/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização de uniforme e material escolar para todos os alunos da rede pública de ensino, incluindo tanto as creches quanto as escolas municipais do primeiro ao nono ano.    


Aprovado
Não possui
14/03/2025
Indicação 163/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização das especialidades médicas de Obstetra e Pediatra para o plantão do Hospital Municipal, garantindo que esses profissionais cumpram carga horária presencial e fiquem à disposição imediata da população dentro da unidade hospitalar, sem regime de sobreaviso.  


Aprovado
Não possui
14/03/2025
Indicação 164/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um sistema de agendamento on-line para consultas médicas na rede de saúde municipal de Chapadão do Sul, visando otimizar o atendimento à população e proporcionar maior acessibilidade aos serviços de saúde.  


Aprovado
Não possui
13/03/2025
Indicação 147/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que crie uma gratificação especial para os motoristas de caminhões e máquinas pesadas que trabalham na manutenção das estradas rurais do município.  


Aprovado
Não possui
13/03/2025
Indicação 148/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei para criar a Gratificação Especial para os motoristas do transporte escolar, utilizando recursos do FUNDEB como fonte de custeio.  


Aprovado
Não possui
13/03/2025
Indicação 149/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implementação de um Projeto de Prevenção às Drogas, a ser desenvolvido pelo Núcleo de Enfrentamento às Drogas (NED), com ações educativas nas escolas do município para alunos e pais, em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil e demais forças de segurança.  


Aprovado
Não possui
13/03/2025
Indicação 150/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de um espaço adequado com piso e cobertura na Feira do Produtor para a prática das rodas de capoeira, proporcionando melhores condições aos praticantes dessa arte. cobertura, garantindo um local fixo e seguro para a realização das rodas de capoeira. Essa iniciativa contribuirá para o incentivo à prática esportiva, ao fortalecimento da cultura local e ao desenvolvimento de um ambiente de convivência e lazer pa...


Aprovado
Não possui
13/03/2025
Indicação 151/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a retomada das aulas de educação para o trânsito nas escolas, com ênfase especial na conscientização sobre o uso seguro de bicicletas elétricas e patinetes, diante do crescimento dessa modalidade de transporte em nosso município.  


Aprovado
Não possui
13/03/2025
Indicação 152/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a aquisição de um drone com automação por GPS para o monitoramento da cidade, visando fortalecer a segurança pública, fiscalização e demais serviços municipais.  


Aprovado
Não possui
13/03/2025
Indicação /2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que, assim que estiver pronto, o ESF Esplanada funcione até as 21h, ampliando o atendimento da atenção básica e reduzindo a sobrecarga no hospital municipal, que deve ser prioritariamente destinado a casos de urgência e emergência.  


Aprovado
Não possui
13/03/2025
Indicação 153/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que, assim que estiver pronto, o ESF Esplanada funcione até as 21h, ampliando o atendimento da atenção básica e reduzindo a sobrecarga no hospital municipal, que deve ser prioritariamente destinado a casos de urgência e emergência.  


Aprovado
Não possui
13/03/2025
Indicação 154/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um programa de inclusão de pessoas com deficiências nos órgãos públicos municipais de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
13/03/2025
Indicação 155/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma Central de Monitoramento no município de Chapadão do Sul, visando reforçar a segurança pública e otimizar o monitoramento urbano.  


Aprovado
Não possui
13/03/2025
Indicação 156/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo a criação de um benefício financeiro emergencial para as famílias que sofreram prejuízos devido aos temporais recentes, a fim de auxiliá-las na recuperação dos danos causados pela chuva.  


Aprovado
Não possui

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