Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 15:50
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/10/2016
Indicação 744/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando um micro-ônibus equipado com gabinete odontológico, espaço para atendimento clínico e coleta de exames, para prestar atendimento ambulatorial e odontol&...


Aprovado
Não possui
30/09/2016
Indicação 744/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando um micro-ônibus equipado com gabinete odontológico, espaço para atendimento clínico e coleta de exames, para prestar atendimento a...


Aprovado
Não possui
30/09/2016
Indicação 743/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros e ao Secretário de Cultura e Esportes, Emerson Wllian de Freitas Nunes, solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde possa disponibilizar um de seus micro-ôni...


Aprovado
Não possui
19/09/2016
Indicação 739/2016 - Elton Silva

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas e ao Diretor do DEMUTRAN, Maiquel de Gasperi, solicitando a instalação de um retorno para veículos, sobre o canal localizado na Avenida Rio G...


Aprovado
Não possui
15/09/2016
Indicação 741/2016 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando que seja implantada, através da Secretaria Municipal de Saúde, ato normativo que disciplina acerca dos serviços de transporte sanitário no m...


Aprovado
Não possui
15/09/2016
Indicação 740/2016 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Jeane Gleice Camargo Barros e a para a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando a análise e posterior encaminhamento para esta Casa de Leis do ant...


Aprovado
Não possui
10/08/2016
Indicação 738/2016 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração, Karolyne Maluf, e a Secretária Municipal de Saúde,. Rosimary Barros, solicitando a análise e posterior encaminhamento para esta Casa de Leis do anteprojeto em anexo...


Aprovado
Não possui
05/08/2016
Indicação 737/2016 - não informado

INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e Diretor – Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, solicitando o recapeamento e revitalização do trecho da MS-306, entre C...


Aprovado
Não possui
05/08/2016
Indicação 736/2016 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Supervisor SANESUL da unidade de Chapadão do Sul, Bruno Batista Borges, solicitando a ligação de Rede de Esgoto nas Ruas do Bairro Planalto, em nosso Município.

Justificativa:

Consideran...


Aprovado
Não possui
29/07/2016
Indicação 734/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a recuperação das margens das ruas asfaltadas e meios-fios de nosso Município.

Justificativ...


Aprovado
Não possui
29/07/2016
Indicação 734/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a recuperação das margens das ruas asfaltadas e meios-fios de nosso Município.

Justificativa:

Tem...


Aprovado
Não possui
29/07/2016
Indicação 735/2016 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando pavimentação asfáltica, ou ao menos, a instalação de meio-fio, no trecho da Avenida Rio Gran...


Aprovado
Não possui
29/07/2016
Indicação 735/2016 - Elton Silva

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando pavimentação asfáltica, ou ao menos, a instalação de meio-fio, no trecho da Avenida Rio Grande do Sul que faz liga...


Aprovado
Não possui
11/07/2016
Indicação 733/2016 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando reparos no...


Aprovado
Não possui
08/07/2016
Indicação 732/2016 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja d...


Aprovado
Não possui
24/06/2016
Indicação 731/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas e ao Diretor do DEMUTRA...


Aprovado
Não possui
24/06/2016
Indicação 730/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando o recapeam...


Aprovado
Não possui
24/06/2016
Indicação 728/2016 - Rosemari da Cruz

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando providências urgentes, quanto à pavimentação asfáltica da Avenida Tocantins e vias que a cruzam, uma vez na localid...


Aprovado
Não possui
24/06/2016
Indicação 729/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando algumas benfeitorias para os Parquinhos infantis de nossa cidade, são elas: 
- No parquinho situado na Rua D, ao lado da Associa&c...


Aprovado
Não possui
23/06/2016
Indicação 723/2016 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, e ao Diretor do DEMUTRAN, Maiquel de Gasperi, solicitando a pintura das lombofaixas construídas recentemente, bem como, dos “quebra-molas” que estão sem si...


Aprovado
Não possui

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