Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 15:50
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
23/06/2016
Indicação 726/2016 - não informado

INDICO à Mesa, a Gerente da Unidade Operacional da ANATEL/MS, Vera Lúcia Burato Marques Fieburger, com cópia as Empresas de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre para a captação e retransmissão dos sinais da telefonia móvel celular de alcance aos cidadãos do A...


Aprovado
Não possui
23/06/2016
Indicação 725/2016 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando que a Prefeitura Municipal com o apoio da AGRAER – Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, promova visita técnica com responsável pela em...


Aprovado
Não possui
23/06/2016
Indicação 724/2016 - Rosemari da Cruz

INDICAMOS à Mesa, expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, e ao Prefeito Municipal de Costa Rica – MS, Waldely dos Santos Rosa, solicitando a contratação de m&eacut...


Aprovado
Não possui
23/06/2016
Indicação 727/2016 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Superintendente Regional do DNIT/MS, DILÇO MARTINS, solicitando o agendamento de uma reunião com a participação de representantes da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, com intento de solucionar os incautos com a rodovias MS-306 e a BR-158.

Justific...


Aprovado
Não possui
17/06/2016
Indicação 719/2016 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, com cópia a Secretária Estadual de Educação, Sra. Maria Cecilia Amendola da Motta, solicitando que sejam finalizadas as obras de construção da unidade escolar, localizada na Rua das Violetas, Bairro Flamboyant em nossa municipalidade.


Aprovado
Não possui
17/06/2016
Indicação 718/2016 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Ministro da Educação, Sr. José Mendonça Bezerra Filho e ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, solicitando que sejam finalizadas as obras de construção da Escola Técnica Federal de nosso município.

Justificativa:

Em meados de 2012...


Aprovado
Não possui
17/06/2016
Indicação 717/2016 - Sonia Maran

ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, com cópia Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, José Carlos Barbosa, solicitando a destinação de mobiliário novo, para a Delegacia de Polícia Civil, recém construída em nossa Municipalidad...


Aprovado
Não possui
17/06/2016
Indicação 720/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que a quadra vaga, localizada entre a Avenida das Andorinhas e a Rua Águia Dourada, seja ocupada com quadras de areia para práticas esportivas como vôlei e fut...


Aprovado
Não possui
17/06/2016
Indicação 721/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que o espaço vago, localizado na Avenida Curitiba entre as Ruas Lapa e São José dos Pinhais, seja ocupado com quadras de areia para práticas esportivas...


Aprovado
Não possui
17/06/2016
Indicação 722/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando algumas melhorias para Avenida Curitiba, mais precisamente no trecho chegando até a Avenida Rio de Janeiro, são elas: 

Limpeza e canalizaç...


Aprovado
Não possui
17/06/2016
Indicação 718/2016 - Abel Lemes

ao Ministro da Educação, Sr. José Mendonça Bezerra Filho e ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, solicitando que sejam finalizadas as obras de construção da Escola Técnica Federal de nosso município.  

JUSTIFICATIVA

Em meados de 2012 foi iniciada a...


Aprovado
Não possui
17/06/2016
Indicação 722/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando algumas melhorias para Avenida Curitiba, mais precisamente no trecho chegando até a Avenida Rio de Janeiro, são elas: Limpeza e canalizaç...


Aprovado
Não possui
17/06/2016
Indicação 721/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que o espaço vago, localizado na Avenida Curitiba entre as Ruas Lapa e São José dos Pinhais, seja ocupado com quadras de areia para pr&a...


Aprovado
Não possui
17/06/2016
Indicação 720/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que a quadra vaga, localizada entre a Avenida das Andorinhas e a Rua Águia Dourada, seja ocupada com quadras de areia para práticas esportivas...


Aprovado
Não possui
17/06/2016
Indicação 717/2016 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, com cópia Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, José Carlos Barbosa, solicitando a destinação de mobiliário novo, para a Delegacia de Polícia Civil, recém construída em nos...


Aprovado
Não possui
10/06/2016
Indicação 716/2016 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Senador Waldemir Moka e ao Deputado Federal Carlos Marun, com cópia ao Diretor do Campus da UFMS de Chapadão do Sul Fábio Henrique Rojo baio, solicitando a intervenção dos nobres Parlamentares junto ao MEC, para a liberação do processo de criação e implanta&cced...


Aprovado
Não possui
10/06/2016
Indicação 715/2016 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, a Senadora Simone Tebet e o Deputado Estadual Eduardo Rocha, solicitando a disponibilização de emenda parlamentar para implantação do projeto das ciclovias em nossa municipalidade.

Justificativa:

Em meados de abril do corrente ano, o Diretor do Departamento Municipal de...


Aprovado
Não possui
10/06/2016
Indicação 714/2016 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Sr. José Humberto Freitas e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Chapadão do Sul - DEMUTRAN, Sr. José Vicente de Freit...


Aprovado
Não possui
10/06/2016
Indicação 713/2016 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Conselho Universitário - COUN da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Diretor do Campus da UFMS de Chapadão do Sul Fábio Henrique Rojo baio, solicitando a aprovação do referido Conselho Universitário para criação e impl...


Aprovado
Não possui
10/06/2016
Indicação 713/2016 - Tânia Francini

ao Conselho Universitário - COUN da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Diretor do Campus da UFMS de Chapadão do Sul Fábio Henrique Rojo baio, solicitando a aprovação do referido Conselho Universitário para criação e implantação...


Aprovado
Não possui

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