Superlegis

Documentos:
8102
Projetos de Lei:
1111
Sessões:
261
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 05/02/2026 07:08
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
07/03/2025
Requerimento 12/2025 - Raul

Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a fiscalização dos serviços de infraestrutura dos loteamentos, especialmente no que se refere à qualidade da pavimentação asfáltica executada pelas loteadoras. Especificamente, solicita-se: 1.      Como é realizada a fiscalização das obras de infraestrutura nos loteamentos, incluindo pavimentação, drenagem, redes de água e esgoto; 2.      Quais critérios técnicos são utilizados para avaliação da qualidade da pavimentação asfálti...


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 128/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas providências urgentes para solucionar a falta de energia elétrica que vem afetando a comunidade da Pedra Branca, no município de Chapadão do Sul – MS.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 129/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando o credenciamento para a realização de novos exames oftalmológicos, com ênfase no diagnóstico e acompanhamento do glaucoma e demais exames essenciais à saúde ocular.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 130/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a regularização do asfalto das ruas da cidade, com prioridade nos trechos que sofreram afundamentos devido a cortes para instalação de água e esgoto, bem como nos pontos onde foram realizados reparos no próprio pavimento.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 131/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a substituição do piso sintético da quadra esportiva do bairro Esplanada 5.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 132/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de lixeiras na Praça Asa Branca, na Quadra do Bairro Esplanada 5 e na Quadra do Bairro Sibipiruna.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 133/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando o envio a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei para a regulamentação do Projeto Música e Arte no município de Chapadão do Sul – MS.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 134/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja refeito o asfalto na Avenida Onze, esquina com a Avenida 22, e na Avenida das Araras, nos trechos onde houve afundamento da pavimentação asfáltica.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 135/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam disponibilizados guardas de trânsito para atuar nas rotatórias da Avenida Onze nos horários de pico.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 136/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um portal ou canal de comunicação que reúna, de forma organizada, os links das matérias divulgadas pela Prefeitura, permitindo que os munícipes possam acessar as notícias conforme seu interesse.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 137/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de credenciamento de empresas de jardinagem do município para realizar a roçagem e limpeza dos terrenos particulares notificados e multados pela Prefeitura.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 138/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma normativa ou regulamentação que determine aos provedores de internet a identificação e/ou personalização de seus cabos de transmissão, visando facilitar a identificação em casos de rompimento, manutenção e organização da fiação nos postes.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 139/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de atendimento noturno nos postos de saúde, ou ao menos em algumas unidades estratégicas, para atender à população que trabalha durante o dia e enfrenta dificuldades para acessar os serviços de saúde em horário comercial.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 140/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo a criação do Carnaval Gastronômico, a ser realizado anualmente durante o período do Carnaval, com o objetivo de fomentar a economia local, incentivar os pequenos negócios e proporcionar lazer e entretenimento à população.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 141/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Juscelino Kubitschek, esquina com a Rua Arival Antônio Zardo, no trecho que liga o Polo Empresarial ao Condomínio Parque dos Eucaliptos e ao Centro de Tratamento de Resíduos (CTR).  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 142/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação, com urgência, de internet via fibra óptica na Escola Manoel de Barros.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 143/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a inclusão do adicional de insalubridade às funcionárias da limpeza da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria de Esportes.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 144/2025 - Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a elaboração e envio de Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de uma folga anual para os servidores públicos municipais do Município de Chapadão do Sul – MS, no dia de seu aniversário.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Moção de Aplausos 6/2025 - Inez do Banco

A Vereadora Inêz do Banco, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS à Delegada Bianca Martins como reconhecimento e apreço pelo trabalho desempenhado, onde atuou com excepcional competência, agilidade e comprometimento na elucidação do homicídio ocorrido em Chapadão do Sul, onde um homem foi morto por engano, sendo o verdadeiro alvo do crime seu próprio filho.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Moção de Aplausos 7/2025 - Mika

O Vereador Mika, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Tricia Pattini e a toda a equipe do Hospital Municipal de Chapadão do Sul pela brilhante atuação na realização de uma cirurgia inédita, que foi efetivada com êxito Hospital Municipal. A cirurgia, considerada um marco no hospital, envolveu um procedimento complexo e de alto risco, com a participação de uma equipe multidisciplinar altamente qualificada. A competência e agilidade de toda a equipe médica foram fundamentais para ...


Aprovado
Não possui

Mostrando 321 a 340 de 7641 resultados.