Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 21:54
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/03/2025
Indicação 157/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação, por meio da Defesa Civil, de um setor de monitoramento e atendimento à população em casos de emergências causadas por eventos da natureza, como temporais e outras adversidades climáticas, com disponibilização de materiais de construção para reparos emergenciais, leitos provisórios em hotéis para famílias desabrigadas e monitoramento preventivo das condições climáticas.  


Aprovado
Não possui
13/03/2025
Indicação 158/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de um estudo técnico detalhado sobre a rede de drenagem do município, que contemple a quantidade de bueiros necessários, a dimensão das tubulações e a localização dos lagos de contenção, visando identificar possíveis melhorias no sistema de escoamento pluvial.  


Aprovado
Não possui
13/03/2025
Indicação 159/2025 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo a implantação da Área Azul no município, com o uso de parquímetro ou estacionamento rotativo nas avenidas de maior fluxo de veículos, visando a melhoria da mobilidade urbana e a organização do trânsito.  


Aprovado
Não possui
13/03/2025
Indicação 160/2025 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente aos Deputados Federais Beto Pereira e Dagoberto Nogueira, solicitando o envio de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para a reforma do Centro Aquático Municipal de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
13/03/2025
Requerimento 13/2025 - Alline Krug Tontini

Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre o andamento das obras de reconstrução da cobertura do Centro de Educação Infantil (CEI) Esplanada. Especificamente, solicita-se: 1.      Qual o estágio atual da obra e o percentual já concluído; 2.      Qual o cronograma de execução, incluindo previsão para a conclusão e entrega da obra; 3.      Se houve alguma alteração no projeto inicial ou necessidade de adequações técnicas; 4.      Se há algum impedimento, contra...


Aprovado
Não possui
13/03/2025
Moção de Aplausos 8/2025 - Mika

O Vereador Mika, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS ao Prefeito Municipal Walter Schlatter, à Fundação Chapadão, à Ampasul, ao Sindicato Rural de Chapadão do Sul e ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, pelo compromisso e empenho na busca pela revogação da chamada Lei da Paridade das Exportações, conquista histórica para o setor produtivo do Estado.  


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 145/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de cobertura no pátio da Feira do Produtor, localizado de frente para a Rua Chumbo.  


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 146/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de ciclovias e calçadas ao longo da Avenida Rio de Janeiro.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Requerimento 11/2025 - Raul

Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito MunicipalWalter Schlatter, solicitando informações sobre a regulamentação LEI Nº 1.356, DE 19 DE ABRIL DE 2023. "Institui a Lei "LUCAS BEGALLI ZAMORA" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de treinamentos de Primeiros Socorros a todos os funcionários, professores, monitores e alunos de creches e escolas da Rede Pública e Privada do Município de Chapadão do Sul - MS, bem como institui o Selo "LUCAS BEGALLI ZAMORA", e dá outras providências". Especificamente, solicita-se: 1.      Se o municí...


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Requerimento 12/2025 - Raul

Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a fiscalização dos serviços de infraestrutura dos loteamentos, especialmente no que se refere à qualidade da pavimentação asfáltica executada pelas loteadoras. Especificamente, solicita-se: 1.      Como é realizada a fiscalização das obras de infraestrutura nos loteamentos, incluindo pavimentação, drenagem, redes de água e esgoto; 2.      Quais critérios técnicos são utilizados para avaliação da qualidade da pavimentação asfálti...


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 128/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas providências urgentes para solucionar a falta de energia elétrica que vem afetando a comunidade da Pedra Branca, no município de Chapadão do Sul – MS.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 129/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando o credenciamento para a realização de novos exames oftalmológicos, com ênfase no diagnóstico e acompanhamento do glaucoma e demais exames essenciais à saúde ocular.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 130/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a regularização do asfalto das ruas da cidade, com prioridade nos trechos que sofreram afundamentos devido a cortes para instalação de água e esgoto, bem como nos pontos onde foram realizados reparos no próprio pavimento.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 131/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a substituição do piso sintético da quadra esportiva do bairro Esplanada 5.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 132/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de lixeiras na Praça Asa Branca, na Quadra do Bairro Esplanada 5 e na Quadra do Bairro Sibipiruna.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 133/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando o envio a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei para a regulamentação do Projeto Música e Arte no município de Chapadão do Sul – MS.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 134/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja refeito o asfalto na Avenida Onze, esquina com a Avenida 22, e na Avenida das Araras, nos trechos onde houve afundamento da pavimentação asfáltica.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 135/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam disponibilizados guardas de trânsito para atuar nas rotatórias da Avenida Onze nos horários de pico.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 136/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um portal ou canal de comunicação que reúna, de forma organizada, os links das matérias divulgadas pela Prefeitura, permitindo que os munícipes possam acessar as notícias conforme seu interesse.  


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 137/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de credenciamento de empresas de jardinagem do município para realizar a roçagem e limpeza dos terrenos particulares notificados e multados pela Prefeitura.  


Aprovado
Não possui

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