Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 14:19
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/03/2016
Indicação 677/2016 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a disponibilização de ônibus para transportar os acadêmicos e servidores até a UFMS – Campus Ch...


Aprovado
Não possui
11/03/2016
Indicação 678/2016 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a instalação de parquímetros nas vias centrais de nossa cidade.

Justificativa:

...


Aprovado
Não possui
04/03/2016
Indicação 673/2016 - Elton Silva

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que a Prefeitura Municipal continue a disponibilizar ônibus, para o transporte escolar dos moradores do Bairro Esplanada.

Justifi...


Aprovado
Não possui
04/03/2016
Indicação 672/2016 - Elton Silva

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a implantação de estacionamento no decorrer da Avenida Ângelo Antônio Gasparetto, no Polo Empresarial de nosso Municí...


Aprovado
Não possui
04/03/2016
Indicação 676/2016 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao representante da REPRAM, Empresa responsável por nossa limpeza urbana, Sr. Alexandre Luiz Braga de Souza, solicitando que os funcionários terceirizados que fazem a poda dos canteiros municipais, instalem uma tela de proteção, uma vez que os comerciantes e moradores apontam que durante a poda, ped...


Aprovado
Não possui
04/03/2016
Indicação 670/2016 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando a instalação de câmeras de segurança, nas dependências do Terminal Rodoviário de Chapadão do Sul.
<...


Aprovado
Não possui
04/03/2016
Indicação 675/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Deputado Estadual, José Roberto Teixeira, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar ao nosso Município para reforma e ampliação do prédio do Batalhão de Polícia Militar.

Justificativa:

Considerando que as dependências do...


Aprovado
Não possui
04/03/2016
Indicação 674/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Deputado Estadual, José Roberto Teixeira, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar ao nosso Município, a fim de contemplar o Corpo de Bombeiros com uma piscina semiolímpica. Assunto da Indicação:

Justificativa da Indicação:

A...


Aprovado
Não possui
04/03/2016
Indicação 673/2016 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que a Prefeitura Municipal continue a disponibilizar ônibus, para o transporte escolar dos moradores do Bairro Esplanada.<...


Aprovado
Não possui
04/03/2016
Indicação 672/2016 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a implantação de estacionamento no decorrer da Avenida Ângelo Antônio Gasparetto, no Polo Empresarial...


Aprovado
Não possui
04/03/2016
Indicação 671/2016 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a aquisição de um aparelho Autoclave, para o Hospital Municipal de Chapadão do Sul.  

Justificativa:

Com o crescimento populac...


Aprovado
Não possui
29/02/2016
Indicação 668/2016 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a instalação de alambrado (cerca) ao redor do Centro Poliesportivo em construção, localizado no Bair...


Aprovado
Não possui
26/02/2016
Indicação 669/2016 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja implantado em nosso município um projeto de manejo e controle das populações de cães e gatos de Chapadão do Sul, denominado “PROJETO CÃO NOSSO DE CADA DIA”, conforme documento em anexo.

J...


Aprovado
Não possui
25/02/2016
Indicação 667/2016 - não informado

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a disponibilização de ônibus para transportar os acadêmicos e servidores até a UFMS – Campus Chapadão do Sul.<...


Aprovado
Não possui
19/02/2016
Indicação 666/2016 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Lei um Projeto de Lei alterando a Lei n° 942/2013, acerca do ponto de “Notificação - 4” do Anexo I – Dos Fiscais de Obras para a pontuação “Notificação - 10”, equiparando...


Aprovado
Não possui
18/02/2016
Indicação 662/2016 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas e ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas solicitando a construção de estacionamento, no canteiro central da Av...


Aprovado
Não possui
18/02/2016
Indicação 661/2016 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas e ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas solicitando a construção de estacionamento, no canteiro central da Av...


Aprovado
Não possui
18/02/2016
Indicação 665/2016 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja instalada Iluminação Pública na quadra de Vôlei de areia, localizada ao lado do Centro Poli...


Aprovado
Não possui
18/02/2016
Indicação 660/2016 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e Diretor – Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, solicitando o recapeamento e revitalização do trecho da MS-306 entre Chapadão do Sul e Cassilândia. Reforçando I...


Aprovado
Não possui
18/02/2016
Indicação 659/2016 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN, Sr. Gerson Claro Dino, solicitando a retirada de motocicletas apreendidas, que lotam o Pátio do 17º CIRETRAN, em nosso Município.

Justificativa:

Considerando, as constantes apreensõ...


Aprovado
Não possui

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