Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 12:48
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/11/2015
Indicação 646/2015 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja destinado ao departamento de fiscalização de obras mais um veículo.

Justificativa:

O veículo servirá como instrumento de eficácia do trabalho desenvolvido por este importan...


Aprovado
Não possui
12/11/2015
Indicação 645/2015 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, no sentido de que seja providenciado, com urgência, serviço de “tapa buracos” na Rua K, Bairro Esperança.

...


Aprovado
Não possui
11/11/2015
Indicação 644/2015 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas e ao Diretor da UFMS, Fábio Baio, solicitando, em caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidade na via de acesso à UFMS.

J...


Aprovado
Não possui
06/11/2015
Indicação 643/2015 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. José Humberto Freitas, solicitando a implantação de estacionamento na Avenida Quatro, entre as Ruas Vinte e Sete e Vinte e Cinco, em fre...


Aprovado
Não possui
06/11/2015
Indicação 642/2015 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. José Humberto Freitas, solicitando a implantação de estacionamento na Avenida Goiás entre as Ruas Cassilândia e Dourados, m...


Aprovado
Não possui
06/11/2015
Indicação 640/2015 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. José Humberto Freitas, solicitando que sejam reparados, o mais breve possível, os buracos deixados na Avenida E, após a obra de paviment...


Aprovado
Não possui
06/11/2015
Indicação 639/2015 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. José Humberto Freitas, solicitando que seja efetuado o nivelamento e cascalhamento da Avenida Rio Grande do Norte, Avenida esta onde está local...


Aprovado
Não possui
06/11/2015
Indicação 641/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. José Humberto Freitas, solicitando Iluminação Pública para a lateral da Avenida Dezesseis, que ainda não possui esta benfe...


Aprovado
Não possui
29/10/2015
Indicação 638/2015 - Elton Silva

Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. José Humberto Freitas solicitando que seja realizado a construção de meio fio na Rua Santa Rosa, Bairro Flamboyant II, em nossa municipalidade.

Ju...


Aprovado
Não possui
29/10/2015
Indicação 638/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. José Humberto Freitas solicitando que seja realizado a construção de meio fio na Rua Santa Rosa, Bairro Flamboyant II, em nossa municipalid...


Aprovado
Não possui
22/10/2015
Indicação 637/2015 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja providenciada uma cobertura para o lavador, localizado no Pátio Municipal de Obras.

Justificativ...


Aprovado
Não possui
21/10/2015
Indicação 636/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas, e ao Diretor do Campus da UFMS – Chapadão do Sul, Professor Fábio Bai...


Aprovado
Não possui
21/10/2015
Indicação 635/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – SEDHAST, Rosiane Modesto de Oliveira e a Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Luciana Azambuja Roca, solicitando que s...


Aprovado
Não possui
21/10/2015
Indicação 634/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudos para que o pagamento da Licença Prêmio aos Funcionários Municipais portadores de doenças infecto contagiosas seja feito em pecúnia.

Justificativa:

Ocorre que, infelizmente, embora...


Aprovado
Não possui
14/10/2015
Indicação 633/2015 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação do ar-condicionado no Centro de Convivência do Idoso – CONVIVER.

Justificativa:

O aparelho de ar-condicionado já foi adquirido e encontra-se nas dependências do CONVIVER, neces...


Aprovado
Não possui
14/10/2015
Indicação 632/2015 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor-Presidente da ENERGISA, Marcelo Silveira da Rocha, solicitando reparos nos postes de energia elétrica que estão fixados na estrada que dá acesso à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/ Campus de Chapad&...


Aprovado
Não possui
05/10/2015
Indicação 631/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Deputado Estadual Marcio Fernandes, solicitando a que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de um micro-ônibus ou van para Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Chapadão do Sul.

Justificativa:

Chapad&at...


Aprovado
Não possui
05/10/2015
Indicação 630/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando que seja consertado, o mais...


Aprovado
Não possui
02/10/2015
Indicação 627/2015 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a instalação de ar-condicionado na ampliação da Escola Municipal Cecília Meireles, CEI Espera...


Aprovado
Não possui
02/10/2015
Indicação 626/2015 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a implantação de Rede de Iluminação Pública central na Avenida Tocantins, aproveitando recurs...


Aprovado
Não possui

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