Superlegis

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Última atualização geral: 08/02/2026 06:04
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/04/2018
Lei Ordinária 1177/2018 - Poder Executivo

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos Débitos Fiscais de Pessoas Físicas e Jurídicas com Fisco Municipal, e dá outras providências”.


Aprovado
Não possui
16/04/2018
Requerimento 127/2018 - Anderson Abreu

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, transporte e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, s...


Aprovado
Não possui
16/04/2018
Requerimento 128/2018 - Professor Cicero

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, solicitando que sej...


Aprovado
Não possui
16/04/2018
Requerimento 129/2018 - Professor Cicero

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando listagem nominal...


Aprovado
Não possui
16/04/2018
Requerimento 130/2018 - Professor Cicero

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde Mara Núbia Soares, solicitando para que seja info...


Aprovado
Não possui
16/04/2018
Requerimento 131/2018 - Anderson Abreu

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando para que s...


Aprovado
Não possui
16/04/2018
Indicação 596/2018 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energiza, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando para que seja instalada Rede de Energia de Baixa...


Aprovado
Não possui
16/04/2018
Indicação 597/2018 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, s...


Aprovado
Não possui
16/04/2018
Indicação 598/2018 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos...


Aprovado
Não possui
16/04/2018
Indicação 599/2018 - Professor Cicero

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando a instalaç...


Aprovado
Não possui
16/04/2018
Indicação 600/2018 - Professor Cicero

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, s...


Aprovado
Não possui
16/04/2018
Indicação 601/2018 - Professor Cicero

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a Aquisição de uma...


Aprovado
Não possui
16/04/2018
Indicação 602/2018 - Professor Cicero

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo,...


Aprovado
Não possui
16/04/2018
Indicação 603/2018 - Mika

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador Waldemir Moka, solicitando apoio financeiro para Implantação e a abertura de 43 (quarenta e três) Quilômetros d...


Aprovado
Não possui
16/04/2018
Indicação 604/2018 - Toninho Assunção

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senadora Simone Tebet, solicitando apoio financeiro para Construção de um Mini Laticínio para pasteurização e embalagem...


Aprovado
Não possui
16/04/2018
Moção de Pesar 53/2018 - Toninho Assunção

Os Vereadores, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Francisco Woicieckoski Neto,...


Aprovado
Não possui
16/04/2018
Indicação 605/2018 - Toninho Assunção

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando subvenção no valor de R$ 10.000,00 mil reais para a Rede Feminina de...


Aprovado
Não possui
12/04/2018
Requerimento 126/2018 - não informado

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando que seja informado a essa Casa de Leis o que segue:
 


Aprovado
Não possui
09/04/2018
Requerimento 121/2018 - Vanderson Cardoso

Vereador Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja com cópia ao Secretário d...


Aprovado
Não possui
09/04/2018
Requerimento 122/2018 - Vanderson Cardoso

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a AGESUL com cópia ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre quando será concluída a obra da...


Aprovado
Não possui

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