Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 11:11
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
29/05/2015
Indicação 580/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que institua em nosso Município um programa voltado para a juventude sul-chapadense, com o propósito educacional de resistência às drogas, seguindo os moldes do PROERD.

Justificativa:

Tal solic...


Aprovado
Não possui
29/05/2015
Indicação 579/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a contratação de empresa especializada para regularização do loteamento Esperança, pertencente ao nosso município. Reforçando Indicação de nº 468/2014, de autoria dos Senhores Vereador...


Aprovado
Não possui
29/05/2015
Indicação 577/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a manutenção intensiva e periódica dos maquinários e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras.


Aprovado
Não possui
29/05/2015
Indicação 580/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que institua em nosso Município um programa voltado para a juventude sul-chapadense, com o propósito educacional de resistência às drogas, seguindo os moldes do PROERD.

Justificativa:

Tal solicitação t...


Aprovado
Não possui
29/05/2015
Indicação 576/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a reforma e restauração dos monumentos da cidade, principalmente nos localizados na MS 306 no perímetro urbano...


Aprovado
Não possui
22/05/2015
Indicação 575/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a roçagem completa da quadra da Prefeitura Municipal, localizada entre as Ruas F e Treze, principalmente próximo aos...


Aprovado
Não possui
22/05/2015
Indicação 574/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a retirada, por completo, de entulhos e restos de poda, que se encontram na quadra, pertencente à Prefeitura Municipal, loca...


Aprovado
Não possui
22/05/2015
Indicação 573/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando algumas benfeitorias para a Avenida Trinta e três, são elas: Uma passarela, para pedestres e ciclistas, sobre o canal...


Aprovado
Não possui
21/05/2015
Indicação 572/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Diretor – Presidente da Agesul, Ednei Marcelo Miglioli, solicitando a poda da vegetação das margens da rodovia MS 306, de Chapadão do Sul sentido Cassilândia, aproveitando que está sendo realizada operação “tapa buracos”, no trecho supramencionado.

Justificativa...


Aprovado
Não possui
15/05/2015
Indicação 571/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a aquisição de um veículo modelo Van, com capacidade para 25 ou 30 lugares, para fazer o transporte de pacientes de nosso Município até a Cidade de...


Aprovado
Não possui
15/05/2015
Indicação 570/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando aquisição de Pá Carregadeira, Máquina Patrol (Moto niveladora), Rolo Compactador e Caminhão model...


Aprovado
Não possui
13/05/2015
Indicação 569/2015 - Ilton Henrichsen

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando o levantamento e cascalhamento da Rua Vinte entre a Avenida Onze e a Rua Nove.

Justificativa:

Tal soli...


Aprovado
Não possui
13/05/2015
Indicação 568/2015 - Ilton Henrichsen

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando que seja construído estacionamento na Avenida Dois, mais precisamente em frente à Churrascaria Chapadão e SinAg...


Aprovado
Não possui
13/05/2015
Indicação 567/2015 - Ilton Henrichsen

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, sugerindo que a aplicação do veneno contra a dengue seja realizada através de um avião agrícola.

Justificativa:

Considerando que...


Aprovado
Não possui
13/05/2015
Indicação 566/2015 - Ilton Henrichsen

INDICO à Mesa, ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro Dino, com cópia ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azmabuja, solicitando que sejam inseridas Lombadas Eletrônicas (até 50 km/h) na Rodovia MS 306, no perímetro urbano de Chapadã...


Aprovado
Não possui
13/05/2015
Indicação 569/2015 - Ilton Henrichsen

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando o levantamento e cascalhamento da Rua Vinte entre a Avenida Onze e a Rua Nove.

Justificativa:

Tal solicitação...


Aprovado
Não possui
08/05/2015
Indicação 563/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a limpeza do canteiro da Avenida das Araras, localizada no Bairro Esplanada, e posteriormente que promovam o plantio de grama no loc...


Aprovado
Não possui
08/05/2015
Indicação 562/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova um estudo a fim de disponibilizar uma rampa para carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas para os empresários estabelecidos no Pólo Empresarial. Reforçando Indi...


Aprovado
Não possui
08/05/2015
Indicação 565/2015 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei criando uma anistia, com prazo de no mínimo dois anos, destinada aos proprietários de edificações cuja execução esteja em desacordo com o Código...


Aprovado
Não possui
08/05/2015
Indicação 564/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Senhor Diretor da Vivo para o Centro-Oeste, João Truram, com cópia para ao Gerente Regional da Vivo em Mato Grosso do Sul, Heriberto Liberatti, no sentido de que tomem providências relativas à adequação de equipamentos para melhoria na transmissão do sinal de telefonia m&oacut...


Aprovado
Não possui

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