Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 07:08
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/03/2025
Moção de Pesar 5/2025 - Andréia Lourenço

A Vereadora Andréia Lourenço, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS como reconhecimento e homenagem aos jovens talentos Eduardo Nunes e Alice Barbosa, do Projeto Música e Arte de Chapadão do Sul, bem como aos professores Weber Silva (prática de banda e composição) e Cinthia Silva (canto), pela brilhante participação no Festival de Música Autoral de Mato Grosso do Sul (Fesmorena). Eduardo Nunes e Alice Barbosa foram selecionados entre mais de 80 inscritos para integrar o seleto grupo de 16 ...


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 102/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização de uniformes adequados para os trabalhadores do Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), do Canil Municipal e Secretaria de Obras e Serviços Públicos.  


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 103/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização de tênis como parte do uniforme aos trabalhadores responsáveis pela limpeza urbana, especialmente a coleta de lixo e varrição de ruas. Considerando as condições em que desempenham suas atividades diárias.    


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 104/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a concessão de isenção do IPTU, taxa de lixo e taxa de iluminação pública às famílias residentes no Bairro Sibipiruna, cujas casas foram atingidas pelos alagamentos recentes.  


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 105/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a nomeação de um Diretor de Cultura no Departamento de Cultura, vinculado à Secretaria de Educação.  


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 106/2025 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de bueiros inteligentes no município, como medida para melhorar o sistema de drenagem e reduzir os impactos causados por alagamentos e acúmulo de resíduos sólidos nas vias públicas. Os bueiros inteligentes operam através de um sistema de cestos internos filtrantes, projetados para capturar resíduos sólidos sem comprometer o escoamento da água  


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 107/2025 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de câmeras de segurança nas saídas de todas as escolas do município, como medida para reforçar a segurança dos alunos, professores e comunidade escolar.  


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 108/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando a implantação de uma faixa elevada na Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades da Rua das Flores, como medida para aumentar a segurança viária e reduzir a velocidade excessiva de veículos na localidade.    


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 109/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando a demarcação de solo e a instalação de cobertura nos pontos de ônibus do município, visando oferecer maior conforto e organização aos usuários do transporte público.  


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 110/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de uma campanha de conscientização sobre os serviços do Hospital Municipal, por meio de panfletos, rádio, mídias sociais e em parceria com o comércio local, para informar à população sobre os protocolos de atendimento e a orientação para procurar o ESF em casos não urgentes.  


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 111/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando esforços para a implantação do Projeto  “Fomento ao Comércio Local, Núcleo de Pesquisa e Suporte a Licitações”, cujo objetivo é promover o desenvolvimento de novos comércios na região e impulsionar o comércio local através da criação de um núcleo de pesquisa para identificar oportunidades de novos negócios, fornecer suporte aos comerciantes para participação em licitações, utilizando uma plataforma digital para...


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 112/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a fiscalização efetiva pelo DEMUTRAN das áreas de embarque e desembarque das crianças nos pontos de ônibus, onde há reclamações de veículos estacionados, obrigando os ônibus a pararem no meio da rua. Destaca-se que a situação mais crítica ocorre na Rua P.20, no Bairro Planalto, onde os problemas têm gerado grande preocupação entre os moradores.  


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 113/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade da construção de um estacionamento oblíquo no canteiro da Avenida Goiás, esquina com a Rua Toledo, atendendo à solicitação dos comerciantes daquela localidade, que enfrentam dificuldades devido à falta de vagas de estacionamento na região.  


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 114/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando, com urgência, a realização de uma operação tapa-buracos em todos os bairros do município, bem como a limpeza e roçagem das entradas da cidade e de toda a extensão da MS-306 no perímetro urbano.  


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 115/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do Troféu Chapadão do Sul de Empreendedorismo, Inovação e Sustentabilidade, promovido pela Prefeitura Municipal.  


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 116/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a reativação do Projeto da Horta Municipal, em parceria com agricultores familiares do município, visando o fornecimento de hortaliças a famílias de baixa renda e servidores municipais. Além disso, propõe-se a destinação de terrenos públicos não ocupados para a implantação de hortas comunitárias, promovendo o acesso a alimentos saudáveis e incentivando a agricultura sustentável.  


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 117/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a abertura de novas vagas para táxi em Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 118/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação do Projeto Casa do Autista – Centro Municipal de Inclusão e Desenvolvimento para Pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 119/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de uma rede de drenagem de águas pluviais na Rua São José dos Pinhais.  


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 120/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um Parque Verde Urbanizado nas proximidades da Represa de Contenção de Águas Pluviais, localizada entre os bairros Palmeiras e Greenville.  


Aprovado
Não possui

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