Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 09:33
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
05/03/2015
Indicação 615/2015 - Teacher Wagner

ao Superintendente REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MS, Senhor Carlos Antônio Marcos Pascoa, solicitando operação “Tapa Buracos” da BR 060, mais precisamente, no trecho que segue da Fundação Chapadão, ao Posto Fiscal, na divisa com o Estado de Goiás.

Justificativa:

A Rodovia...


Aprovado
Não possui
05/03/2015
Indicação 516/2015 - Teacher Wagner

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a construção de um “Parquinho Infantil” para lazer das crianças, na Escola Municipal Aroeira. Reforçando Indicação de nº 73/201...


Aprovado
Não possui
05/03/2015
Indicação 514/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que promova processo administrativo, na modalidade leilão de bens inservíveis, para se desfazer de máquinas antigas, que se encontram em desuso no Pátio Municipal.

Justificativa:

As referidas...


Aprovado
Não possui
05/03/2015
Indicação 513/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que o Município promova a aquisição de dois tratores para prestar serviços rotineiros, bem como a aqu...


Aprovado
Não possui
05/03/2015
Indicação 514/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que promova processo administrativo, na modalidade leilão de bens inservíveis, para se desfazer de máquinas antigas, que se encontram em desuso no Pátio Municipal.

Justificativa:

As referidas máquinas est&at...


Aprovado
Não possui
05/03/2015
Indicação 513/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que o Município promova a aquisição de dois tratores para prestar serviços rotineiros, bem como a aquisição d...


Aprovado
Não possui
05/03/2015
Indicação 518/2015 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que providenciem a limpeza e a poda da vegetação, no entorno da Escola Técnica, que está e...


Aprovado
Não possui
05/03/2015
Indicação 518/2015 - Rosemari da Cruz

expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que providenciem a limpeza e a poda da vegetação, no entorno da Escola Técnica, que está em construç&atil...


Aprovado
Não possui
05/03/2015
Indicação 511/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando o cascalhamento e nivelamento da Avenida Minas Gerais. Reforçando Indicação de nº 422/2014, de autoria da...


Aprovado
Não possui
27/02/2015
Indicação 509/2015 - Ilton Henrichsen

INDICO à Mesa, ao Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, Senhor Edson Girotto, no sentido de que promova uma investigação com a Empresa que estava fazendo a reforma da BR 060, uma vez que esta reforma esta parada, e que tome providências urgentes, para a contratação de nova empresa...


Aprovado
Não possui
27/02/2015
Indicação 508/2015 - Ilton Henrichsen

INDICO à Mesa, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando esforços no sentido de disponibilizar, com urgência, para nosso Município um maior número de efetivo policial, para promover a segurança da popula&ccedi...


Aprovado
Não possui
27/02/2015
Indicação 510/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a instalação de Redutor de Velocidade na Avenida Planalto.

Justificativa:

Atendendo ped...


Aprovado
Não possui
23/02/2015
Indicação 505/2015 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Waldemar Mendonça, e ao DEMUTRAN, solicitando providências no sentido de limitar o estacionamento de veículos em apenas um dos lados da Rua J, no Bairro Esperança.

Justificati...


Aprovado
Não possui
20/02/2015
Indicação 507/2015 - Ilton Henrichsen

INDICO à Mesa, ao Diretor da Agência Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul –DETRAN, Gerson Claro Dino, com cópia a Gerente de Agência do 17ª CIRETRAN, Iracema Silva Rodrigues, no sentido de que promovam o recolhimento dos veículos abandonados, que se encontram espalhados em nosso Município.


Aprovado
Não possui
20/02/2015
Indicação 506/2015 - Ilton Henrichsen

INDICO à Mesa, ao Diretor da AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS DE MS - AGESUL, solicitando que seja efetuado cascalhamento da MS 229, na região da Pedra Branca, bem como cascalhamento da MS 425, acesso à IACO Agrícola.

Justificativa:

Visto que nas referidas estradas...


Aprovado
Não possui
19/02/2015
Indicação 502/2015 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja estudado e, posteriormente, encaminhado a esta Casa de Leis o incluso Projeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano aos imóveis locados, arrendados e em comodato, aos Te...


Aprovado
Não possui
19/02/2015
Indicação 502/2015 - Abel Lemes

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja estudado e, posteriormente, encaminhado a esta Casa de Leis o incluso Projeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano aos imóveis locados, arrendados e em comodato, aos Templos no Municí...


Aprovado
Não possui
19/02/2015
Indicação 504/2015 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Waldemar Mendonça, e ao SEDEMA, no sentido de que providenciem a limpeza do Canteiro Central da Av. E, no Bairro Esperança.

Justificativa:

Tal solicitação tem...


Aprovado
Não possui
19/02/2015
Indicação 503/2015 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a liberação de uma das vias da Av. E, no Bairro Esperança, próximo a Associação Pantanal q...


Aprovado
Não possui
19/02/2015
Indicação 501/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Diretor da AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS DE MS - AGESUL, solicitando para que sejam realizadas readequações na sinalização do trevo, localizado na MS 306, próximo ao Terminal Rodoviário de nosso Município.

Justificativa:


Aprovado
Não possui

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