Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 07:53
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/02/2015
Indicação 500/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, solicitando que seja efetuada uma fiscalização mais assídua, em relação as motocicletas que diariamente, estão ocupando as vagas destinadas aos carros, dentro de nosso Município.

Justificativa:

...


Aprovado
Não possui
19/02/2015
Indicação 499/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a limpeza das laterais da Rodovia MS 306, no perímetro urbano de nossa Cidade. Reforçando Indicação de...


Aprovado
Não possui
19/02/2015
Indicação 498/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com à AGESUL, solicitando a implantação de Lombadas Eletrônicas na rodovia MS 306 no perímetro urbano de Chapadão do Sul. Reforçando Indicações de números 217/2013 e 317/2014, de minha autoria.

Justif...


Aprovado
Não possui
19/02/2015
Indicação 501/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

ao Diretor da AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS DE MS - AGESUL, solicitando para que sejam realizadas readequações na sinalização do trevo, localizado na MS 306, próximo ao Terminal Rodoviário de nosso Município.

Justificativa:

Considerando que,...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Indicação 496/2015 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa,ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça e ao Responsável pelo DEMUTRAN, solicitando que sinalizem, pintando de amarelo, o rebaixamento da calçada, entrada para o estaciona...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Indicação 495/2015 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que promovam a limpeza dos bueiros da Avenida Curitiba, em nosso Município.

Justificativa:

N...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Indicação 494/2015 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a troca dos assentos que se encontram no Terminal Rodoviário de nosso Município, uma vez que os existentes no local e...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Indicação 496/2015 - Teacher Wagner

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça e ao Responsável pelo DEMUTRAN, solicitando que sinalizem, pintando de amarelo, o rebaixamento da calçada, entrada para o estacionamento de veícu...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Indicação 497/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja estudado a possibilidade da redução das taxas de Publicidade cobradas no Município de Chapadão do Sul.

Justificativa:

A presente Indicação visa atender os anseios dos comer...


Aprovado
Não possui
02/02/2015
Indicação 490/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a instalação de dois Redutores de Velocidade, onde já possui pavimentação asfáltica, na Ru...


Aprovado
Não possui
02/02/2015
Indicação 493/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Superintendente REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MS, Senhor Carlos Antônio Marcos Pascoa, solicitando o recapeamento da BR 060, que liga Chapadão do Sul ao Município de Camapuã. Reforçando Indicação de nº 211/2013, de minha autoria.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
02/02/2015
Indicação 492/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a reforma dos banheiros, localizados na Praça 23 de Outubro, em nosso Município.

Justificativa:
...


Aprovado
Não possui
02/02/2015
Indicação 491/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a limpeza dos canteiros centrais das avenidas de nosso Município.

Justificativa:

A presente pro...


Aprovado
Não possui
17/12/2014
Indicação 489/2014 - Abel Lemes

ao Superintendente Estadual do Banco do Brasil, Marco Túlio Moraes, com cópia ao Gerente Banco do Brasil da Agência de Chapadão do Sul, Peterson Elisio Martins dos Santos e ao Gerente Bradesco da Agência de Chapadão do Sul, Gilson Gonçalves Oliveira, solicitando a instalação de mais caixa...


Aprovado
Não possui
16/12/2014
Indicação 488/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, a Prefeita Municipal Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central, da Avenida Goiás, mais precisamente em frente ao Restaurante da G...


Aprovado
Não possui
16/12/2014
Indicação 487/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, a Prefeita Municipal Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia a Secretária de Administração, Márcia Zanini e ao Secretário de Cultura e Esportes, Emerson Willian de Freitas Nunes, solicitando a instalação de Cerca Elétrica, no arredores da Piscina Pú...


Aprovado
Não possui
16/12/2014
Indicação 486/2014 - não informado

INDICO à Mesa, a Prefeita Municipal Interina Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia ao Secretário SEDEMA Roberto Gonçalves de Andrade Filho, no sentido de que verifiquem uma forma, de reaproveitar a madeira descartada de construções e cortes de árvores, que atualmente, estão sendo enterradas n...


Aprovado
Não possui
16/12/2014
Indicação 485/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Executivo de Relações Institucionais da OI/MS, João Henrique de Abreu, solicitando sinalização aérea nas Antenas da Empresa OI, situadas na Rua Doze, em nosso Município, uma vez que a carência desta sinalização oferece perigo iminente ao trânsito dos...


Aprovado
Não possui
05/12/2014
Indicação 484/2014 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, a Prefeita Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, solicitando a criação do cargo de Procurador Geral do Município, atualmente inexistente no Plano de Cargos da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul.

Justificativa:

Atualmente, a Prefeitura Municipal possui apenas uma s...


Aprovado
Não possui
28/11/2014
Indicação 483/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, a Prefeita Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que as Ruas Vinte e Três e Vinte e Cinco se tornem mão única, entre as Avenidas Oito e Dezesseis.

Justificativa:

Considerando que na Rua Vinte Tr&ecir...


Aprovado
Não possui

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