Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 07:53
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/11/2014
Indicação 482/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, a Prefeita Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando recapeamento na vias do Bairro Esperança.

Justificativa:

As ruas do referido bairro encontram-se esburacadas e em...


Aprovado
Não possui
26/11/2014
Indicação 481/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, a Prefeita Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando Melhorias na Casa de Velório Municipal.

Justificativa:

A casa de Velório está necessitando de um mor...


Aprovado
Não possui
26/11/2014
Indicação 480/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, a Prefeita Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando melhorias no Cemitério Municipal.

Justificativa:

Considerando que novas valas foram abertas e o muro ao redor do c...


Aprovado
Não possui
26/11/2014
Indicação 479/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, expediente a Prefeita Municipal Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja instituído o Programa Municipal de Reabilitação e Reinserção Social de Jovens Dependentes Químicos.

Justific...


Aprovado
Não possui
26/11/2014
Indicação 479/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

expediente a Prefeita Municipal Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja instituído o Programa Municipal de Reabilitação e Reinserção Social de Jovens Dependentes Químicos.

Justificativa:

...


Aprovado
Não possui
13/11/2014
Indicação 478/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a substituição da ponte do Rio Sucuriú, por uma mais reforçada, que suporte no mínimo 45 Toneladas, e e...


Aprovado
Não possui
12/11/2014
Indicação 475/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova estudos objetivando a realização do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no ano corrente, atendendo solicitação de diversos contribuintes.

Justifica...


Aprovado
Não possui
12/11/2014
Indicação 477/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, no sentido de que a Prefeitura Municipal verifique com um Engenheiro Ambiental se o antigo Aterro Sanitário do Município, necessita de sondagem, em razão da emissão de...


Aprovado
Não possui
12/11/2014
Indicação 476/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, e ao Coordenador do Canil Municipal, Fernando Torres, no sentido de que verifiquem, com urgência, a possibilidade de haver uma troca de local do Canil Municipal, antes da reforma. Uma vez qu...


Aprovado
Não possui
06/11/2014
Indicação 474/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando que seja cascalhado o desvio que liga Chapadão do Sul à Universidade Federal, uma vez que, a principal via de acesso &agrav...


Aprovado
Não possui
31/10/2014
Indicação 473/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que haja uma padronização nos receituários médicos e odontológicos, que estas receitas sejam impressas em computador, para melhor compreensã...


Aprovado
Não possui
31/10/2014
Indicação 472/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja disponibilizado uma agente de saúde treinada para aferir pressão, um médico e um dentista para visita mensal ao Assentamento Aroeira.

Ju...


Aprovado
Não possui
31/10/2014
Indicação 471/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando benfeitorias para a Escola Municipal Aroeira, são elas: construção uma quadra coberta, construção de três salas de aula e um refeitório, bem como conserto dos ventiladores.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
30/10/2014
Indicação 470/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Ministro do Esporte, José Aldo Rebelo Figueiredo e ao Presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), José Maria Marin, com cópia ao Senador Delcídio do Amaral, no sentido de que contemplem Chapadão do Sul com o Centro de Treinamento para base, que será destina...


Aprovado
Não possui
30/10/2014
Indicação 469/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a instalação de Placa, sinalizando PARE, bem como a pintura da mesma sinalização no asfalto, no entroncamento da Avenida Brasil com a Avenida Rio Grande do Su...


Aprovado
Não possui
30/10/2014
Indicação 469/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a instalação de Placa, sinalizando PARE, bem como a pintura da mesma sinalização no asfalto, no entroncamento da Avenida Brasil com a Avenida Rio Grande do Sul, pois os motoristas...


Aprovado
Não possui
17/10/2014
Indicação 466/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Secretário Estadual de Obras Públicas e de Transportes - SEOP, Edson Girotto, solicitando a limpeza das margens da rodovia MS 306, nos trechos pertencentes a Chapadão do Sul.

Justificativa:

A limpeza é importante em todo perímetro pertencente a Chapadão...


Aprovado
Não possui
17/10/2014
Indicação 465/2014 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a limpeza do canal de escoamento de águas pluviais, existente na Avenida Rio Grande do Sul, e onde mais julgar necessário.<...


Aprovado
Não possui
17/10/2014
Indicação 468/2014 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a contratação empresa especializada para regularização do loteamento Esperança, pertencente ao nosso município.

Justificativa:

Esta Casa de Leis apresenta a presente propositura, vi...


Aprovado
Não possui
17/10/2014
Indicação 467/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando prolongamento do estacionamento, na Avenida Oito, entre as Ruas Dezessete e Dezenove, em nosso Município. Reforçando Indica...


Aprovado
Não possui

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