Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 06:10
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/09/2014
Indicação 450/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando a disponibilização de um ônibus, para uso exclusivo do grupo da melhor Idade, que esteja em bom estado de conservação e ace...


Aprovado
Não possui
18/09/2014
Indicação 449/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa,ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando o término do recapeamento do asfalto, na Rua Dezenove, entre as Ruas Dez e Doze.

Justificativa:

Consi...


Aprovado
Não possui
17/09/2014
Indicação 447/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando estacionamento em frente à Loja de Produtos Agropecuários Vetmano, na Ave...


Aprovado
Não possui
17/09/2014
Indicação 446/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, e ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando que seja efetuado a troca das lâmpadas incandescentes existentes nos postes d...


Aprovado
Não possui
17/09/2014
Indicação 445/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando reparos na Iluminação Pública, da Praça de Eventos. Reforçando Indicação de nº 257/...


Aprovado
Não possui
17/09/2014
Indicação 448/2014 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando iluminação pública e sinalização de trânsito na Avenida das Andorinhas, que é a principal...


Aprovado
Não possui
05/09/2014
Indicação 444/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que estude a possibilidade de serem instaladas Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos da cidade. Reforçando Indicação de nº 64/2013, de minha autoria, apresentada em Sessão Ordinária do dia...


Aprovado
Não possui
05/09/2014
Indicação 443/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando Iluminação Pública no entroncamento da Avenida Oito, com a Rua Cinco, próximo ao Condomínio.


Aprovado
Não possui
05/09/2014
Indicação 442/2014 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, com cópia ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de um IML (Instituto Médico Legal) em nosso Município, bem como solicito a c...


Aprovado
Não possui
29/08/2014
Indicação 441/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, a Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando que, se possível, faça um Projeto de Lei, para que a nova Escola Estadual, que está sendo construída em Chapadão do Sul, por merecimento venha a ter o honroso nome de uma mestre chamada Lúcia Gonçalves do Carmo.

Justi...


Aprovado
Não possui
28/08/2014
Indicação 440/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a aquisição de televisores e aparelhos de DVD´s, para os CEI’s do Município, que ainda não possuem.

Justif...


Aprovado
Não possui
28/08/2014
Indicação 439/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de lombadas estendidas/lombo faixas na Avenida Quatro, mais precisamente, em frente à Lotérica.

Justificativa:

Tal...


Aprovado
Não possui
28/08/2014
Indicação 438/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a implantação de uma Pista para a prática de Skate, na Praça de Eventos de nosso Município.


Aprovado
Não possui
28/08/2014
Indicação 435/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que após a conclusão da pavimentação asfáltica da es...


Aprovado
Não possui
28/08/2014
Indicação 437/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Diretor Presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos/MS – AGEPAN, Youssif Assis Domingos, solicitando que o ônibus da Empresa EXPRESSO ITAMARATI S.A, o qual faz a rota para Cuiabá, passe pelas cidades de Chapadão do Sul e Costa Rica – MS, para buscar os passag...


Aprovado
Não possui
28/08/2014
Indicação 436/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a conexão do segmento da Avenida Rio Grande do Norte, a tubulação de captação de águas pluviais...


Aprovado
Não possui
20/08/2014
Indicação 434/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja feito, a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas,...


Aprovado
Não possui
15/08/2014
Indicação 433/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, a Diretora Presidente da AGESUL Maria Wilma Casanova Rosa, solicitando para que sejam realizadas readequações na sinalização do trevo próximo ao Posto Mirante, na rodovia MS 306.

Justificativa:

Considerando que, esse trevo necessita com urgência de readequa...


Aprovado
Não possui
15/08/2014
Indicação 432/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a cobertura do estacionamento da Rodoviária do Município.

Justificativa:

Considerando que os f...


Aprovado
Não possui
14/08/2014
Indicação 430/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, para que promova a contratação de médicos oftalmologistas para atuarem junto aos ESFs (Estratégia Saúde da Família) da nossa municipalidade....


Aprovado
Não possui

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