Superlegis

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Última atualização geral: 08/04/2026 04:58
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/12/2017
Lei Ordinária 1166/2017 - Poder Executivo

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 834/11 - REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – PMMA, COMPLEMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL – SILAM, DISPÕE ACERCA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA E DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Aprovado
Não possui
13/12/2017
Lei Ordinária 1167/2017 - Poder Executivo

“Altera a Premiação Financeira de Incentivo, proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica – PMAQ/AB, no Município de Chapadão do Sul, revoga a Lei nº 1.064, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências”.


Aprovado
Não possui
11/12/2017
Requerimento 97/2017 - Elton Silva

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Sa&u...


Aprovado
Não possui
11/12/2017
Requerimento 98/2017 - Toninho Assunção

REQUEIRO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de
Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário...


Aprovado
Não possui
11/12/2017
Indicação 464/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educa&...


Aprovado
Não possui
11/12/2017
Indicação 465/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Infrae...


Aprovado
Não possui
11/12/2017
Indicação 466/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras,...


Aprovado
Não possui
11/12/2017
Indicação 467/2017 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando benfeitorias para o Assentamento Aroeira, tais como a disponibilização de internet e a instalação de um orelhão.

Aprovado
Não possui
11/12/2017
Moção de Congratulação 43/2017 - Vanderson Cardoso

O Vereador Vanderson Cardoso da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que está subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, Moção de Congratulação a Banda Municipal de...


Aprovado
Não possui
11/12/2017
Indicação 468/2017 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com ao Secretário de obras, Transportes...


Aprovado
Não possui
11/12/2017
Indicação 469/2017 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com ao Diretor do DEMUTRAN, Rudnei de Arruda Filho, solicitando providência...


Aprovado
Não possui
11/12/2017
Indicação 470/2017 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Vice Governadora, Rosiane Modesto e ao Deputado Estadual Rinaldo Modesto, solicitando esforços, no sentido de prover o...


Aprovado
Não possui
07/12/2017
Lei Ordinária 1165/2017 - Poder Executivo

“Desafeta imóveis que especifica e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social e dá outras providências”.


Aprovado
Não possui
04/12/2017
Requerimento 95/2017 - Mika

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de...


Aprovado
Não possui
04/12/2017
Requerimento 96/2017 - Anderson Abreu

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obra...


Aprovado
Não possui
04/12/2017
Indicação 452/2017 - Mika

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finan...


Aprovado
Não possui
04/12/2017
Indicação 453/2017 - Elton Silva

INDICO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a construção de mais Centro de Educação Inf...


Aprovado
Não possui
04/12/2017
Indicação 454/2017 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a construção de Parques adaptados para as crianç...


Aprovado
Não possui
04/12/2017
Indicação 455/2017 - Elton Silva

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente Regional do DNIT, Thiago Carim Bucker, solicitando o recap...


Aprovado
Não possui
04/12/2017
Indicação 456/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras,...


Aprovado
Não possui

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