Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
15/01/2026 16:23
Último documento:
12/10/2025 04:53
Último projeto de lei:
05/12/2025 10:36
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 14/05/2014 |
Indicação
370/2014
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Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, visando à colocação de Redutor de Velocidade e Faixa de Pedestres, na Rua Itambé, em frente ao portão do CEI Sibipiruna. Justificativa: ... |
Aprovado |
Não possui
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| 14/05/2014 |
Indicação
369/2014
-
não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de Redutor de Velocidade na Rua Dourados com a Rua Jardim. Justificativa: Atendendo pedido dos moradores e comerciantes do local,... |
Aprovado |
Não possui
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| 14/05/2014 |
Indicação
368/2014
-
não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando estudos, visando à canalização de águas pluviais da Avenida Oito. Reforçando Indicaç&ati... |
Aprovado |
Não possui
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| 14/05/2014 |
Indicação
367/2014
-
não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando para que seja feito o aquecimento da piscina do Centro Aquático Municipal. Justificativa: O e... |
Aprovado |
Não possui
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| 09/05/2014 |
Indicação
366/2014
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Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central, da Avenida Oito, entre as Ruas Vinte e Um e Vinte e Trê... |
Aprovado |
Não possui
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| 08/05/2014 |
Indicação
365/2014
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Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente, viabilize um estudo no sentido de que obrigue a identificação eletrônica, por meio de microchip, em todos os animais das espécies canina e felina, no município. Justificat... |
Aprovado |
Não possui
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| 08/05/2014 |
Indicação
364/2014
-
Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o Executivo incentive os munícipes à adequarem suas calçadas, para que forneçam acessibilidade e locomoção aos pedestres de nosso município. Justificativa: Considerando q... |
Aprovado |
Não possui
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| 07/05/2014 |
Indicação
363/2014
-
Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de uma lombada na Avenida Oito, 449, Centro (frente ao Colégio Atenas). Reforçando a Indicação de nº 84/2013 de autoria do Ver... |
Aprovado |
Não possui
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| 07/05/2014 |
Indicação
362/2014
-
Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a prorrogação do prazo, para que funcionários possam aderir ao plano de saúde, a CASSEMS, que foi oferecido aos servidores públicos municipais. Justificativa: Considerando que foram conce... |
Aprovado |
Não possui
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| 30/04/2014 |
Indicação
355/2014
-
Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, com cópia ao Delegado de Polícia, Dr. Luiz Carneiro Cunha de Miranda e ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que direcionem ao nosso Município 3 (tr&eci... |
Aprovado |
Não possui
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| 30/04/2014 |
Indicação
351/2014
-
Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que a partir Do exercício financeiro de 2015 o Alvará de Funcionamento das empresas seja emitido online, através do site da Prefeitura Municipal. Justificativa: É do conhecimento de todos que ne... |
Aprovado |
Não possui
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| 30/04/2014 |
Indicação
360/2014
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Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Arquivo Histórico Municipal, conforme a orientação do professor Hildebrando Campestrini que palestrou sobre o tema nesta Casa de Leis em 2013. Justificativa: A exemplo da maio... |
Aprovado |
Não possui
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| 30/04/2014 |
Indicação
359/2014
-
Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a instalação de placas proibindo caminhões e carretas nas ruas da cidade, em pontos estratégicos. Justificativa: Confor... |
Aprovado |
Não possui
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| 30/04/2014 |
Indicação
358/2014
-
Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando fixar lixeiras em vários pontos das ruas e avenidas da cidade para lixo urbano, aquele que o transeunte precisa jogar quando está circulando de uma localidade para... |
Aprovado |
Não possui
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| 30/04/2014 |
Indicação
357/2014
-
Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso, solicitando a colocação de caçambas com tampa em cada duas quadras, ou conforme necessidade, nos bairros da cidade inclusive no centro para acondicionamento do lixo, que por sua vez deverá estar em sacos plásticos. Justificativa... |
Aprovado |
Não possui
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| 30/04/2014 |
Indicação
354/2014
-
Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentindo de roçar o terreno baldio localizado na Avenida dezesseis entre o Hospital Municipal e a SERC. Justificativa: Devido ao tamanho do terreno e o habito de sempre ter sido roçado pela Secretaria de Obras, se faz... |
Aprovado |
Não possui
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| 30/04/2014 |
Indicação
353/2014
-
Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano. Justificativa: A criação do Instituto, possibilita a implantação do programa de fotos de satélites atualizadas, ist... |
Aprovado |
Não possui
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| 30/04/2014 |
Indicação
352/2014
-
Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de Ciclovia em dias de domingo, com restrições de cones. Justificativa: Tal benfeitoria visa trazer uma atividade extra de lazer as famílias, bem como servirá como um... |
Aprovado |
Não possui
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| 30/04/2014 |
Indicação
356/2014
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Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a adequação do trânsito nos dois Viadutos, que ligam o Centro ao Parque União. Reforçando Indicação de nº 08/13, de autoria... |
Aprovado |
Não possui
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| 30/04/2014 |
Indicação
361/2014
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Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando reparos e reforma com urgência na Biblioteca Municipal. Justificativa: Considerando que a muitos anos a Biblioteca não receb... |
Aprovado |
Não possui
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