Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 07:08
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
05/03/2025
Indicação 121/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um Centro de Tratamento de Água para Lava-Jatos, com a instalação de reservatórios e equipamentos adequados para o tratamento da água suja proveniente da lavagem de veículos.  


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 122/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de um sistema específico para a coleta de restos de alimentos no município, com foco na redução do desperdício e destinação adequada desses resíduos, seja por meio da compostagem, alimentação animal ou outras iniciativas sustentáveis.  


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 123/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de uma faixa de pedestres na Rua 10, nas proximidades da Escola Carlos Drummond de Andrade.  


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 124/2025 - Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua 5, no trecho entre a Rua 22 e a Rua 28, e da Rua 3, no trecho entre a Rua 22 e a Rua 28.  


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 125/2025 - Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam buscadas parcerias com empresas nacionais para a implantação de pontos de carregamento para veículos elétricos no município.  


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 126/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de lixeiras nos locais de lazer da praça linear, localizada na Avenida das Nações, no Bairro Viv Reserva das Nações, bem como a instalação de bebedouros com água refrigerada.  


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 127/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a completa revitalização e reforma dos banheiros localizados na praça linear da Avenida das Nações, no Bairro Viiv Reserva das Nações.  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Requerimento 7/2025 - Raul

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que informe a esta Casa de Leis e a este Vereador sobre as medidas adotadas para efetivar as disposições contidas na Lei nº 1.131, de 09 de março de 2017, que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome dos médicos e demais especialistas da área da saúde, especialidade, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública municipal, e o nome do Coordenador do estabelecimento público de saúd...


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Requerimento 8/2025 - Raul

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando esclarecimentos sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o repasse da subvenção à entidade Casa de Mentoria Joia Rara. Especificamente, solicita-se: ·         Informações sobre a razão da não efetivação do repasse até o momento; ·         Previsão para a regularização do pagamento; ·         Caso não haja previsão, justificativa detalhada para a não realização do repasse.  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Requerimento 9/2025 - Ricardo Bannak

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre quais loteamentos ainda contam com garantia de serviços de infraestrutura, conforme previsto na Lei Complementar nº 86, de 04 de maio de 2016, que estabelece normas para o parcelamento do solo urbano no município de Chapadão do Sul/MS. Especificamente, solicita-se: ·         Relação de todos os loteamentos aprovados nos últimos anos, informando quais ainda possuem garantia vigente para serviços de infraestrutura;...


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Requerimento 10/2025 - Andréia Lourenço

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre o andamento da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) Esplanada. Especificamente, solicita-se: ·         Situação atual da obra (percentual concluído e etapas em andamento); ·         Previsão de conclusão e entrega da UBS à população; ·         Medidas que estão sendo adotadas para garantir a conclusão da obra  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 82/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando autorização para utilização do espaço ocioso na Escola Municipal Semear como estacionamento para professores e funcionários. Atualmente, encontrar vagas na Avenida Oito tem sido complicado devido ao grande fluxo de comércio na via. A disponibilização deste espaço beneficiará diretamente a comunidade escolar, permitindo ainda, que mais vagas de estacionamento sejam disponibilizadas para os frequentadores do comércio local, contribuindo assim para o aquecim...


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 83/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a realização de um curso de capacitação sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista) para pais, professores, monitores e todos os colaboradores das escolas municipais. A formação permitirá que os envolvidos na educação estejam mais preparados para compreender e atender às necessidades dos alunos autistas, promovendo um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor.  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 84/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal Marcos Pollon, solicitando a destinação de recursos para a construção de um novo Centro Aquático Municipal no Bairro Esplanada. A medida busca atender a crescente demanda da população, especialmente crianças, idosos e pessoas em tratamento de saúde, visto que o único centro aquático localizado no Centro da cidade encontra-se lotado e com uma extensa lista de espera.  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 85/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização da obra de fechamento do canal a céu aberto localizado na Avenida Trinta e Três, visando a segurança da população e a melhoria da infraestrutura urbana.  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 86/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de iluminação pública na Avenida Parque, no trecho compreendido entre a Rua Três Lagoas e a Avenida Mato Grosso do Sul.  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 87/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente a Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando a destinação de uma Emenda Parlamentar via Fundo Municipal de Saúde, para custeio, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 88/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a aquisição de um Rolo Compactador modelo RCW900 para o município de Chapadão do Sul. Especificações Técnicas do Equipamento: Peso operacional: 1.200 kg (máximo de 1.400 kg) Força centrífuga: 15 kN Frequência: 68 Hz Vibrações por minuto: 4.000 VPM Profundidade de compactação: 15 a 40 cm Área de compactação: 2.000 m²/h Velocidade: 2,6 km/h Graduação máxima: 30% Tambor vibratório: 1 (dianteiro ...


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 89/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a abertura e posterior pavimentação asfáltica do prolongamento da Rua Quatorze A, no trecho compreendido entre as Ruas Vinte e Sete e Vinte e Cinco.  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 90/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a aquisição ou disponibilização de um desfibrilador portátil para a Cruz Vermelha local, em substituição ao equipamento atual que apresenta baixa duração de bateria, comprometendo sua eficácia em situações de emergência médica.  


Aprovado
Não possui

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